sexta-feira, 25 de maio de 2018

De lapso em lapso até ao colapso


Estamos em Maio de 2018 e o primeiro ministro, que se apoderou da cadeira do poder em Portugal sem ganhar as eleições, defendeu um ministro do seu governo em situação irregular que, num verdadeiro Estado de Direito, deveria ser demitido, sem contemplações. O ministro incumpridor criou uma empresa imobiliária um dia antes de tomar posse e manteve-se em funções governativas durante alguns meses até “descobrir” que infringia certas normas por continuar a exercer, em simultâneo, as funções de gerente da sua empresa.
O primeiro ministro António Costa argumentou apenas, de uma forma simplista, que o ministro em causa cometeu um lapso e que qualquer um pode cometer um lapso. Por outro lado, o ministro alegou que desconhecia que estava a infringir a lei e que logo que foi informado deixou a gerência da empresa.
Perante este paradigma de argumentação sobre a resolução de um problema de incompatibilidade identificada na lei, o chefe do governo abre um precedente e cria um paradigma que qualquer cidadão deve poder usar perante as situações mais diversas sempre que cometa alguma irregularidade. Por exemplo, sempre que seja interpelado pela autoridade a propósito de uma infracção do código da estrada, dirá: “Foi um lapso senhor agente, eu desconhecia que circulava em excesso de velocidade. Mas não há problema, não fiz nada, já corrigi a velocidade logo que fui informado. Um lapso acontece a qualquer um. Espero que nunca lhe aconteça. Desejo-lhe as maiores felicidades. Bom dia!”. E está o problema resolvido.
Pelos vistos deixou de ser obrigatório conhecer as leis. Por isso é que este (des)governo é fértil em lapsos, casos de corrupção, promiscuidade, favorecimento, cortes, cativações, má gestão, etc. tudo protegido pelo famoso código de conduta, uma verdadeira bota de elástico. Tantos casos e tantos lapsos, esperamos pelo colapso, brevemente.

domingo, 20 de maio de 2018

Carta Aberta ao Presidente da República (20-5-2018)


Exmo. Senhor Presidente da República,
Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,

A fraude democrática e o antro da corrupção
Portugal está transformado num antro de corrupção como consequência da falta de princípios e de valores que defendam e garantam os mais elementares direitos do cidadão, da sociedade e do estado de direito: a honestidade, a liberdade, responsabilidade, a dignidade, a honra, a lealdade, a verdade, a transparência, etc. Este regime, baseado na arbitrariedade da legitimidade ou ilegitimidade política, pactua com a falta de ética, a falta de rigor, o abuso e o favorecimento que inquinam toda a actividade política, as instituições, as associações, os organismos públicos e seus titulares. A corrupção instalou-se como a poluição na atmosfera que alastra e atinge todos os espaços públicos, todas as actividades da república e todos os lugares da consciência reinante. Os graves casos visíveis de alegada corrupção são apenas a ponta do enorme iceberg dos poderes executivo, legislativo e judicial. Desde o mais alto ao mais baixo funcionário, ministro, secretário, gestor, magistrado, presidente, juiz, procurador, ex-procurador, deputado, dirigente desportivo, assessor, ninguém escapa e os casos sucedem-se: subornos, mentiras sobre a residência para benefício económico, viciação de jogos e de resultados, falsidade, etc.
Senhor presidente da República, a violência e a corrupção em certos desportos, a nível nacional, onde se compram árbitros e jogadores, se viciam jogos e se agridem atletas é o espelho do caos e da anarquia de valores e do poder deste regime político pseudo democrático. A fraude é a doença endémica do sistema que nos governa. Na política, a soma de três partidos derrotados permite governar mas no futebol, apesar de ganhar a equipa que consegue mais pontos e mais vitórias, agora, verifica-se que, alegadamente, os jogos são em geral viciados e a equipa vencedora é aquela que, alegadamente, mais enganou e mais fraudes cometeu. As suspeitas no Estado são gerais e concretas mas o apuramento da verdade fica no esquecimento e nunca mais é revelado. Não há verdade nem honestidade. Na política, o governo e a oposição governam em simultâneo e perante a desgraça, nunca se encontram os responsáveis. Basta dizer: “esperemos que não se volte a repetir!” ou “vamos investigar tudo até às últimas consequências!” Mas tudo fica por aqui e povo sofre e suporta as desgraças e os prejuízos.
Os códigos ético-morais que deviam regular todas as instituições, os órgãos de poder e outras organizações da sociedade civil são letra morta e tanto prevarica o líder como o adepto, o gestor como o subalterno, o acusado como acusador. Cada um procura enganar e roubar o mais que pode.
Descobrem-se irregularidades e suspeitas de corrupção nos mais altos cargos de poder do Estado, fazem-se investigações, recolhem-se as provas, instauram-se processos, fazem-se as acusações, ouvem-se os arguidos, contratam-se os advogados, mas no fim os processos são arquivados por falta de provas ou prescreveram ou os arguidos são ilibados e ninguém é condenado, todos são inocentes e o povo engole em seco, desconfiado de que talvez as provas tenham sido viciadas, os documentos extraviados, os juízes corrompidos ou, talvez, todos tivessem “rabos-de-palha” enquanto a pequena criminalidade é condenada sem contemplações. E o povo continua a sofrer as desgraças, a suportar os prejuízos e a pagar cada vez mais impostos para salvar bancos, empresas falidas e toda a gestão danosa acumulada. Os grandes desfalques são reais enquanto a impunidade protege os grandes criminosos que são sempre considerados apenas, suspeitos, e ficam em liberdade.
Senhor presidente, estamos numa República mas isto não é uma República a sério. É uma “república de bananas” como diz o povo. Está na hora de acabar com esta falsa democracia. É urgente uma democracia a sério, sem manipulação parlamentar dos resultados eleitorais. É preciso dizer basta a esta tramoia política. Os portugueses exigem uma verdadeira democracia. Não podemos continuar com o paradigma da ruina: promessas eleitorais, eleições, governo, aumento de impostos, tachos para os “boys”, bancarrota, pântano, demissão. Mais umas centenas de oportunistas ficam com direito a “mamar” no Estado antes da idade da reforma. Este paradigma tem-se repetido n vezes. Basta, senhor presidente da República.
Senhor presidente da República, o país está num processo acelerado de destruição e de ruina. O recente caso de violência no futebol, as agressões aos jogadores são a prova clara e inequívoca da falta de autoridade do Estado. O actual primeiro ministro prometeu a criação de uma “Autoridade Nacional contra a violência no desporto”. Que autoridade vai ser esta? O Estado não tem já, há muito tempo, as chamadas “forças da autoridade”? A PSP, a GNR, a PJ? Estas forças da autoridade não são o braço do poder do Estado? A IGAI vai deixar de instaurar processos aos agentes desta Nova Autoridade como fez ao soldado Hugo Ernano que foi suspenso por ter apenas cumprido o seu dever de fazer cumprir a lei e manter a ordem pública? A Nova autoridade vai poder usar artilharia pesada contra a violência no desporto sem instauração de processos movidos pelo próprio Estado como tem acontecido a muitos outros agentes da PSP e da GNR no puro exercício das suas funções? Este sistema político, esta anarquia e esta farsa em que vivemos é uma enorme palhaçada. É urgente uma nova República, uma nova Constituição. Além de um “Nova Autoridade” contra a violência no desporto, é urgente uma “Nova Autoridade” contra a violência doméstica, contra a violência do crime incendiário, contra a violência da corrupção de altos titulares de cargos públicos, contra a violência dos baixos salários e do descontentamento laboral dos professores, dos médicos, dos enfermeiros, contra a violência do preço dos combustíveis, contra a violência da mentira do governo que prometeu que não iria aumentar os impostos, contra a violência da emigração forçada, contra a violência dos lobbies do governo, etc. É lamentável que este governo só tenha autoridade para perseguir e castigar quem trabalha e quem não pode limpar o mato como se o Estado tivesse o direito de obrigar os cidadãos a cortar o cabelo e fazer a barba. Neste caso as forças da autoridade podem recorrer aos ficheiros das Finanças para identificar os proprietários usando métodos de repressão condenáveis num verdadeiro Estado de Direito.
Senhor presidente da República, é preciso um reset completo, os portugueses exigem justiça, competência e honestidade.
Senhor presidente da República, resta-me acrescentar que as minhas palavras deixaram de se poder enquadrar no puro conceito de populismo que muito incomoda V. Exa. Inscrevi-me há algum tempo, no partido “Nós, Cidadãos”, mas não é por isso que as minhas opiniões passem a ter mais ou menos valor. Hoje, mais do que nunca precisamos de “populistas” como Salgueiro Maia, Sá da Bandeira, D. João IV ou Mestre de Avis.
Com tanta falta de autoridade desafio V. Exa. a criar uma “Nova Autoridade” que tenha competência suficiente para demitir o governo e dissolver a Assembleia da República.

sábado, 21 de abril de 2018

Lei da paridade? Que paridade?


A Assembleia da República aprovou a nova lei da paridade ou igualdade de género. Os deputados pretendem que as mulheres tenham acesso a lugares de poder e de liderança na ordem do 40%. Defendem que as mulheres devem ter as mesmas oportunidades que os homens e que esse facto não colide com a competência e o mérito como critérios para o desempenho de cargos públicos.
Curiosamente, a mesma Assembleia da República aprovou há uma semana as leis da identidade de género e de mudança de sexo a partir dos dezasseis anos sem necessidade de relatório médico.
Isto é uma verdadeira aberracção. Quem podem garantir que os deputados ou outros titulares de cargos públicos ou políticos são, verdadeiramente, homens ou mulheres, se deixou de haver esta distinção e passa a existir o género? Quem pode garantir que alguém que se veste como homem não seja afinal uma mulher? Quem pode garantir que alguém que se veste como mulher não seja afinal nem homem nem mulher, mas um género que possa a constar do longo catálogo dos diversos géneros que podem ser assumidos livremente? Quem pode garantir que haja ainda o sexto sentido apurado das mulheres, aquela intuição feminina que se quer valorizar na gestão e na administração da coisa pública, se essas mulheres não forem mulheres verdadeiras mas uma variação do género animal, supostamente humano? Que paridade se pode defender entre homens, mulheres, homossexuais, lésbicas, bissexuais, transgénero, hermafroditas, etc. etc.?
Os políticos não têm mais nada que fazer, senão brincarem com o povo? Para cúmulo, os partidos que aprovaram esta lei são aqueles que menos a cumprem, segundo os jornais.

domingo, 4 de março de 2018

Carta aberta ao Senhor Presidente da República (4-3-18)


A ditadura da ruína

Exmo. Senhor Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,

Mais uma vez venho manifestar a minha profunda indignação e revolta pela enorme destruição que está a acontecer em Portugal por culpa do governo sem que o Sr. Presidente da República intervenha para alterar o rumo desta desgraça. A polémica limpeza das matas e florestas em Portugal por ordem do governo é um verdadeiro disparate.
Senhor presidente da República, a prioridade das prioridades do governo deveria ser o cerco apertado e o combate sem tréguas ao mega-crime incendiário. Já referi várias vezes esta minha preocupação, em cartas anteriores, e até hoje não houve um único esclarecimento nem algum avanço concreto sobre esta matéria. Volto a insistir sobre a existência de fortíssimas suspeitas de crime incendiário (ou certezas absolutas?), no Verão, ao longo de várias décadas em Portugal e mais concretamente em 2017. Muita gente e alguma comunicação social falam em “Cartel do fogo”, em “Organização terrorista” ou em outras expressões equivalentes para manifestar a revolta perante a enorme vaga incendiária que tem reduzido o país a cinzas. Muita gente se questiona se não existirá uma organização criminosa, oculta e do pleno conhecimento do governo (ao fim de tantos anos, não é muito estranho que o governo não saiba nada sobre quem lança o fogo nas florestas?) ou apoiada por lobbies e por eventuais membros do governo que age a coberto da sua imunidade e impunidade. Muita gente se questiona sobre o silêncio “forçado” e a criminosa censura sobre esta matéria. A versão oficial sobre as causas dos incêndios foi sempre atribuída à negligência e à demência. Antes de limpar é preciso e imperioso esclarecer, de uma vez por todas, as verdadeiras causas dos incêndios. É preciso ter coragem para deixar de esconder quem tem lançado fogo ao país. É típico dos regimes fascistas e ditatoriais a ocultação dos podres do regime e dos crimes que possam fragilizar os titulares do poder político. Em democracia deve haver transparência máxima, honestidade e justiça, doa a quem doer. Por isso peço ao senhor presidente da República que exerça o poder e a competência que a lei lhe confere para que se faça justiça e a verdade seja revelada.
Um professor, ao fim de alguns meses, deve saber identificar as causas do insucesso dos alunos da sua turma. Não se admite que os alunos chumbem todos os anos sem que se descubram as verdadeiras causas do mau desempenho. Os titulares dos órgãos do poder político e de outros órgãos de soberania e do ministério público já deviam conhecer com rigor qual é a suposta “turma de incendiários” que, há décadas, teima em reduzir o país a cinzas.
Senhor presidente da República, o que toda a gente sabe é que não é normal que o fogo surja de forma espontânea e ao mesmo tempo de forma sistemática todos os dias, todos os Verões e todos os anos. Ninguém acredita que o fogo apareça espontaneamente num penhasco inacessível, às três da manhã. Ninguém usa máquinas no cimo de uma montanha, de madrugada, que provoque uma faísca. Não há vidros que aqueçam com o sol da meia noite numa mata qualquer deste país que provoquem um incêndio. Não podemos aceitar que esta ordem de limpeza das florestas sirva também para limpar e branquear toda a criminalidade que tem destruído o país e causado a morte a dezenas de pessoas. Estão em causa crimes gravíssimos que não poderão ficar impunes. É preciso que os poderes públicos e os órgãos de soberania não os deixem ficar no esquecimento mas apurem as verdadeiras responsabilidades.
Senhor presidente da República, a limpeza das matas e das florestas não vai resolver nada nem evitar que não haja incêndios. A culpa dos incêndios não está nas árvores nem no mato mas nas acções criminosas de quem lança o fogo. Os criminosos lançam fogo onde quer que seja e pela calada da noite. Por outro lado, esta limpeza é uma verdadeira destruição da cobertura vegetal rasteira muito útil para o ambiente, para certas espécies da fauna autóctone do nosso país e para a defesa da biodiversidade. Não é aceitável nem possível, nem desejável que tenhamos as nossas florestas tão limpas como as ruas e calçadas de uma cidade. Onde é que as perdizes podem fazer o ninho? Onde se poderão esconder as lebres e os coelhos? Se raparmos toda a flora que serve de alimento a estas e a outras espécies como irão sobreviver muitas espécies selvagens? Esta ordem do governo é criminosa e ruinosa para todo o país e para todos nós. É preciso impedir esta barbaridade e denunciar esta enorme incompetência. O governo não sabe o que faz nem o que manda fazer. Estamos a transformar este “jardim à beira mar plantado” num deserto. No Verão é o fogo que reduz tudo a cinza e agora, no Inverno, toda a gente reduz tudo a lenha e a resíduos por ordem do governo. Um dia não teremos uma folha verde.
Se o problema é a segurança de pessoas e bens, a quem compete essa obrigação? Não é ao Estado? Ao mandar que os cidadãos tratem da sua segurança não estamos perante uma demissão total da responsabilidade do Estado? É um “salve-se quem puder!” É justo e legítimo que perante um ataque global dos supostos incendiários às nossas florestas e às nossas casas o governo mande que cada um se safe como puder? Por outro lado, como é que os pequenos proprietários podem limpar o mato se muitos já são idosos e outros estão no estrangeiro porque não encontraram cá trabalho? Quem lhes paga se em muitos casos o terreno vale menos do que o custo da limpeza e não retiram dali qualquer rendimento? O senhor presidente e o senhor primeiro ministro já alguma vez pegaram numa sachola e numa roçadora manual para roçar mato? Nem toda a gente tem máquinas e as máquinas não podem ser usadas em terrenos pedregosos, em locais de declive acentuado e em penhascos perigosos.
As alterações climáticas e os ataques ao ambiente estão na ordem do dia. A poluição automóvel, a poluição fabril e a poluição produzida, em geral, por muitos outros equipamentos usados no nosso dia a dia são as causas mais apontadas. Mas os incêndios que todos os anos têm devorado milhares de árvores têm sido, na minha opinião, muito mais prejudiciais ao ambiente, à natureza e à qualidade de vida de todos nós. Diz o povo que “Deus perdoa sempre, o homem perdoa algumas vezes e a Natureza nunca perdoa”. É o que tem acontecido nos últimos anos entre nós e noutros países. A Natureza reage de forma violenta à destruição e aos ataques que tem sofrido de ano para ano. Considero que as temperaturas excessivamente altas, nos fatídicos dias em que morreram centenas de pessoas vítimas dos incêndios em Portugal em 2017, foram fenómenos extraordinários que resultaram da destruição maciça das florestas. Esta destruição incendiária não ocorreu só no ano passado, já vem de trás. Os dados estatísticos revelam uma gradual degradação ambiental e aquecimento global ao longo dos últimos anos. Toda a gente sabe que uma árvore lança vapor de água na atmosfera que contribui para um maior coeficiente de humidade no ar tornando o ambiente mais ameno e mais propício à ocorrência de precipitação, suavizando a inclemência dos raios solares no pino do Verão. Tanto em Junho como em Outubro o ar esteve excessivamente seco e quente o que facilitou a ocorrência e propagação do fogo.
O efeito destruidor dos incêndios reflecte-se, por outro lado, nos fenómenos extraordinários que têm acontecido recentemente neste Inverno, principalmente, no norte de Portugal. Deixámos de ter um clima temperado. No Verão temos excesso de calor e no Inverno, excesso de frio. O gelo que se tem formado nos ramos das árvores e nas linhas de alta tensão são o exemplo do desequilíbrio natural em que mais uma vez se nota a “revolta dos elementos”. Nunca se viu uma coisa assim: árvores centenárias desmembradas devido ao gelo, prejuízos incalculáveis na economia da região que irá afectar, em primeiro lugar, os proprietários e depois, toda a sociedade em geral.
Senhor presidente da República, este governo é a imagem da destruição e da ruína do país. Já o referi várias vezes. A acção deste governo é comparada a um tufão que, lentamente, semeia a destruição e calamidade ao longo dos anos. É preciso demitir este governo e reformar o regime para que possamos defender os cidadãos, proteger a natureza e o ambiente e criar um futuro de paz e harmonia social. A par da destruição ambiental assistimos a um enorme descontentamento laboral com ameaças de greves e protestos vários, a violência doméstica não diminuiu como foi prometido e o crime violento e os assaltos alastram cada vez mais por todo o território. O governo apresenta números falaciosos sobre o desemprego e o desempenho da economia. A dívida pública não diminui. Muitas empresas fecham as portas e o comércio está a definhar por falta de clientes. Os serviços públicos prestam um mau serviço, em parte, devido a cortes e cativações. Os grandes casos de corrupção são, na sua maioria, arquivados ou adiados sine die enquanto o povo é condenado a pagar, com taxas e impostos, os grandes desfalques dos bancos e de outras grandes empresas falidas. A natalidade continua em baixa e não repõe a mortalidade, o país está transformado num asilo, o interior continua despovoado e o governo continua a financiar a morte das gerações futuras. A maior riqueza de um país são as pessoas. É preciso defendê-las e não matá-las. Em resumo, este governo está inquinado desde o início pela mentira e pela falsidade e por isso tudo é falacioso, desde os dados do desemprego ao desempenho da economia que está quase toda nas mãos ao capital estrangeiro.
Como membro de pleno direito de uma Europa unida, Portugal e os políticos portugueses, em vez de se limitarem a obedecer às ordens de Bruxelas, deveriam exigir o respeito pelos valores fundadores da Europa: a consolidação da paz. É preciso recordar que os líderes políticos do pós-guerra, na década de cinquenta do século XX, perante a destruição total da Europa, resolveram criar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço com o objectivo de controlar o fabrico de armas para acabar definitivamente com a guerra. Impuseram quotas ao fabrico de armas. Quando Portugal entrou na CEE foram impostas quotas à agricultura, à pesca, etc. Está na altura de anular todas estas limitações porque os produtos agrícolas e da pesca não são armas. Devemos pertencer a uma comunidade de países onde haja igualdade e liberdade para todos os cidadãos e para todos os países. Não podemos continuar a ser um subalterno às ordens de Bruxelas, de Berlim ou de outra capital europeia. Em vez de criar novos impostos europeus, os políticos com voz na Europa devem exigir a total liberdade de comércio entre os todos os países, sem taxas adicionais como acontece com a compra de veículos automóveis em Portugal.
Senhor presidente da República, é urgente acabar com esta ditadura da ruína em que Portugal se encontra actualmente.

sábado, 13 de janeiro de 2018

Nova Carta aberta ao senhor Presidente da República 13-1-2018

Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
Onde está a “palavra dada, palavra honrada”do governo, senhor Presidente?
O ano de 2018 começa com mais aumentos de preços de bens e serviços de primeira necessidade apesar de António Costa ter prometido que não iria aumentar mais os impostos quando assumiu o poder (sem ter vencido as eleições) mas tem feito precisamente o contrário. Não posso calar a minha indignação, mais uma vez. É inaceitável esta enorme falta de carácter, de seriedade e de honestidade do primeiro ministro. A minha revolta e a da maioria dos portugueses é exponencialmente muito superior àquela que é possível exprimir em simples linguagem verbal. Temos que dizer basta a esta pouca vergonha. Onde está a tão apregoada “palavra dada, palavra honrada”? Do que espera, senhor presidente, para mostrar o cartão vermelho a este pseudo primeiro ministro? Vermelho, não, Vermelhíssimo! Até quando teremos que aturar estas escandalosas mentiras? Admite-se que um primeiro ministro use a mentira, a falsidade e a fraude para subir ao poder e continue a abusar desse poder, aumentando todos os anos, os impostos e criando novas taxas para suprir a sua incompetência, sustentar toda a sua clientela e satisfazer os seus caprichos sem que o presidente da República se oponha a este enorme escândalo?
Que é feito daquelas “cantigas de abril” pelo “pão, saúde, paz, educação” neste dealbar de 2018 em que os portugueses vão sentir, mais uma vez, maior dificuldade com os aumentos do pão, do azeite, da luz, da água, dos combustíveis, das portagens e de inúmeras taxas que condicionam e reprimem a liberdade e a qualidade de vida, sob a capa de piedosas justificações de defesa do défice, da justiça e da saúde mas que não passam de uma enorme prepotência, falso paternalismo e hipocrisia? Onde estão os direitos do cidadão português? Paga IMI para poder residir na sua casa sobre a qual pagou um custo elevadíssimo na aquisição e/ou construção e todas as outras taxas e licenças, paga IMI para poder ocupar uns metros quadrados num país onde devia ter direito a viver sem custos porque o território, o sol, o ar, a chuva, o vento, o frio e o calor não são propriedade do Estado. O automóvel é outro exemplo flagrante de sobrecarga de impostos e taxas: na aquisição, o IVA, IVVA e outras taxas de documentação, o imposto de circulação (IUC), imposto sobre os combustíveis, taxas de estacionamento, seguro, inspecção, etc. e se o carro for roubado o cidadão ainda fica com o prejuízo total porque o Estado não garante a sua recuperação e respectiva devolução.
Senhor presidente, o país está do avesso: quem está a (des)governar perdeu as eleições, os escândalos, a promiscuidade e o favorecimento proliferam mas todos ficam de consciência tranquila, os criminosos são protegidos enquanto as polícias são perseguidas, os doentes são tratados como lixo e abandonados à entrada dos hospitais onde alguns morrem sem assistência, os alunos passam frio, comem lagartas e comida mal confeccionada, são campeões da indisciplina e alguns transitam com enorme índice de negativas, os professores são despojados dos seus direitos e sobrecarregados de burocracia em desfavor da qualidade do ensino e da leccionação de conteúdos. O emprego é precário e mal remunerado e a maior fatia dos ganhos é subtraída em impostos enquanto a classe política vive na opulência e os partidos acumulam dívidas de milhões, legislam em causa própria e exigem financiamento ilimitado facilitando a lavagem de dinheiro, a corrupção e o compadrio.
Com a inversão da ordem natural das coisas os animais têm mais direitos do que as pessoas: matar ou maltratar um cão ou um gato dá pena de prisão mas o aborto é despenalizado e não passa de um simples problema de consciência individual. Mas o cidadão é hoje como um cão preso à casota com a corrente cada vez mais curta, de ano para ano, sem direitos, mas sobrecarregado de deveres, obrigações e austeridade, suportando a inclemência do calor no Verão devido à destruição do ambiente, sujeito a ficar sem casa, dizimada pelas chamas e a aguentar o frio gélido do Inverno, sem direito a reclamar, num mar de impunidade e sem que alguém assuma a responsabilidade pelo seu infortúnio. Os grandes criminosos que destroem as florestas, os bancos, as empresas e a segurança dos cidadãos ficam impunes enquanto o cidadão é condenado a suportar o crime alheio. Limitado a uma mísera ração controlada segundo os ditames da dieta do sal e do açúcar imposta pelo poder, o cidadão é como um cão que vegeta até ao limite, submetido a um regime pseudo democrático, prepotente e explorador.
Quem mente uma vez mente sempre. A mentira repetida gera desconfiança. Torna-se uma epidemia que infecta toda a sociedade. Tudo, neste país, tem a marca da falsidade, da fraude e da precariedade. A mentira e o fingimento transformaram-se no modus operandi oficial do governo que faz tudo para ocultar os efeitos desastrosos na economia, na falência das empresas, no péssimo serviço nacional de saúde, nas escolas, nos serviços públicos em geral, etc. Os dados, alegadamente positivos da economia, do emprego, etc. são, na sua generalidade manipulados e fictícios, não correspondem à realidade. Basta ver o que se passa no pequeno comércio a fechar as portas, na maior parte das vilas e cidades enquanto as nossas grandes empresas estão nas mãos do capital estrangeiro. Os jovens são obrigados a emigrar, sem futuro na sua terra, onde o desemprego atinge números elevadíssimos e transforma o país num enorme asilo onde os velhos se arrastam para receber uma mísera reforma em estações de correio a fechar as portas.
Um primeiro ministro mentiroso inquina todo o governo e toda a classe política reinante que funciona como uma praga de bactérias super resistentes que infectam mortalmente todas as instituições públicas que se regem pelo mesmo código. Surgem, todos os dias, casos de irregularidades, de aproveitamento indevido de vantagem, de suposta gestão danosa, de troca de favores, de incumprimento, etc. Senhor presidente, é preciso ver para além das aparências como afirmam os verdadeiros filósofos. As águas políticas que deviam ser límpidas e transparentes transformaram-se em águas turvas e em lodo que nos submerge cada vez mais. Disso são exemplo as enormes trapalhadas à volta do financiamento dos partidos, da recondução ou não da procuradora geral da República, da ineficácia do sistema/poder judicial, etc.
Não precisamos de “reinvenção” nenhuma, senhor presidente, para ultrapassar o “ano estranho e contraditório” de 2017 em que as tragédias criminosas dos incêndios mataram mais de cem pessoas, destruíram profundamente o ambiente e a natureza, queimaram dezenas de fábricas e empresas de vários ramos, etc. do que precisamos é de gente séria, honesta e competente a governar. Precisamos de uma democracia a sério que dê o poder ao povo e não o entregue a um bando de oportunistas incompetentes, uma democracia verdadeira que devolva o poder à maioria em vez de o entregar a uma ditadura colectiva de partidos derrotados, que não representam a vontade soberana do povo expresso nas urnas.
Desde que foi inventada a roda, a pólvora e muitas outras tecnologias que usamos no nosso dia a dia não é preciso inventar mais nada. O que é preciso é competência, honestidade, justiça, moralidade e outros valores éticos para que o país possa ter sucesso e as pessoas se sintam livres, tenham emprego e qualidade de vida.
Qualquer pessoa tem expectativas de melhorar a sua vida de dia para dia. Toda a gente deseja ter mais saúde e mais sucesso a nível pessoal, familiar e social. Com este governo passa-se precisamente o contrário. A evolução é negativa, é andar para trás. Os portugueses ficam cada vez mais pobres, mais escravos, menos livres, mais desconfiados e mais revoltados em relação ao poder político e menos optimistas.
Todos estes males só se resolvem quando Vossa Excelência demitir este governo em que a palavra dada não é honrada, dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para que se possa redigir uma nova Constituição que possibilite a formação de um governo que devolva a paz, a justiça, a igualdade e todos os demais valores do humanismo ao povo e ao país.

Apresento a Vossa Excelência os meus cumprimentos.

domingo, 26 de novembro de 2017

Carta aberta ao Presidente da República - 26-11-17

Estamos a ser governados por criminosos
Exmo. Senhor Presidente da República,
Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,
O aforisma muitas vezes dito em privado: “Estamos a ser governados por criminosos” é, afinal, totalmente verdadeiro há várias décadas, em Portugal.
1. O crime incendiário. Uma reportagem apresentada, recentemente, num canal de televisão com o título. “O Cartel do fogo” apresentou testemunhos reais sobre as causas criminosas de muitos dos incêndios em Portugal que estão relacionadas com inúmeros interesses económicos, etc. Não me consta que os testemunhos sejam falsos e cabe à justiça investigar. Nessa reportagem foi levantada a questão do aluguer de meios aéreos no combate aos incêndios em vez de se atribuir essa tarefa à Força Aérea e foi dito que esta hipótese já tinha sido levantada em alguns governos mas depois abandonada. Estes dados levam-nos a concluir que os actuais e anteriores governantes que tomaram decisões sobre esta matéria tinham consciência do que estavam a fazer e sabiam que as enormes vagas de incêndios todos os anos, no Verão, não eram simples negligência mas actos intencionais que serviam para satisfazer determinados interesses bem conhecidos. Já em 1996, se não me falha a memória, a RTP apresentou uma notícia no Telejornal, ilustrada com imagens do depoimento e revolta de uma mulher de uma aldeia da região de Pombal em que referia ter visto um helicóptero a largar fogo e que, ao ser descoberto, o piloto lhe cercou a casa com fogo para eliminar a testemunha. A mulher afirmou que não morreu carbonizada porque havia um largo terraço em cimento junto da sua casa e com a ajuda de uma mangueira molhou o espaço impedindo o fogo de se aproximar, tendo ardido o galinheiro e alguns espaços cobertos em redor da casa.
Perante estes testemunhos, caso se confirme a sua veracidade, podemos concluir que os governantes têm agido de forma dolosa, têm pactuado com o crime incendiário e nada fizeram até hoje para contrariar essa prática.
Este ano aconteceram as maiores tragédias, no princípio e no fim da chamada “época de incêndios”, que já faz parte do calendário, mas mesmo assim as vozes oficiais e até associações de defesa do ambiente falaram em negligência, e o primeiro-ministro exigiu um relatório para assumir as responsabilidades, (embora, para ele, esta seja uma palavra oca). Levianamente, o primeiro-ministro tirou uma semana de férias, preocupou-se mais com a sua popularidade e o director da polícia judiciária afirmou, recentemente, que não acreditava que o crime organizado estivesse na base dos incêndios, mas o balanço é triste, já morreram mais de cem pessoas e o país ficou reduzido a cinzas.
Senhor Presidente, estes factos são de uma enorme gravidade. Não passa na cabeça de ninguém que os culpados não sejam levados à justiça a não ser que a justiça seja manipulada, esteja do lado dos criminosos e fique tudo na mesma. Recentemente, alguns agentes da PSP foram constituídos arguidos por terem atingido a tiro uma mulher que depois veio a falecer, num automóvel cujo condutor terá tentado atropelar os agentes e fugiu. Os agentes da PSP são o braço do poder Executivo, são de inteira confiança do governo, obedecem aos princípios de um Estado de Direito e estavam no pleno exercício das suas funções de defesa da ordem pública e da legalidade onde tiveram que tomar decisões e desencadear acções, em fracções de segundo. Nenhum agente da PSP ou outro elemento das forças de segurança age por conta própria, mas obedece às ordens do governo. Quando alguma coisa corre mal o Estado deveria assumir as suas responsabilidades depois de os factos terem sido, correctamente, averiguados. Em qualquer acidente de trabalho a entidade patronal deve assumir a sua responsabilidade depois de verificar se o funcionário agiu no estrito cumprimento do seu dever. Os incêndios em Portugal já acontecem há várias décadas, já destruíram muitas vidas, muitas florestas e muitas casas, mas, até hoje, ninguém foi constituído arguido apesar de terem sido feitos muitos inquéritos e averiguações e todo o país continua à espera que os verdadeiros culpados sejam levados à justiça e assumam a sua responsabilidade.
2. A seca. Por outro lado, o ambiente tem sofrido enormemente com incêndios sucessivos, todos os anos, que provocam enormes feridas em carne viva que sangram e enfraquecem o país cujas cicatrizes deixam um rasto de morte por largos anos. A situação de seca em que vivemos é uma consequência directa, além de outros factores, destes ataques às manchas verdes, aos ecossistemas, à flora, numa palavra, ao pulmão do país que assegura o oxigénio, a humidade e outras condições para que a chuva venha naturalmente nas épocas e nos tempos normais.
Com os incêndios, o país tornou-se árido e incapaz de desenvolver a vida. Se o governo atribui enorme gravidade a uns miligramas de açúcar ou sal a mais em determinados alimentos como se explica que não veja gravidade nenhuma na destruição massiva do ambiente em que todos vivemos?
Não há dúvida nenhuma de que a seca é da responsabilidade da classe política instalada no poder há décadas em Portugal. A destruição do ambiente e das manchas verdes pode não ser preceptível a muita gente, mas é uma realidade absolutamente verdadeira que se tem agravado de ano para ano. Por outro lado, a decisões e opções políticas que têm causado o despovoamento de grande parte do Interior têm contribuído para a propagação do crime incendiário de tal modo que a ocorrência de centenas de incêndios num só dia passou a ser um acontecimento “normal”. É preciso coragem e competência política para criar condições para que as pessoas possam viver na sua terra, tenham condições para poder ganhar a vida na sua terra e assim possam cuidar dos seus campos, das suas florestas, dos seus animais, etc. Se as directivas agrícolas nacionais e comunitárias estiverem erradas ou desajustadas têm que ser alteradas para acabar de vez com a destruição do país e da vida dos portugueses.
3. Conclusão. Senhor presidente, é preciso coragem para enfrentar todos os obstáculos, interesses instalados e a perversidade de quem tem destruído o país pelo fogo, ao longo de décadas. Ou Vossa Excelência tem coragem para enfrentar toda esta onda criminosa infiltrada no poder político que tem devastado o país ou deixa que tudo continue como está e então pactua com o crime incendiário e é conivente com a morte de centenas de pessoas vítimas dos incêndios deste fatídico Verão de 2017 e com o prejuízo de milhões de euros em casas, fábricas, animais, máquinas, veículos, etc. De facto, o diabo tem instalado o inferno, com toda a facilidade e sem obstáculos, nas florestas portuguesas ao logo de vários anos. Não podemos permitir que o mal continue a reinar.
É lamentável que só agora, depois de tantos anos de desgraças, as tragédias deste Verão tenham servido de lição ao mais alto magistrado da nação para que, no futuro, não se voltem a repetir e as vítimas não fiquem esquecidas como tem acontecido até hoje. Qualquer cidadão de bom senso sabe perfeitamente, há muito tempo, que as enormes labaredas que têm queimado as florestas portuguesas ao longo de todos estes Verões não eram normais, mas actos criminosos, num crescendo de ruína e destruição cada vez mais grave, de ano para ano. O presidente da República é o chefe supremo em quem o povo deve confiar, é quem detém o poder máximo e é quem deve orientar o país para a paz e a sobrevivência colectiva. O presidente da República é como um “deus político”. A sabedoria popular afirma: “haja um Deus que nos governe”, caso contrário será o fim, será a perdição completa. Deus não pode permitir que o diabo prevaleça. O “deus político” não pode associar-se aos malfeitores.
As tragédias deste ano provocadas pelos incêndios mostraram, mais uma vez, a enorme generosidade do povo, a prontidão em ajudar não só em Portugal mas um pouco por toda a Europa. Muitas pessoas organizaram campanhas e reuniram donativos para acudir às pessoas que ficaram sem nada. Toda esta onda de generosidade contrasta com a insensibilidade do primeiro ministro que se tem mantido frio e distante prometendo reformar a floresta em vez de acudir às pessoas. O povo é extremamente generoso, pelo contrário, a classe política, em geral, é uma autêntica máfia que tem apostado em destruir o país. O povo é de uma bondade extrema que acudiu em força e rapidamente à desgraça, por outro lado o poder político tem-se mostrado perverso, avarento, desconfiado e irresponsável. Parece dominado por forças estranhas e ocultas que não deixam ver o óbvio, o justo e o bom. Não podemos permitir que a generosidade do povo seja aproveitada pelo poder político para branquear toda a onda criminosa que tem levado a destruição e a morte ao país. Por outro lado, muitos beijinhos e abraços e promessas de que as responsabilidades serão apuradas até ao fim, se não forem cumpridas, não passam de gestos hipócritas coniventes com os criminosos.
A devastação provocada pelos incêndios não deixou “pedra sobre pedra”. Que fique bem claro que a culpa terá sido toda do governo e da classe política em geral. Tudo isto podia ter sido evitado. Por isso a obrigação do Estado é voltar a colocar “pedra sobre pedra”. Claro que não é possível restituir a vida às vítimas dos incêndios mas a obrigação do Estado é ressarcir todos os prejuízos decorrentes desta enorme tragédia: a reconstrução das casas, das fábricas, das máquinas, dos veículos, dos bens em geral e a restituição da saúde a todos os feridos. Não podemos permitir que o crime domine completamente o poder político e as vítimas fiquem abandonadas e prejudicadas ad aeternum. Temos que exigir responsabilidade ao poder político.
A perversidade do poder político manifesta-se também fortemente, como referi atrás, na destruição ambiental. Se o cidadão comum está obrigado a cumprir regras rigorosas para a defesa da fauna e da flora, especialmente, em certas regiões de paisagem protegida e sobre várias espécies em vias de extinção com muito mais razão não podemos tolerar que o Estado fique impune perante a destruição massiva das florestas, todos os anos de forma negligente e intencional. Que fique bem claro que a seca é uma consequência directa da devastação incendiária. A seca é a concretização real da política de morte e destruição em curso no país, tónica marcante desta ideologia que tomou de assalto o poder, que começou com a lei do aborto, tenta alargar-se à eutanásia e transparece na maior parte dos diplomas oficiais que regulam a vida política actual.
As leis são universais: está decretada a lei da morte e a Natureza cumpre-a. Esta seca não é uma consequência do acaso ou uma situação fortuita da Natureza. Em linguagem informática o governo tem posto em acção as Startup da morte, da destruição, da impunidade, do crime e da perversidade. É preciso que o presidente da República ponha em acção as Startup da vida, da justiça, da legalidade e da moralidade para acabar, de vez, com o desígnio da desgraça e da morte.

Pode Vossa Excelência, senhor presidente da República, ficar calado depois das fortes suspeitas de crime incendiário ao longo do Verão de 2017 na continuação do que aconteceu nos anos anteriores, com as consequências trágicas que toda a gente conhece?

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Nova Carta aberta 9-11-2017 - Exmo. Senhor presidente da República,

Portugal: o país do medo, da repressão e da revolta
Já escrevi várias cartas abertas e uma por correio postal e até hoje ainda não recebi qualquer resposta da parte de Vossa Excelência. Sinto-me votado ao desprezo, sinto que não tenho voz, talvez porque não pertenço a qualquer partido e só posso concluir que a minha voz não tem qualquer importância ou pelo contrário as questões que tenho apresentado são demasiado incómodas e Vossa Excelência não tem coragem para as enfrentar e para me responder. Apesar de tudo, sou um cidadão português de pleno direito e não vou calar a minha voz e a minha indignação.
Há muito tempo que tenho abordado a questão dos incêndios que têm constituído uma verdadeira praga há várias décadas, neste martirizado país. Este ano tudo passou dos limites. A função do Estado é proteger pessoas e bens. É essa a sua função principal, decorrente do “contrato social” estabelecido entre governantes e governados. Mas há muito tempo que não temos Estado. Temos uma anarquia, uma falsa democracia onde o povo se limita a sustentar os partidos, os seus dirigentes e os seus militantes que se aproveitam das funções que exercem para usufruírem de todos os privilégios e defenderem interesses obscuros, próprios ou dos amigos. Ninguém, até hoje conseguiu explicar por que razão arde o país todos os anos no Verão. Se o Estado não tem capacidade para resolver este problema, combater o crime incendiário ou eliminar este mal pela raiz estamos perante a maior falência e incompetência do nosso sistema jurídico-político.
Vivemos hoje num país dominado pelo medo, pela perseguição e pela repressão como acontece na seguinte situação: “um pacato cidadão resolve queimar alguns detritos vegetais no seu quintal dentro de um recipiente metálico, num espaço limpo com a terra lavrada e húmida depois de alguns dias de chuva, num dia frio, sem qualquer perigo de incêndio. Inesperadamente aparecem dois elementos da corporação de bombeiros mais próxima, a questionar a origem de uma pequena coluna de fumo sem chama visível e o cidadão responde que a situação não constitui qualquer perigo, que a fogueira não está em campo aberto mas dentro de um bidon metálico, totalmente controlada e sem perigo de se propagar no espaço envolvente. Os bombeiros ameaçam de imediato o cidadão que farão queixa à GNR se a fogueira não for apagada. Apesar de considerar esta exigência um absurdo, fruto do trauma dos incêndios do Verão, o cidadão lança um regador de água para dentro do bidon de onde continua a sair uma pequena nesga de fumo. Passadas algumas horas aparece a GNR a averiguar a situação, verificando que não existe nenhum perigo e que tudo está controlado e apagado, que não havia plásticos mas ervas daninhas, grama e outros detritos que não morrem na compostagem, mas dando indicações de total proibição de qualquer tipo de fogo.”
Senhor presidente da República, estamos perante um verdadeiro ataque a um pacato cidadão que olha para os bombeiros e para a GNR como duas instituições que se aliaram para perseguir e reprimir alguém que realiza tarefas domésticas normais, desde todos os tempos. A limpeza de detritos vegetais que se acumulam ao longo do ano é uma situação recorrente, todos os anos. Não se compreende esta proibição só porque ainda não chegámos ao dia 15 de Novembro. A função dos bombeiros consiste, agora, em fazer queixas contra os cidadãos inocentes e inofensivos e a da GNR, em reprimir e perseguir os cidadãos em vez de os defender? Parece-me que estamos perante um problema grave de sanidade mental em que o trauma e a psicose turvam a capacidade racional e a sensatez própria de seres humanos equilibrados. O mesmo sistema político que persegue um inofensivo cidadão nas suas tarefas domésticas quotidianas mais básicas marca o calendário anual da época de incêndios, na fase Charlie, que infalivelmente reduz o país a cinzas em que os grandes criminosos ficam sempre impunes. Se estes bombeiros, apoiados por bufos, mostram tanto zelo em apresentar uma queixa contra um inofensivo cidadão, não compreendo por que razão ainda não foram identificados e levados à justiça os grandes criminosos dos incêndios que mataram mais de cem pessoas, este ano, e destruíram centenas de casas e de fábricas causando milhões de euros de prejuízo. Que sistema é este que incomoda, persegue e ameaça um pacato e pacífico cidadão e deixa em liberdade os grandes criminosos que destroem o país todos os anos?
O senhor Presidente da República continua a pactuar com este regime de repressão, de injustiça e de impunidade? Como podemos criar um país pacífico, tranquilo e justo onde toda a gente possa viver feliz se não houver competência, coragem política e ousadia para emendar o que está mal?
São inúmeras as injustiças que levam os cidadãos portugueses a sentirem-se perseguidos, angustiados e revoltados.
Um dos casos mais gritantes é a criação de uma taxa de manutenção de conta imposta aos clientes da Caixa Geral de Depósitos desde o passado mês de Outubro. Se não me falha a memória foi feito um inquérito parlamentar à Caixa Geral de Depósitos que não foi concluído. Por que razão este inquérito não chegou ao fim? Por que razão os grandes devedores do banco público ficaram sossegados e os clientes é que estão a pagar essas dívidas milionárias?
Pode o Presidente da República pactuar com esta tremenda injustiça?
Apresento a Vossa Excelência os meus cumprimentos.