Dia do trabalhador ou do desempregado?

Desde há mais de quarenta anos que os sindicatos têm festejado o primeiro de Maio com ataques ao patronato, aos capitalistas, aos latifundiários, etc. que apelidaram, de uma forma geral, de fascistas e de exploradores, mas, na prática, o que fizeram, a reboque de certos partidos que os apoiaram, foi acabar com a actividade dos nossos melhores empresários, aqueles homens e mulheres que criaram empresas, deram emprego a muita gente e desenvolveram a economia e o país. Durante as últimas décadas muitas das nossas melhores e maiores empresas desapareceram, muitos empresários foram obrigados a sair do país e muitas outras empresas continuam a ir à falência despejando milhares de trabalhadores no desemprego. Quais os benefícios destes sindicatos retrógrados que continuam com as lutas típicas do séc. XIX?

Desta vez os sindicatos não exigiram a demissão do governo porque são farinha do mesmo saco. Querem aumento dos salários. Mas como é que depois de terem destruído o tecido empresarial, depois de terem posto todas as empresas na falência, querem ganhar mais dinheiro? Está na hora de mostrarem o que valem. É tempo de os sindicatos criarem empresas-modelo que criem bons empregos, que não sejam precários e que paguem bons salários.

Não basta gritar nas ruas, fazer grandes manifestações, exigir trabalho garantido, exigir bons salários! De garganta?! É tudo muito fácil!

Que sentido tem hoje a festa do primeiro de Maio quando grande parte da população portuguesa está desempregada, outra parte foi obrigada a emigrar e os que trabalham, ganham pouco e mesmo assim, sofrem enormes cortes nos salários?

O país ilegal

Na sexta feira passada, dia 29 de Abril, decorreu em todo o país uma marcha lenta dos taxistas de protesto contra uma empresa de transporte de passageiros considerada ilegal – a Uber.

Dizem os taxistas que esta empresa usa carros particulares, não tem licença para transporte de passageiros e não paga os mesmos impostos que eles pagam.

Pelas imagens da comunicação social o que salta à vista é que esses carros não têm as cores normais e tradicionais dos táxis. Pensei que as cores que identificam um táxi fossem obrigatórias.

Se a Uber é ilegal, e já foi declarada ilegal pelo tribunal que mandou cancelar a sua actividade, acho muito estranho que o governo não assuma uma posição firme para pôr ordem nesta matéria. Também me pareceu que o anterior governo fazia vista grossa à actividade desta empresa que foi criada nos EUA em 2009. Parece-me que alguns anteriores e actuais governantes têm tomado atitudes de condescendência para com a empresa porque ela usa tecnologia moderna, chega mais depressa ao cliente e é mais barata mas não referem as questões de legalidade, de igualdade fiscal etc. Deu-me a impressão de que alguns desses governantes teriam algum interesse ou participação na empresa.

Para além da ilegalidade desta empresa, supostamente, muitas outras coisas são ilegais neste país a começar pelo governo, cujo primeiro ministro não ganhou as eleições. Abriu um precedente grave: qualquer cidadão poderá alegar determinadas razões que considere válidas para fazer também um golpe de Estado e instalar-se na cadeira do poder. A maioria parlamentar que apoia este governo é também ilegal por que resulta de uma fraude pós eleitoral, uma espécie de coligação composta pela soma de partidos vencidos nas urnas. O parlamento traiu a soberania do povo expressa nas urnas. Que autoridade tem um governo ilegal para combater ilegalidades? É farinha do mesmo saco!

Para além destas ilegalidades a própria constituição permite que tudo isto aconteça sem percalços. A constituição é também ilegal ou mesmo “inconstitucional” porque não defende a democracia mas a conveniência aleatória consoante os interesses de quem decide acerca de quem deve governar. Onde está o critério verdadeiramente democrático para a nomeação do primeiro ministro na citação seguinte? “O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”. (Art.º 187, n.º 1) Onde está defendida a democracia? A constituição não deveria referir expressamente que “O Presidente da República nomeia Primeiro-Ministro, o líder do partido mais votado nas eleições, quer seja por maioria simples, quer seja por maioria absoluta”? Para que é que o povo vota se depois o parlamento troca as voltas ao resultado das eleições?

O tribunal constitucional vai a reboque de toda esta ilegalidade dando aprovação a toda esta farsa de democracia. Uma palhaçada!

Enquanto isto o povo sofre cada vez mais com a austeridade para pagar os desmandos de quem, de forma parasita, explora os recursos da nação. Sucedem-se no poder bandos de criminosos que ficam com o direito de receber avultadas reformas milionárias sem nunca terem feito nada de útil e proveitoso para o povo e para o país. Prova disso é que cada vez o povo está mais endividado, mais sacrificado e mais pobre.

Carta aberta ao senhor Presidente da República

Exmo. Senhor,

Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa,

Não votei em V. Excelência, mas considero-o meu legítimo presidente da República e de todos os Portugueses porque foi eleito por maioria absoluta.

Quase dois meses depois da tomada de posse está na hora de mostrar que não basta a fama, a “distinção e louvor”, os títulos, a cátedra e outras honrarias para ser um bom “Chefe de Estado” e “garantir o normal funcionamento das instituições democráticas”. Um bom Chefe de Estado não pode limitar-se a gerir o expediente como um “despachante oficial”, com autoridade acrescida, que assina, promulga, comemora, inaugura, está presente, sorri, recebe palmas, abraços e beijinhos, mostra-se e apela a estabilidade mesmo que a situação económica e social do país ameace, precisamente o contrário. Não se pode tapar o sol com uma peneira. Está na hora de o povo exigir verdadeira democracia, honestidade e competência a todos os órgãos de soberania, às instituições e seus responsáveis que comandam os destinos do país.

Não basta fazer promessas, é preciso cumpri-las. Basta de discursos, de ideias e intenções, é preciso acção.

O conceito de democracia assenta no princípio de que o partido ou a força política, mais votada nas urnas, deve governar. Basta um voto a mais para que um partido seja declarado vencedor, por maioria simples, por ter obtido mais votos do que qualquer outro partido, isoladamente. Se a Constituição da República Portuguesa não defende este princípio, então, não defende a democracia. Não pode haver uma maioria nas urnas e outra maioria diferente, no Parlamento. A maioria democrática resulta do veredicto popular soberano, expresso pelo voto nas urnas e não duma batota da soma de alguns partidos minoritários vencidos. Uma coligação pós-eleitoral, de partidos minoritários derrotados individualmente nas urnas, é uma traição ao veredicto do povo. A chamada “democracia parlamentar” não é mais do que uma anarquia oficial mascarada de legitimidade que favorece o oportunismo, a ganância pelo poder e a incompetência. A verdadeira democracia não se confunde com a indefinição e o pluralismo das meias tintas, onde vale tudo e nada tem valor porque a verdade é trocada pela falsidade. O Parlamento é, actualmente, o espaço da inutilidade, da ineficácia, da incompetência e da impunidade de quem destrói o país, a economia, a sociedade e as gerações futuras. O Parlamento é, hoje, dominado pela maioria da mediocridade, da mentira, da falsidade e do parasitismo político.

Esta anarquia ou falsa democracia, assente num Parlamento que funciona à revelia da vontade popular em que vivemos há algumas décadas, tem favorecido o oportunismo, a demagogia e arruinado o país, levando-o várias vezes à bancarrota, sacrificando o povo com uma carga fiscal cada vez mais penosa, e ameaça piorar ainda mais, no presente, com um primeiro ministro que não tem competência nem legitimidade democrática. Perdeu as eleições e tomou de assalto o poder, tendo tomado uma atitude semelhante na liderança partidária. O seu programa político segue linhas ideológicas que já deram provas claras de insucesso, de gestão danosa e de irresponsabilidade.

O senhor presidente, enquanto professor catedrático de Direito, alguma vez aprovou algum aluno, cábula, que, tenha somado a negativa que teve no exame, um sete, com as negativas de mais dois colegas, um cinco e um quatro, por exemplo, para lhe dar um “Muito Bom” – dezasseis? Alguma vez terá reprovado um aluno que se tenha esforçado minimamente e tenha conseguido um dez, no limite do nove e meio? Toda a gente sabe que uma nota negativa no exame obriga a que o aluno vá à segunda chamada ou seja obrigado a repetir a cadeira, mas nunca poderá somar negativas para obter uma positiva. Se nenhum professor permite uma fraude destas, em qualquer nível de ensino, por que razão o Presidente da República, o mais alto magistrado da Nação, pode tolerar uma batota deste calibre? As coisas da política, do governo, da democracia, da gestão dos destinos da vida de milhões de portugueses, da soberania do voto e da dignidade do povo são de somenos importância e valem menos do que uma nota de Direito, de Português, de Biologia ou de Matemática? Onde está o respeito dos políticos, da classe política em geral, para com o povo que os elege?

Está na hora de o povo exigir uma verdadeira democracia, séria, exigente e transparente para que uma maioria alcançada nas urnas possa levar o mandato até ao fim, sem percalços, e para que o povo possa, depois, avaliar o seu desempenho. (É por isso que o povo desacredita os políticos e diz que são todos iguais) Está na hora de o povo exigir, também na política, qualidade em detrimento da quantidade.

É tempo de acabar de vez com a impunidade e a irresponsabilidade. Se o primeiro ministro, que assumiu o poder de forma ilegítima e prepotente, prometeu “virar a página da austeridade”, “aumentar o rendimento das famílias”, “baixar os números do desemprego”, criar desenvolvimento, desenvolver a confiança na economia, etc., mas aumentou os impostos, subiu e continua a subir o preço dos combustíveis e o custo de vida de forma generalizada, fazendo precisamente o contrário do que aquilo que prometeu, criando mais pobreza, mais precariedade e mais endividamento, como é que este primeiro ministro pode ter alguma credibilidade e como é que ele pode assumir a sua responsabilidade perante o povo e os outros órgãos de soberania, perante toda a gente? Onde está a responsabilidade e a honestidade deste primeiro ministro? A culpa vai ser mais uma vez dos outros? Vamos tolerar mais uma vez esta gravíssima chocante impunidade e que a austeridade sacrifique ainda mais o povo?

O que vale apelar à estabilidade e ao consenso quando o próprio governo é o exemplo de instabilidade e desentendimento, que se desagrega de dia para dia e que se apoia em partidos que seguem ideologias retrógradas e perversas, incapazes de governar e assumir a responsabilidade pelos seus actos?

O que vale um programa de estabilidade se o país está cheio de instabilidade, de falências, de pobreza, de desemprego, de fome, de violência, de descontentamento e de insatisfação?

O que vale fingir que vivemos em cima de um tapete ou almofada confortável que esconde os enormes buracos do caminho, se o país político é cada vez mais um campo minado de armadilhas e precipícios devido à incompetência e à ingenuidade de quem governa?

Senhor presidente da República, por que espera para demitir este governo, já, de forma incondicional?

Apresento a V. Excelência os meus cumprimentos.

27-04-2016

António de Jesus Oliveira

Carta aberta ao senhor primeiro-ministro António Costa

Senhor primeiro ministro,

Não tenho filiação partidária e não votei em nenhum dos partidos que elegeram deputados.

Infelizmente, o Partido Socialista voltou ao poder. Infelizmente, sim, porque nem toda a gente tem memória curta e sempre que o Partido Socialista esteve no poder, o país ficou mais pobre, mais endividado, no pântano e na bancarrota. Basta olhar para os governos do PS, nestas últimas décadas.

O senhor e o seu governo não irão fazer melhor. A incompetência é idêntica à do governo anterior. Prometer é muito fácil, mas cumprir é muito difícil. O povo diz que não se podem fazer omeletes sem ovos. Por outro lado, o senhor António Costa não garante qualquer confiança, contrariamente ao que prometeu. Não lhe reconheço autoridade, honestidade nem credibilidade. Usurpou o lugar ao seu antecessor na liderança do partido, prometeu que iria fazer melhor, mas aconteceu precisamente o contrário. O senhor perdeu as eleições e não tem qualquer autoridade nem legitimidade para ocupar esse lugar. Só manifesta uma enorme ganância pelo poder. Segundo as mais básicas regras da democracia quem ganha as eleições é que tem o direito de governar.

Este governo é a imagem da desgraça e da ruína – é negatividade total e absoluta. As bases são uma coligação negativa engendrada à revelia do povo para reclamar vitória, ilegitimamente. Nenhum professor dá aprovação a três alunos cábulas que somam as negativas que tiraram nos testes para reclamarem uma nota positiva mais alta do que aqueles que tiraram nove e meio ou dez. Esta espécie de coligação feita à pressa é uma traição à vontade soberana do povo, expressa no dia das eleições.

Para ser mais claro na minha argumentação, os governos do PS são a imagem perfeita do estado islâmico e o seu governo não foge à regra. Eu explico esta metáfora que não tem qualquer conotação religiosa, política ou ideológica porque a morte e a vida não são de esquerda nem de direita: o estado islâmico mata com armas. O PS, no poder, aprovou a lei da morte, ao mais alto nível como uma lei fundamental da República, oficializou-a, legalizou-a e decretou o seu financiamento gratuito. O senhor prometeu, em campanha, revogar a recente taxa moderadora do aborto e os “seus” deputados não perderam tempo a fazê-lo. É preciso realçar que a sua prioridade fundamental e do seu governo foi, precisamente, manter, reforçar e reafirmar a lei da morte no país. Tal como o estado islâmico, a lei da morte em vigor em Portugal, tira a vida a pessoas inocentes ou a futuras pessoas, de forma gratuita, cujo crime é, simplesmente, estarem vivas. O estado islâmico mata sem justificação, pratica actos de verdadeiro genocídio, a lei da morte faz precisamente o mesmo. Tal como o estado islâmico o seu governo mata em nome da liberdade. O senhor tem feito acusações de radicalismo mas quem legaliza e financia a morte antes do nascimento, num país inteiro, comete o maior acto de radicalismo porque não dá a mais pequena hipótese de a outra parte se defender.

Com os índices de natalidade tão baixos em Portugal, o que é que o seu governo vai fazer? Vai continuar a entregar as melhores empresas portuguesas aos chineses e a outros capitalistas estrangeiros enquanto os portugueses, cada vez mais pobres e mais velhos, morrem e os jovens (poucos) emigram porque tudo morre em Portugal? Vai recuperar a indústria da construção civil reabilitando os prédios antigos, em ruínas, só para dar emprego aos pedreiros, para depois ficarem às moscas? Como pode prometer crescimento económico se as empresas morrem porque não têm clientes (morrem antes de nascer) e decresce a receita do IRC e IRS? Como é que um governo pode incentivar o aumento da natalidade se aposta na lei da morte? Como pode prometer aumento do rendimento das famílias se a primeira coisa que fez quando tomou conta da quinta foi decretar a destruição das sementeiras? Que colheitas pode esperar um agricultor se os seus campos ficarem estéreis e as árvores não produzirem frutos porque a ordem principal é para abortar? Qualquer pessoa sensata, mesmo analfabeta, sabe que só cuidando da sementeira, arrancando as ervas daninhas, protegendo-a dos predadores, poderá ter uma colheita próspera, farta e abundante. Só a abundância permite que haja alimento para as pessoas e para os animais. Nos campos estéreis e abandonados nem os pássaros encontram alimento, não fazem os seus ninhos e a natureza fica ainda mais pobre. É a imagem deste país.

Só um louco, ingénuo e ignorante pode prometer que resolve todos os problemas do país, que aumenta o rendimento das famílias, que cria mais emprego, etc. O senhor António Costa vive completamente fora da realidade, num mundo virtual. Ninguém pode prometer desenvolvimento e prosperidade partindo do princípio de que as árvores produzem frutos antes de serem plantadas, dando prioridade ao consumo (se o país consumir muita fruta as árvores são “obrigadas” a produzir?), que as fábricas darão lucro antes de serem construídas (mesmo que venham a produzir, poderão não vender nada se houver uma forte concorrência). A prosperidade não se cria por decreto aprovado pela “sua” maioria ilegítima. O mesmo acontece com a austeridade.

O seu pensamento é verdadeiramente solipsista, encerrado em preconceitos enquistados, como múmias do passado, que considera o povo atrasado e as mulheres como escravas irresponsáveis que só se libertam pelo aborto, que ignora a realidade moderna, dinâmica e exigente quanto aos valores da vida e da natureza. É preciso que alguém se preocupe em pôr todos os dias a comida sobre a mesa, em dar incentivos à vida, em desenvolver a cultura, o conhecimento, a arte, a solidariedade e a harmonia social em vez de tentar resolver traumas sexistas e sexuais.

As leis são universais e por isso a lei da morte estende-se de norte a sul e ilhas. Qualquer mulher tem as portas abertas pelo governo para dar a morte a seres humanos que seriam o futuro do país. Por outro lado, as maternidades fecham as portas enquanto as clínicas de aborto se multiplicam e prosperam. O seu governo vai gastar grande parte dos recursos do país a financiar a morte das gerações futuras enquanto falta financiamento para que as pessoas, em geral, tenham o seu médico de família na área da sua residência, curem as suas doenças, façam operações médicas inadiáveis e outros tratamentos continuados para melhorar a sua qualidade de vida e possam desempenhar bem o seu trabalho se não estiverem desempregadas. Com a lei da morte, o senhor e o seu governo condenaram à morte as gerações futuras e apressaram a morte das gerações do presente. Se o senhor governa a sua casa como prometeu e começou a governar o país, facilitando a lei da morte, só posso concluir que as gerações futuras da sua família estarão seriamente hipotecadas.

Senhor António Costa, não auguro nada de bom para o país, do seu governo. Vou estar atento e irei exigir que assuma todas as responsabilidades, tal como prometeu, porque não se brinca à política com as pessoas e com o país inteiro. Um governo que apoia e financia a morte só pode esperar que o país se transforme num enorme cemitério. Não vale a pena ter tanta gente no governo a não ser que desempenhem a função de coveiros.

29 de Novembro de 2015.

Ilegitimidade da coligação pós-eleitoral (2).

(Carta enviada em 8 de Novembro de 2015.)

Exmo. Senhor, Presidente da República

Assunto: Ilegitimidade da coligação pós-eleitoral (2).

António de Jesus Oliveira, (==) pretende, mais uma vez, manifestar e reforçar o carácter ilegítimo da coligação que está a ser formada pelos partidos PS, CDU e BE:

1. A verdadeira democracia é aquela em que o povo manifesta, por maioria de votos, a sua vontade, de forma soberana. O governo deve ser formado pelo partido ou coligação que ganhou nas urnas.

2. Uma coligação formada por partidos vencidos nas urnas é como um aluno cábula que só tirou negativas nos testes durante o ano, mas reclama junto do professor, aprovação, fazendo a soma das negativas em vez de fazer a média.

3. Esta coligação (PS, CDU e BE) é a imagem de uma falsa democracia porque é a soma das “negativas” e os “alunos fizeram testes individualmente e não em grupo” quando se apresentaram nas urnas.

4. Esta coligação não reflecte a maioria, mas sim várias minorias individuais.

5. As ideologias dos partidos que pretende formar esta coligação são, de facto, a imagem de alunos cábulas que já deram provas de grande incompetência na política portuguesa como além fronteiras, onde, de uma forma geral conduzem os países à bancarrota, ao pântano e à insolvência de empresas e de estados.

Em conclusão, apelo ao senhor presidente da República e aos restantes órgãos de soberania que não permitam este golpe infame contra a vontade do povo e apelo aos partidos envolvidos que arrepiem caminho num passo de enorme responsabilidade para o futuro do país.

Granja do Ulmeiro, 8 de Novembro de 2015

António de Jesus Oliveira

PS: Uma cópia desta carta vai ser também enviada para:

Presidente do Tribunal Constitucional

Presidente do Partido Social Democrata

Secretário-geral do Partido Socialista

Presidente da Assembleia da República

Secretário-geral da CDU

Coordenadora do BE

A ditadura da incompetência

A coligação da turma dos cábulas

Há certos políticos completamente irresponsáveis e incompetentes que não se preocupam com a resolução dos problemas, a tempo e horas, como acontece com a urgência das tarefas da vida quotidiana que a natureza nos impõe como a colheita azeitona, nesta época do ano, que corre o risco de se perder se não for apanhada a tempo. Esses políticos valorizam mais os seus interesses pessoais e não se importam que as coisas corram mal, num “deixa andar ou deixa correr”.

Alguns políticos portam-se como certos alunos cábulas e indisciplinados que chumbam mas se servem de manobras pouco claras para querer passar.

Foi o caso das eleições de quatro de Outubro em que um grupo de alunos estudou minimamente e conseguiu 9,5 – Suficiente menos – que dá para passar com 10. Um outro grupo da mesma turma chumbou com 7 – Insuficiente. Outros, mais irreverentes e indisciplinados também chumbaram com notas de 4 e 3 – Muito insuficiente.

Ora, mais de metade da turma chumbou – foi uma razia – e o professor nem sequer aceitou o teste de muitos alunos, que mal conhecia, que tiveram nota muito fraca porque raramente compareceram às aulas.

Os alunos que tiraram 7, 4 e 3 discutiram as notas com o professor, protestaram e reclamaram, dizendo que se somassem as suas notas negativas teriam um 14 – um Bom, uma classificação muito superior ao grupo que tinha passado à tangente. O professor não aceitou a reclamação e declarou que ia passar o diploma aos que tinham sido aprovados.

Os políticos mais irresponsáveis e incompetentes são, normalmente, a imagem dos alunos que perturbam as aulas de forma persistente, não estão com atenção, não colaboram nas actividades, não se empenham, não estudam e não deixam que os outros estudem. Há quem faça na vida privada e tente fazer na vida pública o mesmo que fazia na escola onde desestabilizava o mais que podia o ambiente e a tranquilidade das aulas como os alunos que passam o tempo na conversa, atiram papéis, canetas e a borracha e outros objectos pelo ar e faltam ao respeito aos professores e aos colegas.

Alunos assim, não adquirem os conhecimentos indispensáveis ou adquirem-nos com muita dificuldade e raramente atingem os objectivos mínimos ou suficientes para o desempenho de actividades práticas de alguma responsabilidade. Não têm capacidade de liderança mas não aceitam situações de subordinação e de insucesso. Ao quererem competir com os melhores recorrem, frequentemente, à fraude e à corrupção.