Alteração ao sistema eleitoral

A ameaça de demissão do Sr. António Costa, o tal primeiro ministro que não ganhou as eleições, é mais um episódio desta palhaçada, desta falsa democracia em que vivemos há algumas décadas.

Mas, afinal, a acção desta coligação negativa não é sinal de que a “democracia” funciona? Os deputados não exerceram, todos, o seu direito de voto, de forma livre? Por que se irritou o Sr. António Costa? Acaso quer condicionar todo o parlamento ou impor a sua vontade, de forma prepotente, em função dos seus interesses?

Numa verdadeira democracia, numa democracia a sério, que não temos, bastaria uma maioria simples para dar legitimidade ao governo e, ponto final. Que legitimidade têm os partidos e os seus deputados que perderam as eleições para interferir em acções do governo ou votar leis no parlamento, ao lado de quem ganhou? Os partidos derrotados nas urnas deveriam ir para a oposição e, ponto final.

A maioria simples deveria ser a condição suficiente e necessária para formar governo. Se se verificar uma maioria absoluta, maior será a legitimidade de quem governa. Mas, em qualquer dos casos, o governo deve governar durante a legislatura, sem interferências da oposição.

O papel da oposição deveria limitar-se a apresentar sugestões, críticas, alertas e alternativas de forma livre, na cara do governo, sem sofrer represálias por estar, precisamente, na oposição.

Para evitar abusos de autoridade, as decisões do governo deveriam passar pelo crivo do presidente da República, do tribunal constitucional e, eventualmente, outro órgão de supervisão, a ser criado, como o Senado, por exemplo.

Para os defensores desta farsa democrática e de coligações negativas, em que vivemos actualmente, proponho uma alteração no sistema eleitoral para que as futuras geringonças sejam legitimadas pelo povo. Como é que uma geringonça pode ser legitimada pelo povo?

O cidadão eleitor deverá assinalar, no boletim de voto, os partidos da sua preferência, por ordem decrescente, colocando na quadrícula a numeração do primeiro ao último. Assim, em vez de colocar apenas uma cruz, como até aqui, o eleitor colocará, por exemplo, 1 no partido C, 2 no partido A, 3 no partido B, etc. cada cidadão indicará as suas preferências.

Quando se fizer o apuramento dos resultados, os partidos mais votados e que alcancem a maioria absoluta, serão aqueles que formarão o governo para quatro anos. Os restantes partidos irão para a oposição onde apresentarão críticas, sugestões, etc. quando não concordem com as decisões do governo. Mas só terão direito a funções governativas quando ganharem as próximas eleições.

Qualquer geringonça é uma solução absurda mesmo que seja legitimada pelo voto popular porque dois partidos com projectos opostos dificilmente poderão entender-se e irão passar o tempo no impasse. Mas não tem sido assim há quarenta e cinco anos?