Na hora do recreio III

Trabalho de grupo

- Vamos lá trabalhar, meus meninos.

- O que é que eu faço senhora professora?

- Tu, menino Sócas? Não sabes que estás no grupo do governo?

- Ah! Pois é! Eu estava distraído, senhora professora!

- Cada grupo tem que fazer o desenho mais bonito para o país, está bem? Vamos lá…

- O meu grupo já fez este rascunho na campanha eleitoral, senhora professora!

- Está bem, menino Sócas! Vamos lá, depressa, temos muitos problemas para resolver!

- “Não gosto desse desenho! Nhã! Nhã! Nhã! Nhã!”

- “Esse desenho é uma porcaria! Bahhhhhh!”

- “Esse desenho não vale nada! Uhhhhhh! Os nossos desenhos, todos juntos, valem muito mais!”

- Ó senhora professora, todos os outros meninos da oposição estão a desestabilizar o nosso programa!

- A desestabilizar o programa, menino Sócas?

- Sim! Eles não nos deixam governar!

- Vá lá, menino Sócas, tens que dialogar com os outros meninos! Está bem?

- Eu não sei dialogar, senhora professora!

- Tens que aprender, menino Sócas. Estás mal habituado!

- Ó senhora professora, o nosso presidente não diz nada, está sempre calado, sempre calado!… ele tem muitas competências!

- O que é que querias que ele dissesse, menino Vitinho?

- Que desse estabilidade, senhora professora!

- Deixa lá, um dia o nosso presidente vai falar, menino Vitinho. Parece-me que essas Notas Soltas estão muito desafinadas!

- Nós vamos fazer o nosso desenho favorito, o melhor, senhora professora! Já está aprovado em Conselho de Ministros!

- Qual é o vosso desenho favorito para vencer a crise e o desemprego, menino Sócas?

- É aquele em que os gays brincam uns com os outros, senhora professora!

- Atenção meninos, o nosso presidente vai falar!

- “ O casamento gay não é prioridade. É preciso resolver o problema da fome, do emprego e da produtividade.”

- O que foi menino Pinto? Porque é que estás com essa cara de zangado?

- Ó senhora professora, o presidente está a interferir na agenda do PS. Ele não pode fazer isso. É um malvado!

- Que berraria é essa, meninos da oposição?

- Ó senhora professora, o nosso presidente não disse nada de errado! O PS é que está sempre com queixinhas e não quer governar. Só quer jogar à macaca!

- Pois é!

- É isso mesmo!

- Eu quero falar, senhora professora.

- O que é menino Sócas?

- Tenho amigos muito bons que me ajudam a criar muita barafunda no país a quem quero dar um louvor muito especial: o menino Vitinho, o menino Pinto e o menino Rodriguinho. Eles são muito bons a bater no presidente e na oposição e a defender o casamento gay!

- Quero ver esses trabalhos feitos depressa, meninos. O país está em crise!

- Ó senhora professora, o presidente está a fazer o jogo da oposição e assim não podemos fazer nada.

- Porquê, menino Sócas?

- Ele aprovou o adiamento do Código Contributivo! Não podemos fazer nada, senhora professora!

- Foi aprovado pela oposição, menino Sócas! Eles são a maioria.

- Mas eu queria gastar mais dinheiro, muito dinheiro e pôr o país todo ingovernável e sacar mais dinheiro do bolso dos portugueses, em impostos, e a oposição não me deixa!

- Tu não queres governar menino Sócas. Estás a portar-te mal... Queres seguir o princípio de “quanto pior, melhor”. Não é menino Sócas?

Feliz Natal

Feliz Natal e um Bom Ano de 2010 para todos.

Na hora do recreio II

As queixinhas do menino Sócas

- O que é que se passa, menino Sócas? Estás a brigar com os outros meninos?

- Não! Eles é que são maus e estão todos contra mim!

- São maus? Não quero aqui meninos maus! Ai! Ai!... Ai! Ai!...

- Ó senhora professora, mas eles juntaram-se todos contra mim, da esquerda à direita e não me deixam jogar! Isto nunca se viu em lado nenhum!

- Não te deixam jogar ou tu não queres?

- Eles é que não me deixam…

- Não me estás a dizer a verdade, menino Sócas! Tu é que nos meteste, a todos, num grande pântano e agora queres arranjar uma desculpa para fugires, não é?

- Não, senhora professora.

- Vamos lá a ver menino Sócas, que jogo é esse?

- Não sei, senhora professora. Eles foram todos para o Parlamento e eu fiquei aqui sozinho no governo…

- Então esse não é o jogo democrático, menino Sócas? Não sabes como se joga?

- Não sei lá muito bem, senhora professora! Eu sempre fiz o que quis! E agora também quero mandar em tudo…

- Mandar em tudo? Não sabes que não tens maioria absoluta?

- Mas o senhor Presidente devia dar-me uma ajudinha e dizer aos deputados que façam, todos, o que eu mando!...

- Que façam o que tu mandas?

- Sim, senhora professora. Eu ganhei e sou o maior!

- Então tu queres uma "Assembleia Nacional" como antigamente?

- Sim... Não... Não sei, senhora professora. Nunca soube bem o que quero!

- Ó menino Sócas, o senhor Presidente está em Belém, não está na Ajuda nem em S. Bento!

- Eu sei, senhora professora. Mas agora dava-me muito jeito uma pequena Ajuda!

- Não foste tu, menino Sócas, que acusaste o senhor Presidente de interferir no programa eleitoral do PSD e agora queres que ele ponha ordem na Assembleia?

- Eu não posso jogar com dois orçamentos, senhora professora, isto é politiquice…

- Politiquice, menino Sócas? Não sabes que no jogo democrático é o governo que tem que se submeter à Assembleia e não o contrário?

- Mas eles estão a esticar, a esticar a corda… parece que me querem enforcar…

- Eles são os legítimos representantes do povo, menino Sócas!

- Podiam só fazer de conta que representam o povo e deixarem-me em paz!

- Fazerem de conta? Fingirem, menino Sócas? Quem foi que disse que cada um devia pedalar a sua bicicleta?

- Mas eu gostava que a Assembleia fosse boazinha para mim e me deixasse fazer tudo! Assim não vou ter dinheiro para pagar as minhas dívidas…

- As tuas dívidas? Não faças estradas e auto-estradas, TGVs e outras obras que não possas pagar!

- Eu só queria arranjar uns empregozitos, senhora professora! Se não fossem as obras que eu mando fazer não podíamos ver tantos camiões de um lado para o outro carregados de terra e pedras. Eu não faço tantas estradas e auto-estradas para ficarem às moscas!…

- Pois não, menino Sócas. Fazem muito jeito aos ladrões que roubam carrinhas cheias de dinheiro e camiões de tabaco para fugirem antes que a polícia os apanhe!

- Ó senhora professora, isso é tudo por causa da crise, eu não tenho culpa nenhuma. Nós nem queremos cá ladrões nem outros criminosos. Já comecei a vender as prisões…

- Já vendeste prisões e computadores Magalhães. Só tens feito trapalhadas e depois queixas-te que o dinheiro não chega, não é?

- Os presos ficam muito caros ao Estado, senhora professora! Os Magalhães são para entreter os meninos e os papás e, assim, não verem as trapalhadas que eu faço. Se ninguém vir, eu nunca fiz nada, porque não há provas!...

A face visível do oculto

"Não há fumo sem fogo"

Diz o povo que “não há fumo sem fogo”. No caso “Face Oculta” só se tem visto fumo, tanto fumo que não é possível ver a chama oculta. Havendo fumo, alguém fez fogo. Com certeza que quem investigou, viu o tal “fogo”. Se o “fogo” é, alegadamente, criminoso e atinge os bens de todos (“res publica”), alguém terá que ser responsabilizado.

Entidades judiciais competentes identificaram vários suspeitos e apuraram indícios de crimes ao longo de meses. Diz-se que ninguém está acima da lei mas, neste caso, a impressão visível com que ficamos é que não é bem assim. Analisemos alguns pontos com a ajuda de metáforas:

Primeiro – a validade das provas de investigação: há mais de um século que a investigação médica utiliza o raio X e hoje, processos mais modernos que permitem diagnósticos mais rápidos e verdadeiros. Mesmo assim há doenças de diagnóstico muito difícil.

Não sei que técnicas de investigação criminal se podem equiparar ao raio X ou TAC. Se considerarmos as escutas o “raio X do crime”, uma escuta telefónica, legalmente autorizada para um alvo pode tornar-se ilegal e sem efeito para outro que se colocou em frente? Se um raio X ao estômago permite ver um tumor no fígado, o médico manda o doente para casa dizendo-lhe que está de boa saúde porque o raio X era para o estômago e não para o fígado?

Segundo – o problema da privacidade: se um cidadão, candidato em campanha eleitoral, sai da sua privacidade, mostra-se, apela ao voto, compromete-se com o país, arrebata multidões, implora ao povo, entra-nos dentro de casa e da consciência, percorre cidades, vilas, aldeias, praças e avenidas a apregoar as suas ideias, se esse candidato sair vencedor como primeiro-ministro pode, eventualmente, na sua vida privada, trocar o interesse geral e nacional por interesses particulares e pessoais, servindo-se do poder que lhe foi conferido por todos? Uma figura pública de primeira grandeza pode agir e tomar decisões como um cidadão vulgar e alegar que aquilo que faz é meramente privado? Pode o pastor assaltar o redil durante a noite? Um primeiro-ministro é-o apenas em algumas horas do dia (em part time) ou no dia todo? O compromisso solene da tomada de posse (Juro por minha honra…) abrange apenas o equivalente ao horário de um funcionário público: da 9-12,30 – 14-17,30?

Pode um responsável máximo pelos destinos do país ser considerado, por uma entidade judicial competente, alegadamente, suspeito de “atentar contra o estado de direito”, em segredo, e desculpar-se que o que faz diz respeito apenas à sua vida privada, em assuntos que, porventura, digam respeito a todos, e ninguém tem o direito de saber e pedir responsabilidades? Pode o poder oficial deixar de o ser e negar-se à transparência perante todos os cidadãos com quem estabeleceu um compromisso? Essa transparência inerente ao exercício da democracia não impõe limites à privacidade de quem exerce funções de comando?

Além destas, muitas outras questões surgem, visivelmente, do oculto, tal como outros aspectos que tornam nebulosa e desacreditada a acção da Justiça, surgindo aos olhos dos cidadãos uma sequência de suspeições: um juiz considera existirem indícios graves de crime o outro conclui que nada de mal se passa. Aos olhos de um juiz os investigadores agiram legalmente, aos olhos de outro, ilegalmente. Onde está a verdadeira voz da Justiça? Onde está a independência e a unanimidade de critérios da Justiça? Não estará a Justiça a branquear um alegado crime político?

O “fumo” é a ponta do iceberg que a Justiça parece procurar manter oculto ou ignorar. As vozes críticas que, nos últimos dias, têm vociferado contra a corrupção podem ser entendidas como um aviso à navegação. Há quase cem anos o Titanic foi ao fundo, parece-me que desta vez, com o barco há largo tempo em ruína, o piloto não fará melhor.

Avaliação dos professores

Toda a verdade sobre a avaliação dos professores

O problema central

Muita tinta tem corrido por causa da avaliação dos professores, muitas opiniões, muitas críticas, etc. mas é tempo de perceber claramente qual é a questão principal, para este governo e para o anterior.

O objectivo principal deste governo nunca foi e não é apurar quem são os melhores professores, mas unicamente poupar dinheiro, travando a progressão dos professores na carreira. Daí a divisão em titulares e não titulares e toda a embrulhada burocrática de grelhas e tudo o resto.

Mas temos de recuar um pouco mais para enquadrarmos todo este problema no contexto da política pós 25 de Abril.

Primeiro, e recuando um pouco mais, Portugal nunca foi uma potência económica, apesar de Marcelo Caetano ter declarado essa possibilidade num futuro próximo, pouco antes da revolução. Portugal nunca foi um país rico: basta ver o nível salarial da maior parte da população que tem perdido cada vez mais poder de compra, nos dias que correm, basta ver o fluxo migratório desde a conquista de Ceuta até aos nossos dias com diferentes intensidades para diversas partes do planeta, as assimetrias e desigualdades litoral/interior, ricos/pobres, além da falta de recursos naturais. E grande parte da riqueza criada e das mais valias acumuladas é normalmente, delapidada pela avidez e pela corrupção.
Segundo, com a conquista da liberdade e todo o processo revolucionário de 1974 criou-se a ideia de que os aumentos salariais estavam ao alcance de toda a gente e que a pobreza e a dificuldade pertenciam ao passado. Duma forma geral, os sindicatos reivindicaram cada vez melhores remunerações e os governantes, na mesma linha ideológica, julgaram que o tempo das vacas gordas nunca mais iria acabar e a democracia seria sinónimo de prosperidade (Salazar e Marcelo Caetano viveram pobres, morreram sem nada e tinham deixado os cofres cheios de oiro!).

Terceiro, a começar pelos políticos, basta ver as mordomias oferecidas aos deputados: salários, reformas vitalícias ao fim de pouco mais de meia dúzia de anos, ajudas de custo para viagens em classe executiva, alojamento, etc.

Quarto, temos ouvido dizer muitas vezes que o Estado tem uma máquina muito pesada, significa isto que a despesa com todos os funcionários públicos, desde o mais baixo ao mais alto, se torna um fardo pesado para o Orçamento.

Este pequeno esboço já nos permite compreender a situação actual e o problema central que está na base de toda a polémica da avaliação dos professores: o Estado não tem dinheiro para pagar aos seus funcionários e por isso, para conter o défice, como exige a Comunidade Europeia, alguma coisa teria de ser feita.

Porque é que teriam de ser os professores a pagar as favas? A única explicação que eu tenho é a seguinte: um primeiro-ministro que terá tirado um curso de uma forma que nunca foi bem explicada e fazia exames por fax partirá do princípio de que os professores não têm grande importância e que é um desperdício gastar dinheiro com eles todos os meses. Será que ganham muito? Nem por isso mas são mais de cento e cinquenta mil. A comprovar a pouca importância dos professores para este primeiro-ministro é o estatuto do aluno que lhe confere todas as facilidades para ser aprovado. Também, a anterior ministra da educação afirmou em 29 de Abril de 2009 que um aluno custa ao Estado cerca de 3000 euros por ano. Se reprovar um ou dois anos, basta fazer as contas...

Por outro lado, para este primeiro-ministro, basta ter um computador e aprender umas palavras de inglês para ter sucesso na vida.

A acrescentar a isto está o chamado programa de “Novas Oportunidades” que não passa de uma farsa que só serve para dar diplomas, para aumentar as estatísticas dos níveis de escolaridade, com a vantagem para o Orçamento do Estado, de ser considerado um "processo de formação" financiado pelos fundos comunitários.
Mais uma prova, ainda, de que este modelo de avaliação dos professores, extremamente burocrático, para dar a aparência de sério e rigoroso, era uma farsa é o facto de que o governo premiou a melhor professora do país no fim do ano lectivo passado. Se não havia avaliação, como chegou a essa conclusão?

Tudo o que foi dito basta para concluir que para este governo a escola e os professores não têm grande importância. O investimento que, aparentemente, está a fazer na educação com a requalificação/reconstrução de inúmeras escolas de norte a sul do país tem apenas como objectivo dinamizar a economia e criar emprego, como tentativa, na sua perspectiva, de vencer a crise.

O princípio do século XXI vai ficar como um período negro na História de Portugal a nível político, económico e cultural. Esta nódoa, criada por este governo, não vai sair facilmente e por isso estamos condenados a continuar na cauda da Europa por muitos  e muitos anos. (ad saecula, saeculorum)

Progressismo? II

Mais uma machadada

Tal como um animal feroz que se torna mansinho, põe o rabinho entre as pernas e deixa de mostrar os caninos raivosos e ameaçadores a branquejar no ar agressivo e medonho, também o governo se antecipou ao debate dos deputados e em Conselho de Ministros resolveu acabar com as mais que injustas taxas moderadoras para internamento e cirurgias em ambulatório. Muitas críticas já foram apontadas a esta decisão do anterior governo. Ser ou não ser operado não depende da vontade do doente. Esta taxa moderava o quê? Num Serviço Nacional de Saúde que se prometeu tendencialmente gratuito, apresentado como um dos valores mais altos da democracia e da Revolução do 25 de Abril de 74 pelos líderes do PS de então, esta taxa era tão só um imposto mascarado e um obstáculo à melhoria das condições da saúde do povo.

O tão apregoado “Progressismo” vai regredindo. Vamos aguardar pelo próximo passo à retaguarda (estatuto da carreira docente, avaliação dos professores, investigação criminal?), o que só prova a incompetência de quem governou nestes últimos quatro anos.

Progressismo? I

Justiça

O Observatório Permanente da Justiça entregou um relatório onde defende aquilo que toda a gente já reclamava há muito tempo, no funcionamento da Justiça, entre outras coisas, o antigo regime de prisão preventiva.

A incompetência e a vontade de reduzir o défice são, na minha opinião, as explicações principais para as alterações que o governo de José Sócrates introduziu na Justiça durante os últimos quatro anos. Muitas vozes se levantaram e todas eram unânimes, só o governo, com a sua arrogância, não via o que era e é óbvio.

Segundo as minhas previsões o que o próximo governo, de maioria relativa, de mansinho, vai fazer é emendar tudo o que o “animal feroz” fez durante a arrogância de quatro anos de triste memória. O progressismo já começou a transformar-se em "regressismo". 
Nenhum dos partidos da oposição aceitou qualquer acordo ou coligação. Porquê? O lema do PS em campanha eleitoral foi: “avançar Portugal”. Ora toda a gente sabe que o abismo está, precisamente, a um passo ou ainda menos.
Que assuma, sozinho a responsabilidade.
Afinal onde está o tão apregoado progressismo?

Na hora do recreio I

O menino Sousinha e o menino Sócas

- Eu sou teu amigo, não sou, Sousita? Sempre nos demos muito bem, não podemos brigar um com o outro. Nós fomos sempre da mesma escola, não fomos?! Olá! Não sorris para mim? Vá lá!

- Da mesma escola? Tu és um tresmalhado, um vendido! Eu não te conheço!

- Ó Sousita, não vês que não podes ser mau para mim? Olha que eu tenho os comandos do jogo?

- Eu não te quero ver mais aí em cima. Fizeste alianças com aqueles meninos, os mais ricos da escola e abandonaste os outros. Desprezaste os descalços e rotos e os que nem brinquedos têm.

- Ó Sousinha, vamos lá, olha que se a minha turma perde vai ser uma grande desgraça. Já viste o velho papão da direita que mete muito medo a todos os meninos? Olha que ele vem lá! Vem, vem!

- Tu? Ó Sócas?! Então tu fizeste alianças com o grande capital! Tu é que és o grande papão da direita!

- Olha que eu fiz muitas coisas boas! Não viste? Então eu dei tantos brinquedos a todos os meninos das escolas todas deste país! Umas coisas azuis!

- Tu tiraste a liberdade a toda a gente! Ameaças os meninos que dizem mal de ti e queres controlar tudo. Sabes? Não gosto de ti.

- Ahhhhhhh! Ahhhhh! Ó senhora professora, olhe o menino Sousinha está sempre a bater-me. E não devia porque eu sou da mesma turma dele!

- O que fizeste, menino Sousinha?

- Nada, senhora professora. O menino Sócas é que quer os brinquedos todos para ele e tira-nos o dinheiro todo para comprarmos outros novos!

- Não vês que o menino Sócas é o chefe de turma. Tens de fazer o que ele manda.

- Não, não, senhora professora. Ele está a abusar. Agora vamos escolher outro.

- Portaste-te mal, menino Sócas? Fizeste alguma maroteira?

- Não, senhora professora! Eu nunca me portei mal. Mas ele está sempre a bater-me. Ele e os outros da direita.

- Pronto, pronto, não chores mais, menino Sócas!

- Eles estão sempre a dizer que a crise é culpa minha! Mas eu não fiz nada, eu estive sempre quietinho. Ela é que apareceu cá. Eu nem sabia o que era uma crise!

- Então não sabias dizer à crise para não vir?

- Não, senhora professora! Eu estava um dia a brincar quando a vi chegar, levada pelo vento! Mas eu, agora, estou a fazer muitas coisas para acabar com ela: muitas escolas novas, muitas estradas e auto estradas, uma linha de comboio muito cara, etc. Estou a dar diplomas a toda a gente para mostrar que sabemos muito. Não dou mais porque não aparece mais ninguém, nem ao domingo.

- E tens dinheiro para fazer isso tudo, menino Sócas?

- Eu não! Mas não sou eu que pago! São os meninos todos, os papás deles e a senhora professora!

- Deixa lá! Se eles não gostam do que fazes, tens de ter paciência!

- Eles dizem que vão rasgar os meus papéis todos, todinhos! Ó senhora professora, ahhh! ahhh!

- Se calhar os teus desenhos estão mal feitos! …

- Para mim estão muito bonitos!

- Vá lá, menino Sócas! Se os outros meninos não gostam, não podes obrigar, está bem?!

Milhões ao desbarato

Democracia esbanjadora e inútil

Esta forma de democracia está desactualizada em relação a tudo o que deve ser o bom senso: é esbanjadora e inútil. Um mero objecto de luxo. Foi pensada para o tempo das vacas gordas e como se nunca houvesse vacas magras. Desde que se implantou a crise que se passou a olhar para as despesas do dia-a-dia com outros olhos e todo o processo de eleições deveria, também, ser alterado. Os milhões que se gastam sempre que há eleições são um atentado a todos os que vivem e sempre viveram na pobreza e a todos os desempregados.
Há pessoas que não têm possibilidades de se alimentarem dignamente, crianças que passam fome, reformados que sobrevivem com uns míseros duzentos euros.
Como é possível permitir-se que se gaste tanto dinheiro inutilmente e ao desbarato, a maior parte das vezes para semear ilusões ou para prometer o impossível?
Hoje, grande parte ou mesmo a maioria da população sabe ler e tem acesso aos meios de comunicação social mais comuns, a rádio e a televisão, por que não limitar as campanhas eleitorais a um conjunto de comunicados, debates com todos os candidatos e outro tipo de informação prestada aos cidadãos? Gastar tanto dinheiro em campanhas é tomar o povo como analfabeto e inculto.
Todos os partidos deveriam ser considerados iguais, com tempo de antena igual. O passado não deveria ser critério para o futuro. Cada eleição é uma renovação, é um começar de novo. Se os partidos são favorecidos, monetariamente, em função dos votos conseguidos no passado, já estão em vantagem em relação a um partido que apareça pela primeira vez. Ninguém garante que este não seja melhor do que o outro. Esta seria a verdadeira democracia, justa e igualitária. Se avaliarmos os partidos pela maior exuberância demonstrada, quem nos diz que os que dão sinal de maior vitalidade não são como as ervas daninhas que crescem mais e são mais viçosas do que as plantas cultivadas? Em geral as ervas daninhas roubam e consomem os nutrientes que o agricultor coloca na terra para alimentar a boa semente, ficando esta, muitas vezes a definhar. Parece-me que com os partidos mais gastadores acontece o mesmo.

Eleições legislativas e autárquicas

O dia das eleições

O senhor Presidente da República tem nas mãos a batata quente da marcação das eleições legislativas. Uns partidos consideram que as eleições autárquicas e as legislativas não devem ser no mesmo dia porque está em causa “o valor da democracia” ou “a clareza democrática”, etc.

Para aqueles que perderam toda a credibilidade nos políticos e na vida política do país e que normalmente se abstêm, tanto faz que sejam no mesmo dia como em dias diferentes. Para aqueles que participam habitualmente nos actos eleitorais, obrigá-los a um esforço em duplicado é passar-lhes um atestado de menoridade e de incompetência. Será que quem vota não sabe distinguir uma eleição autárquica de uma legislativa? Este procedimento não é comum noutros países?

Educação sexual?

Preservativos grátis.

O governo, pela voz do primeiro-ministro José Sócrates, propôs, há dias, a distribuição gratuita de preservativos nas escolas, no próximo ano lectivo, de acordo com o seu programa de educação sexual.
Esta proposta é, com toda a evidência, mais uma medida avulsa que não vai ter consequências práticas, como tem acontecido com a maioria das decisões deste governo, por diversas razões:
Primeiro: se um dos grandes objectivos da educação sexual é promover a saúde reprodutiva entre os jovens, não será uma falha grave a inexistência de condições efectivas para que isso aconteça? Como é que um rapaz, sexualmente bem formado e informado, pode dar o devido uso ao seu preservativo se a escola não tiver instalações apropriadas? Se o fundamental da educação sexual está no preservativo, e não se trata do sexo dos anjos, por que não transformar algumas salas de aula em cubículos confortáveis para o efeito? (Nada foi esclarecido sobre a forma das sessões, se colectivamente ou em privado.) Não será uma enorme frustração sexual ter que ir para o jardim, para debaixo da ponte, para um campo de milho ou embrenhar-se na vegetação ripícola, ecologicamente agradável, mas sujeito a alergias, picadas de insectos e outras mazelas? Alugar um quarto, nem que seja no hotel mais económico da região, não estará ao alcance de qualquer estudante. Em casa? E se os pais forem anti-progressistas e antiquados, como poderão admitir poucas vergonhas sob o seu tecto? Só haverá uma alternativa, apetrechar as escolas com modernos e confortáveis divãs freudianos onde os jovens, em início de carreira, dando largas à "libido", possam realizar a sua catarse sexual, onde não faltem afrodisíacos e produtos afins, caso contrário continuará tudo como dantes: nos becos, nas vielas, no meio do lixo dum armazém abandonado ou na poeira húmida da cave de uma casa em ruínas pejada de ratazanas e teias de aranha. Provavelmente, o senhor primeiro-ministro já terá pensado em tudo isto e as novas escolas, em construção por todo o país, já terão resolvido esta grave lacuna.
A falta de instalações adequadas implicaria, também, uma grande falta de higiene e não tardaria que proliferassem pela relva e pela calçada os imundos látexes das delícias a poluir o caminho. Imagine-se o embaraço de uma professora de Biologia, a entrar na aula, com o salto alto conspurcado por uma camisinha abandonada!
Uma outra razão que me leva a considerar que a distribuição gratuita de preservativos é uma medida avulsa e sem efeitos práticos é precisamente por serem gratuitos. Tudo o que é dado gratuitamente desvaloriza quem recebe e desmotiva quem dá. Toda a educação exige esforço, sempre foi assim. Os jovens têm que saber o que custa a vida. Se na educação sexual tudo é dado, o preservativo, a parceira, que se oferece com prontidão, a escola que aprova, o governo que apoia e todas as associações de pais e alunos que aplaudem, como é que pode existir uma sexualidade consciente e responsável? Tornar cara e difícil a aquisição do preservativo não seria uma razão forte para o usar? Não faria reflectir e tomar consciência do acto? Todo este facilitismo não torna o sexo demasiado banal e desmotivante? Se tudo é dado em troca de nada quem é que assume a responsabilidade? Onde está aquela tensão que faz sobressair o poder e o sabor da conquista que torna o troféu mais valioso, porque mais desejado?

Qual ilha dos amores, os heróis foram presenteados com as suas ninfas, como troféu, depois de "por mares nunca dantes navegados" terem passado "além da Taprobana" e depois de "em perigos e guerras esforçados" terem erguido "Novo Reino que tanto sublimaram"! Onde estão agora os heróis? Por que razão se hão-de oferecer camisinhas? Para ganhar votos? Comprar votos com camisinhas? Como, se os jovens vão estar mais inclinados para o leito do que para a urna?

Em nome da dignidade e do futuro

Nova manifestação dos professores

Mais uma vez os professores manifestaram a sua indignação contra a incompetência do governo e do Ministério da Educação.

Política "justiceira"

Dias Loureiro demite-se do Conselho de Estado
(Algumas perguntas)

Que diferença haverá entre o caso Dias Loureiro/SLN e o caso Sócrates/Freeport?
Porque é que alguns partidos pedem a demissão de Dias Loureiro, com base apenas em suspeitas, e não pedem também a demissão do primeiro-ministro?
Se se parte do princípio de que as acusações ao senhor primeiro-ministro são infundadas e sem crédito, porque é que não se parte do mesmo princípio em relação ao Dr. Dias Loureiro?

Com todas as audiências parlamentares a que estamos habituados, a Assembleia da República ter-se-á transformado em tribunal plenário? O tribunal mudou-se para a Assembleia da República?

Se as suspeitas se transformam automaticamente em sentenças, de que está à espera o Dr. Lopes da Mota?

Já não podemos confiar nos tribunais? Já os podemos considerar inúteis?

Pressão na justiça?

Escrituras públicas?

Toda a gente sabe, sem a menor dúvida, que todas as escrituras são actos públicos. É por isso que todas as escrituras são publicadas nos jornais, para que toda a gente possa ter conhecimento delas, para que possa haver reclamações, se for caso disso e para que não venha a acontecer que, uma pessoa, zangada com o seu vizinho, lhe confisque uma propriedade, fazendo uma escritura, às escondidas. É por isso muito natural que um qualquer cidadão possa ter acesso a qualquer escritura sem ter que invocar qualquer razão ou justificação para tal. Penso que não estou enganado e peço a alguém que me esclareça, se não for assim.

Perante isto só podemos interpretar as declarações do senhor Secretário de Estado da Justiça como um sinal inequívoco de que o Ministério da Justiça, o governo e o poder político, em geral, se opõem fortemente a que o caso Freeport seja esclarecido. Como é possível um membro do governo proferir tais afirmações, quando todos os especialistas do Direito, do Notariado, em particular, dizem, precisamente o contrário? Aqui está um sinal de como a Justiça não funciona, os processos se arrastam indefinidamente e acabam por prescrever sem que os alegados criminosos sejam devidamente castigados.

Aqui está a prova, na minha opinião, de que não há independência da Justiça e da investigação judicial, jornalística ou não, perante o poder político, numa altura em que muito se tem falado de pressões sobre a Justiça.

Notas sobre a avaliação dos professores

Esclarecimento
(O professor e o pedreiro)
Todos os professores aceitam ser avaliados, como, aliás tem acontecido até hoje. Isto não quer dizer que o actual modelo seja perfeito e que não possa ser substituí por outro melhor. Do que ninguém duvida é que o modelo que está a ser imposto pelo actual governo socialista é impraticável, burocrático e completamente injusto. Nele, pouco ou nada se aproveita. O governo tem-se servido da teimosia, da prepotência e da falta de diálogo para tentar convencer os portugueses de que tem a razão do seu lado, tentando colocar a opinião pública contra os professores, fazendo passar a ideia de que os professores não querem ser avaliados, etc. Convém, por isso, esclarecer toda a gente do real problema da avaliação dos professores, contra o qual tanta tinta tem corrido desde há algum tempo a esta parte. Para isso vamos comparar o trabalho do professor ao do pedreiro que, mutatis mutandis, apresenta muitas semelhanças. (ver imagem/quadro comparativo)

Se o Ministério das Obras Públicas quisesse aplicar um modelo de avaliação de desempenho dos pedreiros, idêntico ao que o Ministério da Educação quer aplicar aos professores aconteceria o seguinte:
Os pedreiros seriam divididos em duas categorias: pedreiros titulares e não titulares com base num critério aleatório e injusto como, por exemplo: os titulares seriam aqueles que nos últimos sete anos tinham aplicado tijolos, massas finas nos rebocos, construído salas de jantar e salas de estar, tinham tirado níveis, feito os acabamentos nos tectos e telhados e transmitido recados aos patrões.
Por sua vez, os não titulares tinham trabalhado, predominantemente, nos alicerces, em pavimentos, aplicado blocos, massas toscas nos rebocos e tinham feito paredes de grandes dimensões, cozinhas e casas de banho.
A partir dali, alguns pedreiros titulares iriam fazer parte de uma Comissão de Avaliação de Desempenho dos Pedreiros cuja função seria organizar e avaliar todo o seu desempenho profissional. Os pedreiros iriam ser convocados pelo empreiteiro da obra para uma reunião onde seriam informados dos procedimentos que, a partir daquela data, teriam que cumprir para serem avaliados. Segundo a lei, os pedreiros teriam que ser avaliados pelo encarregado da obra, pela Comissão de Avaliação e pelo dono da obra, se o desejassem, em função do próprio trabalho de construção e edificação de muros, paredes, reboco, etc., pelo grau de cumprimento dos objectivos e pela assiduidade e organização do trabalho.
De imediato, a contestação iria começar com manifestações e outro tipo de protestos. O calendário das actividades indicaria, como primeira tarefa, a planificação de todo o trabalho, (os professores sempre fizeram planificações) primeiro a longo e a médio prazo e quando um pedreiro fosse observado para efeitos de avaliação teria que apresentar um plano de trabalho para esse dia. Outra tarefa seria a definição dos objectivos individuais.
Como consequência dos protestos o Ministério das Obras Públicas faria algumas alterações para diminuir a burocracia (apenas durante o primeiro ano) e os pedreiros só seriam avaliados nas tarefas de edificação e construção se quisessem obter a qualificação de excelente ou muito bom e assim subirem ao escalão seguinte, caso o número de vagas o permitisse; para alcançar a menção de bom, ficando no mesmo escalão a ganhar o mesmo, bastaria picar o ponto todos os dias, ter um bom relacionamento com os colegas, manter uma boa organização do trabalho e deixar a talocha e a colher de pedreiro bem arrumadas, no fim de cada dia de trabalho.
Assim, ao chegar ao local de trabalho, o pedreiro teria que preencher uma série de formulários e grelhas onde teria de definir os objectivos individuais em relação a todas as tarefas a realizar: objectivos individuais para o alicerce da obra, para a construção dos pilares e dos lintéis, para o assentamento dos tijolos, onde deveria indicar quantos tijolos teria que “assentar” nesse dia, quantas betoneiras de massa seriam precisas, qual a qualidade e o tipo de areia e quantos sacos de cimento iria utilizar. Além destes objectivos teria de indicar os objectivos sobre o relacionamento com o fornecedor de materiais, com os colegas e vizinhos da obra e com a sua actualização e formação profissional na área da construção civil. No fim do ano teria de fazer uma autoavaliação indicando os aspectos em que teria falhado, os erros cometidos, isto é, todos os objectivos não cumpridos. No fim do ano, o Ministro das Obras Públicas teria verificado que muitos objectivos não tinham sido cumpridos e, por isso, aquele pedreiro não poderia obter a menção de muito bom ou excelente, ficando no mesmo escalão. Todas estas tarefas teriam que ser preenchidas em grelhas, desde o princípio ao fim.

Caso, grande número de pedreiros obtivesse a menção de excelente e não houvesse vagas para todos, teria de se proceder ao desempate e os excluídos teriam que voltar à menção de bom.
Entretanto, um dos pontos de contestação dizia respeito ao facto de, em algumas obras, o pedreiro titular ter menos formação prática e teórica do que os outros pedreiros pelo que eles iriam ser avaliados por alguém com menor habilitação. Outro problema: não havendo numa obra nenhum pedreiro titular, todos os pedreiros seriam avaliados pelos electricistas titulares, canalizadores titulares ou estucadores titulares, profissionais de uma área de especialização diferente da do pedreiro. Que percebe um electricista de reboco? Perante isto o Ministério das Obras Públicas teria feito as alterações adequadas ao modelo de avaliação que antes era considerado perfeito.
Conclusões: se um pedreiro tivesse que fazer tudo isto, que tempo lhe restaria para assentar um ou dois tijolos por dia?
Que tipo de relacionamento passaria a existir na obra? Confiança e entreajuda entre os operários ou inveja, desconfiança e isolamento?
Que valor teria a competência e a experiência profissional de um pedreiro se lhe fosse exigido uma justificação e avaliação para cada gesto que fizesse?

Que valor tem a formação académica e profissional de um professor se o Ministério desconfia se ele trabalha bem? Para quê exigir objectivos individuais se o trabalho é realizado na escola, seguindo os objectivos de aprendizagem já enunciados no programa da disciplina, nas planificações e no Projecto Educativo? A menos que o Ministério da Educação queira que os professores levem os alunos para casa e os ensinem em função de programas próprios. Só assim seriam legítimas as seguintes perguntas, a um professor: “O que é que vai ensinar a esses alunos que leva todos os dias para sua casa?” “Que objectivos tem nesse ensino?” “O que quer fazer desses alunos?”
Por outro lado, como poderia um pedreiro garantir a realização de todos os objectivos numa obra, se aos fins-de-semana os “vândalos” destruíssem uma parede, manchassem um reboco ou deitassem abaixo um pilar ainda fresco? Como poderia um pedreiro garantir o cumprimento de todos os objectivos individuais se a areia estivesse podre, o cimento estragado e os tijolos a desfazerem-se?
Como pode um professor garantir o cumprimento dos seus objectivos numa sociedade corrompida, sem valores e onde outros agentes mais poderosos anulam e destroem o seu trabalho?

Penso ter esclarecido o problema da avaliação dos professores e a razão pela qual rejeitam este modelo. Não é só uma questão política mas antes uma questão de dignidade humana e profissional e de cidadania.

A anarquia subiu ao poder

Lealdade não implica obediência

Os professores têm, finalmente, a chave para resolver o braço de ferro que mantêm com o governo sobre a avaliação do desempenho. Basta seguir o paradigma, a atitude e o exemplo do senhor primeiro-ministro, José Sócrates: não obedecer. (ver entrevista à SIC no dia 5-1-09)
Os professores poderão continuar a ser leais para com o governo e para com o Ministério da Educação: lealdade não implica obediência. Se o senhor primeiro-ministro tem a liberdade e o direito de interpretar, à sua maneira, a lei fundamental do país, a Constituição, porque é que os professores não podem fazer o mesmo em relação a um simples diploma que pretende, apenas e tão só, regular o modo como trabalham e se relacionam com os alunos?
Se o governo considera que o seu modelo tem como finalidade fazer uma “avaliação dos professores justa, séria e credível, que seja realmente capaz de distinguir, de estimular e premiar o bom desempenho”, que “constitui, na perspectiva do Governo, um instrumento essencial para a valorização da profissão docente e um contributo decisivo para a qualificação da escola pública” (Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009 de 5 de Janeiro), eu e todos os professores temos a liberdade e o direito de considerar, precisamente, o contrário: que a sua finalidade é, pura e simplesmente, economicista, que não é justa, nem séria, nem credível; que não distingue, não estimula e não premeia o bom desempenho; que não valoriza a profissão docente e contribuirá para uma maior degradação da qualidade da escola pública, minando a relação entre os professores. É apenas uma questão de interpretação e de opinião. Opinar não ofende. Penso que já acabámos com os delitos de opinião, há mais de trinta anos.
A partir de hoje nenhum professor terá qualquer receio de afrontar o governo se se recusar a aceitar um modelo de avaliação de desempenho que considera injusto já que não se trata de uma afronta mas, simplesmente, de uma divergência. Nenhuma instituição escolar, que desobedeça, fará qualquer afronta ao Ministério da Educação mas apenas uma simples divergência de opinião. Se todos os professores desobedecerem ao governo, seguindo o exemplo de Sua Excelência, o senhor primeiro-ministro, José Sócrates, estão a fazer uso de uma "democracia madura" e nem será preciso tomar qualquer outra forma de luta. A solução para o problema está encontrada.

Se o próprio primeiro-ministro e a maioria de dois terços dos deputados da Assembleia da República, que são os máximos representantes do povo, afrontam o senhor Presidente da República (na aprovação do estatuto dos Açores) considerando que não são obrigados a obedecer-lhe e que isso não constitui uma falta de lealdade, porque é que todos os cidadãos, incluindo os professores, não têm o direito de fazer o mesmo sobre o diploma da avaliação?

Se a Constituição da República pode ter diferentes interpretações porque é que todas as outras leis inferiores àquela, que nos regem, não as podem ter? A partir desta data, nesta legislatura, ficou criado o "princípio da desobediência institucional".
Assim, o senhor secretário de Estado Jorge Pedreira não terá argumentos para ameaçar os professores com penalizações ou processos disciplinares.
A Constituição afirma, no seu Artigo 1.º que “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”. Ora, os professores já exprimiram, de forma clara, a sua vontade em relação ao modelo de avaliação. Essa vontade tem que ser respeitada. Só assim a sua dignidade pode ser defendida. Esta é a minha interpretação do artigo primeiro da Constituição da República Portuguesa!