Exmo. Senhor
Presidente da República,
Prof. Doutor
Marcelo Rebelo de Sousa,
A fraude democrática e o antro da corrupção
Portugal está
transformado num antro de corrupção como consequência da falta de princípios e
de valores que defendam e garantam os mais elementares direitos do cidadão, da
sociedade e do estado de direito: a honestidade, a liberdade, responsabilidade,
a dignidade, a honra, a lealdade, a verdade, a transparência, etc. Este regime,
baseado na arbitrariedade da legitimidade ou ilegitimidade política, pactua com
a falta de ética, a falta de rigor, o abuso e o favorecimento que inquinam toda
a actividade política, as instituições, as associações, os organismos públicos
e seus titulares. A corrupção instalou-se como a poluição na atmosfera que
alastra e atinge todos os espaços públicos, todas as actividades da república e
todos os lugares da consciência reinante. Os graves casos visíveis de alegada
corrupção são apenas a ponta do enorme iceberg dos poderes executivo, legislativo
e judicial. Desde o mais alto ao mais baixo funcionário, ministro, secretário,
gestor, magistrado, presidente, juiz, procurador, ex-procurador, deputado,
dirigente desportivo, assessor, ninguém escapa e os casos sucedem-se: subornos,
mentiras sobre a residência para benefício económico, viciação de jogos e de
resultados, falsidade, etc.
Senhor
presidente da República, a violência e a corrupção em certos desportos, a nível
nacional, onde se compram árbitros e jogadores, se viciam jogos e se agridem
atletas é o espelho do caos e da anarquia de valores e do poder deste regime
político pseudo democrático. A fraude é a doença endémica do sistema que nos
governa. Na política, a soma de três partidos derrotados permite governar mas
no futebol, apesar de ganhar a equipa que consegue mais pontos e mais vitórias,
agora, verifica-se que, alegadamente, os jogos são em geral viciados e a equipa
vencedora é aquela que, alegadamente, mais enganou e mais fraudes cometeu. As
suspeitas no Estado são gerais e concretas mas o apuramento da verdade fica no
esquecimento e nunca mais é revelado. Não há verdade nem honestidade. Na
política, o governo e a oposição governam em simultâneo e perante a desgraça, nunca
se encontram os responsáveis. Basta dizer: “esperemos que não se volte a
repetir!” ou “vamos investigar tudo até às últimas consequências!” Mas tudo
fica por aqui e povo sofre e suporta as desgraças e os prejuízos.
Os códigos
ético-morais que deviam regular todas as instituições, os órgãos de poder e
outras organizações da sociedade civil são letra morta e tanto prevarica o
líder como o adepto, o gestor como o subalterno, o acusado como acusador. Cada
um procura enganar e roubar o mais que pode.
Descobrem-se
irregularidades e suspeitas de corrupção nos mais altos cargos de poder do
Estado, fazem-se investigações, recolhem-se as provas, instauram-se processos, fazem-se
as acusações, ouvem-se os arguidos, contratam-se os advogados, mas no fim os
processos são arquivados por falta de provas ou prescreveram ou os arguidos são
ilibados e ninguém é condenado, todos são inocentes e o povo engole em seco,
desconfiado de que talvez as provas tenham sido viciadas, os documentos
extraviados, os juízes corrompidos ou, talvez, todos tivessem “rabos-de-palha”
enquanto a pequena criminalidade é condenada sem contemplações. E o povo
continua a sofrer as desgraças, a suportar os prejuízos e a pagar cada vez mais
impostos para salvar bancos, empresas falidas e toda a gestão danosa acumulada.
Os grandes desfalques são reais enquanto a impunidade protege os grandes
criminosos que são sempre considerados apenas, suspeitos, e ficam em liberdade.
Senhor
presidente, estamos numa República mas isto não é uma República a sério. É uma
“república de bananas” como diz o povo. Está na hora de acabar com esta falsa
democracia. É urgente uma democracia a sério, sem manipulação parlamentar dos
resultados eleitorais. É preciso dizer basta a esta tramoia política. Os
portugueses exigem uma verdadeira democracia. Não podemos continuar com o
paradigma da ruina: promessas eleitorais, eleições, governo, aumento de
impostos, tachos para os “boys”, bancarrota, pântano, demissão. Mais umas
centenas de oportunistas ficam com direito a “mamar” no Estado antes da idade
da reforma. Este paradigma tem-se repetido n vezes. Basta, senhor presidente da
República.
Senhor
presidente da República, o país está num processo acelerado de destruição e de
ruina. O recente caso de violência no futebol, as agressões aos jogadores são a
prova clara e inequívoca da falta de autoridade do Estado. O actual primeiro
ministro prometeu a criação de uma “Autoridade Nacional contra a violência no
desporto”. Que autoridade vai ser esta? O Estado não tem já, há muito tempo, as
chamadas “forças da autoridade”? A PSP, a GNR, a PJ? Estas forças da autoridade
não são o braço do poder do Estado? A IGAI vai deixar de instaurar processos
aos agentes desta Nova Autoridade como fez ao soldado Hugo Ernano que foi
suspenso por ter apenas cumprido o seu dever de fazer cumprir a lei e manter a
ordem pública? A Nova autoridade vai poder usar artilharia pesada contra a
violência no desporto sem instauração de processos movidos pelo próprio Estado
como tem acontecido a muitos outros agentes da PSP e da GNR no puro exercício
das suas funções? Este sistema político, esta anarquia e esta farsa em que
vivemos é uma enorme palhaçada. É urgente uma nova República, uma nova
Constituição. Além de um “Nova Autoridade” contra a violência no desporto, é
urgente uma “Nova Autoridade” contra a violência doméstica, contra a violência
do crime incendiário, contra a violência da corrupção de altos titulares de
cargos públicos, contra a violência dos baixos salários e do descontentamento laboral
dos professores, dos médicos, dos enfermeiros, contra a violência do preço dos
combustíveis, contra a violência da mentira do governo que prometeu que não
iria aumentar os impostos, contra a violência da emigração forçada, contra a
violência dos lobbies do governo, etc.
É lamentável que este governo só tenha autoridade para perseguir e castigar quem
trabalha e quem não pode limpar o mato como se o Estado tivesse o direito de
obrigar os cidadãos a cortar o cabelo e fazer a barba. Neste caso as forças da
autoridade podem recorrer aos ficheiros das Finanças para identificar os
proprietários usando métodos de repressão condenáveis num verdadeiro Estado de
Direito.
Senhor presidente
da República, é preciso um reset
completo, os portugueses exigem justiça, competência e honestidade.
Senhor
presidente da República, resta-me acrescentar que as minhas palavras deixaram
de se poder enquadrar no puro conceito de populismo que muito incomoda V. Exa. Inscrevi-me
há algum tempo, no partido “Nós, Cidadãos”, mas não é por isso que as minhas
opiniões passem a ter mais ou menos valor. Hoje, mais do que nunca precisamos
de “populistas” como Salgueiro Maia, Sá da Bandeira, D. João IV ou Mestre de
Avis.
Com tanta falta
de autoridade desafio V. Exa. a criar uma “Nova Autoridade” que tenha
competência suficiente para demitir o governo e dissolver a Assembleia da
República.