Pandemia e emergência: o colapso do regime e do país

Este regime de falsa democracia, em que vivemos, vai ser posto à prova e entrar em colapso, num futuro próximo em que se prevê uma quase total paralisação do país devido à pandemia do covid-19, a este estado de emergência, agora decretado, e aos que se seguirem.

Se o estado de emergência é para prevenir a calamidade pública que o vírus poderá provocar, certo é que há já muito tempo que estamos em estado de calamidade devido à gestão ruinosa da “res publica” que nos levou a várias bancarrotas, falências de bancos e de empresas, dívida pública monstruosa e à emigração em massa de uma faixa etária qualificada da população que deveria cá estar para assegurar o futuro. A calamidade da pandemia junta-se à calamidade de um país em destroços, transformado num asilo, às portas da morte, cada vez mais despovoado e abandonado onde quem ainda resiste sobrevive miseravelmente.

1. A macrocefalia do Estado é um dos enormes problemas que se irá fazer sentir. Temos uma classe dirigente megalómana em número, em despesa, em ignorância e em irresponsabilidade. O país, do ponto de vista político e económico, é uma casa portuguesa, pobre, sempre em obras, onde os inquilinos passam fome, frio e chuva, enquanto os gestores e engenheiros (políticos), às centenas, recebem remunerações milionárias e deixam a casa cada vez mais pobre e a desmoronar-se. Qual é o doido que contrata gestores desta natureza para a sua própria casa?

O governo é uma massa disforme de gente que só consome recursos. Há ministros aos montes cujas competências se sobrepõem e aparecem aos pares para falar sobre um problema qualquer, secretários e assessores que se estorvam uns aos outros e que não resolvem nada. E quem manda, afinal, é Bruxelas. Um país tão pequeno precisa de tanta gente no governo? E ainda querem a regionalização? Esta megalomania só tem sido possível graças a uma enorme carga de impostos que asfixia quem trabalha, quem produz e quem sustenta esta multidão de parasitas, uns ainda no activo e muitos outros na reforma. Se a máquina produtiva deixar de funcionar, como está a acontecer, será o colapso.

2. Outro grande problema desta falsa democracia é a ausência de poder e de autoridade. Quem detém a autoridade? Onde está o poder? Todos mandam e ninguém manda e o país anda sempre adiado e a reboque dos acontecimentos. Não há um poder firme, decidido e eficaz que resolva ou previna os problemas. É um poder diluído em águas turvas. Foi assim com a rapina dos bancos, com a catástrofe dos incêndios e com muitos outros casos de grande impacto negativo, como obras públicas que nunca saíram do papel mas custaram milhões.

Morreram dezenas de pessoas nos incêndios, identificaram-se várias causas e desculpas e não houve culpados. Se a pandemia ocorresse só em Portugal, o governo iria agir da mesma forma. Nos incêndios, o governo deixou arder e morrer, sem fazer nada. Teria sido mais fácil impor uma quarentena para circunscrever o “vírus” dos incêndios do que o do coronavírus. Mas como a pandemia veio de fora, o governo limitou-se, agora, a copiar o que os outros fizeram para não parecer mal. Mesmo assim, muita gente morrerá por falta de recursos num SNS em ruína, apesar de, teoricamente, ser um dos melhores do mundo.

3. Outro grande problema deste regime e deste governo é que esta classe política reinante, um pouco por todo mundo ocidental, vive como se nunca adoecesse e morresse. Faz uma política de vacas gordas, mas só para benefício próprio. O povo, pelo contrário, vive sempre em tempo de vacas magras. Por isso este regime e este governo não estão preparados para enfrentar calamidades desta natureza. Todo o mundo ocidental tem prometido democracia e igualdade mas nunca tivemos uma sociedade tão desigual, tão conflituosa e tão descontente (greves, manifestações, coletes amarelos, etc.). Costuma dizer-se que há males que vêm por bem e o positivo desta pandemia é a tomada de consciência da real igualdade entre todos, perante este inimigo invisível. O covid-19 ataca ricos e pobres sem discriminação e obriga todos à clausura. Não se justifica que um grande gestor ganhe, por mês, mais do que o que o resto do povo recebe num ou dois anos de trabalho. Nenhum gestor tem poder para escapar à epidemia. O que lhe vale o dinheiro?

A capacidade de produção de riqueza é, hoje, muito superior à de um passado recente. Por que razão se mantêm tantas e tão grandes diferenças salariais? Para onde tem ido a riqueza produzida e acumulada? É tempo de as grandes fortunas acumuladas de forma imoral e fraudulenta, em offshore clandestinos, ao longo de anos, à revelia das leis e da deontologia, voltarem, agora, às contas bancárias de milhares de clientes que ficaram sem os seus depósitos, sem as suas reformas, sem as suas economias de uma vida de trabalho mesmo depois dos bancos obrigarem toda a gente a pagar taxas e taxinhas para sobreviver.

É tempo de acabar com remunerações milionárias dos gestores de empresas públicas e privadas porque o mundo é de todos e a pandemia é universal.

4. O grande problema de fundo é a globalização da economia numa Europa sem rumo, que se desviou dos princípios originários e que controla a economia em função dos interesses de alguns estados membros dominantes. Muitas actividades económicas foram encerradas em Portugal. Por que razão não se dá apoio à agricultura de minifúndio, à pecuária e a muitas outras actividades da economia doméstica? É preferível termos os campos abandonados e o interior despovoado?

O mundo nunca mais será como dantes. A pandemia obriga-nos a voltar à realidade. Não podemos continuar a acreditar numa economia suportada e gerida por mercados bolsistas virtuais que também sucumbem à pandemia e em políticos irresponsáveis e incompetentes. O colapso está iminente.

Europeias 2019

Faltam três dias para as eleições para o Parlamento Europeu e a campanha eleitoral dos partidos do sistema, dos que já lá estão representados, revela um total incompetência acerca do projecto europeu. A campanha tem-se resumido em ataques pessoais, querelas partidárias e disputas de oportunismo e de propaganda mas nenhum dos candidatos abordou os valores principais que estão na génese da União Europeia nem os problemas principais que afectam os cidadãos europeus, principalmente, os portugueses. As ameaças e receios de populismo e de extremismo são a prova clara de que os responsáveis políticos pelos destinos da Europa, na actualidade, não estão à altura das funções que desempenham.

A União Europeia é um projecto orientado para criar condições de paz duradoura na Europa. Os dirigentes políticos do pós-guerra, perante a destruição de grande parte da Europa e a morte de milhões de pessoas, decidiram construir um futuro de paz. Começaram por controlar o fabrico de armas com a Comunidade Económica do Carvão e do Aço. Muitos outros tratados e acordos foram feitos até aos dias de hoje.

Somos herdeiros deste projecto que devemos defender e continuar. Muita coisa está por fazer. Talvez ainda estejamos perante um simples esboço. A concretização de valores e de direitos prometidos está muito longe de ser cumprida. É preciso voltar à origem e colocarmo-nos novamente perante o desafio de criar a paz e a liberdade, garantir a segurança, defender os direitos humanos nesta Europa dominada por conflitos, pelo brexit, pelo descontentamento, pelo cepticismo e pela desconfiança nos políticos, nas instituições e nas promessas de paz e de harmonia social.

As leis da natureza são universais e as leis e convenções criadas pelos homens e pelas instituições humanas também devem ir nesse sentido para poderem garantir mais justiça e igualdade. A dignidade humana deve ser a base da cidadania europeia.

A política sobre as fronteiras externas da União Europeia, a imigração e muitos outros problemas inerentes devem ser discutidos e resolvidos a bem de todos. Se eliminámos as fronteiras internas não é justo que se eliminem também as externas. A União Europeia não pode ser um espaço de anarquia e de desordem, uma terra de ninguém. Se todos os países controlavam as suas fronteiras antes da União Europeia por que razão não se aplicam regras em todas as fronteiras externas. Controlar as fronteiras não significa negar a imigração mas monitorizar quem entra e quem sai.

Em relação a Portugal há vários assuntos que devem ser novamente discutidos e equacionados: por que razão a União Europeia exigiu a Portugal que acabasse com a agricultura, com a pesca e outras actividades aquando da entrada em 1986? Por que razão os portugueses não podem produzir livremente os seus produtos na agricultura, na pesca, na pecuária ou silvicultura sem estar condicionados por cortes? Faz sentido subsidiar a não produção e impor quotas só para manter os preços e defender os grandes grupos e as grandes empresas quando existem milhares de pessoas a morrer de fome no mundo? Não há outra solução a não ser os cortes? A evolução tecnológica permite hoje a utilização de máquinas e ferramentas que facilitam o trabalho agrícola e por outro lado há inúmeros produtos típicos regionais de grande qualidade que não devem ser desprezados. Não podemos olhar só para o lucro mas para o equilíbrio da economia, a ocupação das pessoas e a defesa de tradições. Os cortes são um dos factores de despovoamento do Interior, do abandono dos campos e do encerramento de muitas actividades que davam emprego a muitas pessoas.

Notícias recentes dão-nos conta de que os portugueses pagam a electricidade mais cara da Europa. Isso também acontece com os combustíveis, com os automóveis e com a generalidade dos bens de primeira necessidade face aos baixos salários dos portugueses. Não ouvimos nenhum dos candidatos do sistema a prometerem lutar contra estas injustiças. Se nos prometeram livre circulação por que razão continuamos a pagar taxas alfandegárias?

A União Europeia não serve só para impor medidas de austeridade e cortes aos portugueses. Queremos votar em alguém que nos defenda e que defenda a igualdade e a dignidade dos portugueses perante toda a Europa. O Dr. Paulo de Morais e o “Nós, Cidadãos” são a única força política que garante a defesa dos valores fundamentais da União Europeia, o combate à corrupção, a luta pela transparência, pela justiça e pela igualdade de todos os cidadãos europeus.

Alteração ao sistema eleitoral

A ameaça de demissão do Sr. António Costa, o tal primeiro ministro que não ganhou as eleições, é mais um episódio desta palhaçada, desta falsa democracia em que vivemos há algumas décadas.

Mas, afinal, a acção desta coligação negativa não é sinal de que a “democracia” funciona? Os deputados não exerceram, todos, o seu direito de voto, de forma livre? Por que se irritou o Sr. António Costa? Acaso quer condicionar todo o parlamento ou impor a sua vontade, de forma prepotente, em função dos seus interesses?

Numa verdadeira democracia, numa democracia a sério, que não temos, bastaria uma maioria simples para dar legitimidade ao governo e, ponto final. Que legitimidade têm os partidos e os seus deputados que perderam as eleições para interferir em acções do governo ou votar leis no parlamento, ao lado de quem ganhou? Os partidos derrotados nas urnas deveriam ir para a oposição e, ponto final.

A maioria simples deveria ser a condição suficiente e necessária para formar governo. Se se verificar uma maioria absoluta, maior será a legitimidade de quem governa. Mas, em qualquer dos casos, o governo deve governar durante a legislatura, sem interferências da oposição.

O papel da oposição deveria limitar-se a apresentar sugestões, críticas, alertas e alternativas de forma livre, na cara do governo, sem sofrer represálias por estar, precisamente, na oposição.

Para evitar abusos de autoridade, as decisões do governo deveriam passar pelo crivo do presidente da República, do tribunal constitucional e, eventualmente, outro órgão de supervisão, a ser criado, como o Senado, por exemplo.

Para os defensores desta farsa democrática e de coligações negativas, em que vivemos actualmente, proponho uma alteração no sistema eleitoral para que as futuras geringonças sejam legitimadas pelo povo. Como é que uma geringonça pode ser legitimada pelo povo?

O cidadão eleitor deverá assinalar, no boletim de voto, os partidos da sua preferência, por ordem decrescente, colocando na quadrícula a numeração do primeiro ao último. Assim, em vez de colocar apenas uma cruz, como até aqui, o eleitor colocará, por exemplo, 1 no partido C, 2 no partido A, 3 no partido B, etc. cada cidadão indicará as suas preferências.

Quando se fizer o apuramento dos resultados, os partidos mais votados e que alcancem a maioria absoluta, serão aqueles que formarão o governo para quatro anos. Os restantes partidos irão para a oposição onde apresentarão críticas, sugestões, etc. quando não concordem com as decisões do governo. Mas só terão direito a funções governativas quando ganharem as próximas eleições.

Qualquer geringonça é uma solução absurda mesmo que seja legitimada pelo voto popular porque dois partidos com projectos opostos dificilmente poderão entender-se e irão passar o tempo no impasse. Mas não tem sido assim há quarenta e cinco anos?

Limpar ou vender? Que conversa é esta? Que liberdade?

Quem não puder ou não quiser gerir a sua propriedade tem que a vender? Que liberdade é esta?

Agora quem não puder limpar, cuidar ou gerir a sua propriedade será obrigado a vendê-la? Que conversa é esta? Que ditadura é esta?

Vivemos num Estado dominado pela anarquia parlamentar, uma classe política oportunista, inútil e incompetente, que só existe para sobrecarregar o povo com impostos e taxas. Agora, este poder sem poder quer obrigar o pequeno proprietário, esmagado pelos parasitas, a livrar-se daquilo que é seu por não haver governo que promova a justa distribuição da riqueza de modo a que todos possam gerir os seus bens?

Quem é que não sabe nem pode gerir aquilo que é seu, é o povo ou toda a classe política que tem passado pela cadeira do poder, que já levou o país à bancarrota várias vezes e vendeu as nossas melhores e maiores empresas ao capital estrangeiro? Este regime que já vendeu o país aos chineses e a outras potências económicas quer agora que o povo fique sem nada e dê o que lhe resta a outros capitalistas estrangeiros que tragam vistos gold, que ninguém conhece de lado nenhum, para explorar e escravizar o povo?

Este regime perverso em que vivemos em vez de prender os criminosos que todos os anos lançam fogo ao país volta-se para o povo como culpado se não limpar um terreno que só arde se lhe deitarem o fogo?

É para acabar com os fogos florestais? Se grande parte dos incêndios do Verão são de origem criminosa, por que não dar prioridade ao combate ao crime incendiário? Por que não investigar e identificar, primeiro, com rigor os criminosos para garantir o país livre de incêndios?

A prioridade deve ser acabar com o crime incendiário e em segundo lugar investir no combate aos incêndios. Se não houver fogo não será preciso apagá-lo.

Questão 1: Porque é que é preciso e urgente gerir a propriedade para evitar incêndios?

Resposta: Porque o país rural está abandonado há décadas. Quais as causas?

1 – Uma primeira causa foram as políticas erradas oriundas da CEE/UE que nos obrigaram a abandonar os campos e as florestas.

Nem toda a gente se lembra. Uma das condições para a adesão de Portugal à CEE foi o abandono geral da agricultura, da pesca, da pecuária, etc. Os princípios fundadores da CEE/UE aplicaram quotas ao fabrico de armas para evitar mais guerras quando foi criada a Comunidade Económica do Carvão e do Aço porque a prioridade era a paz na Europa. Quando, mais tarde, em 1986, Portugal entrou na CEE foram impostas quotas à pesca, à agricultura, à pecuária, etc. ora, estes produtos económicos não são armas e por isso foram uma forma de empobrecer e prejudicar a nossa economia e a liberdade de trabalhar em áreas que sempre contribuíram para o aproveitamento da terra e para o equilíbrio e bem-estar do povo português. Nada justifica que se proíba o povo de produzir o seu sustento de forma honesta. O excesso de produção nunca pode ser um mal, o que se exige é gente capaz de criar soluções para o escoamento de produtos e para manter as empresas. As guerras económicas e de preços não podem ser resolvidas com o prejuízo de uns países em benefício de outros. Caso contrário continua a haver um clima de guerra e deixa de haver uma comunidade de países.

Se liberalizarmos a agricultura, a pecuária e outras actividades ligadas ao campo muitos dos problemas com a limpeza e gestão da propriedade desaparecerão. É preciso e urgente voltar à terra. Hoje é possível desenvolver uma agricultura de minifúndio sem recurso aos bois e à enxada. Há muita tecnologia ao dispor de quem queira lavrar e cuidar de um campo. Só assim os campos deixarão de ficar abandonados. Não se justifica a proibição de produzir sabendo que os produtos de origem biológica e de agricultura caseira são de muito melhor qualidade do que a produção em latifúndio.

2 – Uma segunda causa do abandono das terras foram as políticas erradas de gestão danosa da nossa economia e a corrupção, que já nos levaram à bancarrota mais do que uma vez, cujas maiores e melhores empresas fecharam ou foram vendidas ao capital estrangeiro, que obrigaram grande parte da nossa juventude (os cérebros mais qualificados) a emigrar e por isso deixaram as suas propriedades abandonadas.

Em conclusão:

1 – Se no passado, o Estado e o poder do Estado ordenaram o abandono da agricultura, é inaceitável que, agora, o poder político que governa o Estado obrigue quem quer que seja a vender as suas propriedades por estarem abandonadas e em perigo de serem consumidas pelas chamas.

2 – Por outro lado, a prioridade é o combate ao crime incendiário porque a maior parte dos incêndios tem origem criminosa. Os fogos não surgem por geração espontânea, de uma forma geral, e as florestas mesmo que não estejam limpas só ardem se alguém lhes lançar o fogo.

A violência doméstica e a hipocrisia política

Violência doméstica a cada vinte minutos, vítimas de incêndios e destruição total de casas e fábricas, greves, protestos laborais desde a classe mais baixa à direcção, paralisação dos funcionários, das forças de segurança e socorro: bombeiros, polícia judiciária, magistrados, caos no SNS, cirurgias adiadas, etc. é este o cenário em que Portugal está mergulhado com um governo que não ganhou as eleições e prometeu que iria devolver a bonança e a estabilidade social. Vivemos numa espécie de estado de sítio e de calamidade.

Mas não deveríamos viver num mar de rosas com tantas “benesses” aprovadas nestes últimos anos? A liberdade (libertinagem) dos costumes, a promoção da educação sexual e da saúde reprodutiva, a igualdade de género, a escolha de sexo, a liberalização do aborto, do divórcio e das famílias monoparentais, a adopção por casais homossexuais, etc.

Afinal se foram dadas tantas coisas boas por que razão temos tanta desgraça e tanta violência?

Por que razão temos tanta gente no governo, no parlamento e noutros locais da administração pública, tanta gente a governar e o país tão mal governado?

Ouvi há dias todo o parlamento e o alegado primeiro ministro a lamentarem a enorme tragédia da violência doméstica e a necessidade de tomar medidas para travar esta triste sina. Que grande hipocrisia! Não está já aprovado tudo o que é bom?

Desta vez até o deputado do partido dos animais levantou a voz contra o morticínio de mulheres em contexto familiar. Se os animais são hoje mais do que tudo nos diplomas aprovados no parlamento por que não aprender com eles a forma de eliminar tanta violência em contexto familiar? Todos os deputados viram já com certeza aqueles grandes mamíferos em lutas ferozes, na época de acasalamento. A violência acontece antes de acasalar e não depois. Por esta razão, desafio todos os deputados amigos da natureza e dos animais a aprovar uma lei que proíba o sexo antes do casamento como acontecia há algumas décadas. Além disso desafio todos os deputados católicos a defender a mesma lei porque, aos olhos de Deus, o sexo antes do casamento é pecado.

Quanto aos animais, os veados acasalam com os cornos partidos, exaustos e com feridas profundas, mas as dores da violência doméstica dos seres humanos, depois do acasalamento, são muito mais dolorosas porque muitas vítimas perdem a vida e são completamente inocentes.

Nova Carta aberta ao Sr. primeiro ministro 10-2-2019

Calamidade pública/violência privada – o espelho deste governo

Exmo senhor,

Dr. António Costa,

O número de vítimas por violência doméstica em 2019, nove só em Janeiro, é um péssimo indicador do que irá acontecer no futuro e a confirmação do que tem acontecido nesta legislatura. Desde que V. Exa tomou de assalto a cadeira de primeiro ministro (porque não ganhou as eleições) que um rasto de destruição e morte tem alastrado por toda a parte perante a total incapacidade do governo de inverter esta tendência. Na carta aberta, que dirigi a V. Exa, publicada em 29 de Novembro de 2015, referi que “este governo é a imagem da desgraça e da ruína” e não me enganei. Terminei essa carta dizendo que “um governo que apoia e financia a morte só pode esperar que o país se transforme num enorme cemitério. Não vale a pena ter tanta gente no governo a não ser que desempenhem a função de coveiros.” Mais uma afirmação que se confirmou ao longo destes últimos anos com a enorme destruição e morte provocada pelos incêndios, e não só, sem que V. Exa impedisse tanta calamidade apesar de já ter sido ministro da Administração Interna há mais de uma década e de ter lidado com o problema dos incêndios sem o resolver.

Sobre a violência doméstica o único culpado é V. Exa que prometeu (eu vi e ouvi nos media), em campanha eleitoral: “Eu vou acabar com a violência doméstica”. Foi mais uma promessa não cumprida o que comprova a total culpabilidade de V. Exa por todas as vítimas que morreram nestes últimos anos. É impossível reparar estes danos e a morte é uma chaga que alastra pelas famílias, pelos amigos e pela sociedade que fica mais pobre e doente. V. Exa, Sr. António Costa, não deveria ser chamado a prestar contas perante os portugueses por ter afirmado que iria acabar com toda a violência doméstica e não o ter feito? Eu próprio exijo responsabilidades como prometi em 2015. O que vale, agora, condenar e lamentar estas desgraças? Vejo as imagens do parlamento e do governo em unânimes lamúrias e no minuto seguinte mais uma notícia de um novo caso de agressão. O que é que vai fazer para inverter esta trajectória de morte?

Vai pôr um agente da autoridade em casa de cada família?

Para quê se os agentes são agredidos e condenados no exercício das suas funções quando impõem a ordem e a autoridade do Estado?

Vai levar todos os agressores a tribunal?

Para quê se a justiça é lenta, não tem meios nem pessoal e os juízes, em geral, arquivam as queixas ou mandam os alegados criminosos em liberdade?

A violência doméstica não se elimina com artes mágicas ou por decreto mas com competência na governação. Usando uma metáfora, se num rebanho houver muitas ovelhas mal-tratadas, feridas e com fome toda a gente dirá que o pastor não sabe cuidar dos animais, não procura as melhores pastagens e deixa que os predadores ataquem o redil. O mesmo se passa com um primeiro ministro e o seu governo perante um país inteiro. Os conflitos, as quezílias, as guerras nas famílias não se resolvem por meio de boas intenções do governo, decretos ou cargas policiais. São problemas que se podem evitar com uma educação para os valores da cidadania, da honestidade, da honra, da fidelidade, da verdade e da responsabilidade que se adquirem a longo prazo. Agostinho da Silva defendia três SSS como condição para o sucesso educativo e de toda a sociedade: Saúde, Sustento e Segurança. Concordo com ele. Agora basta ver o que se passa em Portugal com cada um destes domínios para que os portugueses vivam, cresçam e sejam felizes. Que saúde? Que sustento? Que segurança?
       Apresento a V. Exa os meus cumprimentos.

A fraude global

Na aldeia global em que vivemos hoje, tudo assume uma dimensão global: o aquecimento, o comércio, o terrorismo, as redes sociais, etc.

Só houve "FRAUDE" NA CGD? Nós, por cá, temos uma doença endémica instalada no poder político: a fraude global, do topo até às bases. Alguns exemplos:

1. O GOVERNO – O primeiro ministro não ganhou as eleições, prometeu que não iria aumentar mais os impostos, não cumpre muitas das promessas do orçamento de Estado como a recuperação do tempo de serviço dos professores, prometeu que iria acabar com as mortes por violência doméstica, oficializou a corrupção ao definir o valor das prendas que os titulares de soberania podem receber mas ninguém controla esses valores, mantém como lei oficial da República a licença e a liberalização da morte prematura das gerações futuras que financia a cem por cento enquanto não ajuda na mesma proporção as mães que desejam criar e educar os filhos, nunca assume a responsabilidade por quaisquer desgraças que aconteçam devido à ineficácia e incompetência própria ou dos membros do governo, retirou a liberdade da educação entre o ensino público e privado, não se empenha no combate à corrupção e pactua com as injustiças das falências dos bancos e banqueiros que o povo é obrigado a salvar, etc.

2. O PARLAMENTO – Alguns deputados votam sem estar no parlamento, mentem sobre o local de residência e recebem por viagens que não fazem sem que haja alguém que exija responsabilidades. O próprio regimento parlamentar é uma enorme fraude. Não existe democracia parlamentar quando os deputados da oposição têm o mesmo poder dos deputados do governo. Que mandato têm os deputados vencidos nas urnas para votarem a favor ou contra seja do que for? Os deputados vencidos não deveriam apenas apresentar críticas e/ou sugestões sobre as deliberações contrárias às suas convicções, protestar quando estiverem em desacordo, com toda a liberdade, sem serem presos ou reprimidos nas suas acções? Como é que se pode governar com a indecisão permanente, o impasse e a paralização? É pura anarquia. Tudo é adiado e nada se resolve para responder aos problemas do país.

3. AS AUTARQUIAS – Muitas autarquias criam empresas municipais duplicando os gastos, em quase todos os municípios portugueses. As facturas da água cobram mais em taxas do que em consumo real. Há situações em que se pagam montantes elevados com zero metros cúbicos de água consumida.

4. OS SERVIÇOS PÚBLICOS – A maior parte dos serviços públicos é um caos. O cidadão é mal servido e não pode reclamar. As forças de segurança são atacadas e condenadas no exercício da sua função de impor a ordem pública enquanto os alegados criminosos são tratados como heróis.

        5. A JUSTIÇA – Proliferam as burlas, favorecimento, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, corrupção e grande parte dos casos nunca é resolvido pela justiça a tempo e a horas.

XI Carta aberta ao Presidente da República "O poder está em greve"

Exmo. Senhor presidente da República,

Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,

É urgente tomar medidas que evitem mais a ruína e a desgraça dos portugueses porque não há governo.

Assistimos a uma total inércia por parte do poder político, em geral, face à catadupa de greves, em todos os sectores de actividade, inclusivamente, na esfera do poder e da administração pública o que nos leva a concluir que todo o poder está em greve, se demitiu ou simplesmente não existe.

Não há governo. Só aparece para prometer, se desculpar, responder a esta ou outra acusação e só se faz sentir pelas piores razões: quando aumenta os impostos, quando acontecem catástrofes, acidentes ou calamidades mas ninguém sabe de nada, ninguém é responsável por nada e nenhuma entidade poderia ter evitado a desgraça. Foi assim com os incêndios em Pedrógão Grande, em Oliveira do Hospital, Tondela, Arganil, Oliveira de Frades, Lousã, Pinhal de Leiria, Monchique etc., com o assalto ao paiol de Tancos (o ministro só soube pelos jornais?), com a derrocada da estrada em Borba e em muitos outros casos em que as vítimas mortais e os prejuízos não são ressarcidos e ninguém viu nada, ninguém sabia de nada e não era da competência de quem quer que fosse que desempenha funções que “prometeu cumprir com lealdade…”

É um “salve-se quem puder” e a anarquia. O povo paga os prejuízos dos bancos mas não é visto nem achado quando dão lucro e ninguém é condenado. Os deputados recebem subsídios por viagens que não fazem, marcam presença uns pelos outros, votam sem estar no parlamento enquanto os professores não vêem reconhecido o tempo de serviço efectivamente prestado. As greves sucedem-se nos hospitais, nos tribunais, na administração pública, nas escolas, nos serviços de segurança, nos bombeiros, etc. e ninguém responde e atende às justas reivindicações que foram prometidas nos programas de governo e no orçamento de Estado. O governo cala-se, demite-se ou parece fazer greve como todos os trabalhadores que a fazem. Deixa andar e espera que cada um se safe como puder. Quando a situação chega ao limite há médicos que se demitem por não haver condições para realizar o trabalho devido a cortes e cativações no financiamento. O que havemos de esperar quando o próprio poder anda completamente à deriva?

A acção deste governo é nula e inútil porque quem manda em Portugal é a União Europeia a nível global e a nível local as autarquias. O governo só aparece para cobrar impostos.

Temos um governo “faz-de-conta” que só lá está para dar um “tacho” a toda uma clientela parasita e incompetente incapaz de se sustentar a si própria de outra forma.

É urgente inverter esta rota para a desgraça.

Apresento a V. Exa. os meus cumprimentos.

X Carta aberta ao senhor presidente da República

Exmo. Senhor,

Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,

Até quando vai o povo português aturar mais as trapalhadas e as palhaçadas deste desgoverno que atingiu o auge com o caso “Tancos” – roubo de armas em Tancos? Até quando vai o povo português esperar que o senhor presidente use os seus poderes para demitir este primeiro ministro e seus súbditos, verdadeiros cata ventos, que nunca sabem de nada no âmbito das suas funções e competências e quando são questionados recusam-se a falar porque os assuntos estão em segredo de justiça?

De facto este governo é um verdadeiro caso de polícia. O país está a saque. É a pilhagem das armas, é a pilhagem nos combustíveis, é a pilhagem do financiamento dos partidos, é a pilhagem das viagens dos deputados, é a pilhagem da dívida pública a aumentar cada vez mais, é a pilhagem nos direitos sociais e laborais, é a pilhagem nos péssimos serviços públicos, é a pilhagem na escandalosa carga fiscal, é a pilhagem nos inúmeros casos de suspeitas de corrupção que nunca são julgados, de desvio de dinheiro, de favorecimento, é a trapalhada do Infarmed, etc.

O ministro da Defesa não é obrigado a “estar à porta do paiol” para saber o que está lá dentro, “talvez não tenha havido roubo nenhum”, mas temos um primeiro ministro que está constantemente à porta de cada cidadão para o obrigar a pagar mais e mais impostos cada vez que faz o novo orçamento do Estado, apesar de ter prometido que não ia aumentar os impostos. Temos um primeiro ministro que esfrega as mãos de contente perante a destruição do incêndio de Monchique só porque não houve vítimas mortais apesar de muitas pessoas terem ficado na ruína, sem nada.

Senhor presidente, até quando vai o povo português esperar que V. Exa. se decida a acabar com todo este desvario, esta anarquia e este caos que está a destruir e a levar o país à ruína? Até quando vai o povo português esperar que V. Exa. demita o governo, dissolva a Assembleia da República e convoque eleições verdadeiramente democráticas para que se institua, no nosso país, um verdadeiro Estado de Direito que defenda a igualdade, a justiça e a legitimidade baseadas no poder do povo expresso pelo voto?

Que credibilidade tem o poder judicial que faz o sorteio de um juiz, para a “Operação Marquês”, por meios informáticos que dá um erro três vezes? Acredita na isenção e na transparência desta operação? Quem pode garantir que o computador não foi viciado previamente?

Como podemos, um dia, desvendar tantos “segredos de justiça” com tão poucos juízes, alguns suspeitos de corrupção e os que restam a braços com vários megaprocessos impossíveis de analisar em tempo útil?

Que razões temos hoje para comemorar o 5 de Outubro, dia da implantação da República e dia do Professor, se a República está moribunda e os professores são desrespeitados pelo governo nos seus legítimos direitos porque não cumpre o que prometeu no orçamento do Estado quanto à recuperação do tempo de serviço?

Apresento a V. Exa. os meus cumprimentos.

5-10-2018

Carta Aberta ao Presidente da República (20-5-2018)

Exmo. Senhor Presidente da República,

Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,

A fraude democrática e o antro da corrupção

Portugal está transformado num antro de corrupção como consequência da falta de princípios e de valores que defendam e garantam os mais elementares direitos do cidadão, da sociedade e do estado de direito: a honestidade, a liberdade, responsabilidade, a dignidade, a honra, a lealdade, a verdade, a transparência, etc. Este regime, baseado na arbitrariedade da legitimidade ou ilegitimidade política, pactua com a falta de ética, a falta de rigor, o abuso e o favorecimento que inquinam toda a actividade política, as instituições, as associações, os organismos públicos e seus titulares. A corrupção instalou-se como a poluição na atmosfera que alastra e atinge todos os espaços públicos, todas as actividades da república e todos os lugares da consciência reinante. Os graves casos visíveis de alegada corrupção são apenas a ponta do enorme iceberg dos poderes executivo, legislativo e judicial. Desde o mais alto ao mais baixo funcionário, ministro, secretário, gestor, magistrado, presidente, juiz, procurador, ex-procurador, deputado, dirigente desportivo, assessor, ninguém escapa e os casos sucedem-se: subornos, mentiras sobre a residência para benefício económico, viciação de jogos e de resultados, falsidade, etc.

Senhor presidente da República, a violência e a corrupção em certos desportos, a nível nacional, onde se compram árbitros e jogadores, se viciam jogos e se agridem atletas é o espelho do caos e da anarquia de valores e do poder deste regime político pseudo democrático. A fraude é a doença endémica do sistema que nos governa. Na política, a soma de três partidos derrotados permite governar mas no futebol, apesar de ganhar a equipa que consegue mais pontos e mais vitórias, agora, verifica-se que, alegadamente, os jogos são em geral viciados e a equipa vencedora é aquela que, alegadamente, mais enganou e mais fraudes cometeu. As suspeitas no Estado são gerais e concretas mas o apuramento da verdade fica no esquecimento e nunca mais é revelado. Não há verdade nem honestidade. Na política, o governo e a oposição governam em simultâneo e perante a desgraça, nunca se encontram os responsáveis. Basta dizer: “esperemos que não se volte a repetir!” ou “vamos investigar tudo até às últimas consequências!” Mas tudo fica por aqui e povo sofre e suporta as desgraças e os prejuízos.

Os códigos ético-morais que deviam regular todas as instituições, os órgãos de poder e outras organizações da sociedade civil são letra morta e tanto prevarica o líder como o adepto, o gestor como o subalterno, o acusado como acusador. Cada um procura enganar e roubar o mais que pode.

Descobrem-se irregularidades e suspeitas de corrupção nos mais altos cargos de poder do Estado, fazem-se investigações, recolhem-se as provas, instauram-se processos, fazem-se as acusações, ouvem-se os arguidos, contratam-se os advogados, mas no fim os processos são arquivados por falta de provas ou prescreveram ou os arguidos são ilibados e ninguém é condenado, todos são inocentes e o povo engole em seco, desconfiado de que talvez as provas tenham sido viciadas, os documentos extraviados, os juízes corrompidos ou, talvez, todos tivessem “rabos-de-palha” enquanto a pequena criminalidade é condenada sem contemplações. E o povo continua a sofrer as desgraças, a suportar os prejuízos e a pagar cada vez mais impostos para salvar bancos, empresas falidas e toda a gestão danosa acumulada. Os grandes desfalques são reais enquanto a impunidade protege os grandes criminosos que são sempre considerados apenas, suspeitos, e ficam em liberdade.

Senhor presidente, estamos numa República mas isto não é uma República a sério. É uma “república de bananas” como diz o povo. Está na hora de acabar com esta falsa democracia. É urgente uma democracia a sério, sem manipulação parlamentar dos resultados eleitorais. É preciso dizer basta a esta tramoia política. Os portugueses exigem uma verdadeira democracia. Não podemos continuar com o paradigma da ruina: promessas eleitorais, eleições, governo, aumento de impostos, tachos para os “boys”, bancarrota, pântano, demissão. Mais umas centenas de oportunistas ficam com direito a “mamar” no Estado antes da idade da reforma. Este paradigma tem-se repetido n vezes. Basta, senhor presidente da República.

Senhor presidente da República, o país está num processo acelerado de destruição e de ruina. O recente caso de violência no futebol, as agressões aos jogadores são a prova clara e inequívoca da falta de autoridade do Estado. O actual primeiro ministro prometeu a criação de uma “Autoridade Nacional contra a violência no desporto”. Que autoridade vai ser esta? O Estado não tem já, há muito tempo, as chamadas “forças da autoridade”? A PSP, a GNR, a PJ? Estas forças da autoridade não são o braço do poder do Estado? A IGAI vai deixar de instaurar processos aos agentes desta Nova Autoridade como fez ao soldado Hugo Ernano que foi suspenso por ter apenas cumprido o seu dever de fazer cumprir a lei e manter a ordem pública? A Nova autoridade vai poder usar artilharia pesada contra a violência no desporto sem instauração de processos movidos pelo próprio Estado como tem acontecido a muitos outros agentes da PSP e da GNR no puro exercício das suas funções? Este sistema político, esta anarquia e esta farsa em que vivemos é uma enorme palhaçada. É urgente uma nova República, uma nova Constituição. Além de um “Nova Autoridade” contra a violência no desporto, é urgente uma “Nova Autoridade” contra a violência doméstica, contra a violência do crime incendiário, contra a violência da corrupção de altos titulares de cargos públicos, contra a violência dos baixos salários e do descontentamento laboral dos professores, dos médicos, dos enfermeiros, contra a violência do preço dos combustíveis, contra a violência da mentira do governo que prometeu que não iria aumentar os impostos, contra a violência da emigração forçada, contra a violência dos lobbies do governo, etc. É lamentável que este governo só tenha autoridade para perseguir e castigar quem trabalha e quem não pode limpar o mato como se o Estado tivesse o direito de obrigar os cidadãos a cortar o cabelo e fazer a barba. Neste caso as forças da autoridade podem recorrer aos ficheiros das Finanças para identificar os proprietários usando métodos de repressão condenáveis num verdadeiro Estado de Direito.

Senhor presidente da República, é preciso um reset completo, os portugueses exigem justiça, competência e honestidade.

Senhor presidente da República, resta-me acrescentar que as minhas palavras deixaram de se poder enquadrar no puro conceito de populismo que muito incomoda V. Exa. Inscrevi-me há algum tempo, no partido “Nós, Cidadãos”, mas não é por isso que as minhas opiniões passem a ter mais ou menos valor. Hoje, mais do que nunca precisamos de “populistas” como Salgueiro Maia, Sá da Bandeira, D. João IV ou Mestre de Avis.

Com tanta falta de autoridade desafio V. Exa. a criar uma “Nova Autoridade” que tenha competência suficiente para demitir o governo e dissolver a Assembleia da República.

Lei da paridade? Que paridade?

A Assembleia da República aprovou a nova lei da paridade ou igualdade de género. Os deputados pretendem que as mulheres tenham acesso a lugares de poder e de liderança na ordem do 40%. Defendem que as mulheres devem ter as mesmas oportunidades que os homens e que esse facto não colide com a competência e o mérito como critérios para o desempenho de cargos públicos.

Curiosamente, a mesma Assembleia da República aprovou há uma semana as leis da identidade de género e de mudança de sexo a partir dos dezasseis anos sem necessidade de relatório médico.

Isto é uma verdadeira aberracção. Quem podem garantir que os deputados ou outros titulares de cargos públicos ou políticos são, verdadeiramente, homens ou mulheres, se deixou de haver esta distinção e passa a existir o género? Quem pode garantir que alguém que se veste como homem não seja afinal uma mulher? Quem pode garantir que alguém que se veste como mulher não seja afinal nem homem nem mulher, mas um género que possa a constar do longo catálogo dos diversos géneros que podem ser assumidos livremente? Quem pode garantir que haja ainda o sexto sentido apurado das mulheres, aquela intuição feminina que se quer valorizar na gestão e na administração da coisa pública, se essas mulheres não forem mulheres verdadeiras mas uma variação do género animal, supostamente humano? Que paridade se pode defender entre homens, mulheres, homossexuais, lésbicas, bissexuais, transgénero, hermafroditas, etc. etc.?

Os políticos não têm mais nada que fazer, senão brincarem com o povo? Para cúmulo, os partidos que aprovaram esta lei são aqueles que menos a cumprem, segundo os jornais.

Carta aberta ao Senhor Presidente da República (4-3-18)

A ditadura da ruína

Exmo. Senhor Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,

Mais uma vez venho manifestar a minha profunda indignação e revolta pela enorme destruição que está a acontecer em Portugal por culpa do governo sem que o Sr. Presidente da República intervenha para alterar o rumo desta desgraça. A polémica limpeza das matas e florestas em Portugal por ordem do governo é um verdadeiro disparate.

Senhor presidente da República, a prioridade das prioridades do governo deveria ser o cerco apertado e o combate sem tréguas ao mega-crime incendiário. Já referi várias vezes esta minha preocupação, em cartas anteriores, e até hoje não houve um único esclarecimento nem algum avanço concreto sobre esta matéria. Volto a insistir sobre a existência de fortíssimas suspeitas de crime incendiário (ou certezas absolutas?), no Verão, ao longo de várias décadas em Portugal e mais concretamente em 2017. Muita gente e alguma comunicação social falam em “Cartel do fogo”, em “Organização terrorista” ou em outras expressões equivalentes para manifestar a revolta perante a enorme vaga incendiária que tem reduzido o país a cinzas. Muita gente se questiona se não existirá uma organização criminosa, oculta e do pleno conhecimento do governo (ao fim de tantos anos, não é muito estranho que o governo não saiba nada sobre quem lança o fogo nas florestas?) ou apoiada por lobbies e por eventuais membros do governo que age a coberto da sua imunidade e impunidade. Muita gente se questiona sobre o silêncio “forçado” e a criminosa censura sobre esta matéria. A versão oficial sobre as causas dos incêndios foi sempre atribuída à negligência e à demência. Antes de limpar é preciso e imperioso esclarecer, de uma vez por todas, as verdadeiras causas dos incêndios. É preciso ter coragem para deixar de esconder quem tem lançado fogo ao país. É típico dos regimes fascistas e ditatoriais a ocultação dos podres do regime e dos crimes que possam fragilizar os titulares do poder político. Em democracia deve haver transparência máxima, honestidade e justiça, doa a quem doer. Por isso peço ao senhor presidente da República que exerça o poder e a competência que a lei lhe confere para que se faça justiça e a verdade seja revelada.

Um professor, ao fim de alguns meses, deve saber identificar as causas do insucesso dos alunos da sua turma. Não se admite que os alunos chumbem todos os anos sem que se descubram as verdadeiras causas do mau desempenho. Os titulares dos órgãos do poder político e de outros órgãos de soberania e do ministério público já deviam conhecer com rigor qual é a suposta “turma de incendiários” que, há décadas, teima em reduzir o país a cinzas.

Senhor presidente da República, o que toda a gente sabe é que não é normal que o fogo surja de forma espontânea e ao mesmo tempo de forma sistemática todos os dias, todos os Verões e todos os anos. Ninguém acredita que o fogo apareça espontaneamente num penhasco inacessível, às três da manhã. Ninguém usa máquinas no cimo de uma montanha, de madrugada, que provoque uma faísca. Não há vidros que aqueçam com o sol da meia noite numa mata qualquer deste país que provoquem um incêndio. Não podemos aceitar que esta ordem de limpeza das florestas sirva também para limpar e branquear toda a criminalidade que tem destruído o país e causado a morte a dezenas de pessoas. Estão em causa crimes gravíssimos que não poderão ficar impunes. É preciso que os poderes públicos e os órgãos de soberania não os deixem ficar no esquecimento mas apurem as verdadeiras responsabilidades.

Senhor presidente da República, a limpeza das matas e das florestas não vai resolver nada nem evitar que não haja incêndios. A culpa dos incêndios não está nas árvores nem no mato mas nas acções criminosas de quem lança o fogo. Os criminosos lançam fogo onde quer que seja e pela calada da noite. Por outro lado, esta limpeza é uma verdadeira destruição da cobertura vegetal rasteira muito útil para o ambiente, para certas espécies da fauna autóctone do nosso país e para a defesa da biodiversidade. Não é aceitável nem possível, nem desejável que tenhamos as nossas florestas tão limpas como as ruas e calçadas de uma cidade. Onde é que as perdizes podem fazer o ninho? Onde se poderão esconder as lebres e os coelhos? Se raparmos toda a flora que serve de alimento a estas e a outras espécies como irão sobreviver muitas espécies selvagens? Esta ordem do governo é criminosa e ruinosa para todo o país e para todos nós. É preciso impedir esta barbaridade e denunciar esta enorme incompetência. O governo não sabe o que faz nem o que manda fazer. Estamos a transformar este “jardim à beira mar plantado” num deserto. No Verão é o fogo que reduz tudo a cinza e agora, no Inverno, toda a gente reduz tudo a lenha e a resíduos por ordem do governo. Um dia não teremos uma folha verde.

Se o problema é a segurança de pessoas e bens, a quem compete essa obrigação? Não é ao Estado? Ao mandar que os cidadãos tratem da sua segurança não estamos perante uma demissão total da responsabilidade do Estado? É um “salve-se quem puder!” É justo e legítimo que perante um ataque global dos supostos incendiários às nossas florestas e às nossas casas o governo mande que cada um se safe como puder? Por outro lado, como é que os pequenos proprietários podem limpar o mato se muitos já são idosos e outros estão no estrangeiro porque não encontraram cá trabalho? Quem lhes paga se em muitos casos o terreno vale menos do que o custo da limpeza e não retiram dali qualquer rendimento? O senhor presidente e o senhor primeiro ministro já alguma vez pegaram numa sachola e numa roçadora manual para roçar mato? Nem toda a gente tem máquinas e as máquinas não podem ser usadas em terrenos pedregosos, em locais de declive acentuado e em penhascos perigosos.

As alterações climáticas e os ataques ao ambiente estão na ordem do dia. A poluição automóvel, a poluição fabril e a poluição produzida, em geral, por muitos outros equipamentos usados no nosso dia a dia são as causas mais apontadas. Mas os incêndios que todos os anos têm devorado milhares de árvores têm sido, na minha opinião, muito mais prejudiciais ao ambiente, à natureza e à qualidade de vida de todos nós. Diz o povo que “Deus perdoa sempre, o homem perdoa algumas vezes e a Natureza nunca perdoa”. É o que tem acontecido nos últimos anos entre nós e noutros países. A Natureza reage de forma violenta à destruição e aos ataques que tem sofrido de ano para ano. Considero que as temperaturas excessivamente altas, nos fatídicos dias em que morreram centenas de pessoas vítimas dos incêndios em Portugal em 2017, foram fenómenos extraordinários que resultaram da destruição maciça das florestas. Esta destruição incendiária não ocorreu só no ano passado, já vem de trás. Os dados estatísticos revelam uma gradual degradação ambiental e aquecimento global ao longo dos últimos anos. Toda a gente sabe que uma árvore lança vapor de água na atmosfera que contribui para um maior coeficiente de humidade no ar tornando o ambiente mais ameno e mais propício à ocorrência de precipitação, suavizando a inclemência dos raios solares no pino do Verão. Tanto em Junho como em Outubro o ar esteve excessivamente seco e quente o que facilitou a ocorrência e propagação do fogo.

O efeito destruidor dos incêndios reflecte-se, por outro lado, nos fenómenos extraordinários que têm acontecido recentemente neste Inverno, principalmente, no norte de Portugal. Deixámos de ter um clima temperado. No Verão temos excesso de calor e no Inverno, excesso de frio. O gelo que se tem formado nos ramos das árvores e nas linhas de alta tensão são o exemplo do desequilíbrio natural em que mais uma vez se nota a “revolta dos elementos”. Nunca se viu uma coisa assim: árvores centenárias desmembradas devido ao gelo, prejuízos incalculáveis na economia da região que irá afectar, em primeiro lugar, os proprietários e depois, toda a sociedade em geral.

Senhor presidente da República, este governo é a imagem da destruição e da ruína do país. Já o referi várias vezes. A acção deste governo é comparada a um tufão que, lentamente, semeia a destruição e calamidade ao longo dos anos. É preciso demitir este governo e reformar o regime para que possamos defender os cidadãos, proteger a natureza e o ambiente e criar um futuro de paz e harmonia social. A par da destruição ambiental assistimos a um enorme descontentamento laboral com ameaças de greves e protestos vários, a violência doméstica não diminuiu como foi prometido e o crime violento e os assaltos alastram cada vez mais por todo o território. O governo apresenta números falaciosos sobre o desemprego e o desempenho da economia. A dívida pública não diminui. Muitas empresas fecham as portas e o comércio está a definhar por falta de clientes. Os serviços públicos prestam um mau serviço, em parte, devido a cortes e cativações. Os grandes casos de corrupção são, na sua maioria, arquivados ou adiados sine die enquanto o povo é condenado a pagar, com taxas e impostos, os grandes desfalques dos bancos e de outras grandes empresas falidas. A natalidade continua em baixa e não repõe a mortalidade, o país está transformado num asilo, o interior continua despovoado e o governo continua a financiar a morte das gerações futuras. A maior riqueza de um país são as pessoas. É preciso defendê-las e não matá-las. Em resumo, este governo está inquinado desde o início pela mentira e pela falsidade e por isso tudo é falacioso, desde os dados do desemprego ao desempenho da economia que está quase toda nas mãos ao capital estrangeiro.

Como membro de pleno direito de uma Europa unida, Portugal e os políticos portugueses, em vez de se limitarem a obedecer às ordens de Bruxelas, deveriam exigir o respeito pelos valores fundadores da Europa: a consolidação da paz. É preciso recordar que os líderes políticos do pós-guerra, na década de cinquenta do século XX, perante a destruição total da Europa, resolveram criar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço com o objectivo de controlar o fabrico de armas para acabar definitivamente com a guerra. Impuseram quotas ao fabrico de armas. Quando Portugal entrou na CEE foram impostas quotas à agricultura, à pesca, etc. Está na altura de anular todas estas limitações porque os produtos agrícolas e da pesca não são armas. Devemos pertencer a uma comunidade de países onde haja igualdade e liberdade para todos os cidadãos e para todos os países. Não podemos continuar a ser um subalterno às ordens de Bruxelas, de Berlim ou de outra capital europeia. Em vez de criar novos impostos europeus, os políticos com voz na Europa devem exigir a total liberdade de comércio entre os todos os países, sem taxas adicionais como acontece com a compra de veículos automóveis em Portugal.

Senhor presidente da República, é urgente acabar com esta ditadura da ruína em que Portugal se encontra actualmente.

Nova Carta aberta ao senhor Presidente da República 13-1-2018

Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

Onde está a “palavra dada, palavra honrada”do governo, senhor Presidente?

O ano de 2018 começa com mais aumentos de preços de bens e serviços de primeira necessidade apesar de António Costa ter prometido que não iria aumentar mais os impostos quando assumiu o poder (sem ter vencido as eleições) mas tem feito precisamente o contrário. Não posso calar a minha indignação, mais uma vez. É inaceitável esta enorme falta de carácter, de seriedade e de honestidade do primeiro ministro. A minha revolta e a da maioria dos portugueses é exponencialmente muito superior àquela que é possível exprimir em simples linguagem verbal. Temos que dizer basta a esta pouca vergonha. Onde está a tão apregoada “palavra dada, palavra honrada”? Do que espera, senhor presidente, para mostrar o cartão vermelho a este pseudo primeiro ministro? Vermelho, não, Vermelhíssimo! Até quando teremos que aturar estas escandalosas mentiras? Admite-se que um primeiro ministro use a mentira, a falsidade e a fraude para subir ao poder e continue a abusar desse poder, aumentando todos os anos, os impostos e criando novas taxas para suprir a sua incompetência, sustentar toda a sua clientela e satisfazer os seus caprichos sem que o presidente da República se oponha a este enorme escândalo?

Que é feito daquelas “cantigas de abril” pelo “pão, saúde, paz, educação” neste dealbar de 2018 em que os portugueses vão sentir, mais uma vez, maior dificuldade com os aumentos do pão, do azeite, da luz, da água, dos combustíveis, das portagens e de inúmeras taxas que condicionam e reprimem a liberdade e a qualidade de vida, sob a capa de piedosas justificações de defesa do défice, da justiça e da saúde mas que não passam de uma enorme prepotência, falso paternalismo e hipocrisia? Onde estão os direitos do cidadão português? Paga IMI para poder residir na sua casa sobre a qual pagou um custo elevadíssimo na aquisição e/ou construção e todas as outras taxas e licenças, paga IMI para poder ocupar uns metros quadrados num país onde devia ter direito a viver sem custos porque o território, o sol, o ar, a chuva, o vento, o frio e o calor não são propriedade do Estado. O automóvel é outro exemplo flagrante de sobrecarga de impostos e taxas: na aquisição, o IVA, IVVA e outras taxas de documentação, o imposto de circulação (IUC), imposto sobre os combustíveis, taxas de estacionamento, seguro, inspecção, etc. e se o carro for roubado o cidadão ainda fica com o prejuízo total porque o Estado não garante a sua recuperação e respectiva devolução.

Senhor presidente, o país está do avesso: quem está a (des)governar perdeu as eleições, os escândalos, a promiscuidade e o favorecimento proliferam mas todos ficam de consciência tranquila, os criminosos são protegidos enquanto as polícias são perseguidas, os doentes são tratados como lixo e abandonados à entrada dos hospitais onde alguns morrem sem assistência, os alunos passam frio, comem lagartas e comida mal confeccionada, são campeões da indisciplina e alguns transitam com enorme índice de negativas, os professores são despojados dos seus direitos e sobrecarregados de burocracia em desfavor da qualidade do ensino e da leccionação de conteúdos. O emprego é precário e mal remunerado e a maior fatia dos ganhos é subtraída em impostos enquanto a classe política vive na opulência e os partidos acumulam dívidas de milhões, legislam em causa própria e exigem financiamento ilimitado facilitando a lavagem de dinheiro, a corrupção e o compadrio.

Com a inversão da ordem natural das coisas os animais têm mais direitos do que as pessoas: matar ou maltratar um cão ou um gato dá pena de prisão mas o aborto é despenalizado e não passa de um simples problema de consciência individual. Mas o cidadão é hoje como um cão preso à casota com a corrente cada vez mais curta, de ano para ano, sem direitos, mas sobrecarregado de deveres, obrigações e austeridade, suportando a inclemência do calor no Verão devido à destruição do ambiente, sujeito a ficar sem casa, dizimada pelas chamas e a aguentar o frio gélido do Inverno, sem direito a reclamar, num mar de impunidade e sem que alguém assuma a responsabilidade pelo seu infortúnio. Os grandes criminosos que destroem as florestas, os bancos, as empresas e a segurança dos cidadãos ficam impunes enquanto o cidadão é condenado a suportar o crime alheio. Limitado a uma mísera ração controlada segundo os ditames da dieta do sal e do açúcar imposta pelo poder, o cidadão é como um cão que vegeta até ao limite, submetido a um regime pseudo democrático, prepotente e explorador.

Quem mente uma vez mente sempre. A mentira repetida gera desconfiança. Torna-se uma epidemia que infecta toda a sociedade. Tudo, neste país, tem a marca da falsidade, da fraude e da precariedade. A mentira e o fingimento transformaram-se no modus operandi oficial do governo que faz tudo para ocultar os efeitos desastrosos na economia, na falência das empresas, no péssimo serviço nacional de saúde, nas escolas, nos serviços públicos em geral, etc. Os dados, alegadamente positivos da economia, do emprego, etc. são, na sua generalidade manipulados e fictícios, não correspondem à realidade. Basta ver o que se passa no pequeno comércio a fechar as portas, na maior parte das vilas e cidades enquanto as nossas grandes empresas estão nas mãos do capital estrangeiro. Os jovens são obrigados a emigrar, sem futuro na sua terra, onde o desemprego atinge números elevadíssimos e transforma o país num enorme asilo onde os velhos se arrastam para receber uma mísera reforma em estações de correio a fechar as portas.

Um primeiro ministro mentiroso inquina todo o governo e toda a classe política reinante que funciona como uma praga de bactérias super resistentes que infectam mortalmente todas as instituições públicas que se regem pelo mesmo código. Surgem, todos os dias, casos de irregularidades, de aproveitamento indevido de vantagem, de suposta gestão danosa, de troca de favores, de incumprimento, etc. Senhor presidente, é preciso ver para além das aparências como afirmam os verdadeiros filósofos. As águas políticas que deviam ser límpidas e transparentes transformaram-se em águas turvas e em lodo que nos submerge cada vez mais. Disso são exemplo as enormes trapalhadas à volta do financiamento dos partidos, da recondução ou não da procuradora geral da República, da ineficácia do sistema/poder judicial, etc.

Não precisamos de “reinvenção” nenhuma, senhor presidente, para ultrapassar o “ano estranho e contraditório” de 2017 em que as tragédias criminosas dos incêndios mataram mais de cem pessoas, destruíram profundamente o ambiente e a natureza, queimaram dezenas de fábricas e empresas de vários ramos, etc. do que precisamos é de gente séria, honesta e competente a governar. Precisamos de uma democracia a sério que dê o poder ao povo e não o entregue a um bando de oportunistas incompetentes, uma democracia verdadeira que devolva o poder à maioria em vez de o entregar a uma ditadura colectiva de partidos derrotados, que não representam a vontade soberana do povo expresso nas urnas.

Desde que foi inventada a roda, a pólvora e muitas outras tecnologias que usamos no nosso dia a dia não é preciso inventar mais nada. O que é preciso é competência, honestidade, justiça, moralidade e outros valores éticos para que o país possa ter sucesso e as pessoas se sintam livres, tenham emprego e qualidade de vida.

Qualquer pessoa tem expectativas de melhorar a sua vida de dia para dia. Toda a gente deseja ter mais saúde e mais sucesso a nível pessoal, familiar e social. Com este governo passa-se precisamente o contrário. A evolução é negativa, é andar para trás. Os portugueses ficam cada vez mais pobres, mais escravos, menos livres, mais desconfiados e mais revoltados em relação ao poder político e menos optimistas.

Todos estes males só se resolvem quando Vossa Excelência demitir este governo em que a palavra dada não é honrada, dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para que se possa redigir uma nova Constituição que possibilite a formação de um governo que devolva a paz, a justiça, a igualdade e todos os demais valores do humanismo ao povo e ao país.

Apresento a Vossa Excelência os meus cumprimentos.