A violência doméstica e a hipocrisia política

Violência doméstica a cada vinte minutos, vítimas de incêndios e destruição total de casas e fábricas, greves, protestos laborais desde a classe mais baixa à direcção, paralisação dos funcionários, das forças de segurança e socorro: bombeiros, polícia judiciária, magistrados, caos no SNS, cirurgias adiadas, etc. é este o cenário em que Portugal está mergulhado com um governo que não ganhou as eleições e prometeu que iria devolver a bonança e a estabilidade social. Vivemos numa espécie de estado de sítio e de calamidade.

Mas não deveríamos viver num mar de rosas com tantas “benesses” aprovadas nestes últimos anos? A liberdade (libertinagem) dos costumes, a promoção da educação sexual e da saúde reprodutiva, a igualdade de género, a escolha de sexo, a liberalização do aborto, do divórcio e das famílias monoparentais, a adopção por casais homossexuais, etc.

Afinal se foram dadas tantas coisas boas por que razão temos tanta desgraça e tanta violência?

Por que razão temos tanta gente no governo, no parlamento e noutros locais da administração pública, tanta gente a governar e o país tão mal governado?

Ouvi há dias todo o parlamento e o alegado primeiro ministro a lamentarem a enorme tragédia da violência doméstica e a necessidade de tomar medidas para travar esta triste sina. Que grande hipocrisia! Não está já aprovado tudo o que é bom?

Desta vez até o deputado do partido dos animais levantou a voz contra o morticínio de mulheres em contexto familiar. Se os animais são hoje mais do que tudo nos diplomas aprovados no parlamento por que não aprender com eles a forma de eliminar tanta violência em contexto familiar? Todos os deputados viram já com certeza aqueles grandes mamíferos em lutas ferozes, na época de acasalamento. A violência acontece antes de acasalar e não depois. Por esta razão, desafio todos os deputados amigos da natureza e dos animais a aprovar uma lei que proíba o sexo antes do casamento como acontecia há algumas décadas. Além disso desafio todos os deputados católicos a defender a mesma lei porque, aos olhos de Deus, o sexo antes do casamento é pecado.

Quanto aos animais, os veados acasalam com os cornos partidos, exaustos e com feridas profundas, mas as dores da violência doméstica dos seres humanos, depois do acasalamento, são muito mais dolorosas porque muitas vítimas perdem a vida e são completamente inocentes.

Nova Carta aberta ao Sr. primeiro ministro 10-2-2019

Calamidade pública/violência privada – o espelho deste governo

Exmo senhor,

Dr. António Costa,

O número de vítimas por violência doméstica em 2019, nove só em Janeiro, é um péssimo indicador do que irá acontecer no futuro e a confirmação do que tem acontecido nesta legislatura. Desde que V. Exa tomou de assalto a cadeira de primeiro ministro (porque não ganhou as eleições) que um rasto de destruição e morte tem alastrado por toda a parte perante a total incapacidade do governo de inverter esta tendência. Na carta aberta, que dirigi a V. Exa, publicada em 29 de Novembro de 2015, referi que “este governo é a imagem da desgraça e da ruína” e não me enganei. Terminei essa carta dizendo que “um governo que apoia e financia a morte só pode esperar que o país se transforme num enorme cemitério. Não vale a pena ter tanta gente no governo a não ser que desempenhem a função de coveiros.” Mais uma afirmação que se confirmou ao longo destes últimos anos com a enorme destruição e morte provocada pelos incêndios, e não só, sem que V. Exa impedisse tanta calamidade apesar de já ter sido ministro da Administração Interna há mais de uma década e de ter lidado com o problema dos incêndios sem o resolver.

Sobre a violência doméstica o único culpado é V. Exa que prometeu (eu vi e ouvi nos media), em campanha eleitoral: “Eu vou acabar com a violência doméstica”. Foi mais uma promessa não cumprida o que comprova a total culpabilidade de V. Exa por todas as vítimas que morreram nestes últimos anos. É impossível reparar estes danos e a morte é uma chaga que alastra pelas famílias, pelos amigos e pela sociedade que fica mais pobre e doente. V. Exa, Sr. António Costa, não deveria ser chamado a prestar contas perante os portugueses por ter afirmado que iria acabar com toda a violência doméstica e não o ter feito? Eu próprio exijo responsabilidades como prometi em 2015. O que vale, agora, condenar e lamentar estas desgraças? Vejo as imagens do parlamento e do governo em unânimes lamúrias e no minuto seguinte mais uma notícia de um novo caso de agressão. O que é que vai fazer para inverter esta trajectória de morte?

Vai pôr um agente da autoridade em casa de cada família?

Para quê se os agentes são agredidos e condenados no exercício das suas funções quando impõem a ordem e a autoridade do Estado?

Vai levar todos os agressores a tribunal?

Para quê se a justiça é lenta, não tem meios nem pessoal e os juízes, em geral, arquivam as queixas ou mandam os alegados criminosos em liberdade?

A violência doméstica não se elimina com artes mágicas ou por decreto mas com competência na governação. Usando uma metáfora, se num rebanho houver muitas ovelhas mal-tratadas, feridas e com fome toda a gente dirá que o pastor não sabe cuidar dos animais, não procura as melhores pastagens e deixa que os predadores ataquem o redil. O mesmo se passa com um primeiro ministro e o seu governo perante um país inteiro. Os conflitos, as quezílias, as guerras nas famílias não se resolvem por meio de boas intenções do governo, decretos ou cargas policiais. São problemas que se podem evitar com uma educação para os valores da cidadania, da honestidade, da honra, da fidelidade, da verdade e da responsabilidade que se adquirem a longo prazo. Agostinho da Silva defendia três SSS como condição para o sucesso educativo e de toda a sociedade: Saúde, Sustento e Segurança. Concordo com ele. Agora basta ver o que se passa em Portugal com cada um destes domínios para que os portugueses vivam, cresçam e sejam felizes. Que saúde? Que sustento? Que segurança?
       Apresento a V. Exa os meus cumprimentos.

A fraude global

Na aldeia global em que vivemos hoje, tudo assume uma dimensão global: o aquecimento, o comércio, o terrorismo, as redes sociais, etc.

Só houve "FRAUDE" NA CGD? Nós, por cá, temos uma doença endémica instalada no poder político: a fraude global, do topo até às bases. Alguns exemplos:

1. O GOVERNO – O primeiro ministro não ganhou as eleições, prometeu que não iria aumentar mais os impostos, não cumpre muitas das promessas do orçamento de Estado como a recuperação do tempo de serviço dos professores, prometeu que iria acabar com as mortes por violência doméstica, oficializou a corrupção ao definir o valor das prendas que os titulares de soberania podem receber mas ninguém controla esses valores, mantém como lei oficial da República a licença e a liberalização da morte prematura das gerações futuras que financia a cem por cento enquanto não ajuda na mesma proporção as mães que desejam criar e educar os filhos, nunca assume a responsabilidade por quaisquer desgraças que aconteçam devido à ineficácia e incompetência própria ou dos membros do governo, retirou a liberdade da educação entre o ensino público e privado, não se empenha no combate à corrupção e pactua com as injustiças das falências dos bancos e banqueiros que o povo é obrigado a salvar, etc.

2. O PARLAMENTO – Alguns deputados votam sem estar no parlamento, mentem sobre o local de residência e recebem por viagens que não fazem sem que haja alguém que exija responsabilidades. O próprio regimento parlamentar é uma enorme fraude. Não existe democracia parlamentar quando os deputados da oposição têm o mesmo poder dos deputados do governo. Que mandato têm os deputados vencidos nas urnas para votarem a favor ou contra seja do que for? Os deputados vencidos não deveriam apenas apresentar críticas e/ou sugestões sobre as deliberações contrárias às suas convicções, protestar quando estiverem em desacordo, com toda a liberdade, sem serem presos ou reprimidos nas suas acções? Como é que se pode governar com a indecisão permanente, o impasse e a paralização? É pura anarquia. Tudo é adiado e nada se resolve para responder aos problemas do país.

3. AS AUTARQUIAS – Muitas autarquias criam empresas municipais duplicando os gastos, em quase todos os municípios portugueses. As facturas da água cobram mais em taxas do que em consumo real. Há situações em que se pagam montantes elevados com zero metros cúbicos de água consumida.

4. OS SERVIÇOS PÚBLICOS – A maior parte dos serviços públicos é um caos. O cidadão é mal servido e não pode reclamar. As forças de segurança são atacadas e condenadas no exercício da sua função de impor a ordem pública enquanto os alegados criminosos são tratados como heróis.

        5. A JUSTIÇA – Proliferam as burlas, favorecimento, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, corrupção e grande parte dos casos nunca é resolvido pela justiça a tempo e a horas.

XI Carta aberta ao Presidente da República "O poder está em greve"

Exmo. Senhor presidente da República,

Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,

É urgente tomar medidas que evitem mais a ruína e a desgraça dos portugueses porque não há governo.

Assistimos a uma total inércia por parte do poder político, em geral, face à catadupa de greves, em todos os sectores de actividade, inclusivamente, na esfera do poder e da administração pública o que nos leva a concluir que todo o poder está em greve, se demitiu ou simplesmente não existe.

Não há governo. Só aparece para prometer, se desculpar, responder a esta ou outra acusação e só se faz sentir pelas piores razões: quando aumenta os impostos, quando acontecem catástrofes, acidentes ou calamidades mas ninguém sabe de nada, ninguém é responsável por nada e nenhuma entidade poderia ter evitado a desgraça. Foi assim com os incêndios em Pedrógão Grande, em Oliveira do Hospital, Tondela, Arganil, Oliveira de Frades, Lousã, Pinhal de Leiria, Monchique etc., com o assalto ao paiol de Tancos (o ministro só soube pelos jornais?), com a derrocada da estrada em Borba e em muitos outros casos em que as vítimas mortais e os prejuízos não são ressarcidos e ninguém viu nada, ninguém sabia de nada e não era da competência de quem quer que fosse que desempenha funções que “prometeu cumprir com lealdade…”

É um “salve-se quem puder” e a anarquia. O povo paga os prejuízos dos bancos mas não é visto nem achado quando dão lucro e ninguém é condenado. Os deputados recebem subsídios por viagens que não fazem, marcam presença uns pelos outros, votam sem estar no parlamento enquanto os professores não vêem reconhecido o tempo de serviço efectivamente prestado. As greves sucedem-se nos hospitais, nos tribunais, na administração pública, nas escolas, nos serviços de segurança, nos bombeiros, etc. e ninguém responde e atende às justas reivindicações que foram prometidas nos programas de governo e no orçamento de Estado. O governo cala-se, demite-se ou parece fazer greve como todos os trabalhadores que a fazem. Deixa andar e espera que cada um se safe como puder. Quando a situação chega ao limite há médicos que se demitem por não haver condições para realizar o trabalho devido a cortes e cativações no financiamento. O que havemos de esperar quando o próprio poder anda completamente à deriva?

A acção deste governo é nula e inútil porque quem manda em Portugal é a União Europeia a nível global e a nível local as autarquias. O governo só aparece para cobrar impostos.

Temos um governo “faz-de-conta” que só lá está para dar um “tacho” a toda uma clientela parasita e incompetente incapaz de se sustentar a si própria de outra forma.

É urgente inverter esta rota para a desgraça.

Apresento a V. Exa. os meus cumprimentos.

X Carta aberta ao senhor presidente da República

Exmo. Senhor,

Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,

Até quando vai o povo português aturar mais as trapalhadas e as palhaçadas deste desgoverno que atingiu o auge com o caso “Tancos” – roubo de armas em Tancos? Até quando vai o povo português esperar que o senhor presidente use os seus poderes para demitir este primeiro ministro e seus súbditos, verdadeiros cata ventos, que nunca sabem de nada no âmbito das suas funções e competências e quando são questionados recusam-se a falar porque os assuntos estão em segredo de justiça?

De facto este governo é um verdadeiro caso de polícia. O país está a saque. É a pilhagem das armas, é a pilhagem nos combustíveis, é a pilhagem do financiamento dos partidos, é a pilhagem das viagens dos deputados, é a pilhagem da dívida pública a aumentar cada vez mais, é a pilhagem nos direitos sociais e laborais, é a pilhagem nos péssimos serviços públicos, é a pilhagem na escandalosa carga fiscal, é a pilhagem nos inúmeros casos de suspeitas de corrupção que nunca são julgados, de desvio de dinheiro, de favorecimento, é a trapalhada do Infarmed, etc.

O ministro da Defesa não é obrigado a “estar à porta do paiol” para saber o que está lá dentro, “talvez não tenha havido roubo nenhum”, mas temos um primeiro ministro que está constantemente à porta de cada cidadão para o obrigar a pagar mais e mais impostos cada vez que faz o novo orçamento do Estado, apesar de ter prometido que não ia aumentar os impostos. Temos um primeiro ministro que esfrega as mãos de contente perante a destruição do incêndio de Monchique só porque não houve vítimas mortais apesar de muitas pessoas terem ficado na ruína, sem nada.

Senhor presidente, até quando vai o povo português esperar que V. Exa. se decida a acabar com todo este desvario, esta anarquia e este caos que está a destruir e a levar o país à ruína? Até quando vai o povo português esperar que V. Exa. demita o governo, dissolva a Assembleia da República e convoque eleições verdadeiramente democráticas para que se institua, no nosso país, um verdadeiro Estado de Direito que defenda a igualdade, a justiça e a legitimidade baseadas no poder do povo expresso pelo voto?

Que credibilidade tem o poder judicial que faz o sorteio de um juiz, para a “Operação Marquês”, por meios informáticos que dá um erro três vezes? Acredita na isenção e na transparência desta operação? Quem pode garantir que o computador não foi viciado previamente?

Como podemos, um dia, desvendar tantos “segredos de justiça” com tão poucos juízes, alguns suspeitos de corrupção e os que restam a braços com vários megaprocessos impossíveis de analisar em tempo útil?

Que razões temos hoje para comemorar o 5 de Outubro, dia da implantação da República e dia do Professor, se a República está moribunda e os professores são desrespeitados pelo governo nos seus legítimos direitos porque não cumpre o que prometeu no orçamento do Estado quanto à recuperação do tempo de serviço?

Apresento a V. Exa. os meus cumprimentos.

5-10-2018

De lapso em lapso até ao colapso

Estamos em Maio de 2018 e o primeiro ministro, que se apoderou da cadeira do poder em Portugal sem ganhar as eleições, defendeu um ministro do seu governo em situação irregular que, num verdadeiro Estado de Direito, deveria ser demitido, sem contemplações. O ministro incumpridor criou uma empresa imobiliária um dia antes de tomar posse e manteve-se em funções governativas durante alguns meses até “descobrir” que infringia certas normas por continuar a exercer, em simultâneo, as funções de gerente da sua empresa.

O primeiro ministro António Costa argumentou apenas, de uma forma simplista, que o ministro em causa cometeu um lapso e que qualquer um pode cometer um lapso. Por outro lado, o ministro alegou que desconhecia que estava a infringir a lei e que logo que foi informado deixou a gerência da empresa.

Perante este paradigma de argumentação sobre a resolução de um problema de incompatibilidade identificada na lei, o chefe do governo abre um precedente e cria um paradigma que qualquer cidadão deve poder usar perante as situações mais diversas sempre que cometa alguma irregularidade. Por exemplo, sempre que seja interpelado pela autoridade a propósito de uma infracção do código da estrada, dirá: “Foi um lapso senhor agente, eu desconhecia que circulava em excesso de velocidade. Mas não há problema, não fiz nada, já corrigi a velocidade logo que fui informado. Um lapso acontece a qualquer um. Espero que nunca lhe aconteça. Desejo-lhe as maiores felicidades. Bom dia!”. E está o problema resolvido.

Pelos vistos deixou de ser obrigatório conhecer as leis. Por isso é que este (des)governo é fértil em lapsos, casos de corrupção, promiscuidade, favorecimento, cortes, cativações, má gestão, etc. tudo protegido pelo famoso código de conduta, uma verdadeira bota de elástico. Tantos casos e tantos lapsos, esperamos pelo colapso, brevemente.

Carta Aberta ao Presidente da República (20-5-2018)

Exmo. Senhor Presidente da República,

Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,

A fraude democrática e o antro da corrupção

Portugal está transformado num antro de corrupção como consequência da falta de princípios e de valores que defendam e garantam os mais elementares direitos do cidadão, da sociedade e do estado de direito: a honestidade, a liberdade, responsabilidade, a dignidade, a honra, a lealdade, a verdade, a transparência, etc. Este regime, baseado na arbitrariedade da legitimidade ou ilegitimidade política, pactua com a falta de ética, a falta de rigor, o abuso e o favorecimento que inquinam toda a actividade política, as instituições, as associações, os organismos públicos e seus titulares. A corrupção instalou-se como a poluição na atmosfera que alastra e atinge todos os espaços públicos, todas as actividades da república e todos os lugares da consciência reinante. Os graves casos visíveis de alegada corrupção são apenas a ponta do enorme iceberg dos poderes executivo, legislativo e judicial. Desde o mais alto ao mais baixo funcionário, ministro, secretário, gestor, magistrado, presidente, juiz, procurador, ex-procurador, deputado, dirigente desportivo, assessor, ninguém escapa e os casos sucedem-se: subornos, mentiras sobre a residência para benefício económico, viciação de jogos e de resultados, falsidade, etc.

Senhor presidente da República, a violência e a corrupção em certos desportos, a nível nacional, onde se compram árbitros e jogadores, se viciam jogos e se agridem atletas é o espelho do caos e da anarquia de valores e do poder deste regime político pseudo democrático. A fraude é a doença endémica do sistema que nos governa. Na política, a soma de três partidos derrotados permite governar mas no futebol, apesar de ganhar a equipa que consegue mais pontos e mais vitórias, agora, verifica-se que, alegadamente, os jogos são em geral viciados e a equipa vencedora é aquela que, alegadamente, mais enganou e mais fraudes cometeu. As suspeitas no Estado são gerais e concretas mas o apuramento da verdade fica no esquecimento e nunca mais é revelado. Não há verdade nem honestidade. Na política, o governo e a oposição governam em simultâneo e perante a desgraça, nunca se encontram os responsáveis. Basta dizer: “esperemos que não se volte a repetir!” ou “vamos investigar tudo até às últimas consequências!” Mas tudo fica por aqui e povo sofre e suporta as desgraças e os prejuízos.

Os códigos ético-morais que deviam regular todas as instituições, os órgãos de poder e outras organizações da sociedade civil são letra morta e tanto prevarica o líder como o adepto, o gestor como o subalterno, o acusado como acusador. Cada um procura enganar e roubar o mais que pode.

Descobrem-se irregularidades e suspeitas de corrupção nos mais altos cargos de poder do Estado, fazem-se investigações, recolhem-se as provas, instauram-se processos, fazem-se as acusações, ouvem-se os arguidos, contratam-se os advogados, mas no fim os processos são arquivados por falta de provas ou prescreveram ou os arguidos são ilibados e ninguém é condenado, todos são inocentes e o povo engole em seco, desconfiado de que talvez as provas tenham sido viciadas, os documentos extraviados, os juízes corrompidos ou, talvez, todos tivessem “rabos-de-palha” enquanto a pequena criminalidade é condenada sem contemplações. E o povo continua a sofrer as desgraças, a suportar os prejuízos e a pagar cada vez mais impostos para salvar bancos, empresas falidas e toda a gestão danosa acumulada. Os grandes desfalques são reais enquanto a impunidade protege os grandes criminosos que são sempre considerados apenas, suspeitos, e ficam em liberdade.

Senhor presidente, estamos numa República mas isto não é uma República a sério. É uma “república de bananas” como diz o povo. Está na hora de acabar com esta falsa democracia. É urgente uma democracia a sério, sem manipulação parlamentar dos resultados eleitorais. É preciso dizer basta a esta tramoia política. Os portugueses exigem uma verdadeira democracia. Não podemos continuar com o paradigma da ruina: promessas eleitorais, eleições, governo, aumento de impostos, tachos para os “boys”, bancarrota, pântano, demissão. Mais umas centenas de oportunistas ficam com direito a “mamar” no Estado antes da idade da reforma. Este paradigma tem-se repetido n vezes. Basta, senhor presidente da República.

Senhor presidente da República, o país está num processo acelerado de destruição e de ruina. O recente caso de violência no futebol, as agressões aos jogadores são a prova clara e inequívoca da falta de autoridade do Estado. O actual primeiro ministro prometeu a criação de uma “Autoridade Nacional contra a violência no desporto”. Que autoridade vai ser esta? O Estado não tem já, há muito tempo, as chamadas “forças da autoridade”? A PSP, a GNR, a PJ? Estas forças da autoridade não são o braço do poder do Estado? A IGAI vai deixar de instaurar processos aos agentes desta Nova Autoridade como fez ao soldado Hugo Ernano que foi suspenso por ter apenas cumprido o seu dever de fazer cumprir a lei e manter a ordem pública? A Nova autoridade vai poder usar artilharia pesada contra a violência no desporto sem instauração de processos movidos pelo próprio Estado como tem acontecido a muitos outros agentes da PSP e da GNR no puro exercício das suas funções? Este sistema político, esta anarquia e esta farsa em que vivemos é uma enorme palhaçada. É urgente uma nova República, uma nova Constituição. Além de um “Nova Autoridade” contra a violência no desporto, é urgente uma “Nova Autoridade” contra a violência doméstica, contra a violência do crime incendiário, contra a violência da corrupção de altos titulares de cargos públicos, contra a violência dos baixos salários e do descontentamento laboral dos professores, dos médicos, dos enfermeiros, contra a violência do preço dos combustíveis, contra a violência da mentira do governo que prometeu que não iria aumentar os impostos, contra a violência da emigração forçada, contra a violência dos lobbies do governo, etc. É lamentável que este governo só tenha autoridade para perseguir e castigar quem trabalha e quem não pode limpar o mato como se o Estado tivesse o direito de obrigar os cidadãos a cortar o cabelo e fazer a barba. Neste caso as forças da autoridade podem recorrer aos ficheiros das Finanças para identificar os proprietários usando métodos de repressão condenáveis num verdadeiro Estado de Direito.

Senhor presidente da República, é preciso um reset completo, os portugueses exigem justiça, competência e honestidade.

Senhor presidente da República, resta-me acrescentar que as minhas palavras deixaram de se poder enquadrar no puro conceito de populismo que muito incomoda V. Exa. Inscrevi-me há algum tempo, no partido “Nós, Cidadãos”, mas não é por isso que as minhas opiniões passem a ter mais ou menos valor. Hoje, mais do que nunca precisamos de “populistas” como Salgueiro Maia, Sá da Bandeira, D. João IV ou Mestre de Avis.

Com tanta falta de autoridade desafio V. Exa. a criar uma “Nova Autoridade” que tenha competência suficiente para demitir o governo e dissolver a Assembleia da República.