terça-feira, 10 de outubro de 2017

Carta aberta ao senhor Presidente da República e ao senhor Primeiro ministro II

Exmo. Senhor Presidente da República,
Exmo. Senhor Primeiro Ministro,
Ainda é preciso que o resto das florestas portuguesas fique reduzido a cinza para que o poder político faça alguma coisa para acabar de vez com esta onda criminosa? Ainda não se tornou evidente para o governo e para o Presidente da República que os incêndios que deflagram nas florestas são de origem criminosa? A senhora ministra da Administração Interna ainda vai continuar a afirmar que a maior parte dos incêndios são fruto da negligência com a concordância do senhor primeiro ministro e do senhor presidente da República? A senhora ministra ainda acredita que os fogos são provocados por alguém que usa o fogareiro para assar as sardinhas, negligentemente, e que depois deixa cair as brasas pelo caminho quando regressa a casa e transporta o fogareiro na motorizada?
O senhor presidente da República e o governo vão continuar sossegados e tranquilos, como se nada fosse, enquanto o país continua a ser pasto das chamas neste mês de Outubro atípico, sem chuva e com cada vez menos humidade, em parte, devido à enorme destruição das manchas verdes pelos incêndios, ao longo de dezenas de anos no Verão?
O senhor Presidente da República e o governo vão continuar impávidos e serenos perante a devastação causada pelo fogo, a destruição dos pulmões do país, o enorme prejuízo na fauna e na flora e a ruína em que ficam muitas famílias portuguesas?
O senhor presidente da República e o governo continuam despreocupados e satisfeitos porque o fogo não se sente em Lisboa e o sol continua a brilhar enquanto, pelo país, muitas casas são devoradas pelo fogo, o céu fica cinzento durante dias consecutivos e o sol perde a sua cor natural logo que nasce e fica amarelo durante vários dias como se augurasse um futuro trágico de morte e de angústia?
O senhor presidente da República e o governo continuam felizes e contentes com a descida do défice e o desemprego enquanto os criminosos, pela calada da noite ou em plena luz do dia, actuam livre e impunemente usando todas as armas que detêm ao seu alcance para destruir o país sem que ninguém mande investigar?
Afinal, parece que o diabo anda mesmo à solta há muitos anos em Portugal e tem espalhado o inferno por todo o país. Muita gente não acredita no diabo mas, pelos vistos, ele sabe disfarçar-se muito bem para que possa actuar livremente e parece ter aliados por todo o lado, inclusive no governo e em toda a classe política, porque ninguém tem coragem para lhe fazer frente e pactua com a destruição que ele faz.

Está na hora de o senhor presidente da República acabar com este regime infernal, falsamente democrático, dominado pela corrupção, pela mentira e pela criminalidade que tem devastado o país e levado à ruína a vida dos portugueses. Está na hora de demitir o governo, dissolver a Assembleia da República, um antro de parasitas e de perversidade e convocar eleições antecipadas para uma revisão profunda da Constituição e para que possamos instaurar uma verdadeira democracia.

domingo, 1 de outubro de 2017

Dia de eleições: o voto manchado com cinza

Depois do Verão infernal dos incêndios, que ânimo e que disposição têm as pessoas que ficaram sem nada, para se deslocarem a uma mesa de voto, votarem e depositarem confiança em quem deixou arder o país e agora lhes promete bem-estar e toda a espécie de benefícios? Que vontade têm as pessoas para votarem quando sentem no seu íntimo uma enorme angústia e sofrimento pela desgraça de que foram vítimas sem que o poder político, central ou local, evitasse esta calamidade, que se tem repetido todos os anos e ninguém no poder assume as suas responsabilidades?
Hoje, as urnas de voto são verdadeiras urnas de morte e os votos são a força e a vida do povo, em sofrimento, que o poder político mata, manipula, despreza e mancha com a mentira, a hipocrisia e o oportunismo descarado.
Hoje, as urnas de voto são caixões dos sonhos dos homens e das mulheres que ficaram sem casa e acordam todos os dias debaixo do pesadelo da cinza, do verde queimado, da horta inerte e sem frutos, desfigurada.
Hoje, as urnas de voto são as caixas negras da traição de quem promete a felicidade, o bem-estar e a solidariedade mas oferece a rapina, a injustiça, e a impunidade.
Que confiança podemos ter nesta classe política que corre o país a fazer promessas mas é incapaz de acabar com os incêndios que todos os anos transformam milhares de hectares de floresta em cinza, ceifam vidas humanas e deixam muitos portugueses na miséria?
Que confiança podemos ter nesta classe política que é incapaz de acabar com o crime político incendiário, uma calamidade anunciada, calendarizada e bem conhecida de quem exerce o poder e continue a discursar e a fazer promessas como se nada fosse?
Que confiança podemos ter no acto eleitoral se temos um primeiro ministro que não ganhou as eleições mas está a governar? Afinal, que importância têm as eleições se temos um governo que tomou de assalto o poder à revelia da vontade soberana do povo expressa pelo voto?
O que valem as promessas eleitorais? O que valem as palavras desta classe política que só aparece nas campanhas eleitorais como raposas que saem da toca à procura das presas para se banquetearem?
Com que direito os governantes do poder central viajam por todo o país em campanhas do poder local? Quem lhes financia as campanhas em duplicado? Onde estavam todos estes “políticos profissionais”, que agora se fazem ouvir, quando o país era um enorme braseiro em chamas? Por que razão ninguém levantou a voz, nessa altura, a clamar por justiça mas não se calam agora a fazer promessas?
Como pode o primeiro ministro abandonar o exercício das suas funções oficiais e vestir a pele de um simples líder partidário em campanhas onde não é candidato?
O que vale uma campanha de promessas ocas, de bajulação e de graxa política se os grandes problemas a nível central são atirados para debaixo do tapete como os lesados dos bancos, as greves e as reivindicações laborais, o défice de milhões da Caixa que os clientes vão pagar com taxas injustas, o assalto a Tancos, a corrupção, etc. que vão condicionar fortemente o exercício do poder local e a concretização dos programas?
Fazer uma campanha eleitoral neste regime de farsa democrática é uma enorme falta de respeito por todos os portugueses que morreram nos incêndios e por todos aqueles que ficaram sem nada perante um poder político que os abandona sem lhes restituir tudo aquilo que perderam, porque a obrigação do Estado é defender pessoas e bens.

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Nova Carta aberta ao Presidente da República V

Crime incendiário = crime político = demissão do governo?!
Carta aberta ao Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente da República,
Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,
É agora que V. Excelência vai demitir o governo e dissolver a Assembleia da República? Já apresentei muitas razões para isso e o tempo tem-me dado toda a razão. Desta vez o argumento é fortíssimo. Há décadas que muito se tem escrito e falado sobre as causas dos incêndios em Portugal, recentemente formulei muitas questões, dúvidas e interrogações, em cartas anteriores e a minha convicção é de que os incêndios são, maioritariamente, de origem humana e intencional, portanto, criminosa.
Parece-me que há quem queira branquear estes graves crimes lançando a ideia, como verdade oficial, de que a maioria dos incêndios tem origem negligente e involuntária e, como tal, isentos de responsabilidade, ficando impunes. Esse tem sido o discurso da maior parte dos políticos no poder nas últimas décadas. Apelo, por isso, ao senhor presidente da República para que tome uma atitude firme contra a falsidade que nos querem impor, atirando poeira ou fumo para os olhos. Em algumas notícias recentes transpareceu essa ideia, reforçada pela intervenção de alguns psicólogos, de que os incêndios tiveram, maioritariamente, uma origem humana, mas negligente muitas vezes associada a um quadro de deficiência mental e alcoolismo. Não podemos aceitar esta trapaça, isto é, que no nosso país haja tanta negligência, uma negligência sistemática, repetida a cada minuto que passa, de noite e de dia, na Beira Baixa, em Trás-os-Montes, na Beira Alta, no Minho, no Alentejo, etc. Parece-me que a negligência tem as costas excessivamente largas. Não podemos aceitar que todos os anos, no Verão, o país se transforme num mega manicómio que lança fogo às florestas.
Alguns políticos da oposição falam em má coordenação da Protecção Civil, outros, nas falhas do SIRESP, no abandono do Interior, na ausência de sapadores florestais, nos interesses económicos, no desordenamento florestal, na meteorologia, etc., talvez seja tudo isso, mas parece-me que ninguém está interessado em procurar a verdade, em pôr o dedo na ferida, isto é, em procurar e revelar quais as verdadeiras causas e motivações do crime incendiário sistemático. A quem interessará ocultar a verdade para que tudo fique na mesma e todos os anos se repita a mesma calamidade incendiária? Porque é que o primeiro ministro receou perder popularidade e encomendou uma sondagem? Porque é que algumas notícias em Espanha previram a queda do governo?
Depois da tragédia de Pedrógão Grande os órgãos de informação deram grande destaque a um facto importante que, alegadamente poderia estar associado a graves falhas da Protecção Civil e que, por isso, poderia explicar tão grande número de vítimas mortais. Esse facto foi a substituição, pelo governo de grande parte das chefias da protecçao civil pouco antes do Verão. Depreendo que os comandantes nomeados não tinham competência ou preparação para desempenhar as novas funções. De facto, os incêndios multiplicaram-se em Junho, tal como em Julho e Agosto de uma forma nunca vista em quantidade e violência de tal modo que muitas povoações ficaram rodeadas pelo fogo, muitas casas arderam apesar dos fortes dispositivos de combate no terreno e alguns concelhos ficaram com a quase totalidade da sua mancha verde reduzida a cinza. Mas, como se explica que a incompetência ou falta de preparação dos novos comandantes tenha dado origem a mais incêndios e a incêndios mais ameaçadores? Como se explica que, alegadamente, uma maior incompetência da Protecção Civil tenha resultado em mais negligência das populações a fazer churrascos ou a usar máquinas? Ou será que, alegadamente, os comandantes destituídos, ou alguém por eles, tenha cometido algum acto de vingança como retaliação à sua destituição?
Não me parece que a grande onda de incêndios deste Verão, evidenciada em pavorosas reportagens televisivas, se possa enquadrar em puros actos de negligência, em que muitos incêndios começaram de madrugada, alguns autarcas suspeitaram de mão criminosa mesmo que tivessem começado de dia, muitos reacendimentos também pareceram muito estranhos e a maioria apresentava várias frentes de grandes proporções logo de início. Estou convencido de que as altas temperaturas, a seca e a negligência não justificam esta enorme vaga de incêndios, às dezenas ou centenas, diariamente. Perante esta análise, é legítimo que tenha que haver mais alguma causa ou explicação para tudo isto: terá havido vingança política, do género: “vê lá se sabes coordenar o combate ao fogo melhor do que eu?” – enquanto os incêndios deflagravam acima, abaixo, ao lado, mais além, no vale , na montanha, junto da povoação e sempre de forma violenta e ameaçadora. Estaremos, por isso, perante um crime político que o poder político sempre quis ocultar com a ajuda dos outros poderes do Estado e de toda a comunicação social subserviente e ainda com a desculpa de que o poder político não interfere no poder Judicial? Esta hipótese não pode ficar na gaveta como tem acontecido todos os anos com a investigação ao crime incendiário porque, apesar de terem sido detidos dezenas de alegados incendiários não me lembro de terem sido tornadas públicas as sentenças e as medidas para evitar reincidências. Esperemos, desta vez, que a promessa de que tudo será investigado até às últimas consequências, seja cumprida.
Aliás, estando eu já a alinhar o rascunho desta carta surge a notícia de que noventa e sete por cento dos crimes incendiários são arquivados e os restantes três por cento levam penas leves e/ou suspensas. Relacionando tudo isto, parece-me que as peças do puzzle começam agora a encaixar umas nas outras, senhor presidente.
Todos os crimes de incêndio são negligência; Nenhuma negligência é investigada por que não é intencional; Logo nenhuma investigação incide sobre os crimes de incêndio. Tudo é negligência, nada é crime e por isso não é preciso investigar nem castigar. Não é por isso que a Judiciária se apressa a confirmar a negligência ou causa natural para que o primeiro-ministro vá de férias descansado enquanto mais tarde, marca presença em Barcelona para homenagear as vítimas do terrorismo porque ali, houve mesmo crime? Não é por isso que nenhum incendiário é preso e castigado? Não é por isso que os incendiários agem sempre por motivos fúteis, são libertados e o processo arquivado? Não tem sido sempre assim desde há décadas, em que o país arde e ninguém é responsável porque a liberdade política é sinónimo de impunidade e os fins justificam sempre os meios? Basta um pequeno relance:
Não é verdade que em nome da liberdade política, se pode matar, assaltar bancos, cometer atentados bombistas, levar o país à bancarrota e os bancos à falência, destruir escutas telefónicas validadas por um juiz de Aveiro sobre o crime de alegado atentado ao Estado de Direito, condenar e castigar elementos das forças de segurança e libertar os criminosos, manter o Poder Judicial (sem recursos materiais e humanos) refém do poder político, etc.?
Não é nesta lógica de ocultar a verdade, senhor Presidente, que o primeiro ministro tenha feito recentemente um apelo a toda a classe política e principalmente à oposição para que não fosse quebrado o consenso nacional sobre o aproveitamento político da tragédia dos incêndios que V. Excelência também subscreveu? Que significa esta atitude? Porquê este pacto de silêncio de toda a classe política, de comentadores políticos, dos partidos, dos deputados, etc. para que nada se saiba? Porque é que nem o PAN abriu o bico para se revoltar contra esta tragédia humana e ambiental provocada pelos incêndios em que a natureza ficou reduzida a cinza e muitos animais morreram ou ficaram feridos e sem habitat para poderem sobreviver? Será que têm todos telhados de vidro? Porquê este tabu em exigir responsabilidades políticas por uma tragédia? Não é obrigação do Estado garantir a segurança das pessoas e bens?
Por que é que no regime actual é impossível exigir responsabilidades políticas enquanto no anterior os chefes do governo e titulares de órgãos de soberania foram culpabilizados, saneados e desterrados devido às funções políticas que exerciam? Agora que temos uma ditadura de três partidos (três partidos que perderam as eleições) não deveríamos exigir muito mais responsabilidades políticas? Porque é que um médico é condenado quando deixa morrer um doente e o governo fica impune quando deixa morrer dezenas de cidadãos e o país em cinza? Não devia pedir a demissão ou ser demitido imediatamente?
Senhor, presidente da República, não podemos fugir aos problemas e dizer que tudo vai bem. Se já foram presos mais de uma centena de incendiários com um perfil psicológico, na generalidade, de deficiência mental e alcoolismo é preciso fazer uma análise psicanalítica muito mais profunda porque o que nos é mostrado não chega a ser a ponta do iceberg e as verdadeiras motivações ficam ocultas não por serem inconscientes mas porque a ideologia do regime se nega a revelá-las para não assumir a responsabilidade. O senhor Presidente da República não pode ficar à espera que uma sentença transite em julgado, num sistema judicial paralisado, sem meios e refém do poder político, para demitir o governo. A Justiça julga factos e crimes mas os crimes políticos requerem uma outra avaliação de âmbito mais elevado com base numa intuição política superior, isenta e objectiva que permita ao mais alto magistrado da Nação tomar uma decisão justa, imparcial e independente.
Não podemos pactuar com mais impunidade. Todos os cidadãos são iguais perante a lei. As vítimas mortais e as pessoas que ficaram sem casa e sem os seus bens clamam por justiça. São milhares de hectares em cinza, são inúmeras casas destruídas, são vidas arruinadas que ninguém pode reparar e colocar como estavam antes.
O que valem as visitas aos locais da tragédia para distribuir beijinhos e abraços e dar palmadinhas nas costas às pessoas que ficaram na penúria se o poder político tem uma noção clara de que os incêndios são crimes políticos que resultam de guerras partidárias muito mais graves do que as guerrilhas sindicais da AutoEuropa que muito revoltam alguns membros do governo? Estas alegadas visitas solidárias do governo e do presidente da República não são, afinal, um puro acto de hipocrisia e uma grande palhaçada? Não é uma grande palhaçada continuar a esconder a verdade e não permitir que se faça o aproveitamento político das tragédias com o objectivo de ganhar eleições? Porque é que Pedrógão não pode entrar na campanha eleitoral? É porque ralham as comadres e descobrem-se as verdades? Pedrógão Grande não faz parte do território nacional? O que vale uma campanha eleitoral baseada na mentira em que muitos candidatos já estão manchados pela corrupção? A quem interessa camuflar a realidade? O que valem as promessas eleitorais se os órgãos do poder do Estado não agem segundo a justiça e o crime vale mais do que a honestidade?
Todos estes males começam na Constituição, já o referi algumas vezes. É preciso uma nova Constituição. A actual pactua com o crime, com a mentira e com a injustiça. Basta um pequeno exemplo, o artigo 187.º que afirma que o primeiro ministro é nomeado “tendo em conta os resultados eleitorais”. Então não havia de ter? Para que servem as eleições? Porque é que a Constituição permite que a soma de três derrotas vale mais do que uma vitória?
Senhor presidente da República, a calamidade incendiária é um crime demasiado grave para que o governo continue em funções. É imperioso dissolver a Assembleia da República, formar um governo de salvação nacional e convocar novas eleições para que se possa redigir uma Constituição que defenda o povo. É preciso enfrentar a verdade. As querelas sobre o destino dos donativos às vítimas é um problema grave mas é também uma forma de desviar as atenções do verdadeiro problema: é ou não é verdade que o crime incendiário é crime político?
Senhor Presidente da República, espero uma resposta urgente a esta questão em nome de todos os portugueses, da justiça, da honra e da dignidade do povo.
Apresento a V. Excelência os meus cumprimentos.

António Oliveira

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Nova Carta aberta ao presidente da República e ao primeiro-ministro

Exmo. Senhor Presidente da República, Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa
Exmo. Senhor primeiro-ministro, Dr. António Costa
Não podemos calar a nossa indignação e revolta perante a criminalidade incendiária que destrói o país sem que o poder político, os responsáveis máximos pelo nosso destino colectivo se resolvam acabar com esta tragédia.
As imagens das enormes labaredas que transformam as nossas montanhas e florestas num inferno gigante de brasas incandescentes provocam uma dor e uma angústia indiscritíveis a qualquer português que se preze e que preze a sua terra. Cada dia que passa, o trauma torna-se mais vivo. O país está doente e agonizante. Não podemos admitir que o governo e o presidente da República mantenham uma atitude de indiferença e de um certo desprezo perante esta enorme catástrofe. É uma destruição total que vai demorar anos a recuperar, são prejuízos incalculáveis enquanto os poderes do Estado parecem continuar impávidos e serenos como se nada fosse.
É preciso tomar como ponto assente, axiomas indubitáveis, o seguinte:
1. Os fogos são, na quase totalidade, de origem criminosa.
2. É urgente acabar com esta criminalidade.
3. Não podemos continuar reféns dos criminosos. Os criminosos não podem ter a última palavra.
4. Exigimos da parte dos órgãos do poder do Estado uma resposta firme e eficaz contra esta destruição criminosa do país.
Que confiança podemos ter no governo quando a ministra da Administração Interna declara que muitos incêndios (a maior parte) têm origem negligente e dá como exemplo o cidadão que vai deixando cair as brasas do grelhador que transporta na sua motoreta? Alguém acredita num disparate destes? Isto não é passar um atestado de estupidez a todo o povo?
Que confiança podemos ter no governo que não se empenha em investigar o crime incendiário porque parte do princípio de que não há crime?
Que confiança podemos ter no governo, neste e nos anteriores e em toda a classe política em geral, se parecem ter receio de enfrentar o crime incendiário?
Porquê todo este receio, este silêncio perante o crime incendiário? Terá o governo receio de que também fique “queimado”? Estaremos perante uma poderosa rede organizada de criminosos, bem conhecida do governo, e que por isso não tem coragem para enfrentar porque tem medo de perder o mandato?
Admite-se que o governo deixe arder o país para salvar a sua “pele”, se for esse o caso?
Que governo é este que deixa que os criminosos destruam o país e “governem” poderosamente pela maldade?
Como é possível que haja chamas cada vez mais violentas que avançam com tanta velocidade pelos montes e pelos vales como se tivessem um rastilho no solo? Onde foram parar as armas e as munições obsoletas de Tancos? Terão, os criminosos, espalhado a pólvora pelo mato?
É admissível que o governo e o presidente da República não façam nada, não digam nada, não tranquilizem os portugueses sobre esta enorme desgraça enquanto o país parece um barril de pólvora ou um campo minado e armadilhado pronto a explodir?
Se todos os anos, tal como actualmente, muitos autarcas têm manifestado a suspeição da origem criminosa dos incêndios que destroem os seus concelhos, porque é que o governo continua a desprezar esta realidade?
Porque é que cada vez há mais incêndios, apesar de já terem sido presos quase uma centena de alegados incendiários e todos os anos se tem repetido a mesma história?
Não acreditamos que o senhor primeiro ministro e o senhor presidente da República não saibam quem são os criminosos que pretendem que Portugal fique reduzido a escombros. Esta situação é demasiado grave para ficarmos de braços cruzados e deixarmos que nos matem. O ar já está irrespirável. Já foram eliminadas quase todas as manchas verdes do país. O povo exige que o governo e o presidente da República digam e esclareçam o país sobre quem lança os fogos. Exigimos que sejam mobilizados todos os nossos recursos para acabar com esta chacina. É uma prioridade nacional. Mais do que homenagear as vítimas do terrorismo é urgente acabar com o terrorismo dos incêndios que devasta o nosso país, que já causou muito mais vítimas e continua, ainda, a provocar a agonia de milhares de portugueses que, sem os seus haveres se transformam em mortos-vivos. Não sei se é uma rede organizada, se é um grupo terrorista ou se são incendiários por conta própria, o que sei é que não podemos tolerar esta praga de incêndios que de dia e de noite, de uma forma sistemática, nos está a asfixiar e a destruir os nossos recursos naturais, as condições de vida, o ambiente, a fauna e a flora do país.
Basta! Basta! Basta! O povo exige respostas!

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Incêndios: O silêncio dos inocentes

Carta aberta a toda a classe política
Exmo. Senhor Presidente da República,
Exmos. Senhores membros do governo,
Exmo. Senhor Presidente da AR e deputados de todos os partidos,
Exmos. Senhores lideres parlamentares e lideres partidários,

Parece que estamos no fim do mundo: vagas enormes de chamas infernais e diabólicas devastam o país sem dó nem piedade transformando o quotidiano natural numa realidade apocalíptica. Não há “arca de Noé” que nos salve deste dilúvio de fogo. As chamas descontroladas que devoram as florestas, as propriedades agrícolas, as casas e as pessoas são a imagem do descontrolo, da incompetência, da inépcia e da anarquia do poder do Estado, desta farsa democrática em que vivemos e de toda a classe política deste país responsável pelos poderes do Estado nas últimas décadas, principalmente na actual. O povo apavorado é obrigado a abandonar o seu repouso e a sua vida como quem se despede para a morte, para o desconhecido ou para o nada sem regresso num auge de angústia e resignação. Todo o povo se sente vítima de uma força maligna poderosa e intencional que teima reduzir tudo a cinza semeando a ruína, a morte e a desolação sem que o Estado dê mostras de contrariar esta fatalidade.
Perante esta desgraça totalmente criminosa o que é que o povo espera da classe política responsável pelos poderes do Estado em matéria criminal? Perante esta onda gigantesca, criminosa e homicida o que é que o povo exige a quem detém as rédeas do poder? Claro que espera que o poder do Estado (o Ministério Público) acabe com este mal de uma vez. Basta de ruína. Mas quem pode atalhar a desgraça? Quem pode acudir a esta fatalidade? Quem pode travar este horrível desígnio? Quem pode deter quem comete tais crimes a coberto da impunidade e do encobrimento? Onde está o Ministério Público e porque é que ainda não agiu? Onde estão os poderes do Ministério Público?
Porquê todo este silêncio de quem está acima de todos nós e nos devia defender? Não estamos perante um silêncio grave, cúmplice e comprometedor que parece ter receio em afrontar o crime e o criminoso? Quem cala esta desgraça diabólica? O que é que o povo, aflito, assustado e arruinado, espera de quem detém o poder, em todos os órgãos do Estado, e o que espera de toda a classe política, em geral? Este silêncio assustador não significa uma atitude de conivência para com o crime e o criminoso? O silêncio da autoridade não parece um pacto com a prática criminosa? Quem se cala não parece que se está a identificar com o criminoso? Porque é que o próprio governo tem tanto receio em falar reduzindo a comunicação e a informação a uma espécie de papaguear um relato que repete de manhã e à noite, longe do povo e do sofrimento, sem solução para a agonia? Porque é que o próprio governo não se indigna com esta enorme calamidade e não dá sinais de a querer contrariar?
No passado, o rei detinha o poder de vida e de morte sobre os seus súbditos. Hoje, o Estado parece que só detém o poder de morte: a estrada da morte, a árvore da morte, a morte na praia, a morte do aborto, a morte dos bancos, a morte floresta, a morte da natureza... que mais?
Se antes, o rei simbolizava o poder de Deus para benefício do povo, hoje o Estado parece simbolizar o poder do diabo que aposta em semear o mal. Lamentavelmente, já não há líderes a quem “o vento e o mar obedecem”.
Quem deve resolver estes enigmas? Não há ninguém neste país que saiba explicar o porquê de todas estas tragédias incendiárias? Como é possível? Onde está o Estado todo poderoso que deve proteger pessoas e bens? Onde está o poder executivo? Onde está o poder legislativo? Onde está o poder judicial? Onde estão os militares, os revolucionários que nos libertaram da escravidão e da injustiça? Onde estão os generais, os comandantes supremos, o chefe do Estado maior, os almirantes, os tenentes, os soldados, os capitães? Onde estão os políticos? Todos os políticos, os presidentes da Câmara, os vereadores, os presidentes da Junta, as assembleias dos defensores do povo, os activistas dos direitos disto e daquilo? Ninguém se indigna? Ninguém exige uma resposta a esta acção criminosa? Como podem os candidatos autárquicos fazer campanha eleitoral a prometer vida, benefícios e prosperidade neste país de cinza, de morte e de tristeza? O que valem as suas promessas se não reclamarem uma justiça eficaz contra o crime, contra a corrupção e contra a falsidade?
Onde estão os comentadores cheios de sabedoria que adivinham, que profetizam que fazem críticas, que dão palpites? Nenhum deles vislumbrou, do seu posto de vigia, um pequeno indício vitorioso de um criminoso incendiário que nos possa libertar desta terrível desgraça? Nenhum se revolta? Nenhum reclama por justiça?
Por que razão o país se tornou num inferno cada vez maior de dia para dia? Quem pode deter o diabo à solta? Quem se atreveu a ser o criminoso mor do reino? Quem se vinga desta forma tão cruel sobre o povo inocente? Que mal fez o povo para sofrer tão grande vingança e tão grave castigo?
Se temos um governo, e o seu chefe, tão confiante e tão sábio em baixar o défice, em aumentar o crescimento económico e tão competente em governar o país na prosperidade, por que razão se mostra tão incapaz e tão impotente em governar na dificuldade e na provação, em legislar para inverter esta fatalidade? Ainda ninguém, que ocupa os altos poderes do Estado, pôs a hipótese de que algum dos seus “amigos”, inimigos, adversários, opositores ou mesmo um camarada de bancada se tenha transformado num traidor, defensor da política de terra queimada e da ruína, para que seja entregue à Justiça? Ninguém se deu conta de algum indício de traição ou de vingança por isto ou por aquilo?
Onde está a força do poder judicial que seja capaz de enfrentar esta potência destrutiva, este enorme terrorismo incendiário que tenta reduzir o país a cinza? Que meios são dados ao poder judicial para agir em conformidade com a grande criminalidade? Que sistema de justiça é o nosso que nos deixa morrer e que não defende o povo? Se o Estado não deixa funcionar a Justiça quem pode julgar e castigar os criminosos? Se a Justiça estiver corrompida quem nos virá salvar? Vamo-nos deixar morrer ou terá o povo que se defender e castigar os criminosos?
Onde está o poder legislativo? Que leis permitem que, de ano para ano, os criminosos fiquem impunes e continuem a sua acção ruinosa? Nenhum deputado, das centenas que se comprometeram a defender o povo, se revoltou contra esta bancarrota legislativa incapaz de combater os criminosos sem escrúpulos que, como autênticos psicopatas, nos matam e incendeiam o país de norte a sul?
Onde está o Estado de Direito, neste país em agonia, se o crime se sobrepõe à lei, como uma força soberana de destruição que fica na impunidade? Como pode o Presidente da República permitir que os criminosos governem o país e que as vítimas nunca vejam o seu enorme dano reparado? Onde está o Estado Soberano se a soberania está no crime e no criminoso?
Só temos Estado, poder executivo, poder legislativo e poder judicial e toda uma máquina estatal para nos impor taxas, nos obrigar a pagar impostos e nos estripar até aos ossos?
Onde está o “vírus” desta gravíssima doença que corrói o país?
Vivemos num verdadeiro estado de guerra entre o imperdoável crime incendiário e o cidadão anónimo que sofre com esta ruína sem limites. O povo exige saber quem declarou e quem faz esta guerra. Ninguém pode ficar tranquilo enquanto não for explicada e resolvida toda esta situação que se repete todos os anos, no Verão. Muitos dos nossos governantes já viveram esta tragédia há vários anos. Já deviam saber com que linhas se cose. É urgente que políticos em funções e os que já cessaram funções esclareçam o povo acerca de quem faz esta guerra com armas de fogo contra o povo indefeso, destruindo o país e delapidando os seus recursos naturais.

Uma última questão: haverá alguma relação de coincidência pelo facto de o concelho de Mação, fortemente martirizado pelo fogo, ser a terra natal de um conhecido Juiz?

sábado, 15 de julho de 2017

Carta aberta ao senhor Presidente da República IV

Exmo. Senhor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
Já, em cartas anteriores, apresentei a V. Excelência razões e argumentos que justificam a necessidade de demitir o governo. Afinal, o governo já está a desmoronar-se por si mesmo. É como uma arriba que começa pelas pedras mais instáveis até chegar à base assente na areia e em terra movediça. Um governo assente na mentira e na falsidade não pode sobreviver durante muito tempo. Tem pés de barro e o futuro reforçará a minha tese tal como tem acontecido até ao presente. É pena que o senhor Presidente da República não assuma uma atitude activa de liderança revolucionária neste processo e se limite a assistir passivamente, à distância. As demissões pecam por tardias e revelam uma enorme falta de autonomia moral e ética.
As demissões, a grande tragédia de Pedrógão Grande e o assalto ao paiol de Tancos vieram confirmar todos os meus alertas e previsões sobre a necessidade de revolucionar o Estado e acabar com a farsa democrática que nos destrói.
A perda de vidas em Pedrógão Grande e o roubo de armas são acontecimentos de extrema gravidade e mostram que o aparelho do Estado e a classe política, nos mais diversos órgãos do poder, são incapazes de prevenir e garantir a segurança de pessoas e bens perante grandes catástrofes, terrorismo e o crime organizado. Reina o improviso, a irresponsabilidade e a ignorância. Ninguém sabe o que se passou em Pedrógão Grande porque o governo não sabe nada do que se passa no país. Para tudo precisa de pedir relatórios e pareceres porque os governantes vivem alheados de toda a realidade e só se preocupam com o seu bem-estar pessoal. (Só lá estão para aplicar impostos, taxas e coimas por tudo e mais alguma coisa, taxas turísticas, taxas em parquímetros que se multiplicam cada vez mais em ruas, becos e praças, taxas em tudo o que é património, etc.) Quanto a responsabilidades imediatas dominou o jogo do empurra. O povo que paga impostos aos milhões todos os anos para sustentar a classe política, acudiu imediatamente à desgraça, organizou concertos, fez peditórios, juntou bens de primeira necessidade e socorreu e continua a socorrer as pessoas em dificuldade, enquanto o governo abriu a boca de espanto, disse que iria ajudar só depois de saber o que aconteceu e acabou de gizar uma comissão de inquérito que, como sempre, não vai apurar nada, e quando começar a trabalhar já não encontra nada do que procura porque a realidade é volátil e está transformada em cinza e pó. O governo anda a reboque dos acontecimentos e para não ficar mal visto, lá enviou um secretário mandar reconstruir algumas casas enquanto o chefe foi de férias, despreocupado. Esta inacção e paralisia geral do governo é um claro sintoma de anarquia, de incompetência e de desconhecimento da realidade do país no antes, no agora e no depois, onde não é possível encontrar responsáveis porque todos o são e ninguém é.
Senhor Presidente da República, mantenho a opinião de que os incêndios a que agora chamam, pomposamente “ignições”, (eufemismo? Isso não é dos automóveis?) são, na sua maioria, de origem criminosa. Não está ainda provado que o incêndio de Pedrógão Grande tenha tido uma causa puramente natural. Um alto dirigente dos bombeiros afirmou que no último mês, na região, teriam ocorrido cerca de dez fogos que foram extintos logo de início. Mantenho a opinião de que, há décadas em Portugal, os incêndios têm sido uma forma de alguém (que o governo devia investigar) arrecadar milhões à custa da desgraça alheia. Não é normal que aconteçam dezenas de incêndios todos os dias no Verão, só porque o calor é mais forte. Não é normal que os governos (este e os anteriores) preparem e esperem que aconteça uma “época de incêndios” com fases distintas, a “Charlie” (outro nome pomposo para justificar a desgraça) em vez de esperarem que os incêndios sejam uma rara excepção mesmo que haja calor. Não é normal que, havendo tantas formas de prever, prevenir, detectar e combater o fogo, se deixe que um incêndio atinja grandes proporções e fique incontrolável. Para que servem os alertas amarelos e vermelhos? Não deveríamos ter meios de combate, nos locais mais prováveis de incêndio, prontos a actuar? Não temos hoje meios de combate a incêndios muito mais rápidos e eficazes do que no passado? Não deveríamos ter as florestas patrulhadas e vigiadas nos dias mais críticos? Como se explica que muitos incêndios comecem em locais de difícil acesso durante a madrugada? Nenhuma autoridade deste país, governo, assembleia da república, municípios (tanta gente!), etc. considera ou considerou isto muito estranho e que exigisse uma apurada investigação, desde há vinte ou trinta anos? É preciso pedir relatórios e pareceres?
Na carta que escrevi em Abril, enviada por correio postal, alertei V. Excelência para as pragas dos incêndios de Verão e para a necessidade de acabar com o crime incendiário. Sinto-me profundamente revoltado porque me parece que o poder político não faz o que devia fazer nesta matéria. Parece-me que seria possível fazer melhor para evitar a perda de vidas humanas, para evitar que as florestas fiquem reduzidas a cinza e que as populações fiquem sem as suas casas.
Perante o assalto ao paiol de Tancos qualquer cidadão tem o direito de se interrogar e questionar: Que confiança podemos ter nas nossas forças armadas? Quem pode garantir a nossa segurança e do território se as nossas forças armadas nem sequer sabem e podem defender a sua própria casa? Como se pode sentir um Presidente da República como chefe supremo das forças armadas com os quarteis vazios de homens e de armas? Com que forças armadas podemos contar para um novo 25 de Abril? Foi este o espírito das forças armadas que desencadeou a revolução de 1974? Como é possível que os valores mais altos que norteiam as forças armadas, a disciplina, a honra, o sentido de defesa da pátria, etc. tenham caído no desleixo, dando a aparência de estarmos perante um bando de mercenários?
Não vale a pena tapar o sol com uma peneira. Por mais que nos queiram fazer crer que tudo vai bem, na realidade vivemos numa completa anarquia onde reina o oportunismo, a incompetência e o caciquismo. Não temos um verdadeiro Estado de Direito mas uma anarquia constitucional que procura tornar legítima uma ditadura global partidária que defende os interesses mesquinhos de quem toma de assalto o poder e o aparelho de Estado. Os chamados três poderes do Estado são uma autêntica farsa: a justiça não funciona e está subjugada a poderes ocultos; grande parte dos criminosos fica em liberdade enquanto as forças de segurança são condenadas e atacadas pelo sistema e pelos arruaceiros. Quem pode pôr ordem no país? Que ordem? A do criminoso? Os agentes da autoridade devem defender-se e defender a ordem pública ou devem deixar que os agridam e os matem? Como é possível que neste país, onde reina uma total inversão de valores, um agente da autoridade que use o bastão para se defender e impor a ordem seja considerado um criminoso, mas se for agredido e mal-tratado, os agressores sejam ilibados e considerados uns heróis? Vale a pena dar a vida por esta pátria, sem lei, minada pela corrupção, pelo favorecimento e pelo oportunismo?
O poder legislativo é um mar de contradições, de insanidade e de exibicionismo convencido enquanto o poder executivo é uma autêntica palhaçada.
Toda esta desordem do país a todos os níveis é fruto do sistema pseudo-democrático. É preciso revolucionar o Estado. Este governo está em derrocada. Não vale a pena teimar. Este (des)governo não demite nenhum ministro porque não há poe onde escolher. São todos, farinha do mesmo saco. Em vez de dar posse a mais uns tantos parasitas do povo, V. Excelência deveria demitir o governo, dissolver o parlamento e convocar eleições verdadeiramente democráticas que possam redigir uma nova Constituição que defenda os valores do Humanismo e da Justiça e que crie condições para um clima de paz numa sociedade culta e evoluída onde a escola forme realmente cidadãos livres, moralmente responsáveis e tolerantes, capazes de viver em sociedade. A sociedade em que vivemos sofre cada vez mais com conflitos que poderiam ser evitados se os poderes do Estado fossem justos, livres e universais.
Auto-nomeei-me deputado virtual em nome dos portugueses que no último acto eleitoral não votaram como referi anteriormente. Defendo, por isso, a vontade de mais de quarenta e quatro por cento de abstencionistas. Apesar de ser um deputado virtual sou o único a fazer uma oposição real ao governo e a todo este sistema falso que engana o povo, há décadas. As minhas palavras equivalem a uma maioria de mais de cem deputados revolucionários, muito diferentes daqueles que se sentam, hoje, no parlamento e fingem defender os interesses do povo que, alegadamente, os elegeu.
Senhor presidente, em Pedrógão Grande foi atingido o auge da desgraça do flagelo incendiário. Se não arrepiarmos caminho, novas desgraças poderão acontecer no futuro. Poderão ser evitadas se houver coragem para inverter esta trajetória para o precipício. Não basta que o primeiro-ministro lamente os erros e declare que os vai corrigir. Há erros que já não se podem corrigir, mas poderiam ser evitados se houvesse competência e conhecimento da realidade.
Apresento a V. Excelência os meus respeitosos cumprimentos.

15-07-2017.

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Carta aberta ao senhor Primeiro ministro II

Exmo. Senhor Doutor António Costa
Demita-se!
Em Novembro de 2015, publiquei na blogosfera uma carta aberta dirigida a V. Excelência para dar conta da minha indignação e revolta pelo facto de o PS, o partido da dívida, da bancarrota e da miséria, ter voltado ao poder e por V. Excelência ter assumido o cargo ilegitimamente e à revelia da vontade soberana do povo. Afirmei nessa carta que “Este governo é a imagem da desgraça e da ruína – é negatividade total e absoluta” e comparei os governos do PS ao chamado estado islâmico porque tanto um como o outro semeiam a morte em nome da “liberdade”.
Infelizmente, os factos estão a dar-me razão. O rasto de destruição e as imagens da morte das vítimas do incêndio de Pedrógão Grande não são muito diferentes das imagens das vítimas encarceradas e queimadas pelo estado islâmico. V. Excelência já desempenhou as funções de ministro da Administração Interna, de presidente da Câmara e muitas outras e, por último, tomou de assalto o poder em Portugal mas parece-me que nunca aprendeu com os erros do passado. Já não é principiante nestas lides mas, parece. O país tem sido pasto das chamas todos os anos e o problema continua sempre no ano seguinte. Muito se fala de corrupção, de mãos criminosas, mas ninguém, incluindo V. Excelência, conseguiu ou quis resolver este enorme problema, mesmo quando ministro da Administração Interna. V. Excelência sabe que uns miligramas de açúcar num refrigerante podem ser muito perigosos para a saúde dos portugueses, mas é incapaz de descobrir por que razão as florestas ardem todos os anos. Não posso acreditar que um primeiro ministro, que devia conhecer o país ao milímetro, desconheça em absoluto quais as verdadeiras causas destas enormes desgraças ou as desvalorize considerando que são a fatalidade da chamada “época de incêndios”. Ainda não se sabe (nem se virá provavelmente a saber, como é habitual) qual a verdadeira causa desta tragédia de Pedrógão Grande, mas há suspeitas e dúvidas: mão humana? Causas naturais? Mesmo que fosse a segunda hipótese, foram lançados alertas vermelhos, o que significa que muito mais deveria ter sido feito para a evitar.
O problema não se resolve com um decreto para que a floresta fique ordenada e deixe de haver incêndios. O PS e os partidos que formam esta coligação negativa, que desgraça o povo e o país, têm muitas culpas no cartório. Com esta tragédia, tornou-se evidente para todos que o interior do país está envelhecido e despovoado. Desde há anos que o PS e os seus aliados acabaram com os nossos melhores empresários – “abaixo o capitalismo” – que davam emprego a milhares de portugueses, nas suas terras, perto de casa. Agora temos cá um primeiro ministro, caixeiro viajante, que se orgulha de vender o país ao capital estrangeiro enquanto as florestas ardem todos os anos e os portugueses são obrigados a emigrar. Quem é que reforma a floresta se o país está desabitado, abandonado e escravizado com impostos para sustentar toda a classe política (“boys”) incompetente e parasita que está e já esteve no poder?
Por outro lado, o país está abandonado e envelhecido porque desde 2007, o PS e os seus aliados oficializaram a morte das gerações futuras e por isso, hoje, é uma grande hipocrisia querer encontrar bodes expiatórios na meteorologia, nas falhas no combate às chamas, na protecção civil, etc. O problema já vem muito de trás. Desde 2007 são praticados cerca de 15, 16 ou 17 000 abortos por ano e as leis são universais. Estes números são a imagem da precariedade que cria um ambiente social hostil à vida e que se reflecte na ausência de condições favoráveis às novas gerações. Porque é que o país está despovoado, senhor António Costa? Porque é que as terras estão abandonadas? A solução é multar os velhos e os que emigraram para que limpem os seus campos?
Se a reforma da floresta e o problema dos incêndios não se resolvem de um dia para o outro, esta enorme tragédia de Pedrógão Grande tem causas próximas e remotas e as culpas são todas de quem ocupa e tem ocupado a cadeira do poder. Há décadas, a calamidade dos incêndios às centenas, diariamente, está associada a um ar de impunidade, de mistério, de secretismo, de suspeita, de interrogação que nunca foram devidamente esclarecidos perante um país que sofre, empobrece e se angustia, como se não houvesse um governo que pudesse e soubesse prestar contas. Apesar dos enormes veículos da protecção civil que se instalam no teatro das operações, das avançadas tecnologias de comunicação, dos veículos pesados, do comando operacional, carregados de tecnologia, dos avançados meios de combate por terra e ar, etc., o fogo reduz o país a cinza todos os anos. O que vale toda esta encenação? Só para enganar o povo? “Não foi possível fazer mais!” Nunca é possível fazer mais todos os anos?! Incrível!
Ficará para a História que no reinado do ditador António Luís Santos da Costa (que não ganhou as eleições), aconteceu a maior tragédia dos últimos anos, na região centro de Portugal em Pedrógão Grande, no dia 17 de Junho de 2017, em que morreram 64 pessoas, mais de duzentas ficaram feridas e ficaram destruídas muitas casas e propriedades devido a um enorme incêndio que causou milhões de euros de prejuízo.
Um motorista de um autocarro que sofre um acidente, com vítimas mortais, é objecto de um rigoroso inquérito e pode ser despedido ou castigado severamente. Podemos aceitar que um primeiro ministro ilegítimo, sem as devidas credenciais, que devia assumir uma responsabilidade acrescida, continue “ao volante do autocarro” em que deixou morrer 64 pessoas e reduziu uma parte do país a cinzas? Quem deve assumir a responsabilidade desta enorme tragédia? A quem devemos exigir responsabilidade? A ninguém? Ao sol? Ao vento? Só?
Quem vai devolver “aquela” vida quotidiana de quem perdeu a casa, o carro, as alfaias, as hortas, as árvores do quintal, as suas coisas mais e menos importantes que foram transformadas em cinza? Aqueles móveis antigos, objectos de estimação que não valiam nada mas tinham muito valor? Os papéis, as fotos da família, o recheio da cozinha antiga, única, do quarto, da sala simples e humilde? Aqueles sítios de todos os dias, os bancos, os assentos de reunião com a família e os amigos, safados pelo uso, enegrecidos, velhos, puídos? O recanto para a “cavaqueira” de todos os dias para estar com os vizinhos? Aquelas ruas estreitas ou largas, os becos, as calçadas, as flores, aquela nogueira antiga que todos os anos largava nozes que rebolavam pelo caminho, as grandes árvores que faziam sombra na praça, local de encontro de todos os tempos e de todas as gerações? Todos aqueles habitats domésticos que criaram gerações, que guardavam recordações, memórias, contentamentos e descontentamentos? Quem se responsabiliza por tudo isto?
A tragédia de Pedrógão Grande é o cúmulo de todas as tragédias que se têm repetido ano a ano, todos os Verões. Desta vez a desgraça ultrapassou os limites. Desta vez não morreram apenas as árvores, as casas e os habitats naturais e humanos, morreram dezenas de pessoas que ninguém pode restituir à vida e nenhum dinheiro pode pagar. Se não fossem as mortes, ninguém mais iria falar nesta desgraça. A classe política continuaria nos seus corredores e gabinetes indiferente ao que se passou, na capital onde a cinza não chegou, com o tacho garantido, enquanto as vítimas que ficaram com a casa e todos os seus haveres em cinzas teriam ficado completamente abandonados. Isto repetir-se ia ou repetir-se-á ao longo do Verão: uma vaga de calor, novos incêndios aqui e além. Tudo “normal”.
Senhor António Costa, o último parágrafo da carta de 2015 é o seguinte:
“Senhor António Costa, não auguro nada de bom para o país, do seu governo. Vou estar atento e irei exigir que assuma todas as responsabilidades, tal como prometeu, porque não se brinca, à política, com as pessoas e com o país inteiro. Um governo que apoia e financia a morte só pode esperar que o país se transforme num enorme cemitério. Não vale a pena ter tanta gente no governo a não ser que desempenhem a função de coveiros.”
Está na hora de assumir todas as responsabilidades, senhor António Costa. Basta de irresponsabilidades. Demita-se. Peça imediatamente a sua demissão.
O senhor afirmou no parlamento que admite indemnizar as vítimas, caso o Estado seja responsável pela tragédia de Pedrógão Grande? Claro que a responsabilidade é do Estado, mas quem conduz os destinos do Estado é o governo. Como é possível que ninguém no parlamento peça a sua demissão, senhor António Costa? Não acredito nesta inércia e nesta apatia de toda a classe política. É completamente absurdo.
Não lhe pesa a consciência por toda esta desgraça? Há quanto tempo desempenha funções públicas? Ainda não teve tempo para conhecer este pequeno rectângulo, as suas condições climatéricas para prever e prevenir acontecimentos desta natureza?
Esqueceu-se do que prometeu quando assumiu o poder, que ia aumentar o rendimento das famílias, que… etc., etc.?
Ainda não se deu conta de que o povo é espontaneamente solidário, acudiu às vítimas da tragédia de forma espontânea, independentemente das ideologias, dos credos e das opções políticas enquanto o governo é e tem sido espontaneamente perverso, incompetente e sectário?
Ainda não se deu conta de que se o país ainda sobrevive, isso se deve ao povo que trabalha, produz, é solidário, acode, ajuda, oferece e partilha o pouco que tem para apagar o sofrimento e a angústia de quem perdeu tudo enquanto o primeiro ministro foge às suas responsabilidades?
Onde espera que aconteça a próxima tragédia, no norte ou no sul?