quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Democracia ou ditadura?

A crise e o pensamento único
Acabou-se o pluralismo, a diversidade e a divergência de opiniões. Em relação ao Orçamento de Estado todos os comentadores, em geral, e a maior parte dos políticos, principalmente do partido do governo afirmam que o Orçamento é mau mas não há outro remédio, vai doer, que os sacrifícios não são insuportáveis para os portugueses, etc., etc.
A crise fez-nos entrar no regime do pensamento único. Quer seja a direita, quer a esquerda, toda a gente concorda que o futuro não vai ser um mar de rosas e que temos que aceitar medidas duras e dolorosas.
Perante esta situação há que perguntar:
Como é que foi possível chegar a esta situação?
Quem são os responsáveis?
O que fizeram, durante tantos anos, centenas de deputados, ministros, secretários, sub-secretários e toda a restante classe político-partidária a quem o país pagou para bem conduzir os destinos do povo?
Como é que, no século XXI, num estado actual de enorme desenvolvimento da ciência, da cultura e do conhecimento em geral, a classe política seja tão incompetente e que não saiba gerir eficazmente um país, um povo e uma pátria?
O fracasso a que estamos condenados, que nos conduz a um beco sem saída ou em que a única saída é a austeridade sustentada num pensamento único, atesta a inutilidade de toda a classe política.
Porque é que havemos de estar a pagar a duzentos ou a trezentos deputados, se um só é suficiente para dizer que o futuro é austero e difícil e que o caminho é só um? É inútil e desnecessário estarmos a pagar a trezentos políticos se um só pode defender a mesma opinião.
A democracia deu lugar à ditadura da incompetência, da austeridade e da penúria. Num cenário de fome e de miséria onde as necessidades mais básicas que sustentam a vida são reprimidas, a segurança, a saúde, a habitação etc., onde estão os direitos fundamentais de uma democracia? Se o país não tem recursos e se para existir tem que estar, economicamente, dependente de quem lhe empresta dinheiro, onde está a soberania? Pode a autonomia política existir sem uma autonomia económica?

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Carta aberta a José Sócrates

Ex.mo Senhor,
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa,


Sou um cidadão português indignado e revoltado por ter o primeiro-ministro que tenho, porque me parece que o senhor, que ocupa o honroso cargo de primeiro-ministro, não tem, de facto, dignificado o cargo, a pessoa que o detém, nem o país. No uso da minha liberdade e no exercício de todos os direitos cívicos, políticos e de cidadania decidi dirigir estas palavras a V. Excelência porque não posso mais calar esta revolta, esta mágoa e esta indignação.
Há largos anos que o senhor é suspeito ou, pelo menos, o seu nome aparece ligado a uma série de “casos”: de irregularidades, ilegalidades, falsidades, se não mesmo, crimes de corrupção e atentado ao Estado de Direito. Há muito tempo que espero que todos estes casos sejam, definitivamente, encerrados e esclarecidos com uma clara declaração e comprovação de inocência ou de culpa. Mas nada disso tem acontecido.
A verdade, como afirmou V. Excelência, vem sempre ao de cima, mas pelos vistos, parece que ainda está a grande profundidade. No chamado “caso Freeport” que foi dado como concluído recentemente, afinal, parece que “a procissão ainda vai no adro”.
“Mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo”, diz o povo, mas, parece-me que isso nunca acontecerá com a ajuda da Procuradoria Geral da República, dos seus Procuradores e das suas demoradas investigações.
Senhor José Sócrates, ao longo de todos estes anos de investigação do caso FreePort, ao qual o nome de V. Excelência está fortemente ligado, que já foi arquivado e reaberto mais do que uma vez, sobre o qual muitas notícias referiram factos que, alegadamente, comprometem V. Excelência, onde foram referidas pressões sobre os investigadores, sobre o qual me parece que os próprios investigadores não se entendem e o Senhor Procurador se reconhece desautorizado, sentindo que tem o poder da Rainha da Inglaterra, em que um despacho, inédito, dá o caso como concluído, indicando por outro lado, que houve investigações e inquirições que não foram realizadas e os procuradores tiveram que negociar com o DCIAP, em que a própria directora do DCIAP declara que as perguntas que não foram feitas não iriam alterar o teor do despacho, não parece a V. Excelência que todas estas confusões descredibilizam toda a investigação e que parece que ninguém está interessado em apurar a verdade dos factos? Não parece a V. Excelência que é a própria directora do DCIAP, em quem os procuradores não têm confiança, segundo notícias recentes, que está a bloquear tudo e a proteger V. Excelência? Como é que a directora do DCIAP se arroga o direito de adivinhar as possíveis respostas às vinte e sete perguntas a que V. Excelência não respondeu dizendo que não iriam alterar a conclusão do despacho? Não parece a V. Excelência que as investigações que falta fazer seriam fundamentais e poderiam comprometer V. Excelência seriamente, como, por exemplo, as investigações sobre o destino das avultadas quantias que os promotores ingleses do FreePort declararam ter pago para que a obra se fizesse?
Se se confirmar que tenha existido uma protecção especial sobre V. Excelência por parte dos agentes da Justiça, o que seria de extrema gravidade, que consequências deverão ser retiradas?
Para além de todas estas confusões e pela demora deste processo, parece-me que a forma como V. Excelência trata este assunto contribui, ainda mais, para avivar o descrédito e a desconfiança que eu sinto em relação à descoberta da verdade.
V. Excelência, senhor José Sócrates, foge ao assunto, desvia-se o mais que pode, não mostra estar à vontade para encarar comentários ou questões sobre a matéria e tem passado o tempo a vitimizar-se, que sofre ataques pessoais de forma injusta, tal como a sua família, etc. Uma situação, além de outras semelhantes, que me leva fazer todas estas considerações, foi a declaração “oficial e solene” que V. Excelência proferiu no fim de Julho pp. para reafirmar a inocência logo que o DCIAP deu o caso por encerrado. V. Excelência não deu qualquer oportunidade aos jornalistas para que fizessem perguntas. Concluído o discurso, desapareceu, imediatamente, de cena. Porque é que V. Excelência não permaneceu na sala mais uns minutos? Porque é que não se dispôs a responder a eventuais perguntas dos jornalistas? Porque é que não ficou calmo, sereno e seguro da inocência, saboreando o triunfo e os louros da vitória sobre os caluniadores, em vez de se pôr a milhas? Tinha muita pressa ou sentia a consciência intranquila? Esta atitude diz tudo, senhor José Sócrates.
Parece-me que, de facto, V. Excelência tem a consciência pesada e se pudesse ficaria sempre na sombra ou se meteria num buraco. Só vemos V. Excelência na ribalta para inaugurar uma pequena barragem ou uma nova estrada, mas sempre com muita pressa, servindo as inúmeras viagens como momentos de evasão. Por outro lado, parece-me muito estranho que V. Excelência condicione, combine previamente e limite os temas de uma entrevista como ficou demonstrado na última campanha eleitoral. Um cidadão que ocupa o alto cargo de primeiro-ministro não deveria estar, completamente, à vontade para responder a tudo o que lhe for solicitado sobre a governação de um país?
Confesso-lhe, senhor José Sócrates, que as atitudes de V. Excelência, a postura, a forma como aparece em público e as suas declarações de inocência não me convencem e fico sempre com mais dúvidas do que tinha antes. Parece-me que V. Excelência foge da comunicação social como se tivesse medo das perguntas e por isso dá a entender que tenta evitar o mais possível essas oportunidades. A impressão com que fico quando vejo V. Excelência a proferir declarações de que não mentiu (no caso PT/TVI), de que a verdade veio ao de cima, que foi alvo de calúnias, vitimizando-se, a minha impressão é de que tudo é pura falsidade e encenação.
V. Excelência não me inspira nenhuma confiança porque me parece que o senhor se compromete mais e mais cada vez que se pronuncia sobre a sua própria inocência. As palavras que profere soam-me todas a oco. A minha impressão é de que os gestos de V. Excelência e o sorriso forçado e artificial são francamente denunciadores de toda essa falsidade.
Senhor José Sócrates, se V. Excelência é, de facto, inocente, reconheço que tem sofrido, injustamente, muitas calúnias e ataques ao longo destes anos mas se, pelo contrário, é culpado, o senhor não terá outra alternativa senão confessar a verdade. Quer seja inocente ou não, esta novela terá que ser definitivamente encerrada para que V. Excelência deixe de ser eternamente suspeito e deixe de ser atacado e caluniado até ao fim dos seus dias.
Em vez de declarações piedosas de que está inocente, em que muitos, como eu, não acreditam, V. Excelência terá que apresentar provas inequívocas desse facto: sacrifique um pouco a sua privacidade, mostre as suas contas bancárias, prove que ganhou a vida honestamente e que não recebeu qualquer suborno, mostre todos os documentos que comprovem esses factos e poderá passar a viver livre de qualquer suspeita e calar todas as vozes acusadoras. Não há coisa mais democrática do que a verdade da matemática, limpa, justa, isenta, clara e transparente. Lanço um grande repto a V. Excelência, um enorme desafio: tome essa arrojada decisão para calar todas as vozes maldizentes e provar que todas as declarações de inocência são autênticas, que o veredicto final do DCIAP é verdadeiro, mostrando todas as fontes de receita que V. Excelência auferiu ao longo dos anos a que se referem as acusações. Esse grande gesto de V. Excelência, de enorme surpresa e transparência, tornará inúteis todas as investigações feitas até hoje. A verdade documental falará mais alto. Não terá grande dificuldade porque ninguém como um primeiro-ministro terá uma contabilidade tão organizada, tão clara e transparente. Responda a todas as dúvidas sobre o que já foi e o que ainda falta investigar. Lembre-se senhor José Sócrates de que pior do que a “longa noite fascista” da nossa História recente, só esta longa noite de confusão obscurantista da Justiça do caso FreePort e  dos restantes. O assunto é sério e grave. Não podemos continuar a perder tempo, a consumir os recursos do país e a desgastarmo-nos com esta ditadura da dúvida, da ignorância e da suspeição.
Caso não seja possível apresentar documentação credível, senhor José Sócrates, V. Excelência terá que perder o medo, encher-se de coragem e confessar tudo. O povo julgou-o nas urnas com um programa cheio de promessas, sem processo organizado, mas o país está às avessas e com o seu chefe descredibilizado.
Compreendo que não é fácil confessar, depois de ter passado todos estes anos a clamar por inocência. Mas ninguém está acima da lei. Muitos outros políticos, ao longo da História, foram parar atrás das grades. V. Excelência não será pioneiro nessa matéria. Não se sinta agarrado ao Poder como se fosse alguém insubstituível. Ainda há muita gente neste país com sabedoria e capacidade para ocupar, talvez com mais competência, o cargo que deixar vago. Se V. Excelência é mesmo culpado, o senhor sabe-o melhor do que ninguém, a questão da privacidade é uma questão menor. Perante este “pecado social”, “valores mais altos se alevantam”.
Sinto uma enorme vergonha de ser governado por um primeiro-ministro em quem grande parte do país não acredita. Todos nós temos o dever de transparência e de honestidade e com muito mais razão quem detém o cargo de primeiro-ministro.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

"Salto escolar"

Nenhum aluno estava preparado para passar do 8.º para o 10.º ano, só porque tinha atingido os 15 anos. (Que bela idade! Quem me dera ter 15 anos!) Afinal a idade não é um posto.
Os atletas de alta competição, que participam nos Jogos Olímpicos, treinam diariamente, com esforço, para poderem ganhar no salto em comprimento, no salto em altura ou no triplo salto. Não podem fazer batota na colocação do pé de apoio, junto da linha e não podem tomar qualquer tipo de fármacos para saltarem com mais força. Se treinarem apenas na véspera, o mais certo é nem sequer serem apurados para as provas. Parece que o governo queria dar a alguns alunos uma espécie de dopping institucional à margem do funcionamento normal do "desporto escolar" para um duplo salto ou para um salto em altura, sem a devida preparação dos atletas.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Carta Aberta ao Partido Socialista

Ex.mos Senhores dirigentes e militantes do PS,
O Socialismo acabou, não só cá como na Europa e por todo o mundo. Há muito tempo que temos ouvido dizer, por cá, que foi posto na gaveta. A prática política deste governo atesta, com toda a clareza, esta conclusão. O Partido Socilaista, que está no governo, é como um náufrago agarrado à bóia de salvação no meio de uma enorme tempestade, presa ao navio, com a casa das máquinas inundada. O navio é o próprio país.
O Socialismo, em Portugal, afinal nunca existiu. É um resíduo virtual das lutas históricas do século XX, importadas, como sempre aconteceu. Nunca criámos nada, importámos tudo.
Quando os históricos revolucionários do século XIX, nos alvores da Revolução Industrial se indignaram contra as situações de exploração capitalista, de mão de obra barata, que enchia os bolsos aos ricos proprietários, nas fábricas inglesas, onde se trabalhava de sol a sol, como na agricultura, sem que alguma vez alguém tivesse falado em direitos dos trabalhadores, em horários de trabalho e em salários justos, a força da indignação e da revolta deu origem ao “Socialismo”, às rectóricas da igualdade e da justiça social e da repartição mais justa da riqueza entre assalariados e patronato. Pura ilusão!
Hoje não há revolucionários, foram um fogacho que se apagou. Os auto-proclamados herdeiros destes ideais, auto-intitulados defensores dos trabalhadores, dos desprotegidos e dos pobres, aqueles que se dizem de esquerda, nunca souberam fazer mais nada na vida, a não ser, ir ao bolso do grande patronato e nacionalizar, confiscar e distribuir, atacando-o como criminoso, expoliando-o dos seus bens como inimigo a abater. Destruído o patronato, a força criadora de novos empregos e a iniciativa privada criadora de riqueza, estes supostos defensores da Justiça Social e do Socialismo, que em 1975, em Portugal, começaram a delapidar a economia nacional e a esvaziar os bolsos dos patrões, vieram, mais recentemente, prometer cento e cinquenta mil empregos, progressismo, bem estar e tudo o que se imagina num paraíso terreal. Mas o resultado foi precisamente o oposto: a crise da miséria, da penúria e da fome.
Muitos destes lutadores anti-fascistas, hoje, grandes figuras históricas, na reforma, substituiram os grandes capitalistas através da demagogia, do seu poder e influência. A diferença é que os chamados capitalistas exploradores do passado davam emprego, criavam riqueza, construiam fábricas, em nome do progresso económico, do lucro e da felicidade. Morriam com a sensação de terem deixado obra feita. Os capitalistas de hoje vivem das suas fortunas acumuladas em função dos altos cargos que ocuparam, alegadamente ao serviço do povo, da fama que alcançaram, das reformas douradas e de todo um conjunto de benesses e mordomias que eles próprios definiram a seu favor, atraiçoando quem os elegeu, em nome da igualdade. Morreram ou morrem deixando a sensação de que foram mais parasitas e exploradores do povo do que aqueles que combateram. A tão propalada igualdade e justiça social ficaram no papel. Se no passado as injustiças sociais estavam na exploração de algum trabalho escravo e nos baixos salários, hoje estão nas centenas ou milhares de remunerações, regalias e mordomias altamente escandalosas mas improdutivas e inúteis dos incompetentes detentores do poder e dos seus acólitos (boys), que como sanguessugas do povo “comem tudo e não deixam nada”. Antes, as injustiças eram localizadas nesta ou naquela empresa, hoje a injustiça está nacionalizada. Esta é a razão da actual crise mundial. Qual adolescente, insubmisso e insolente, que devolve o carro ao pai, sem gasolina e a precisar de oficina, tal é o PS e o governo, em Portugal, no seu afã de privatizar para tentar remediar.
O Socialismo é uma doutrina estéril que só sobrevive em cima do capitalismo. É como um parasita que não subsiste se não estiver a sugar o sangue do animal a que está agarrado. A crise de hoje é um parasistismo sem presa, porque não há quem produza. Só o Estado Previdência e Providência, Estado “papá”, todo poderoso (mas sem poder, sem capital), poderá matar a fome aos infelizes, sempre submissos e sem forças para se sustentarem por si próprios.
Outra vertente do Socialismo é o seu materialismo e o desprezo pelos valores da transcendência e da espiritualidade. Em nome do laicismo e da isenção, destruiu todos os valores do humanismo e da dignidade humana: as leis do aborto, do divórcio “à la carte”, do “casamento gay”, etc. são disso exemplo claríssimo. Nunca haverá recuperação, neste país, enquanto estas leis não forem rasgadas. Mais cedo ou mais tarde, uma árvore com as raízes cortadas acabará por morrer. O Socialismo materialista cortou as raízes principais que sustentam a vida e são a base da nossa tradição cultural.
A ingenuidade socialista é ilimitada: “semea ventos mas não espera colher tempestades”. A crise e os males sociais são sempre culpa dos outros. As suas alegadas boas intenções justificam a sua suposta inocência, mas a sua real incompetência ético-política e filosófica é a causa de toda a degradação da vida social e pessoal dos cidadãos portugueses e do colapso do país.
A ruína, o caos e a desorientação são visíveis em todos os sectores: na Economia, na Justiça, na Educação, na Saúde, nada escapa porque a podridão e a doença alastram por toda a parte.
No domínio da Economia, tudo está a encerrar as portas. Qual taberna sebenta, cujo dono está velho, trôpego e doente, sem clientes, cheia de pó e de teias de aranha que ostenta no vidro partido da janela a etiqueta “Trepassa-se”, tal é o país em que vivemos, local indesejado, sem interessados no negócio: fecham fábricas, encerram empresas e serviços imprescindíveis à vida dos cidadãos e do país: a oficina do bairro, a loja, o minimercado, o escritório, o contabilista, tudo fecha as portas, num cenário de fim do mundo e de despedida.
O custo de vida sobe, diminui o poder de compra e falta o dinheiro. Aquilo a que devíamos ter direito e nos foi prometido: o pão, a saúde e a habitação tornaram-se inacessíveis. Pagamos tudo a dobrar, com os impostos e com taxas moderadoras. Só os ricos se podem safar, como antigamente. Nem nas estradas (SCUT) podemos andar livremente, apesar dos pesados impostos que o automóvel já carrega tal como os combustíveis que consome e que pagamos, hoje, como quando o barril de petróleo atingiu o máximo histórico, estando agora por metade. O país que é nosso, que é do povo, afinal, é só para alguns. É nosso mas temos que pagar.
Por outro lado, as portas do desemprego abrem-se, de par em par, todos os dias. Aumenta o número de pessoas a viver de subsídios, do rendimento mínimo e de esmolas. A falta de trabalho, a ociosidade dá azo a outros males, em cadeia, vícios, crimes, doenças nervosas, depressões, etc. O governo limita-se a justificar o nosso mal com o mal dos outros: “os outros estão igual ou pior que nós”, um paliativo enganador. “A crise é geral”. Ninguém pode confirmar ou desmentir. Lá fora, tão longe...
No campo da Justiça o cenário não é melhor. O crime e a insegurança nas ruas, nos comboios, nas habitações é cada vez maior. As forças de segurança não seguram nada e elas próprias se sentem revoltadas e frustradas porque é inglório o seu esforço e sentem que estão a obedecer a um poder desnorteado. O sistema judicial parece estar totalmente politizado. A desordem política reflecte-se na ineficácia da Justiça onde nada se resolve, o criminoso é protegido e as vítimas não vêem defendidos os seus direitos. A máquina da Justiça é como uma locomotiva do séc. XIX, pesada, enferrujada e bloqueada por um simples grão de areia na complicada engrenagem, ineficaz, inútil e dispendiosa.
O sector da Educação parece ter-se transformado numa agência de diplomas grátis. O partido Socialista e o seu governo consideram que qualquer pessoa tem direito a um diploma como um trabalhador do séc. XIX a um justo salário. Enquanto se colocam taxas em todas as auto-estradas, na educação convém subir as estatísticas da escolarização com o mínimo de custos. A educação passou a ser uma auto-estrada sem portagens em que o conhecimento parece ser o que menos interessa. O trabalho penoso, o esforço e a exigência fazem parte do passado, do capitalismo rigoroso e calculista que fez as auto-estradas, o “Socialismo” parece querer servir-se delas sem restrições, com todo o facilitismo. Os professores parecem ter passado a ser uma espécie de funcionários da portagem, a quem são exigidas inúmeras tarefas burocráticas sobre avaliação de desempenho, realização de acções de formação, etc.
A Saúde está doente, porque o país tem hematomas graves por todo o corpo e o seu estado geral é de grave doença física e mental. Faltam médicos e as vagas para Medicina continuam limitadas em função de determinados interesses. O Serviço Nacional de Saúde é um simples serviço regional localizado e sem recursos. Muitas unidades de Saúde, construídas para servir as populações, são encerradas pouco depois de serem inauguradas, enquanto as clínicas de aborto têm toda a prioridade, onde não podem faltar recursos. Dá-se prioridade à morte em vez da saúde e da vida. A medicina é cara e só acessível aos privilegiados. Onde está a saúde acessível ao povo, nas regiões mais abandonadas?

Senhores dirigentes e militantes socialistas, é urgente acabar com este erro histórico e esta ilusão do Socialismo. Estais completamente enganados. O Partido Socialista, em Portugal, é o único culpado da situação ruinosa em que nos encontramos. Prometeu, mentiu e enganou descarada e intencionalmente só para se manter no poder. Os responsáveis devem ser julgados, castigados e severamente punidos. Não podemos aceitar esta situação impunemente. O país está a morrer. Não há futuro, nem esperança.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Morreu José Saramago

Tudo “pela hora da morte”
O nosso prémio Nobel da literatura morreu, no dia dezoito de Junho de 2010, aos 87 anos, em Lanzarote nas ilhas Canárias. As Letras portuguesas terão ficado mais pobres. As cerimónias fúnebres decorreram nos dias dezanove e vinte de Junho em Lisboa, tendo sido o seu corpo cremado, e assim, cumprida a sua vontade, manifestada em vida.
Parece-me, por outro lado, que ninguém terá respeitado a vontade do escritor, nestes dois dias de luto depois da sua morte. Um defensor da classe operária, da democracia e da igualdade não poderia pactuar com cerimónias fúnebres megalómanas, que atingem o excesso e o luxo, em oposição aos pobres “Baltazares” e “Blimundas” que, aos milhares, fazem parte do povo anónimo escravizado e alienado, a quem faz falta o pão para a boca que é esbanjado no enaltecimento e no culto da personalidade, como se quem tivesse morrido fosse um filho da burguesia capitalista, exploradora e reaccionária.
Assistimos, pelo contrário, àquilo que Saramago sempre criticou: a passarola voadora do regime, inexplicavelmente, vai resgatar o seu corpo como se tivesse morrido uma grande figura de Estado, um papa ou Jesus Cristo. O poder político ter-se-á apoderado e invadido os direitos privados da família e os seus sentimentos?
Na Câmara Municipal de Lisboa, qual convento improvisado, acorreu o povo numa enorme manifestação de auto de fé, cheia de rezas e ladainhas, com a presença das confrarias partidárias mais dedicadas, flores e bandeiras de todos os ofícios, irmandades de vários credos, o estandarte do “santo” na fachada a lembrar o suplício de uma vida de luta pelos mais fracos e oprimidos que, predestinadamente, foram vítimas do fanatismo e da crendice. Repetem-se as orações fúnebres, palavras embargadas, num gesto de catarse colectiva a implorar a purificação e a esconjurar os demónios da repressão.
Pelo meio desta massa imensa de gente anónima, os arautos da fé, os publicitários mais devotos interpelam os penitentes, recolhem opiniões e compilam depoimentos, procurando identificar os maiores pecadores e os condenados à fogueira da opinião pública dominante, principalmente, o condenado supremo, o chefe da confraria nacional por não anunciar pôr o seu pé na grande “procissão do corpo de deus” cujo incenso purificará os seus corpos neste espectáculo fervoroso de histeria colectiva.
Qual judeu condenado à fogueira, a multidão exulta e anseia pela justiça, proclamando um futuro de vitória sobre os exploradores do trabalho escravo, do povo trabalhador, outrora rude e violento, que foi espoliado, mas que suporta a vida de luxo, ostentação e luxúria do seu rei e de todo o seu séquito governamental.

sábado, 12 de junho de 2010

Caso PT/TVI II

Inquérito ao primeiro-ministro
A comissão de inquérito ao negócio PT/TVI concluiu que o chefe do governo mentiu, o que já muita gente, neste país, suspeitava. Se é verdade que um cidadão com tais responsabilidades é considerado mentiroso, que credibilidade podem ter todos os seus actos, no passado, no presente ou no futuro? Como acreditar nas suas decisões, nas suas promessas e nos seus resultados? Quem pode aceitar fazer sacrifícios com base na crença de que o futuro será melhor? Como pode um alegado mentiroso pedir sacrifícios ao povo? Se um chefe mente, como considerar os seus adjuntos no governo e no partido? Não foram eles que ao longo de todo este tempo o defenderam, o encobriram e o protegeram? Se todos os que foram chamados à comissão de inquérito pactuaram com a mentira e a corrupção que castigo lhes deve ser aplicado? A verdade e a mentira poderão continuar a coexistir? Como é possível?
Apurada a verdade dos factos que consequências haverá na cena política portuguesa? Não estamos perante um grave atentado contra o Estado de Direito quando o próprio governo, pela “calada da noite” interfere na liberdade e na independência da comunicação social e no regular funcionamento das instituições? Não estamos perante um caso mais grave do que o simples “lápis azul” do passado?
Como avaliar o papel das instituições judiciais, na sua mais alta instância, na análise das investigações e nas decisões sobre este caso? Que credibilidade pode ter o povo nos órgãos máximos da Justiça em Portugal?
Como podemos admitir que toda esta gente, todos estes cidadãos que ocupam lugares importantes de decisão, em empresas de vulto na economia portuguesa, quer públicas, quer privadas, em instituições e órgãos de soberania, sejam pagos a peso de ouro, com o dinheiro dos nossos impostos?
As comemorações de dez de Junho deveriam ter sido realizadas, não em Faro, mas um pouco mais ao lado, na terra do grande poeta popular, António Aleixo que lançou um forte repto aos políticos do seu tempo, mas que hoje se mantém actual, mais do que nunca:
“Vós que lá do vosso império
prometeis um mundo novo,
calai-vos que pode o povo
qu'rer um mundo novo a sério!


Mas o poeta também afirmou, nesta quadra muito actual:


P'ra a mentira ser segura
e atingir profundidade,
tem que trazer à mistura
qualquer coisa de verdade.


Hoje, poderia acrescentar:


P'ra a mentira ser verdade
e, aparentemente segura,
tem que pôr a falsidade
ao abrigo da magistratura.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Caso PT/TVI

O que vale uma Comissão de Inquérito?
É hábito, recorrente neste país, fazerem-se Comissões de Inquérito Parlamentar sempre que ocorrem graves atentados, conspirações ou crimes que prejudiquem as Instituições públicas, governantes, magistrados, etc. Sobre o acidente que vitimou Sá Carneiro foram feitas oito Comissões. Os resultados não foram conclusivos e não se conhecem consequências relevantes, credíveis e verdadeiramente úteis para o país. As águas turvas continuaram a correr debaixo das pontes, o rio continuou inquinado e o sonho de vermos águas cristalinas continuou adiado.
Dá a impressão de que não interessa apurar a verdade, mas apenas entreter “o pagode” e esperar que o caso prescreva. Foi o que aconteceu.
A Comissão de Inquérito Parlamentar ao negócio PT/TVI promete um desfecho semelhante. Fazem-se Comissões de Inquérito para nada, a não ser para desperdiçar recursos materiais e humanos, perder tempo e atirar areia para os olhos dos portugueses, fingindo que se fez um excelente trabalho e que nada de grave aconteceu.
A Justiça não funciona, os deputados pretendem usurpar funções que cabem aos tribunais, com objectivos políticos mascarados de Justiça (ou de Justiça mascarados de política), com métodos aparentemente policiais sem preparação, sem instrumentos e sem condições jurídicas. Os verdadeiros polícias que investigaram no terreno, que estavam lá, “na hora, em flagrante”, que apanharam “o suspeito com a boca na botija”, que apresentaram provas e que fizeram o seu trabalho com profissionalismo são desprezados, desvalorizados e o seu trabalho não é considerado credível, porque “é mau de mais para ser verdade e porque toda a gente é inocente”. Depois as entidades máximas da Justiça, que não estiveram no terreno, que não apanharam “em flagrante” e “não viram nada” confirmam que determinado magistrado não tinha competência, que determinada acção não estava validada, etc. e fica tudo na mesma como a lesma, dando a impressão de que certos suspeitos, eternamente suspeitos, estão, superiormente, protegidos.
“Quem vai para o mar avia-se em terra”. Os deputados da Comissão de Inquérito pouco mais fazem do que molhar os pés na espuma da praia mas não podem pôr o pé no barco. Se não podem seguir a rota traçada porque se metem ao caminho? Por tudo e por nada há entraves, impedimentos e inconstitucionalidades e quando toda a gente espera, finalmente, uma conclusão retumbante e clamorosa, fica tudo em águas de bacalhau ou ficamos todos a ver navios.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

O governo da crise

O regime da falsidade, da fraude e da mentira
A entrevista ao senhor primeiro-ministro no dia 18 de Maio de 2010, na RTP, confirmou a imagem que a maioria dos portugueses tem vindo a criar acerca do chefe do governo que temos e a própria auto imagem que ele parece ter de si próprio: a descredibilidade total. De forma intuitiva, o primeiro-ministro parece dar a entender que não acredita em si próprio. São muitos os indícios, ao longo dos últimos anos: as enormes suspeitas dos casos em que o seu nome está metido, a licenciatura, as obras na Guarda, a estação de tratamento de resíduos na Cova da Beira, o Feeport e por fim o negócio PT/TVI e ainda as Comissões de Ética e de Inquérito de que é alvo.
A falta de credibilidade parece estar ainda, nas atitudes de quem parece que nunca conhece a situação económica do país, para quem a crise ainda cá não chegou ou já passou, para quem a nossa economia é mais resistente e imune à crise. Outros factores de descrédito são as dificuldades na aprovação do último Orçamento, na apresentação do PEC, as contradições nas decisões sobre as obras públicas, sobre a decisão de aumentar ou não os impostos e a sua total incompetência em resolver os problemas graves da economia, indo a reboque do principal partido da oposição para tomar medidas cujas consequências não consegue prever, nem sabe dizer até quando vão ser precisas.
Por outro lado este primeiro-ministro foge dos jornalistas “como o diabo da Cruz”, nunca se sente à vontade nas entrevistas e os assuntos abordados são previamente seleccionados, o que mostra que não está à vontade para ser interrogado sobre qualquer assunto da sua governação. Um primeiro-ministro assim, limitado e condicionado, não inspira nenhuma confiança nem credibilidade.
Não pede desculpa aos portugueses porque considera que faz tudo bem, cumpre o dever e nunca se sente responsável pela crise que, se existe, veio de fora. Os outros, que não sabe identificar, é que são os responsáveis.
A promessa dos 150 mil empregos mostra bem a ingenuidade e a incompetência dum governo que acaba, praticamente, na bancarrota.
A aprovação de leis polémicas, mas fortemente prejudiciais à moral, como o aborto, o divórcio e o casamento gay são indícios fundadores de uma forma de existência baseada no facilitismo, na irresponsabilidade, na falsidade e numa certa concepção fraudulenta da dignidade humana e dos direitos fundamentais.
Este primeiro-ministro comporta-se como se os resultados das várias Comissões que o investigam já tivessem proclamado o veredicto final com o seguinte teor: “A Comissão de Inquérito Parlamentar à actuação do senhor primeiro-ministro e do Governo no negócio falhado da TVI pela PT concluiu que houve uma clara falta à verdade perante o Parlamento e perante o país. Apurou-se, com toda a clareza, que o senhor primeiro-ministro mentiu. O negócio estava a ser preparado pelos representantes da Goldsharing do Governo na PT e sob as ordens do senhor primeiro-ministro, com o desconhecimento total dos principais responsáveis desta empresa”.
As atitudes de alheamento do senhor primeiro-ministro face à verdadeira realidade do país, as suas constantes hesitações e a sua incapacidade em assumir responsabilidades parecem querer transparecer a ideia de que ele próprio sente que já está no lugar errado há muito tempo, que já não consegue fingir que está determinado e empenhado em governar e que já não acredita em nada do que faz, porque há muito tempo parece adivinhar uma conclusão idêntica à referida acima. Uma conclusão que se tem arrastado demasiado tempo, o que lhe parece causar grande stress e impaciência.
Mais parece uma marioneta animada, uma personagem trágica, num palco caótico, num enredo de falsidades, de fraude e de mentiras. Parece que já está e se sente condenado há muito tempo e por isso parece sentir-se cansado e desgastado de levar uma vida dupla e de pedir a todo o governo e ao partido que continuem a mentir e a fingir que a falsa realidade que criam é verdadeira. Dá a impressão que quer gritar: “Tirem-me daqui!” O país ficar-lhe-ia muito grato.

sábado, 15 de maio de 2010

Onde está o Inferno?

Ainda existe Inferno?
Nas últimas décadas, a humanidade evoluiu prodigiosamente em vários domínios, principalmente no científico-tecnológico, mas, talvez, não tanto no ético-moral.
Aristóteles definiu o homem como “animal racional”, Kant como um “ser ‘numénico’, (transcendente e metafísico) e ‘fenoménico’, (sujeito às leis da natureza),” um ser que comporta o absoluto e o relativo num só, S. Tomás de Aquino como um “ser criado por Deus”, uma “criatura divina por excelência” e Marx e Engels como “aquele que cria as suas próprias condições de vida”.
As características do mundo moderno revelam, claramente, que o homem é o criador de si mesmo, do seu conforto, do seu bem-estar e que nem sempre age com racionalidade, nem se preocupa com absolutos, vivendo no imediatismo e na superficialidade. O materialismo, a laicidade e a neutralidade religiosa tornaram-se os valores oficiais da chamada civilização ocidental. As questões do sobrenatural, do espiritual e do Divino perderam o estatuto que tinham no passado. As noções de bem e de mal inscrevem-se, apenas, no âmbito da vontade e do sucesso ou insucesso puramente humanos e deixaram de ter um alcance transcendente. O Céu e o Inferno são palavras sem grande importância e significado no quotidiano. O paraíso, no mundo moderno, é uma simples conjugação de sensualidades, realização pessoal, profissional e sucesso económico, principais ingredientes da “felicidade” hedonista. O Inferno é a ausência destes requisitos. O tempo da ignorância, da servidão, do sacrifício e da condenação ao trabalho penoso pertence ao passado que poucos conhecem. Por isso, esta era da comunicação e da velocidade só tem um rumo: a prosperidade e o êxito a qualquer preço mesmo que aparente.
Mas esta nossa civilização ocidental cheia de sucessos e de poder parece agora mostrar a outra face da moeda: a crise mundial. O mundo está gravemente doente, afectado por inúmeros males. Do ponto de vista ecológico, os diferentes seres vivos estão ameaçados, do ponto de vista moral, a corrupção inquinou as relações humanas e a sobrevivência dos povos. Do ponto de vista físico e material, os cataclismos naturais, sismos, furacões, tempestades e vulcões parecem associar-se, responder e reagir aos desmandos da agressão humana. As cinzas dos vulcões são como uma epidemia que paralisa o planeta. Parece que o mundo está poluído e inquinado por dentro e por fora.
Diz o povo que “cá se fazem, cá se pagam”, o que significa que Céu e Inferno não existem no “Além”, mas algures, na terra. Se ninguém deve ficar impune, tanto os que fogem à justiça, como os que não são acusados ou os que são injustamente ilibados, onde será o local do castigo, onde será o Inferno para todos esses que, por qualquer motivo, não expiaram os seus pecados? Serão os vulcões as incineradoras do Inferno? O que dirão os cientistas hoje a acreditar no episódio descrito em alguns jornais no fim do séc. XX? Faça o seu juízo lendo o texto seguinte:

CIENTISTAS ENCONTRAM O INFERNO

O acontecimento que vou apresentar tem por base elementos extraídos do jornal Weekley World News, publicado nos Estados Unidos da América em 24· de Abril de 1990, mas as primeiras notícias sobre a descoberta do inferno surgiram nos jornais noruegueses e finlandeses, o que se explica pela circunstância da nacionalidade dos protagonistas.
Em 1989, na região da Sibéria da U.R.S.S., vários cientistas da União Soviética, todos eles comunistas e incrédulos, juntamente com outros de nacionalidades diferentes (na maioria noruegueses) lançaram um empreendimento de perfuração da crosta terrestre, no sentido de investigar e descobrir a forma como se produzem os abalos sísmicos, em termos de poderem ser referenciados antes de ocorrerem e, consequentemente, poderem ser avisadas as respectivas populações para se prevenirem em tempo oportuno.
Para esse efeito, os cientistas colocaram no extremo de um tubo, que fazia parte do equipamento de perfuração, um microfone especial, ligado a um magnetofone colocado à superfície da terra, para registar o barulho proveniente de um deslocamento das Placas Continentais como prenúncio dos sismos.
Todavia, quando o equipamento atingia a profundidade de 16K, onde a temperatura era muito elevada, a coluna de perfuração começou a rodar a uma velocidade máxima, como sinal de que encontrara algo oco e vazio semelhante a um largo poço ou uma caverna. O captor de temperatura de broca assinalava então 1100 graus centígrados.
No entanto, o mais surpreendente aconteceu quando recolheram a broca de perfuração, que fez produzir uma nuvem gasosa, saída da tubagem, da qual saiu a figura de uma criatura com chifres e com olhos perversos e cheios de maldade, criatura essa que então urrou como um animal selvagem após o que desapareceu. Foi tal o horror e pânico causado por esta figura diabólica, que os técnicos e operários ficaram aterrorizados.
Continuando, porém, na pesquisa dos sismos, os cientistas desceram o microfone e depararam com o barulho de uma placa litosférica em deslocamento, ao mesmo tempo que ouviram uma voz uivante de cor. Pensando que fosse alguma deficiência do material, fizeram uma verificação, mas, espantosamente, confirmaram-se as piores suspeitas de que não era apenas uma voz, senão milhões de vozes humanas, que ouviram perfeitamente e fizeram registar em fita magnética.
Diante deste acontecimento, os cientistas encerraram os trabalhos e fecharam o buraco. Era evidente que tinham descoberto algo de sobrenatural, pois o que tinham visto e ouvido não podia enquadrar-se nas coisas humanas. E daí ficou, nitidamente a ideia de terem descoberto o inferno, já que de lá saiu uma figura satânica e ficaram as vozes lancinantes e dolorosas das almas em sofrimento. Saliente-se que o jornal finlandês "Ammenusastia" publica o testemunho do geólogo soviético, Dr. Dimitri Azzacov, que diz:"Como comunista, eu não acredito no Céu nem na Bíblia, mas contudo, como cientista, eu creio agora no inferno. Escusado será dizer que nós estamos chocados por tal descoberta, mas nós sabemos bem o que vimos e ouvimos, e nós estamos absolutamente convencidos que abrimos um buraco (trespassámos) o tecto do inferno".
Outro testemunho resulta do Ministro da Justiça norueguês que, por ocasião das suas férias na Califórnia, durante a quadra do Natal de 1989,ouviu a rádio falar daquele acontecimento, dizendo ter rido a bom rir da ingenuidade dos americanos, ao acreditarem que o inferno estava situado debaixo (dentro) da Terra. Mas de regresso a Oslo, ele fez uma reviravolta de 180 graus, porque em carta de 7 de Janeiro de 1990, dirigida aos seus amigos californianos, dizia-lhes: “Custa-me ainda a acreditar no choque que tive quando regressei à Noruega: Todos os jornais noticiavam o acontecimento! E eu pensei que se há um inferno, eu aí acabarei certamente”.
Mais ainda, o sismólogo Bjarne Nummendal, membro da equipa científica, pediu que não deixassem enterrar a descoberta e acrescentou:
A descoberta destas vozes humanas e também da criatura demoníaca que gritou em Russo – ‘Eu conquistei-vos’ – chocou de tal modo os soviéticos que eles nos ameaçaram de morte se falássemos do caso. Eles deram uma larga quantia de dólares aos estrangeiros para lhes comprar o silêncio sobre o caso. Um condutor russo revelou mesmo que deram droga a todos para lhes esvaziar a memória”.
(Do jornal “A Voz das Misericórdias” publicado por sua vez pelo jornal “O Mensageiro” em 21/03/1991)
Por M. Anastácio

sábado, 24 de abril de 2010

Justiça/Corrupção?


Quem julga a Justiça?
Vivemos numa época negra e obscura a vários níveis, neste Portugal do início do século XXI. Politicamente, esta Democracia é uma farsa, a Justiça parece defender os criminosos, a economia, os poderosos, enquanto o povo, o cidadão comum é enxovalhado, desprezado e ofendido na sua honra e nos seus direitos. Se os representantes e os defensores máximos da Justiça pactuarem com a corrupção, a falsidade e o abuso de poder, quem nos poderá defender? Quem poderá julgar a Justiça? É possível confiar numa Justiça injusta, doente, viciada e duvidosa? É o mesmo que perguntar: quem pode prender a polícia se a própria polícia não existir? Quem pode mandar se não houver autoridade? Quem pode exercer o poder se o poder estiver completamente corrompido?
Se a Justiça não tiver capacidade para distinguir o que é crime do que não é e considerar que um donativo avultado ou um pagamento efectuado não tem relação directa com um alegado favorecimento, estaremos perante a mais pura desordem, arbitrariedade e anarquia, em que o Estado terá chegado ao seu grau de nulidade mais absurdo e só nos resta que cada um faça Justiça pelas próprias mãos. Este país é como um navio á deriva.
Se o poder político tiver as mãos imundas pela perversidade, a consciência conspurcada e suja pela prepotência e a honra aviltada e manchada pela indecência e pela falsidade, em quem podemos confiar? Se o médico estiver doente e inapto, o remédio adulterado e a epidemia a alastrar, quem terá o poder de curar?

quinta-feira, 15 de abril de 2010

"Casamento homossexual"

“Casamento homossexual” e o Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional declarou que a aprovação do casamento homossexual não é inconstitucional. A Constituição da República Portuguesa afirma, no n.º 1 do artigo 36º que “Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade”. A noção de casamento é a que vem definida no Código Civil e nunca alguém poderá alterar esta noção. Aquilo a que se pretende chamar de “casamento homossexual” é um absurdo porque o termo casamento implica necessariamente um contrato entre pessoas de sexo diferente. Como diz a Constituição toda a gente tem a liberdade de casar ou não casar, logicamente, segundo o casamento heterossexual. Por isso, ninguém se pode sentir discriminado. O casamento (heterossexual) é completamente livre. Quem exigir o “casamento homossexual” está a exigir o mesmo que faz quem circula em contramão numa auto-estrada. Ninguém é livre de o fazer. A noção de liberdade não permite circular desta forma. Alguém pode acusar de discriminação os condutores que são proibidos de entrar na auto-estrada em sentido contrário e quando o fazem são severamente castigados?
Se fosse pedida a constitucionalidade de uma regra para poder circular em contramão na auto-estrada a resposta do Tribunal Constitucional seria inconclusiva porque a Constituição diria que “Todos têm direito a circular na auto-estrada em condições de plena igualdade”. Cabe ao Código da estrada definir as regras da circulação tal como ao Código Civil, as regras do casamento.
O Código Civil afirma no ARTIGO 1577º que (Noção de casamento) o “Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código”.
As leis do Código Civil são menos importantes do que as do Código da Estrada? Podem ser alteradas ao sabor das modas e de falsos direitos ou de suposta discriminação? Não me parece.
Por isso, a atitude correcta, sensata e razoável dos Juízes do Tribunal Constitucional deveria ser idêntica ao processo que ocorre quando pretendemos alterar um documento informático e aparece a mensagem de alerta: “Deseja guardar alterações?” ou “O ficheiro X já existe, pretende substitui-lo?” Claro que a resposta, no caso do casamento, é “NÃO”.



sexta-feira, 9 de abril de 2010

Salários dos gestores (públicos)

Numa época de crise e de penúria, toda a gente critica as escandalosas remunerações que certos gestores (públicos) recebem só porque se sentam na cadeira principal da empresa onde trabalham.
Muitos filósofos, políticos e outros lideres bradaram, ao longo de vários séculos, contra a injustiça, a exploração do homem pelo homem e a escravatura, e clamaram pela democracia, pela igualdade, pela justiça social e pela dignidade da pessoa humana. Muitas páginas da História foram escritas com o sangue dos pobres, dos oprimidos e dos explorados perante a ganância, a prepotência e a avareza de gente sem escrúpulos que se apoderou injustamente do pão que os próprios pobres produziram e lhes foi negado. Onde está a democracia? A igualdade? E a justiça social?
Que Civilização é esta em que vivemos que permite situações tão injustas e escandalosas? Onde estão tantas “Cartas de Direitos” (do Homem, da Criança, etc.) produzidas ao longo das últimas décadas desta, chamada, Idade Contemporânea ou Pós-Moderna, também classificada de evoluída, progressista e humanista?
Até o próprio Cristo afirmou que “é mais fácil um camelo passar pelo fundo de uma agulha do que um rico entrar no Reino dos Céus”.
O que se pede a um gestor como a qualquer outro trabalhador é que cumpra o seu dever com brio, competência e profissionalismo. Porque é que um gestor merece prémios avultados só porque cumpriu o seu dever? Será o gestor o único responsável pelo sucesso de uma empresa? Terá a sua quota de responsabilidade. Será justo ter uma remuneração compatível mas nunca escandalosa. Será que quando uma empresa vai à falência, o gestor é responsabilizado por isso em termos monetários na mesma proporção em que é premiado quando se lhe atribui sucesso? Nunca tive conhecimento de casos destes.