Carta aberta ao senhor Primeiro ministro II

Exmo. Senhor Doutor António Costa

Demita-se!

Em Novembro de 2015, publiquei na blogosfera uma carta aberta dirigida a V. Excelência para dar conta da minha indignação e revolta pelo facto de o PS, o partido da dívida, da bancarrota e da miséria, ter voltado ao poder e por V. Excelência ter assumido o cargo ilegitimamente e à revelia da vontade soberana do povo. Afirmei nessa carta que “Este governo é a imagem da desgraça e da ruína – é negatividade total e absoluta” e comparei os governos do PS ao chamado estado islâmico porque tanto um como o outro semeiam a morte em nome da “liberdade”.

Infelizmente, os factos estão a dar-me razão. O rasto de destruição e as imagens da morte das vítimas do incêndio de Pedrógão Grande não são muito diferentes das imagens das vítimas encarceradas e queimadas pelo estado islâmico. V. Excelência já desempenhou as funções de ministro da Administração Interna, de presidente da Câmara e muitas outras e, por último, tomou de assalto o poder em Portugal mas parece-me que nunca aprendeu com os erros do passado. Já não é principiante nestas lides mas, parece. O país tem sido pasto das chamas todos os anos e o problema continua sempre no ano seguinte. Muito se fala de corrupção, de mãos criminosas, mas ninguém, incluindo V. Excelência, conseguiu ou quis resolver este enorme problema, mesmo quando ministro da Administração Interna. V. Excelência sabe que uns miligramas de açúcar num refrigerante podem ser muito perigosos para a saúde dos portugueses, mas é incapaz de descobrir por que razão as florestas ardem todos os anos. Não posso acreditar que um primeiro ministro, que devia conhecer o país ao milímetro, desconheça em absoluto quais as verdadeiras causas destas enormes desgraças ou as desvalorize considerando que são a fatalidade da chamada “época de incêndios”. Ainda não se sabe (nem se virá provavelmente a saber, como é habitual) qual a verdadeira causa desta tragédia de Pedrógão Grande, mas há suspeitas e dúvidas: mão humana? Causas naturais? Mesmo que fosse a segunda hipótese, foram lançados alertas vermelhos, o que significa que muito mais deveria ter sido feito para a evitar.

O problema não se resolve com um decreto para que a floresta fique ordenada e deixe de haver incêndios. O PS e os partidos que formam esta coligação negativa, que desgraça o povo e o país, têm muitas culpas no cartório. Com esta tragédia, tornou-se evidente para todos que o interior do país está envelhecido e despovoado. Desde há anos que o PS e os seus aliados acabaram com os nossos melhores empresários – “abaixo o capitalismo” – que davam emprego a milhares de portugueses, nas suas terras, perto de casa. Agora temos cá um primeiro ministro, caixeiro viajante, que se orgulha de vender o país ao capital estrangeiro enquanto as florestas ardem todos os anos e os portugueses são obrigados a emigrar. Quem é que reforma a floresta se o país está desabitado, abandonado e escravizado com impostos para sustentar toda a classe política (“boys”) incompetente e parasita que está e já esteve no poder?

Por outro lado, o país está abandonado e envelhecido porque desde 2007, o PS e os seus aliados oficializaram a morte das gerações futuras e por isso, hoje, é uma grande hipocrisia querer encontrar bodes expiatórios na meteorologia, nas falhas no combate às chamas, na protecção civil, etc. O problema já vem muito de trás. Desde 2007 são praticados cerca de 15, 16 ou 17 000 abortos por ano e as leis são universais. Estes números são a imagem da precariedade que cria um ambiente social hostil à vida e que se reflecte na ausência de condições favoráveis às novas gerações. Porque é que o país está despovoado, senhor António Costa? Porque é que as terras estão abandonadas? A solução é multar os velhos e os que emigraram para que limpem os seus campos?

Se a reforma da floresta e o problema dos incêndios não se resolvem de um dia para o outro, esta enorme tragédia de Pedrógão Grande tem causas próximas e remotas e as culpas são todas de quem ocupa e tem ocupado a cadeira do poder. Há décadas, a calamidade dos incêndios às centenas, diariamente, está associada a um ar de impunidade, de mistério, de secretismo, de suspeita, de interrogação que nunca foram devidamente esclarecidos perante um país que sofre, empobrece e se angustia, como se não houvesse um governo que pudesse e soubesse prestar contas. Apesar dos enormes veículos da protecção civil que se instalam no teatro das operações, das avançadas tecnologias de comunicação, dos veículos pesados, do comando operacional, carregados de tecnologia, dos avançados meios de combate por terra e ar, etc., o fogo reduz o país a cinza todos os anos. O que vale toda esta encenação? Só para enganar o povo? “Não foi possível fazer mais!” Nunca é possível fazer mais todos os anos?! Incrível!

Ficará para a História que no reinado do ditador António Luís Santos da Costa (que não ganhou as eleições), aconteceu a maior tragédia dos últimos anos, na região centro de Portugal em Pedrógão Grande, no dia 17 de Junho de 2017, em que morreram 64 pessoas, mais de duzentas ficaram feridas e ficaram destruídas muitas casas e propriedades devido a um enorme incêndio que causou milhões de euros de prejuízo.

Um motorista de um autocarro que sofre um acidente, com vítimas mortais, é objecto de um rigoroso inquérito e pode ser despedido ou castigado severamente. Podemos aceitar que um primeiro ministro ilegítimo, sem as devidas credenciais, que devia assumir uma responsabilidade acrescida, continue “ao volante do autocarro” em que deixou morrer 64 pessoas e reduziu uma parte do país a cinzas? Quem deve assumir a responsabilidade desta enorme tragédia? A quem devemos exigir responsabilidade? A ninguém? Ao sol? Ao vento? Só?

Quem vai devolver “aquela” vida quotidiana de quem perdeu a casa, o carro, as alfaias, as hortas, as árvores do quintal, as suas coisas mais e menos importantes que foram transformadas em cinza? Aqueles móveis antigos, objectos de estimação que não valiam nada mas tinham muito valor? Os papéis, as fotos da família, o recheio da cozinha antiga, única, do quarto, da sala simples e humilde? Aqueles sítios de todos os dias, os bancos, os assentos de reunião com a família e os amigos, safados pelo uso, enegrecidos, velhos, puídos? O recanto para a “cavaqueira” de todos os dias para estar com os vizinhos? Aquelas ruas estreitas ou largas, os becos, as calçadas, as flores, aquela nogueira antiga que todos os anos largava nozes que rebolavam pelo caminho, as grandes árvores que faziam sombra na praça, local de encontro de todos os tempos e de todas as gerações? Todos aqueles habitats domésticos que criaram gerações, que guardavam recordações, memórias, contentamentos e descontentamentos? Quem se responsabiliza por tudo isto?

A tragédia de Pedrógão Grande é o cúmulo de todas as tragédias que se têm repetido ano a ano, todos os Verões. Desta vez a desgraça ultrapassou os limites. Desta vez não morreram apenas as árvores, as casas e os habitats naturais e humanos, morreram dezenas de pessoas que ninguém pode restituir à vida e nenhum dinheiro pode pagar. Se não fossem as mortes, ninguém mais iria falar nesta desgraça. A classe política continuaria nos seus corredores e gabinetes indiferente ao que se passou, na capital onde a cinza não chegou, com o tacho garantido, enquanto as vítimas que ficaram com a casa e todos os seus haveres em cinzas teriam ficado completamente abandonados. Isto repetir-se ia ou repetir-se-á ao longo do Verão: uma vaga de calor, novos incêndios aqui e além. Tudo “normal”.

Senhor António Costa, o último parágrafo da carta de 2015 é o seguinte:

“Senhor António Costa, não auguro nada de bom para o país, do seu governo. Vou estar atento e irei exigir que assuma todas as responsabilidades, tal como prometeu, porque não se brinca, à política, com as pessoas e com o país inteiro. Um governo que apoia e financia a morte só pode esperar que o país se transforme num enorme cemitério. Não vale a pena ter tanta gente no governo a não ser que desempenhem a função de coveiros.”

Está na hora de assumir todas as responsabilidades, senhor António Costa. Basta de irresponsabilidades. Demita-se. Peça imediatamente a sua demissão.

O senhor afirmou no parlamento que admite indemnizar as vítimas, caso o Estado seja responsável pela tragédia de Pedrógão Grande? Claro que a responsabilidade é do Estado, mas quem conduz os destinos do Estado é o governo. Como é possível que ninguém no parlamento peça a sua demissão, senhor António Costa? Não acredito nesta inércia e nesta apatia de toda a classe política. É completamente absurdo.

Não lhe pesa a consciência por toda esta desgraça? Há quanto tempo desempenha funções públicas? Ainda não teve tempo para conhecer este pequeno rectângulo, as suas condições climatéricas para prever e prevenir acontecimentos desta natureza?

Esqueceu-se do que prometeu quando assumiu o poder, que ia aumentar o rendimento das famílias, que… etc., etc.?

Ainda não se deu conta de que o povo é espontaneamente solidário, acudiu às vítimas da tragédia de forma espontânea, independentemente das ideologias, dos credos e das opções políticas enquanto o governo é e tem sido espontaneamente perverso, incompetente e sectário?

Ainda não se deu conta de que se o país ainda sobrevive, isso se deve ao povo que trabalha, produz, é solidário, acode, ajuda, oferece e partilha o pouco que tem para apagar o sofrimento e a angústia de quem perdeu tudo enquanto o primeiro ministro foge às suas responsabilidades?

Onde espera que aconteça a próxima tragédia, no norte ou no sul?

Do país rural ao país da morte e cinza

Hoje, já pouca gente se lembra do país rural, atrasado, em que cerca de um terço da população, pobre e de fracos recursos, se dedicava à agricultura, uma agricultura de subsistência, na maior parte dos casos. A lenha era o combustível principal para a cozinha e dificilmente se encontrava um ramo seco no campo ou nas matas para acender o borralho. Mais tarde a migração do campo para a cidade e o aparecimento de mais indústrias fez com que muita gente abandonasse a agricultura. O aparecimento do gás, nos meios rurais na década de 60, reduziu muito o consumo da lenha.

Com a entrada de Portugal para a então CEE os portugueses foram “obrigados” a abandonar a agricultura e a pecuária doméstica e, desde essa altura, as matas, as florestas e os pastos cresceram desordenados e os campos ficaram abandonados criando grandes quantidades de combustíveis à mercê do fogo em dias de calor tórrido, no Verão.

De uma forma geral, a classe política que tem assumido o poder nunca soube governar a própria casa quanto mais um país. Preocuparam-se mais com as disputas eleitorais e com os interesses próprios. Além disso, a maior parte nasceu na cidade e nunca cultivou um campo, plantou uma árvore ou limpou uma mata. Os políticos, em geral, são “plantas de estufa”, meninos mimados que nunca usaram uma enxada, uma gadanha ou uma podoa.

Desde há algumas décadas, parece que o fogo se transformou numa forma de ganhar muito dinheiro. Antes, os bombeiros mal saiam do quartel, mesmo no Verão, e seria óptimo que os bombeiros recebessem o seu ordenado, no fim do mês, sem terem feito nada.

Nos últimos anos este cenário mudou radicalmente: os incêndios são às centenas ou milhares diariamente no Verão e toda a gente sabe que na “época de incêndios” eles aparecem sem falta, muitos deflagram de madrugada em locais de difícil acesso e todos os anos muitas pessoas são apanhadas em flagrante ou consideradas suspeitas de crime de incêndio, inclusive, alguns elementos pertencentes aos bombeiros. Até hoje nenhum governo acabou com esta sina.

Milhares de hectares de floresta de pinheiro bravo desapareceram na região centro (Vila de Rei, Oleiros, Castelo Branco, etc.) e levaram à extinção de dezenas de serrações e outras indústrias que empregavam milhares de pessoas. Nem toda a mancha florestal recupera. De ano para ano o país vai ficando mais pobre e os políticos só falam nessas desgraças quando elas acontecem. O povo é que sente realmente na pele e na vida a força do infortúnio nos anos seguintes. Com menos árvores, diminui a mancha verde e a humidade na atmosfera, há menos vida, menos equilíbrio e qualidade ambiental. A vegetação autóctone foi substituída por árvores mais rentáveis e ninguém tem a coragem para enfrentar este problema com a ajuda de quem sabe da matéria, os biólogos e outros técnicos.

É preciso acabar com os incêndios. É preciso que toda a gente saiba que, mesmo que haja calor forte, a floresta ou a erva seca dos campos não arde se não lhe deitarem o fogo, salvo raras excepções. É claro que grandes quantidades de resíduos vegetais secos se tornam pasto fácil para as chamas, mas se não lhe deitarem o fogo, não ardem por si.

É preciso voltar a trabalhar a terra, ocupá-la para que não fique abandonada. Mas como o país é só Lisboa e o resto é paisagem cada vez mais despovoada, com uma baixa taxa de natalidade, onde o poder político continua a financiar a morte das gerações futuras (aborto) e a vender o país ao investimento estrangeiro, como é que o país se pode erguer se os jovens são obrigados a emigrar?

É um disparate obrigar as pessoas a limpar as terras e as florestas, só por limpar, sem obter qualquer benefício. É preciso mudar política. A União Europeia mandou-nos abandonar a terra. Isto não pode continuar. Ninguém nos pode proibir de cultivar a terra e explorar os nossos recursos. A União Europeia nasceu das cinzas da segunda guerra mundial com o objectivo de estabelecer a paz e para isso foram criadas “quotas” ao carvão e ao aço, as matérias primas para o fabrico de armas. Quando Portugal e outros países entraram no grupo, as quotas não incidiram sobre o fabrico de armas mas sobre a produção de leite e outros produtos e recursos naturais. As políticas europeias têm que ser mudadas porque estas decisões são responsáveis pelas tragédias que ocorrem nas florestas, aliadas ao crime sem escrúpulos.

Para que o mundo rural se livre da morte e da cinza temos que exigir mudanças radicais. O país tem estado do avesso. Hoje, em vez de agricultura de subsistência, temos que desenvolver a agricultura como hobby que deve ser apoiada e subsidiada em vez de ser proibida e atacada. Hoje a tecnologia disponibiliza um conjunto de pequenas máquinas que permitem actividades agrícolas mais fáceis e rápidas do que há cinquenta ou sessenta anos: o pequeno tractor, a moto enxada, a roçadora, etc. Em vez de gastar milhões no combate aos incêndios, o Estado deveria subsidiar a compra destas máquinas e criar incentivos à natalidade, revogando imediatamente a lei do aborto e outras medidas fracturantes que estão a hipotecar o futuro do país e dos portugueses.

Carta aberta ao S Presidente da República III

Exmo. Senhor, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

Esta é a quarta carta que estou a endereçar a V. Excelência: a primeira foi uma carta aberta, em 28 de Abril de 2016, através da blogosfera e da página da presidência na internet, a segunda foi em 7 de Novembro de 2016, usando a mesma via, a terceira foi em 20 de Abril de 2017, desta vez por correio postal. Até hoje, se não estou enganado, recebi, apenas, uma resposta de três linhas, recentemente, em Maio de 2017, por correio postal, enviada pelo Chefe da Casa Civil de V. Exa. a acusar a recepção de uma mensagem electrónica.

Verifico que V. Excelência não tem tempo para ler a correspondência. Serão centenas de cartas, diariamente, calculo. Mas parece-me que o senhor presidente viaja demais e deveria permanecer mais no palácio de Belém e dedicar-se mais aos problemas do país e a todos os portugueses, também aos que cá vivem. Na terceira carta, em que fiz uma espécie de balanço do primeiro ano de mandato, comparei o senhor presidente a um bombeiro que acode a todos os sinistros. Ao ver as notícias recentes de um incêndio num autocarro, no túnel do Marão, em que a vigilância é feita a partir de Almada, lembrei-me que talvez não fosse má ideia ter um sistema semelhante no Palácio de Belém.

Na minha opinião, a Presidência da República não devia ser uma romaria diária entre o norte e o sul, a Europa e os arquipélagos, África e o Brasil, etc. Em tempo de crise também aqui devia haver alguma contenção e limite. Não é a presença física que dá estatuto a uma região. O presidente não é um “Deus que está em toda a parte e cuida de nós”. Num país de cidadãos livres, o paternalismo exagerado infantiliza o povo.

Nas missivas anteriores apresentei razões fortes para a demissão deste governo anti-democrático que ocupa, ilegitimamente, a cadeira do poder. Vossa Excelência não só não demitiu o governo como parece actuar, não como Presidente da República, mas como número dois do governo, uma espécie de vice-primeiro ministro ou uma versão “corta fitas” do séc. XXI. Como referi na terceira carta, o primeiro ministro, ilegítimo, governa, alegadamente, em nome pessoal, viaja, alegadamente, para fazer negócios em nome pessoal e visitar a família e os amigos. Escrevi: «Que poder pode ter um primeiro ministro que perdeu as eleições? De que valem as suas viagens de “Estado” à China, à Índia ou a qualquer outro país se não representa a maioria do povo português? Não são meras viagens particulares pagas pelo erário público para que possa visitar a família e os amigos?» Desta vez, a resposta a estas minhas interrogações veio da boca do próprio António Costa, no Brasil, como todo o país pôde testemunhar e conforme se pode ver no excerto seguinte:

«Já na parte final da sua intervenção, o primeiro-ministro defendeu que a “universalidade faz parte da identidade de Portugal”.

Por isso, em Janeiro, quando realizei uma visita de Estado à Índia, estive na terra do meu pai. Hoje, aqui, no Brasil, estamos na terra onde o Presidente da República tem o seu filho e os seus queridos netos. É isto que é Portugal.”»

Temos um primeiro ministro que confunde o seu umbigo com o país e vice-versa e por isso não me parece que esteja à altura do cargo. Não vou repetir agora todas as razões que apresentei nas cartas anteriores para a sua demissão.

Privilegiar os afectos pode tornar-se uma opção errada e perigosa se não houver motivos de contentamento. O lugar primordial dos afectos deveria ser a família e não me parece que um presidente da república possa substituir os progenitores de milhares de famílias desestruturadas e irresponsáveis que maltratam e abandonam os filhos e protagonizam inúmeras cenas de violência doméstica que, quase diariamente enchem as páginas dos jornais.

O campo dos afectos, dos sentimentos e das emoções é muito contraditório e inseguro. “Os gostos não se discutem” e “Quem o feio ama, bonito lhe parece”. Mas nas relações humanas, pessoais e sociais, o amor, rapidamente, se transforma em ódio, a simpatia, em antipatia e a preferência, em rejeição. Toda a história do pensamento ocidental assenta na tese de que os sentidos nos enganam e são fonte de inúmeras ilusões. Só a razão ou o bom senso, como afirma Descartes, nos pode conduzir ao verdadeiro conhecimento. Também sabemos que “o coração tem razões que a razão não compreende”. Para além dos afectos, os portugueses, entre eles muitos emigrantes espalhados pelo mundo, gostariam de compreender porque é que muita gente fica sem o dinheiro que depositou nos bancos, porque é que a Justiça não resolve os casos mais graves que prescrevem ou são arquivados, porque é que continuamos com uma carga fiscal tão elevada no séc. XXI com a capacidade produtiva actual, porque é que não temos uma verdadeira democracia mas uma farsa ou espécie de democracia, etc.

Os afectos deveriam implicar o bem, o belo, o justo, o verdadeiro e também a honestidade, o respeito, etc. que deveriam transparecer nas instituições públicas e na acção dos titulares dos mais altos cargos políticos ao serviço dos cidadãos. Quando o povo é escravizado e sobrecarregado com impostos e vítima da mentira e de falsas promessas não pode haver verdadeiro afecto mas um Estado sado-masoquista que se aproveita do oportunismo e da alienação colectiva.

Preferiria que o meu chefe de Estado defendesse, antes de mais, um verdadeiro Estado de Direito, livre da corrupção, da injustiça e da escravidão. É dever primordial do Estado garantir e defender a liberdade, a propriedade privada e a segurança dos cidadãos.

As comemorações do dia de Portugal têm-se transformado, de ano para ano, num conjunto de cerimónias e discursos vazios de conteúdo, no dia em que grande parte dos portugueses aproveita para descansar ou ir à praia e apenas os depoimentos dos emigrantes, feridos pela saudade, enchem as palavras e os sentimentos. Os portugueses não são “andarilhos por vocação” mas por obrigação, fruto da incompetência e da gestão danosa que tem destruído o país ao longo de vários anos.

É urgente um presidente da República revolucionário vinte e quatro horas por dia, de forma isenta e independente para que possa defender os valores da justiça, da igualdade, da honestidade, da verdade, etc. A independência do poder presidencial tem que prevenir a queda no abismo com antecedência e clarividência e os afectos poderão turvar essa capacidade, essa isenção e distanciamento.

Apresento a V. Excelência os meus cumprimentos.

António de Jesus Oliveira