Carta Aberta ao Presidente da República (20-5-2018)

Exmo. Senhor Presidente da República,

Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,

A fraude democrática e o antro da corrupção

Portugal está transformado num antro de corrupção como consequência da falta de princípios e de valores que defendam e garantam os mais elementares direitos do cidadão, da sociedade e do estado de direito: a honestidade, a liberdade, responsabilidade, a dignidade, a honra, a lealdade, a verdade, a transparência, etc. Este regime, baseado na arbitrariedade da legitimidade ou ilegitimidade política, pactua com a falta de ética, a falta de rigor, o abuso e o favorecimento que inquinam toda a actividade política, as instituições, as associações, os organismos públicos e seus titulares. A corrupção instalou-se como a poluição na atmosfera que alastra e atinge todos os espaços públicos, todas as actividades da república e todos os lugares da consciência reinante. Os graves casos visíveis de alegada corrupção são apenas a ponta do enorme iceberg dos poderes executivo, legislativo e judicial. Desde o mais alto ao mais baixo funcionário, ministro, secretário, gestor, magistrado, presidente, juiz, procurador, ex-procurador, deputado, dirigente desportivo, assessor, ninguém escapa e os casos sucedem-se: subornos, mentiras sobre a residência para benefício económico, viciação de jogos e de resultados, falsidade, etc.

Senhor presidente da República, a violência e a corrupção em certos desportos, a nível nacional, onde se compram árbitros e jogadores, se viciam jogos e se agridem atletas é o espelho do caos e da anarquia de valores e do poder deste regime político pseudo democrático. A fraude é a doença endémica do sistema que nos governa. Na política, a soma de três partidos derrotados permite governar mas no futebol, apesar de ganhar a equipa que consegue mais pontos e mais vitórias, agora, verifica-se que, alegadamente, os jogos são em geral viciados e a equipa vencedora é aquela que, alegadamente, mais enganou e mais fraudes cometeu. As suspeitas no Estado são gerais e concretas mas o apuramento da verdade fica no esquecimento e nunca mais é revelado. Não há verdade nem honestidade. Na política, o governo e a oposição governam em simultâneo e perante a desgraça, nunca se encontram os responsáveis. Basta dizer: “esperemos que não se volte a repetir!” ou “vamos investigar tudo até às últimas consequências!” Mas tudo fica por aqui e povo sofre e suporta as desgraças e os prejuízos.

Os códigos ético-morais que deviam regular todas as instituições, os órgãos de poder e outras organizações da sociedade civil são letra morta e tanto prevarica o líder como o adepto, o gestor como o subalterno, o acusado como acusador. Cada um procura enganar e roubar o mais que pode.

Descobrem-se irregularidades e suspeitas de corrupção nos mais altos cargos de poder do Estado, fazem-se investigações, recolhem-se as provas, instauram-se processos, fazem-se as acusações, ouvem-se os arguidos, contratam-se os advogados, mas no fim os processos são arquivados por falta de provas ou prescreveram ou os arguidos são ilibados e ninguém é condenado, todos são inocentes e o povo engole em seco, desconfiado de que talvez as provas tenham sido viciadas, os documentos extraviados, os juízes corrompidos ou, talvez, todos tivessem “rabos-de-palha” enquanto a pequena criminalidade é condenada sem contemplações. E o povo continua a sofrer as desgraças, a suportar os prejuízos e a pagar cada vez mais impostos para salvar bancos, empresas falidas e toda a gestão danosa acumulada. Os grandes desfalques são reais enquanto a impunidade protege os grandes criminosos que são sempre considerados apenas, suspeitos, e ficam em liberdade.

Senhor presidente, estamos numa República mas isto não é uma República a sério. É uma “república de bananas” como diz o povo. Está na hora de acabar com esta falsa democracia. É urgente uma democracia a sério, sem manipulação parlamentar dos resultados eleitorais. É preciso dizer basta a esta tramoia política. Os portugueses exigem uma verdadeira democracia. Não podemos continuar com o paradigma da ruina: promessas eleitorais, eleições, governo, aumento de impostos, tachos para os “boys”, bancarrota, pântano, demissão. Mais umas centenas de oportunistas ficam com direito a “mamar” no Estado antes da idade da reforma. Este paradigma tem-se repetido n vezes. Basta, senhor presidente da República.

Senhor presidente da República, o país está num processo acelerado de destruição e de ruina. O recente caso de violência no futebol, as agressões aos jogadores são a prova clara e inequívoca da falta de autoridade do Estado. O actual primeiro ministro prometeu a criação de uma “Autoridade Nacional contra a violência no desporto”. Que autoridade vai ser esta? O Estado não tem já, há muito tempo, as chamadas “forças da autoridade”? A PSP, a GNR, a PJ? Estas forças da autoridade não são o braço do poder do Estado? A IGAI vai deixar de instaurar processos aos agentes desta Nova Autoridade como fez ao soldado Hugo Ernano que foi suspenso por ter apenas cumprido o seu dever de fazer cumprir a lei e manter a ordem pública? A Nova autoridade vai poder usar artilharia pesada contra a violência no desporto sem instauração de processos movidos pelo próprio Estado como tem acontecido a muitos outros agentes da PSP e da GNR no puro exercício das suas funções? Este sistema político, esta anarquia e esta farsa em que vivemos é uma enorme palhaçada. É urgente uma nova República, uma nova Constituição. Além de um “Nova Autoridade” contra a violência no desporto, é urgente uma “Nova Autoridade” contra a violência doméstica, contra a violência do crime incendiário, contra a violência da corrupção de altos titulares de cargos públicos, contra a violência dos baixos salários e do descontentamento laboral dos professores, dos médicos, dos enfermeiros, contra a violência do preço dos combustíveis, contra a violência da mentira do governo que prometeu que não iria aumentar os impostos, contra a violência da emigração forçada, contra a violência dos lobbies do governo, etc. É lamentável que este governo só tenha autoridade para perseguir e castigar quem trabalha e quem não pode limpar o mato como se o Estado tivesse o direito de obrigar os cidadãos a cortar o cabelo e fazer a barba. Neste caso as forças da autoridade podem recorrer aos ficheiros das Finanças para identificar os proprietários usando métodos de repressão condenáveis num verdadeiro Estado de Direito.

Senhor presidente da República, é preciso um reset completo, os portugueses exigem justiça, competência e honestidade.

Senhor presidente da República, resta-me acrescentar que as minhas palavras deixaram de se poder enquadrar no puro conceito de populismo que muito incomoda V. Exa. Inscrevi-me há algum tempo, no partido “Nós, Cidadãos”, mas não é por isso que as minhas opiniões passem a ter mais ou menos valor. Hoje, mais do que nunca precisamos de “populistas” como Salgueiro Maia, Sá da Bandeira, D. João IV ou Mestre de Avis.

Com tanta falta de autoridade desafio V. Exa. a criar uma “Nova Autoridade” que tenha competência suficiente para demitir o governo e dissolver a Assembleia da República.