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quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Nova Carta aberta ao P da República 18-9-2019


Carta aberta ao presidente da República
O cartel da promiscuidade na campanha eleitoral
Exmo. Senhor, Professor Dr. Marcelo Rebelo de Sousa
Há bastante tempo que não dirijo uma carta para V. Exa. o que não significa que não tenha tido motivos para isso. De facto, V. Exa. nunca me respondeu e atendeu às minhas solicitações. Sinto-me, por isso, na expectativa de que mais uma vez serei votado ao desprezo. Apesar de tudo, não quero calar a minha indignação perante a anarquia, o oportunismo e o desrespeito pelas mais elementares regras de um Estado de Direito democrático.
Já por diversas vezes, em missivas anteriores, pedi a V. Exa. que demitisse este governo e apresentei razões fortes para isso. Cheguei à conclusão que deveria ter pedido que V. Exa. se demitisse, também, porque tem sido um poder negativo, uma simples figura ornamental.
Aproxima-se o dia das eleições e o primeiro ministro já anda em campanha eleitoral há n tempo com direito de antena diário em todos os canais de televisão e de rádio, de forma prepotente, como se não houvesse mais candidatos. A comunicação social já o coroou de glória declarando-o como vencedor das eleições com mais de um mês de antecedência. Era o que se dizia sobre o anterior regime: Salazar ganhava sempre, antecipadamente.
V. Exa., como presidente da República não tem nada a dizer sobre este escândalo de favorecimento e de promiscuidade entre a comunicação social e o poder político? Se o presidente da República deve fazer cumprir a Constituição e deve garantir o funcionamento regular das instituições não encontra nada de estranho e de irregularmente grave em toda esta pré-campanha eleitoral? Para que serve a Constituição, a lei eleitoral, a Entidade que regula a Comunicação Social, a Comissão Nacional de Eleições, etc.?
As leis não estão a ser cumpridas e as entidades que deveriam agir permanecem mudas e caladas. E V. Exa. desapareceu do mapa?
A Constituição da República Portuguesa afirma, no art.º 113.º, n.º 3, o seguinte:
As campanhas eleitorais regem-se pelos seguintes princípios:
a) Liberdade de propaganda;
b) Igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas;
c) Imparcialidade das entidades públicas perante as candidaturas;
d) Transparência e fiscalização das contas eleitorais
V. Exa. considera que a Constituição tem sido cumprida em todas estas alíneas?
Quanto à alínea a) Liberdade de propaganda – só existe liberdade, real, de propaganda se os meios forem iguais para todos? Quem é que pode garantir que o Dr. António Costa, como líder partidário, se serve só do património pessoal ou do partido para fazer campanha e aparecer todos os dias na televisão? Quem é que pode atestar que não estão a ser usados meios do Estado para favorecer uma campanha partidária? Quem pode garantir a liberdade de propaganda se todos os partidos concorrentes não têm acesso aos meios de comunicação social?
Estas questões remetem-nos já para a alínea d) Transparência e fiscalização das contas eleitorais – quem é que fiscaliza todas as despesas de pré-campanha do secretário geral do PS? Quem paga todas as despesas de campanha do PS e dos outros partidos que aparecem todos os dias na televisão?
Quanto à alínea b) Igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas – salta à vista de todos que não está a ser cumprida. A comunicação social, particularmente os canais de televisão, só tem apresentado propaganda e debates de alguns partidos, os que já ocupam os órgãos de soberania. Mas como diz a lei, todos devem ter igualdade de oportunidades. Há uma lista enorme de partidos concorrentes às próximas eleições de 6 de Outubro mas a comunicação social não lhe dá voz, os portugueses não têm acesso à informação a que têm direito e por isso estão limitados na sua liberdade.
A alínea c) também não está a ser cumprida. Não há imparcialidade das entidades públicas e das instituições perante os candidatos que se apresentam a sufrágio no dia 6 de Outubro. V. Exa., senhor presidente da República, não toma nenhuma atitude perante tudo isto?
A campanha eleitoral nem sequer começou, a pré-campanha não está regulamentada e, por isso, não deveria existir ou, existindo, deveria ser alargada a todos os partidos. Não há aqui uma enorme injustiça?
Há dias, no princípio deste mês de Setembro de 2019, os bancos, que exercem actividades em Portugal, foram alvo de uma coima no valor de 225 milhões de euros por terem trocado informações entre si, prejudicando os clientes e consumidores. Afinal não temos só o cartel da banca. Temos o cartel da comunicação social, dos canais de televisão, que no dia 16 de Setembro transmitiram em simultâneo e em directo, o debate frente a frente entre António Costa e Rui Rio. Quem é que podem autuar este cartel tão perigoso para a democracia e para a liberdade de todos os cidadãos? Que poder, que autoridade tem o presidente da República se não fizer nada contra este cartel que destrói toda a liberdade e uma réstia de democracia que possa existir?
Os portugueses estão a ser prejudicados por vários cartéis e, os órgãos de soberania, a começar pelo presidente da República, parecem alheios a todos estes enormes obstáculos à liberdade, à dignidade e aos mais elementares direitos de um Estado de Direito democrático.
Surgiram, recentemente, notícias de que o programa “Sexta às 9” da RTP1 foi silenciado. Será verdade? Se for verdade, não estamos perante um verdadeiro caso de censura? Outros casos de jornalistas da TVI terão sido alvo de repressão semelhante. É preciso investigar e apurar tudo isto. Um Estado de Direito democrático não deve defender a transparência, custe o que custar? Afinal, quem pode garantir a liberdade tantas vezes prometida?
Voltando a um tema abordado por mim anteriormente e que continua a destruir o país, V. Exa. não tem nada a dizer sobre aquilo que parece mais um enorme cartel – o cartel do fogo? Salta à vista de todos que a maior parte dos fogos é de origem criminosa, começam de madrugada e consomem sempre enormes áreas e muitas pessoas ficam na ruina. Continuamos à espera das conclusões – “É preciso apurar tudo até ao fim”. Se a praga dos incêndios continua, o que falta ainda apurar, senhor presidente?
Apresento a V. Exa. os meus melhores cumprimentos.
António de Jesus Oliveira
18-9-2019

sexta-feira, 25 de maio de 2018

De lapso em lapso até ao colapso


Estamos em Maio de 2018 e o primeiro ministro, que se apoderou da cadeira do poder em Portugal sem ganhar as eleições, defendeu um ministro do seu governo em situação irregular que, num verdadeiro Estado de Direito, deveria ser demitido, sem contemplações. O ministro incumpridor criou uma empresa imobiliária um dia antes de tomar posse e manteve-se em funções governativas durante alguns meses até “descobrir” que infringia certas normas por continuar a exercer, em simultâneo, as funções de gerente da sua empresa.
O primeiro ministro António Costa argumentou apenas, de uma forma simplista, que o ministro em causa cometeu um lapso e que qualquer um pode cometer um lapso. Por outro lado, o ministro alegou que desconhecia que estava a infringir a lei e que logo que foi informado deixou a gerência da empresa.
Perante este paradigma de argumentação sobre a resolução de um problema de incompatibilidade identificada na lei, o chefe do governo abre um precedente e cria um paradigma que qualquer cidadão deve poder usar perante as situações mais diversas sempre que cometa alguma irregularidade. Por exemplo, sempre que seja interpelado pela autoridade a propósito de uma infracção do código da estrada, dirá: “Foi um lapso senhor agente, eu desconhecia que circulava em excesso de velocidade. Mas não há problema, não fiz nada, já corrigi a velocidade logo que fui informado. Um lapso acontece a qualquer um. Espero que nunca lhe aconteça. Desejo-lhe as maiores felicidades. Bom dia!”. E está o problema resolvido.
Pelos vistos deixou de ser obrigatório conhecer as leis. Por isso é que este (des)governo é fértil em lapsos, casos de corrupção, promiscuidade, favorecimento, cortes, cativações, má gestão, etc. tudo protegido pelo famoso código de conduta, uma verdadeira bota de elástico. Tantos casos e tantos lapsos, esperamos pelo colapso, brevemente.

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Nova Carta aberta ao presidente da República e ao primeiro-ministro

Exmo. Senhor Presidente da República, Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa
Exmo. Senhor primeiro-ministro, Dr. António Costa
Não podemos calar a nossa indignação e revolta perante a criminalidade incendiária que destrói o país sem que o poder político, os responsáveis máximos pelo nosso destino colectivo se resolvam acabar com esta tragédia.
As imagens das enormes labaredas que transformam as nossas montanhas e florestas num inferno gigante de brasas incandescentes provocam uma dor e uma angústia indiscritíveis a qualquer português que se preze e que preze a sua terra. Cada dia que passa, o trauma torna-se mais vivo. O país está doente e agonizante. Não podemos admitir que o governo e o presidente da República mantenham uma atitude de indiferença e de um certo desprezo perante esta enorme catástrofe. É uma destruição total que vai demorar anos a recuperar, são prejuízos incalculáveis enquanto os poderes do Estado parecem continuar impávidos e serenos como se nada fosse.
É preciso tomar como ponto assente, axiomas indubitáveis, o seguinte:
1. Os fogos são, na quase totalidade, de origem criminosa.
2. É urgente acabar com esta criminalidade.
3. Não podemos continuar reféns dos criminosos. Os criminosos não podem ter a última palavra.
4. Exigimos da parte dos órgãos do poder do Estado uma resposta firme e eficaz contra esta destruição criminosa do país.
Que confiança podemos ter no governo quando a ministra da Administração Interna declara que muitos incêndios (a maior parte) têm origem negligente e dá como exemplo o cidadão que vai deixando cair as brasas do grelhador que transporta na sua motoreta? Alguém acredita num disparate destes? Isto não é passar um atestado de estupidez a todo o povo?
Que confiança podemos ter no governo que não se empenha em investigar o crime incendiário porque parte do princípio de que não há crime?
Que confiança podemos ter no governo, neste e nos anteriores e em toda a classe política em geral, se parecem ter receio de enfrentar o crime incendiário?
Porquê todo este receio, este silêncio perante o crime incendiário? Terá o governo receio de que também fique “queimado”? Estaremos perante uma poderosa rede organizada de criminosos, bem conhecida do governo, e que por isso não tem coragem para enfrentar porque tem medo de perder o mandato?
Admite-se que o governo deixe arder o país para salvar a sua “pele”, se for esse o caso?
Que governo é este que deixa que os criminosos destruam o país e “governem” poderosamente pela maldade?
Como é possível que haja chamas cada vez mais violentas que avançam com tanta velocidade pelos montes e pelos vales como se tivessem um rastilho no solo? Onde foram parar as armas e as munições obsoletas de Tancos? Terão, os criminosos, espalhado a pólvora pelo mato?
É admissível que o governo e o presidente da República não façam nada, não digam nada, não tranquilizem os portugueses sobre esta enorme desgraça enquanto o país parece um barril de pólvora ou um campo minado e armadilhado pronto a explodir?
Se todos os anos, tal como actualmente, muitos autarcas têm manifestado a suspeição da origem criminosa dos incêndios que destroem os seus concelhos, porque é que o governo continua a desprezar esta realidade?
Porque é que cada vez há mais incêndios, apesar de já terem sido presos quase uma centena de alegados incendiários e todos os anos se tem repetido a mesma história?
Não acreditamos que o senhor primeiro ministro e o senhor presidente da República não saibam quem são os criminosos que pretendem que Portugal fique reduzido a escombros. Esta situação é demasiado grave para ficarmos de braços cruzados e deixarmos que nos matem. O ar já está irrespirável. Já foram eliminadas quase todas as manchas verdes do país. O povo exige que o governo e o presidente da República digam e esclareçam o país sobre quem lança os fogos. Exigimos que sejam mobilizados todos os nossos recursos para acabar com esta chacina. É uma prioridade nacional. Mais do que homenagear as vítimas do terrorismo é urgente acabar com o terrorismo dos incêndios que devasta o nosso país, que já causou muito mais vítimas e continua, ainda, a provocar a agonia de milhares de portugueses que, sem os seus haveres se transformam em mortos-vivos. Não sei se é uma rede organizada, se é um grupo terrorista ou se são incendiários por conta própria, o que sei é que não podemos tolerar esta praga de incêndios que de dia e de noite, de uma forma sistemática, nos está a asfixiar e a destruir os nossos recursos naturais, as condições de vida, o ambiente, a fauna e a flora do país.
Basta! Basta! Basta! O povo exige respostas!

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Do país rural ao país da morte e cinza

Hoje, já pouca gente se lembra do país rural, atrasado, em que cerca de um terço da população, pobre e de fracos recursos, se dedicava à agricultura, uma agricultura de subsistência, na maior parte dos casos. A lenha era o combustível principal para a cozinha e dificilmente se encontrava um ramo seco no campo ou nas matas para acender o borralho. Mais tarde a migração do campo para a cidade e o aparecimento de mais indústrias fez com que muita gente abandonasse a agricultura. O aparecimento do gás, nos meios rurais na década de 60, reduziu muito o consumo da lenha.
Com a entrada de Portugal para a então CEE os portugueses foram “obrigados” a abandonar a agricultura e a pecuária doméstica e, desde essa altura, as matas, as florestas e os pastos cresceram desordenados e os campos ficaram abandonados criando grandes quantidades de combustíveis à mercê do fogo em dias de calor tórrido, no Verão.
De uma forma geral, a classe política que tem assumido o poder nunca soube governar a própria casa quanto mais um país. Preocuparam-se mais com as disputas eleitorais e com os interesses próprios. Além disso, a maior parte nasceu na cidade e nunca cultivou um campo, plantou uma árvore ou limpou uma mata. Os políticos, em geral, são “plantas de estufa”, meninos mimados que nunca usaram uma enxada, uma gadanha ou uma podoa.
Desde há algumas décadas, parece que o fogo se transformou numa forma de ganhar muito dinheiro. Antes, os bombeiros mal saiam do quartel, mesmo no Verão, e seria óptimo que os bombeiros recebessem o seu ordenado, no fim do mês, sem terem feito nada.
Nos últimos anos este cenário mudou radicalmente: os incêndios são às centenas ou milhares diariamente no Verão e toda a gente sabe que na “época de incêndios” eles aparecem sem falta, muitos deflagram de madrugada em locais de difícil acesso e todos os anos muitas pessoas são apanhadas em flagrante ou consideradas suspeitas de crime de incêndio, inclusive, alguns elementos pertencentes aos bombeiros. Até hoje nenhum governo acabou com esta sina.
Milhares de hectares de floresta de pinheiro bravo desapareceram na região centro (Vila de Rei, Oleiros, Castelo Branco, etc.) e levaram à extinção de dezenas de serrações e outras indústrias que empregavam milhares de pessoas. Nem toda a mancha florestal recupera. De ano para ano o país vai ficando mais pobre e os políticos só falam nessas desgraças quando elas acontecem. O povo é que sente realmente na pele e na vida a força do infortúnio nos anos seguintes. Com menos árvores, diminui a mancha verde e a humidade na atmosfera, há menos vida, menos equilíbrio e qualidade ambiental. A vegetação autóctone foi substituída por árvores mais rentáveis e ninguém tem a coragem para enfrentar este problema com a ajuda de quem sabe da matéria, os biólogos e outros técnicos.
É preciso acabar com os incêndios. É preciso que toda a gente saiba que, mesmo que haja calor forte, a floresta ou a erva seca dos campos não arde se não lhe deitarem o fogo, salvo raras excepções. É claro que grandes quantidades de resíduos vegetais secos se tornam pasto fácil para as chamas, mas se não lhe deitarem o fogo, não ardem por si.
É preciso voltar a trabalhar a terra, ocupá-la para que não fique abandonada. Mas como o país é só Lisboa e o resto é paisagem cada vez mais despovoada, com uma baixa taxa de natalidade, onde o poder político continua a financiar a morte das gerações futuras (aborto) e a vender o país ao investimento estrangeiro, como é que o país se pode erguer se os jovens são obrigados a emigrar?
É um disparate obrigar as pessoas a limpar as terras e as florestas, só por limpar, sem obter qualquer benefício. É preciso mudar política. A União Europeia mandou-nos abandonar a terra. Isto não pode continuar. Ninguém nos pode proibir de cultivar a terra e explorar os nossos recursos. A União Europeia nasceu das cinzas da segunda guerra mundial com o objectivo de estabelecer a paz e para isso foram criadas “quotas” ao carvão e ao aço, as matérias primas para o fabrico de armas. Quando Portugal e outros países entraram no grupo, as quotas não incidiram sobre o fabrico de armas mas sobre a produção de leite e outros produtos e recursos naturais. As políticas europeias têm que ser mudadas porque estas decisões são responsáveis pelas tragédias que ocorrem nas florestas, aliadas ao crime sem escrúpulos.

Para que o mundo rural se livre da morte e da cinza temos que exigir mudanças radicais. O país tem estado do avesso. Hoje, em vez de agricultura de subsistência, temos que desenvolver a agricultura como hobby que deve ser apoiada e subsidiada em vez de ser proibida e atacada. Hoje a tecnologia disponibiliza um conjunto de pequenas máquinas que permitem actividades agrícolas mais fáceis e rápidas do que há cinquenta ou sessenta anos: o pequeno tractor, a moto enxada, a roçadora, etc. Em vez de gastar milhões no combate aos incêndios, o Estado deveria subsidiar a compra destas máquinas e criar incentivos à natalidade, revogando imediatamente a lei do aborto e outras medidas fracturantes que estão a hipotecar o futuro do país e dos portugueses.

sábado, 3 de setembro de 2016

A maquilhagem política

Notícias recentes deram conta de que a economia cresceu ligeiramente no primeiro semestre de 2016, mas menos do que o esperado, que o desemprego diminuiu e que o défice não aumentou e se manterá abaixo dos 3%. O actual primeiro ministro reforça esta crença e mostra-se muito optimista.
Para mim, tudo isto é uma grande aldrabice, uma ilusão que vai sair cara aos portugueses. A indústria portuguesa está sufocada por impostos, grande parte das empresas fechou as portas e o poder de compra dos portugueses é cada vez menor. Quanto ao emprego, grande parte da juventude emigrou, muitos empregos não passam de estágios não remunerados, onde mal ganham para as despesas ou em que os formandos têm que repor o que ganham, isto é, são empregos “faz de conta”. Muitos empregos são precários, por serem contratos a termo certo ou porque são oportunidades que surgem, apenas, na época balnear.
A sensação geral é de estagnação e de ineficácia. Algumas notícias dão conta de que há hospitais e outros serviços públicos com enormes dívidas a fornecedores. Há descontentamento, greves e protestos em vários sectores de actividade. Os combustíveis sobem quase todas as semanas e os impostos também sofreram aumentos tal como o IMI que vai abranger quem estava isento e passamos a pagar imposto pela exposição solar.
O governo porta-se como um inquilino que gasta o que tem na despensa, não paga a renda nem as contas da água, da luz e do gás, come e dorme sem problemas e diz que está tudo bem. O pior vai ser quando a despensa ficar sem nada e tiver que pagar as contas.

Não temos um primeiro ministro a governar. Temos um especialista do disfarce que pretende enganar o povo até que a maquilhagem se aguente. Depois desta macacada quem é que lhe vai apertar os colarinhos a pedir responsabilidade? Ninguém. O mais certo é ir para casa cantando e rindo a receber uma subvenção vitalícia e, um dia, ser condecorado pelos excelentes serviços prestados à República.

terça-feira, 30 de agosto de 2016

O IMI é um imposto ilegítimo e injusto – deve ser eliminado

Segundo alguns filósofos, a passagem do Estado de Natureza à Sociedade Civil assenta num contrato social, implícito, que confere ao Estado o poder e o dever de defender e garantir a liberdade, a propriedade e a segurança dos cidadãos. Uma das prerrogativas do Estado de Direito em que vivemos hoje é reconhecer a qualquer cidadão o direito à propriedade privada. Por isso, como já deixámos o tempo das cavernas, no que diz respeito à habitação, qualquer cidadão deve ter direito de viver dignamente num espaço que ofereça as mínimas condições de habitabilidade, de forma livre durante o tempo em que permanece neste mundo. Qualquer cidadão é de carne e osso e por isso deve ter o direito a ocupar alguns metros quadrados da superfície da Terra, mais concretamente, do território nacional a que pertence.
Com que fundamento o Estado aplica um imposto tão pesado sobre um imóvel, sobre o qual o cidadão já pagou várias taxas e licenças, suportou todos os custos da construção e continua a suportar ainda os custos da manutenção? Qualquer imóvel construído já foi fortemente tributado porque todos os materiais adquiridos já pagaram IVA ou outros impostos e/ou taxas ao Estado ou à autarquia e, por isso, a aplicação do IMI é uma dupla tributação, o que configura uma enorme injustiça.
O IMI é um grave atentado contra o mais elementar direito de cidadania. Ser cidadão implica pertencer a um território, a uma pátria e ninguém pode ser cidadão de pleno direito se não puder ocupar uma parcela do solo onde possa viver, porque esse território também lhe pertence.
O IMI tal como existe implica que o Estado se responsabilize por todos os danos provocados por inundações ou incêndios e que indemnize totalmente os cidadãos que sejam alvo destas ou de outras calamidades porque, por um lado, isso decorre de uma das funções do Estado que deve garantir a defesa da propriedade e, por outro lado, porque o IMI reforça ainda mais essa atitude paternalista do Estado na obrigação de proteger o imóvel. O IMI configura uma espécie de apólice de seguro que obriga o Estado a indemnizar o cidadão em caso de perda ou dano.
Não é isso que tem acontecido. Os graves incêndios e inundações que têm destruído campos, hortas, culturas e edifícios privados deveriam obrigar o Estado e o poder político a assumir todas as responsabilidades por esses prejuízos. Se a função do Estado é a defesa do território, a aplicação do IMI reforça essa responsabilidade porque as propriedades privadas também fazem parte do território.
Se a justificação do IMI se prende com a posse e a ocupação privada de uma área, porque implica algum esforço do Estado no ordenamento do território, nada justifica que o IMI atinja valores tão elevados. Muito menos se justifica que o Estado aplique o IMI a todos os andares de um prédio porque todos ocupam a mesma área de implantação no solo. Mas se o fundamento do IMI é tributar apenas a posse e o usufruto de um imóvel com que fundamento o Estado aplica um imposto sobre um bem de primeira necessidade que não ajudou a financiar, mas pelo contrário já sobrecarregou com impostos, taxas e licenças durante a fase de construção ou de aquisição?

O IMI é um imposto injusto e ilegítimo e por isso deve ser eliminado.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

O congresso do branqueamento criminal?



Como é que o desgraçado cidadão português que se mata a trabalhar, com cada vez mais cortes no ordenado ou na pensão, com um elevadíssimo custo de vida, como é que o cidadão comum, o zé-povinho, desempregado de longa duração ou o jovem à espera do primeiro emprego, depois de enviar dezenas de curricula e bater a inúmeras portas, a passar fome e a viver da ajuda da Caritas, do Centro Social ou do Banco Alimentar, sem vida própria, como olha para os últimos acontecimentos da cena política nacional onde um ex-governante é detido por suspeita de graves crimes que terão contribuído fortemente para esta situação de fome, de miséria e de penúria?
Cena 1 – Este ex-primeiro-ministro governou sete anos, prometeu milhares de empregos e progressismo, foi alvo de uma série de acusações e suspeitas de fraude e corrupção. Defendeu-se e contra-atacou com a teoria da cabala e da conspiração. Demitiu-se e saiu derrotado depois do enorme agravamento de impostos e da dívida pública, contrariamente ao que tinha prometido.
Retirou-se para o estrangeiro para estudar, (o que devia ter feito antes) e regressou mais tarde, em viagens semanais entre Portugal e França, para dizer umas lérias na comunicação, levando uma vida de luxo e ostentação, segundo os media. O povo pergunta:
Ninguém pediu responsabilidades sobre tantas promessas fáceis e enganadoras?
A justiça não encontrou nada que devesse ser investigado em tantos casos suspeitos?
Ninguém no partido e no governo considerou ter havido gestão danosa?
Por que ficaram 27 questões por responder nas investigações do Ministério Público?
Ninguém detectou a intromissão da política na justiça?
Ninguém considerou esta governação desastrosa a verdadeira causa da situação de miséria em que nos encontramos actualmente?
Não deveria o partido, e os seus novos dirigentes, ter pedido responsabilidades pelo estado em que ficou o país e pela demissão e derrota nas eleições?
O partido só é partido quando vence e desaparece quando perde?
Onde está a consciência da responsabilidade social deste partido?
Esta forma de acção política defende os interesses do país e do povo ou do partido?
Cena 2 – Com o argumento de consciência atormentada surgiu um novo candidato, um velho conhecido de todos, o presidente da Câmara da capital, a disputar novamente a cadeira partidária do poder com o objectivo de assumir o governo, mas com uma agenda para a década completamente vazia, mas cheia de promessas infantis.O povo pergunta:
É legítimo que se gaste tanto dinheiro numa campanha interna para um resultado nulo para o país?
Porque é que essa consciência atormentada não se manifestou logo que o governo caiu e o líder se afastou?
O que é que esta consciência atormentada fará para salvar a pátria, se não tem ideias?
Cena 3 – No preciso momento em que se preparava para dar o primeiro passo para a liderança, com ar triunfal, o tal líder deposto e autoexilado, o ex-primeiro ministro foi preso para interrogatório ficando em prisão preventiva, suspeito dos crimes de corrupção, fraude fiscal agravada, branqueamento de capitais e falsificação de documentos. O povo pergunta:
Por que é que a justiça só agora terá encontrado motivos fortes para deter o velho suspeito?
Onde está a independência da justiça: antes ou agora?
Se o partido valoriza o colectivo e deve estar unido nos bons e nos maus momentos por que é que agora sacode a água do capote e se desculpa que a política não se intromete na justiça?
Se os alegados crimes foram cometidos no exercício de funções político-partidárias e governativas como é que se explica que o partido rejeite responsabilidades?
Cena 4 – Este choque brutal ameaçou pulverizar e arruinar a carreira do novo líder triunfal. Era preciso salvar o congresso e o partido. A máquina partidária e os comentadores oficiais e oficiosos com interesses instalados no regime e no sistema começaram a lançar críticas à justiça, aos juízes e à comunicação social tentando afastar os fantasmas, usando a velha estratégia do suspeito, agora, detido: “isto é uma conspiração”; “isto é uma cabala”; “a fuga ao segredo de justiça ameaça todo o processo”; “o juiz não fundamentou a decisão”; “só lhe querem fazer humilhação na praça pública”; “isto é um show mediático”; “ele está inocente”; “ele ainda não foi julgado”; “isto é uma infâmia!”... O povo pergunta:
Se em democracia todos os cidadãos são iguais perante a lei, por que razão não se deixa que a justiça faça o seu trabalho?
As críticas à justiça não significam que há muitos rabos-de-palha?
Não serão as críticas uma tentativa de branqueamento criminal?
Cena 5 – Para reforçar esta ideia da cabala, o velho patriarca da família foi à cadeia confortar o suspeito para acalmar as hostes e impedir o naufrágio, numa afronta ao poder judicial e numa atitude inqualificável de intromissão e desrespeito pela separação de poderes, contra todas as regras da ética, da jurisprudência e da democracia. O povo pergunta:
Se outra pessoa anónima fizesse as declarações proferidas pelo patriarca da família, quais seriam as consequências?
Cena 6 – O congresso, foi uma espécie de feira de vaidades, enfraquecido pelo choque brutal, onde o zé-povinho, à distância, pelos olhos dos media, viu todos os delegados felizes e confiantes a afirmarem e a acreditarem na inocência do detido, num espectáculo surreal, típico de um filme de ficção científica e de um conto de fadas. Paralelamente a este desfile de promessas fáceis e vãs, de discursos vazios e palavras ocas, todos deitaram foguetes, agitaram bandeiras e aplaudiram os “brilhantes” oradores que, como marionetas de gravata, deram corpo a um exercício de verdadeiro narcisismo patológico de engrandecimento dos feitos, glórias e vitórias que nunca existiram, enquanto outros participaram numa alegre romaria à prisão, segunda tribuna do congresso, para desgravar a ofensa ao “santo” “injustamente” detido. O povo pergunta:
Como é possível que um partido que defende a democracia, a liberdade e o estado de direito tenha criado a imagem de negação da justiça?
Esta enorme romaria à prisão não configura uma espécie de culto ao grande líder típico das grandes ditaduras como a Coreia do Norte tendo transformado o congresso numa actividade de branqueamento criminal?
Esta enorme romaria à prisão por parte de figuras de relevo e ex-dirigentes não cria a imagem deste partido como uma espécie de associação mafiosa/criminosa, em que todos os elementos da quadrilha se reúnem com o chefe para acertar estratégias?

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

A revolução está em marcha



Crise, recessão e investimento negativo: a destruição total

A palavra recessão deriva do latim recedere que significa andar para trás ou afastar-se. Na linguagem da economia significa a diminuição da actividade económica. Recessão e recessivo são termos quase sinónimos. Recessivo significa, em Biologia, o gene que não se manifesta na transmissão hereditária, sendo o gene dominante aquele que transmite ao novo ser as características herdadas dos progenitores. Ora, na economia portuguesa a recessão é dominante mas recessiva, em termos genéticos, e verifica-se em vários aspectos da vida do país. As razões deste retrocesso estão mais do que identificadas. A recessão é o resultado da incompetência, da ignorância, de leis erradas e anti-naturais e da acção dos abutres económicos que destroem o país para o devorarem sem obstáculos.

Não se compreende como, no início do séc. XXI, grande parte do mundo esteja a andar para trás, tendo ao seu dispor meios técnicos e científicos capazes de resolver os principais problemas da humanidade: a fome, a doença, etc.

A recessão é o resultado de um conjunto de investimentos negativos e destrutivos do património, da actividade produtiva e das próprias pessoas.

Se já foram tomadas medidas para combater a crise e a recessão, porque é que a austeridade aumenta de dia para dia? Porque é que essas medidas não resultaram? Porque é que há cada vez mais cortes nos vencimentos, nas pensões, etc.? Porque é que há cada vez mais falências? Se já há sinais positivos na economia e no emprego, segundo o governo, porque é que nos cortam mais no ordenado?

A resposta é simples: o país está refém do gene recessivo, do investimento negativo e da acção dos abutres económicos.

Em vez de investimento e crescimento nós temos a política da morte e da destruição. Vamos ver alguns exemplos:

1 – O dinheiro que o governo dá todos os anos para o combate aos incêndios é um investimento negativo. Toda a gente sabe que 99% dos incêndios são de origem criminosa. Não acredito que o governo não tenha capacidade para acabar com esta destruição que se repete todos os anos. Um governo existe para gerir dinheiro das cinzas ou para governar a vida e o verde? Que mérito tem um governo que disponibiliza dinheiro para que não haja cinza mas não tem sucesso nenhum? Toda a gente sabe que os bombeiros existem para acudir a um sinistro ocasional e o ideal seria receberem o ordenado todos os meses sem terem de trabalhar.

A quem interessa a época dos incêndios? Quem ganha com eles? Se há investimento em incêndios isso não significa que irão, de facto, aparecer? A grande quantidade de dinheiro e os excelentes meios de combate aos incêndios deixa o país, aparentemente, tranquilo. Uma falsa tranquilidade porque é um investimento negativo. Com os meios técnicos de investigação e de vigilância que existem hoje, o governo e a polícia poderiam, se quisessem, acabar com esta enorme calamidade que põe na miséria os mais miseráveis que, depois, poucas ou nenhumas ajudas e compensações recebem. Há, com toda a certeza, abutres nacionais e/ou estrangeiros que se aproveitam da desgraça alheia para enriquecer. Morrem bombeiros, ardem casas e veículos, zonas de floresta protegida, pomares e outras culturas que são o sustento dos mais desfavorecidos e o governo nada faz para acabar com isto, fazendo passar a ideia de que tudo isto é normal ou uma inevitabilidade. Mas isto não é normal nem é uma inevitabilidade. As florestas não ardem só porque há calor ou não estão limpas, tem que haver alguém a deitar-lhes o fogo. O governo manda soldados e meios técnicos para controlar a pirataria na Somália e outras tropas em missões humanitárias para outros países mas deixa o país à mercê de uma pirataria muito mais perigosa que rouba e destrói o país, todos os anos, com incêndios incontroláveis e pavorosos. Quem responde por todos estas mortes e prejuízos? Para quê tantos conselhos para proteger o ambiente se todos os anos, no Verão, a natureza e a vida das pessoas fica em ruínas?

Que faz a União Europeia nesta matéria? Onde está a cooperação entre os estados membros para o desenvolvimento, o crescimento e a paz se o que se vê é só exploração dos países mais pobres pelos mais ricos nesta europa cada vez mais desigual? Onde estão os líderes da europa que só se preocupam com férias de luxo e deixam os pobres mais pobres com as suas casas e as árvores devoradas pelas chamas? Se vivemos num espaço comum europeu, se há uma Europol e outras polícias, o que têm feito para eliminar estes criminosos que lançam fogo às florestas, um pouco por toda a europa? Haverá alguém que não se sinta indignado e revoltado? Temos de acabar com esta destruição, rapidamente. É urgente! É imperioso!

2 – Outro investimento igualmente negativo relacionado com o anterior é o que se faz nos equipamentos de emergência médica para acudir a tão grande quantidade de sinistros que acontecem nas estradas portuguesas que levam dezenas de pessoas para a morte. Fecham-se hospitais e centros de saúde, muitas pessoas não têm médico de família nem assistência médica, mas o governo ilude o povo com modernas ambulâncias de emergência que nem sempre evitam as mortes nas estradas porque os automobilistas são obrigados a viajar em estradas alternativas, perigosas, para não pagar portagens e aos condutores falta uma verdadeira educação cívica rigorosa e exigente que é da responsabilidade do Estado. Este investimento negativo está associado a uma certa hipocrisia e falta de honestidade das normas e leis que nos impõem. A exigência e o rigor com que o Estado nos obriga a fazer inspecções periódicas aos veículos deveria ser directamente proporcional ao rigor e exigência que deveria ter para com a assistência médica de cada cidadão. Se o Estado tratasse os portugueses com dignidade e respeito, se se preocupasse com a sua saúde física e psíquica, se criasse condições para que vivessem tranquilos, não haveria tantos sinistros nas estradas a levar tantas pessoas para a morte.

3 – Outro investimento fortemente negativo é o que o Estado faz com a formação escolar de cada estudante desde a escola primária até à universidade. No fim do curso o governo convida ou “obriga” os portugueses a emigrar beneficiando os países que os recebem sem terem gasto um cêntimo na sua formação, e recebem aqueles que foram os melhores alunos, que não querem desistir e procuram outras paragens. Que futuro nos prepara este governo? Não estamos a assistir à destruição total do país? Quem pode tolerar esta ruína?

4 – A justiça portuguesa é outro grande investimento negativo. Todos os actores da justiça são relativamente bem remunerados, uma classe privilegiada de que se esperaria um exercício rigoroso e isento da sua actividade. Se a justiça funcionasse não estaríamos, provavelmente, sujeitos a tão grande austeridade que é a consequência de enormes fraudes que ficaram impunes. Por outro lado a leis já estão feitas para proteger os criminosos que por um simples erro formal são absolvidos depois de se provar, com toda a evidência, que foram os autores de crimes hediondos imperdoáveis. A justiça é tão ineficaz e desacreditada que nos faz pensar que se tornou numa enorme associação de criminosos e malfeitores. Quem pode esperar a luz do dia se o próprio sol se apagou? Quem pode julgar a justiça se a própria justiça se transformou em acção criminosa?

5 – O principal investimento negativo foi e é a aprovação da lei do aborto, que é a causa de todos os outros investimentos negativos referidos anteriormente. O aborto é a lei da morte que foi aprovada ao mais alto nível pelos poderes políticos instituídos em Portugal, apesar de a Constituição afirmar que todos têm direito à vida. É uma lei inconstitucional e antinatural e o resultado está à vista: o país está a morrer. O mesmo Estado que não tem dinheiro para pagar salários aos professores, aos médicos e a todos os outros funcionários, que não tem dinheiro para ter escolas, hospitais e outros serviços públicos a funcionar é o mesmo Estado que tem dinheiro para pagar a morte, o aborto, de muitos futuros cidadãos portugueses inocentes, que não cometeram crime nenhum, mas foram condenados à morte sem julgamento e sem culpa formada. Esta lei da morte está a verificar-se em todas as actividades humanas. Tudo está a fechar, tudo está em insolvência apesar de nos quererem mostrar o contrário. O próprio governo, a Assembleia da República e os tribunais são autênticos abortos de onde não sai nada de positivo que dê vida ao país. Basta ver que, por mais assessores, colaboradores, especialistas ou “boys” que o governo contrate, nenhuma melhoria se vê no país, pelo contrário: mais austeridade, mais despedimentos e mais cortes nas pensões e nos vencimentos, etc.

Há países que são destruídos pelas armas e pelas bombas, noutros há acusações de utilização de armas químicas para dizimar os cidadãos que não seguem a mesma política, em Portugal o governo destrói o país, matando os cidadãos que estão para nascer e impondo austeridade insuportável aos que ainda não morreram. Temos que acabar com este governo antes que ele acabe connosco. É urgente o despedimento colectivo de todo o governo e de toda a classe política. É urgente uma nova revolução. Preciso de trinta Salgueiro Maia e respectivos batalhões de tropas especializadas para derrubar este governo e criar uma nova Comunidade Europeia do Carvão e do Aço adequada aos tempos modernos. Temos que voltar às origens porque a europa degenerou, envelheceu e está a levar os seus membros para a morte. Temos que defender as pessoas desta tirania da incompetência, da exploração e da destruição.