sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Carta aberta a José Sócrates

Ex.mo Senhor,
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa,


Sou um cidadão português indignado e revoltado por ter o primeiro-ministro que tenho, porque me parece que o senhor, que ocupa o honroso cargo de primeiro-ministro, não tem, de facto, dignificado o cargo, a pessoa que o detém, nem o país. No uso da minha liberdade e no exercício de todos os direitos cívicos, políticos e de cidadania decidi dirigir estas palavras a V. Excelência porque não posso mais calar esta revolta, esta mágoa e esta indignação.
Há largos anos que o senhor é suspeito ou, pelo menos, o seu nome aparece ligado a uma série de “casos”: de irregularidades, ilegalidades, falsidades, se não mesmo, crimes de corrupção e atentado ao Estado de Direito. Há muito tempo que espero que todos estes casos sejam, definitivamente, encerrados e esclarecidos com uma clara declaração e comprovação de inocência ou de culpa. Mas nada disso tem acontecido.
A verdade, como afirmou V. Excelência, vem sempre ao de cima, mas pelos vistos, parece que ainda está a grande profundidade. No chamado “caso Freeport” que foi dado como concluído recentemente, afinal, parece que “a procissão ainda vai no adro”.
“Mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo”, diz o povo, mas, parece-me que isso nunca acontecerá com a ajuda da Procuradoria Geral da República, dos seus Procuradores e das suas demoradas investigações.
Senhor José Sócrates, ao longo de todos estes anos de investigação do caso FreePort, ao qual o nome de V. Excelência está fortemente ligado, que já foi arquivado e reaberto mais do que uma vez, sobre o qual muitas notícias referiram factos que, alegadamente, comprometem V. Excelência, onde foram referidas pressões sobre os investigadores, sobre o qual me parece que os próprios investigadores não se entendem e o Senhor Procurador se reconhece desautorizado, sentindo que tem o poder da Rainha da Inglaterra, em que um despacho, inédito, dá o caso como concluído, indicando por outro lado, que houve investigações e inquirições que não foram realizadas e os procuradores tiveram que negociar com o DCIAP, em que a própria directora do DCIAP declara que as perguntas que não foram feitas não iriam alterar o teor do despacho, não parece a V. Excelência que todas estas confusões descredibilizam toda a investigação e que parece que ninguém está interessado em apurar a verdade dos factos? Não parece a V. Excelência que é a própria directora do DCIAP, em quem os procuradores não têm confiança, segundo notícias recentes, que está a bloquear tudo e a proteger V. Excelência? Como é que a directora do DCIAP se arroga o direito de adivinhar as possíveis respostas às vinte e sete perguntas a que V. Excelência não respondeu dizendo que não iriam alterar a conclusão do despacho? Não parece a V. Excelência que as investigações que falta fazer seriam fundamentais e poderiam comprometer V. Excelência seriamente, como, por exemplo, as investigações sobre o destino das avultadas quantias que os promotores ingleses do FreePort declararam ter pago para que a obra se fizesse?
Se se confirmar que tenha existido uma protecção especial sobre V. Excelência por parte dos agentes da Justiça, o que seria de extrema gravidade, que consequências deverão ser retiradas?
Para além de todas estas confusões e pela demora deste processo, parece-me que a forma como V. Excelência trata este assunto contribui, ainda mais, para avivar o descrédito e a desconfiança que eu sinto em relação à descoberta da verdade.
V. Excelência, senhor José Sócrates, foge ao assunto, desvia-se o mais que pode, não mostra estar à vontade para encarar comentários ou questões sobre a matéria e tem passado o tempo a vitimizar-se, que sofre ataques pessoais de forma injusta, tal como a sua família, etc. Uma situação, além de outras semelhantes, que me leva fazer todas estas considerações, foi a declaração “oficial e solene” que V. Excelência proferiu no fim de Julho pp. para reafirmar a inocência logo que o DCIAP deu o caso por encerrado. V. Excelência não deu qualquer oportunidade aos jornalistas para que fizessem perguntas. Concluído o discurso, desapareceu, imediatamente, de cena. Porque é que V. Excelência não permaneceu na sala mais uns minutos? Porque é que não se dispôs a responder a eventuais perguntas dos jornalistas? Porque é que não ficou calmo, sereno e seguro da inocência, saboreando o triunfo e os louros da vitória sobre os caluniadores, em vez de se pôr a milhas? Tinha muita pressa ou sentia a consciência intranquila? Esta atitude diz tudo, senhor José Sócrates.
Parece-me que, de facto, V. Excelência tem a consciência pesada e se pudesse ficaria sempre na sombra ou se meteria num buraco. Só vemos V. Excelência na ribalta para inaugurar uma pequena barragem ou uma nova estrada, mas sempre com muita pressa, servindo as inúmeras viagens como momentos de evasão. Por outro lado, parece-me muito estranho que V. Excelência condicione, combine previamente e limite os temas de uma entrevista como ficou demonstrado na última campanha eleitoral. Um cidadão que ocupa o alto cargo de primeiro-ministro não deveria estar, completamente, à vontade para responder a tudo o que lhe for solicitado sobre a governação de um país?
Confesso-lhe, senhor José Sócrates, que as atitudes de V. Excelência, a postura, a forma como aparece em público e as suas declarações de inocência não me convencem e fico sempre com mais dúvidas do que tinha antes. Parece-me que V. Excelência foge da comunicação social como se tivesse medo das perguntas e por isso dá a entender que tenta evitar o mais possível essas oportunidades. A impressão com que fico quando vejo V. Excelência a proferir declarações de que não mentiu (no caso PT/TVI), de que a verdade veio ao de cima, que foi alvo de calúnias, vitimizando-se, a minha impressão é de que tudo é pura falsidade e encenação.
V. Excelência não me inspira nenhuma confiança porque me parece que o senhor se compromete mais e mais cada vez que se pronuncia sobre a sua própria inocência. As palavras que profere soam-me todas a oco. A minha impressão é de que os gestos de V. Excelência e o sorriso forçado e artificial são francamente denunciadores de toda essa falsidade.
Senhor José Sócrates, se V. Excelência é, de facto, inocente, reconheço que tem sofrido, injustamente, muitas calúnias e ataques ao longo destes anos mas se, pelo contrário, é culpado, o senhor não terá outra alternativa senão confessar a verdade. Quer seja inocente ou não, esta novela terá que ser definitivamente encerrada para que V. Excelência deixe de ser eternamente suspeito e deixe de ser atacado e caluniado até ao fim dos seus dias.
Em vez de declarações piedosas de que está inocente, em que muitos, como eu, não acreditam, V. Excelência terá que apresentar provas inequívocas desse facto: sacrifique um pouco a sua privacidade, mostre as suas contas bancárias, prove que ganhou a vida honestamente e que não recebeu qualquer suborno, mostre todos os documentos que comprovem esses factos e poderá passar a viver livre de qualquer suspeita e calar todas as vozes acusadoras. Não há coisa mais democrática do que a verdade da matemática, limpa, justa, isenta, clara e transparente. Lanço um grande repto a V. Excelência, um enorme desafio: tome essa arrojada decisão para calar todas as vozes maldizentes e provar que todas as declarações de inocência são autênticas, que o veredicto final do DCIAP é verdadeiro, mostrando todas as fontes de receita que V. Excelência auferiu ao longo dos anos a que se referem as acusações. Esse grande gesto de V. Excelência, de enorme surpresa e transparência, tornará inúteis todas as investigações feitas até hoje. A verdade documental falará mais alto. Não terá grande dificuldade porque ninguém como um primeiro-ministro terá uma contabilidade tão organizada, tão clara e transparente. Responda a todas as dúvidas sobre o que já foi e o que ainda falta investigar. Lembre-se senhor José Sócrates de que pior do que a “longa noite fascista” da nossa História recente, só esta longa noite de confusão obscurantista da Justiça do caso FreePort e  dos restantes. O assunto é sério e grave. Não podemos continuar a perder tempo, a consumir os recursos do país e a desgastarmo-nos com esta ditadura da dúvida, da ignorância e da suspeição.
Caso não seja possível apresentar documentação credível, senhor José Sócrates, V. Excelência terá que perder o medo, encher-se de coragem e confessar tudo. O povo julgou-o nas urnas com um programa cheio de promessas, sem processo organizado, mas o país está às avessas e com o seu chefe descredibilizado.
Compreendo que não é fácil confessar, depois de ter passado todos estes anos a clamar por inocência. Mas ninguém está acima da lei. Muitos outros políticos, ao longo da História, foram parar atrás das grades. V. Excelência não será pioneiro nessa matéria. Não se sinta agarrado ao Poder como se fosse alguém insubstituível. Ainda há muita gente neste país com sabedoria e capacidade para ocupar, talvez com mais competência, o cargo que deixar vago. Se V. Excelência é mesmo culpado, o senhor sabe-o melhor do que ninguém, a questão da privacidade é uma questão menor. Perante este “pecado social”, “valores mais altos se alevantam”.
Sinto uma enorme vergonha de ser governado por um primeiro-ministro em quem grande parte do país não acredita. Todos nós temos o dever de transparência e de honestidade e com muito mais razão quem detém o cargo de primeiro-ministro.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

"Salto escolar"

Nenhum aluno estava preparado para passar do 8.º para o 10.º ano, só porque tinha atingido os 15 anos. (Que bela idade! Quem me dera ter 15 anos!) Afinal a idade não é um posto.
Os atletas de alta competição, que participam nos Jogos Olímpicos, treinam diariamente, com esforço, para poderem ganhar no salto em comprimento, no salto em altura ou no triplo salto. Não podem fazer batota na colocação do pé de apoio, junto da linha e não podem tomar qualquer tipo de fármacos para saltarem com mais força. Se treinarem apenas na véspera, o mais certo é nem sequer serem apurados para as provas. Parece que o governo queria dar a alguns alunos uma espécie de dopping institucional à margem do funcionamento normal do "desporto escolar" para um duplo salto ou para um salto em altura, sem a devida preparação dos atletas.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Carta Aberta ao Partido Socialista

Ex.mos Senhores dirigentes e militantes do PS,
O Socialismo acabou, não só cá como na Europa e por todo o mundo. Há muito tempo que temos ouvido dizer, por cá, que foi posto na gaveta. A prática política deste governo atesta, com toda a clareza, esta conclusão. O Partido Socilaista, que está no governo, é como um náufrago agarrado à bóia de salvação no meio de uma enorme tempestade, presa ao navio, com a casa das máquinas inundada. O navio é o próprio país.
O Socialismo, em Portugal, afinal nunca existiu. É um resíduo virtual das lutas históricas do século XX, importadas, como sempre aconteceu. Nunca criámos nada, importámos tudo.
Quando os históricos revolucionários do século XIX, nos alvores da Revolução Industrial se indignaram contra as situações de exploração capitalista, de mão de obra barata, que enchia os bolsos aos ricos proprietários, nas fábricas inglesas, onde se trabalhava de sol a sol, como na agricultura, sem que alguma vez alguém tivesse falado em direitos dos trabalhadores, em horários de trabalho e em salários justos, a força da indignação e da revolta deu origem ao “Socialismo”, às rectóricas da igualdade e da justiça social e da repartição mais justa da riqueza entre assalariados e patronato. Pura ilusão!
Hoje não há revolucionários, foram um fogacho que se apagou. Os auto-proclamados herdeiros destes ideais, auto-intitulados defensores dos trabalhadores, dos desprotegidos e dos pobres, aqueles que se dizem de esquerda, nunca souberam fazer mais nada na vida, a não ser, ir ao bolso do grande patronato e nacionalizar, confiscar e distribuir, atacando-o como criminoso, expoliando-o dos seus bens como inimigo a abater. Destruído o patronato, a força criadora de novos empregos e a iniciativa privada criadora de riqueza, estes supostos defensores da Justiça Social e do Socialismo, que em 1975, em Portugal, começaram a delapidar a economia nacional e a esvaziar os bolsos dos patrões, vieram, mais recentemente, prometer cento e cinquenta mil empregos, progressismo, bem estar e tudo o que se imagina num paraíso terreal. Mas o resultado foi precisamente o oposto: a crise da miséria, da penúria e da fome.
Muitos destes lutadores anti-fascistas, hoje, grandes figuras históricas, na reforma, substituiram os grandes capitalistas através da demagogia, do seu poder e influência. A diferença é que os chamados capitalistas exploradores do passado davam emprego, criavam riqueza, construiam fábricas, em nome do progresso económico, do lucro e da felicidade. Morriam com a sensação de terem deixado obra feita. Os capitalistas de hoje vivem das suas fortunas acumuladas em função dos altos cargos que ocuparam, alegadamente ao serviço do povo, da fama que alcançaram, das reformas douradas e de todo um conjunto de benesses e mordomias que eles próprios definiram a seu favor, atraiçoando quem os elegeu, em nome da igualdade. Morreram ou morrem deixando a sensação de que foram mais parasitas e exploradores do povo do que aqueles que combateram. A tão propalada igualdade e justiça social ficaram no papel. Se no passado as injustiças sociais estavam na exploração de algum trabalho escravo e nos baixos salários, hoje estão nas centenas ou milhares de remunerações, regalias e mordomias altamente escandalosas mas improdutivas e inúteis dos incompetentes detentores do poder e dos seus acólitos (boys), que como sanguessugas do povo “comem tudo e não deixam nada”. Antes, as injustiças eram localizadas nesta ou naquela empresa, hoje a injustiça está nacionalizada. Esta é a razão da actual crise mundial. Qual adolescente, insubmisso e insolente, que devolve o carro ao pai, sem gasolina e a precisar de oficina, tal é o PS e o governo, em Portugal, no seu afã de privatizar para tentar remediar.
O Socialismo é uma doutrina estéril que só sobrevive em cima do capitalismo. É como um parasita que não subsiste se não estiver a sugar o sangue do animal a que está agarrado. A crise de hoje é um parasistismo sem presa, porque não há quem produza. Só o Estado Previdência e Providência, Estado “papá”, todo poderoso (mas sem poder, sem capital), poderá matar a fome aos infelizes, sempre submissos e sem forças para se sustentarem por si próprios.
Outra vertente do Socialismo é o seu materialismo e o desprezo pelos valores da transcendência e da espiritualidade. Em nome do laicismo e da isenção, destruiu todos os valores do humanismo e da dignidade humana: as leis do aborto, do divórcio “à la carte”, do “casamento gay”, etc. são disso exemplo claríssimo. Nunca haverá recuperação, neste país, enquanto estas leis não forem rasgadas. Mais cedo ou mais tarde, uma árvore com as raízes cortadas acabará por morrer. O Socialismo materialista cortou as raízes principais que sustentam a vida e são a base da nossa tradição cultural.
A ingenuidade socialista é ilimitada: “semea ventos mas não espera colher tempestades”. A crise e os males sociais são sempre culpa dos outros. As suas alegadas boas intenções justificam a sua suposta inocência, mas a sua real incompetência ético-política e filosófica é a causa de toda a degradação da vida social e pessoal dos cidadãos portugueses e do colapso do país.
A ruína, o caos e a desorientação são visíveis em todos os sectores: na Economia, na Justiça, na Educação, na Saúde, nada escapa porque a podridão e a doença alastram por toda a parte.
No domínio da Economia, tudo está a encerrar as portas. Qual taberna sebenta, cujo dono está velho, trôpego e doente, sem clientes, cheia de pó e de teias de aranha que ostenta no vidro partido da janela a etiqueta “Trepassa-se”, tal é o país em que vivemos, local indesejado, sem interessados no negócio: fecham fábricas, encerram empresas e serviços imprescindíveis à vida dos cidadãos e do país: a oficina do bairro, a loja, o minimercado, o escritório, o contabilista, tudo fecha as portas, num cenário de fim do mundo e de despedida.
O custo de vida sobe, diminui o poder de compra e falta o dinheiro. Aquilo a que devíamos ter direito e nos foi prometido: o pão, a saúde e a habitação tornaram-se inacessíveis. Pagamos tudo a dobrar, com os impostos e com taxas moderadoras. Só os ricos se podem safar, como antigamente. Nem nas estradas (SCUT) podemos andar livremente, apesar dos pesados impostos que o automóvel já carrega tal como os combustíveis que consome e que pagamos, hoje, como quando o barril de petróleo atingiu o máximo histórico, estando agora por metade. O país que é nosso, que é do povo, afinal, é só para alguns. É nosso mas temos que pagar.
Por outro lado, as portas do desemprego abrem-se, de par em par, todos os dias. Aumenta o número de pessoas a viver de subsídios, do rendimento mínimo e de esmolas. A falta de trabalho, a ociosidade dá azo a outros males, em cadeia, vícios, crimes, doenças nervosas, depressões, etc. O governo limita-se a justificar o nosso mal com o mal dos outros: “os outros estão igual ou pior que nós”, um paliativo enganador. “A crise é geral”. Ninguém pode confirmar ou desmentir. Lá fora, tão longe...
No campo da Justiça o cenário não é melhor. O crime e a insegurança nas ruas, nos comboios, nas habitações é cada vez maior. As forças de segurança não seguram nada e elas próprias se sentem revoltadas e frustradas porque é inglório o seu esforço e sentem que estão a obedecer a um poder desnorteado. O sistema judicial parece estar totalmente politizado. A desordem política reflecte-se na ineficácia da Justiça onde nada se resolve, o criminoso é protegido e as vítimas não vêem defendidos os seus direitos. A máquina da Justiça é como uma locomotiva do séc. XIX, pesada, enferrujada e bloqueada por um simples grão de areia na complicada engrenagem, ineficaz, inútil e dispendiosa.
O sector da Educação parece ter-se transformado numa agência de diplomas grátis. O partido Socialista e o seu governo consideram que qualquer pessoa tem direito a um diploma como um trabalhador do séc. XIX a um justo salário. Enquanto se colocam taxas em todas as auto-estradas, na educação convém subir as estatísticas da escolarização com o mínimo de custos. A educação passou a ser uma auto-estrada sem portagens em que o conhecimento parece ser o que menos interessa. O trabalho penoso, o esforço e a exigência fazem parte do passado, do capitalismo rigoroso e calculista que fez as auto-estradas, o “Socialismo” parece querer servir-se delas sem restrições, com todo o facilitismo. Os professores parecem ter passado a ser uma espécie de funcionários da portagem, a quem são exigidas inúmeras tarefas burocráticas sobre avaliação de desempenho, realização de acções de formação, etc.
A Saúde está doente, porque o país tem hematomas graves por todo o corpo e o seu estado geral é de grave doença física e mental. Faltam médicos e as vagas para Medicina continuam limitadas em função de determinados interesses. O Serviço Nacional de Saúde é um simples serviço regional localizado e sem recursos. Muitas unidades de Saúde, construídas para servir as populações, são encerradas pouco depois de serem inauguradas, enquanto as clínicas de aborto têm toda a prioridade, onde não podem faltar recursos. Dá-se prioridade à morte em vez da saúde e da vida. A medicina é cara e só acessível aos privilegiados. Onde está a saúde acessível ao povo, nas regiões mais abandonadas?

Senhores dirigentes e militantes socialistas, é urgente acabar com este erro histórico e esta ilusão do Socialismo. Estais completamente enganados. O Partido Socialista, em Portugal, é o único culpado da situação ruinosa em que nos encontramos. Prometeu, mentiu e enganou descarada e intencionalmente só para se manter no poder. Os responsáveis devem ser julgados, castigados e severamente punidos. Não podemos aceitar esta situação impunemente. O país está a morrer. Não há futuro, nem esperança.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Morreu José Saramago

Tudo “pela hora da morte”
O nosso prémio Nobel da literatura morreu, no dia dezoito de Junho de 2010, aos 87 anos, em Lanzarote nas ilhas Canárias. As Letras portuguesas terão ficado mais pobres. As cerimónias fúnebres decorreram nos dias dezanove e vinte de Junho em Lisboa, tendo sido o seu corpo cremado, e assim, cumprida a sua vontade, manifestada em vida.
Parece-me, por outro lado, que ninguém terá respeitado a vontade do escritor, nestes dois dias de luto depois da sua morte. Um defensor da classe operária, da democracia e da igualdade não poderia pactuar com cerimónias fúnebres megalómanas, que atingem o excesso e o luxo, em oposição aos pobres “Baltazares” e “Blimundas” que, aos milhares, fazem parte do povo anónimo escravizado e alienado, a quem faz falta o pão para a boca que é esbanjado no enaltecimento e no culto da personalidade, como se quem tivesse morrido fosse um filho da burguesia capitalista, exploradora e reaccionária.
Assistimos, pelo contrário, àquilo que Saramago sempre criticou: a passarola voadora do regime, inexplicavelmente, vai resgatar o seu corpo como se tivesse morrido uma grande figura de Estado, um papa ou Jesus Cristo. O poder político ter-se-á apoderado e invadido os direitos privados da família e os seus sentimentos?
Na Câmara Municipal de Lisboa, qual convento improvisado, acorreu o povo numa enorme manifestação de auto de fé, cheia de rezas e ladainhas, com a presença das confrarias partidárias mais dedicadas, flores e bandeiras de todos os ofícios, irmandades de vários credos, o estandarte do “santo” na fachada a lembrar o suplício de uma vida de luta pelos mais fracos e oprimidos que, predestinadamente, foram vítimas do fanatismo e da crendice. Repetem-se as orações fúnebres, palavras embargadas, num gesto de catarse colectiva a implorar a purificação e a esconjurar os demónios da repressão.
Pelo meio desta massa imensa de gente anónima, os arautos da fé, os publicitários mais devotos interpelam os penitentes, recolhem opiniões e compilam depoimentos, procurando identificar os maiores pecadores e os condenados à fogueira da opinião pública dominante, principalmente, o condenado supremo, o chefe da confraria nacional por não anunciar pôr o seu pé na grande “procissão do corpo de deus” cujo incenso purificará os seus corpos neste espectáculo fervoroso de histeria colectiva.
Qual judeu condenado à fogueira, a multidão exulta e anseia pela justiça, proclamando um futuro de vitória sobre os exploradores do trabalho escravo, do povo trabalhador, outrora rude e violento, que foi espoliado, mas que suporta a vida de luxo, ostentação e luxúria do seu rei e de todo o seu séquito governamental.

sábado, 12 de junho de 2010

Caso PT/TVI II

Inquérito ao primeiro-ministro
A comissão de inquérito ao negócio PT/TVI concluiu que o chefe do governo mentiu, o que já muita gente, neste país, suspeitava. Se é verdade que um cidadão com tais responsabilidades é considerado mentiroso, que credibilidade podem ter todos os seus actos, no passado, no presente ou no futuro? Como acreditar nas suas decisões, nas suas promessas e nos seus resultados? Quem pode aceitar fazer sacrifícios com base na crença de que o futuro será melhor? Como pode um alegado mentiroso pedir sacrifícios ao povo? Se um chefe mente, como considerar os seus adjuntos no governo e no partido? Não foram eles que ao longo de todo este tempo o defenderam, o encobriram e o protegeram? Se todos os que foram chamados à comissão de inquérito pactuaram com a mentira e a corrupção que castigo lhes deve ser aplicado? A verdade e a mentira poderão continuar a coexistir? Como é possível?
Apurada a verdade dos factos que consequências haverá na cena política portuguesa? Não estamos perante um grave atentado contra o Estado de Direito quando o próprio governo, pela “calada da noite” interfere na liberdade e na independência da comunicação social e no regular funcionamento das instituições? Não estamos perante um caso mais grave do que o simples “lápis azul” do passado?
Como avaliar o papel das instituições judiciais, na sua mais alta instância, na análise das investigações e nas decisões sobre este caso? Que credibilidade pode ter o povo nos órgãos máximos da Justiça em Portugal?
Como podemos admitir que toda esta gente, todos estes cidadãos que ocupam lugares importantes de decisão, em empresas de vulto na economia portuguesa, quer públicas, quer privadas, em instituições e órgãos de soberania, sejam pagos a peso de ouro, com o dinheiro dos nossos impostos?
As comemorações de dez de Junho deveriam ter sido realizadas, não em Faro, mas um pouco mais ao lado, na terra do grande poeta popular, António Aleixo que lançou um forte repto aos políticos do seu tempo, mas que hoje se mantém actual, mais do que nunca:
“Vós que lá do vosso império
prometeis um mundo novo,
calai-vos que pode o povo
qu'rer um mundo novo a sério!


Mas o poeta também afirmou, nesta quadra muito actual:


P'ra a mentira ser segura
e atingir profundidade,
tem que trazer à mistura
qualquer coisa de verdade.


Hoje, poderia acrescentar:


P'ra a mentira ser verdade
e, aparentemente segura,
tem que pôr a falsidade
ao abrigo da magistratura.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Caso PT/TVI

O que vale uma Comissão de Inquérito?
É hábito, recorrente neste país, fazerem-se Comissões de Inquérito Parlamentar sempre que ocorrem graves atentados, conspirações ou crimes que prejudiquem as Instituições públicas, governantes, magistrados, etc. Sobre o acidente que vitimou Sá Carneiro foram feitas oito Comissões. Os resultados não foram conclusivos e não se conhecem consequências relevantes, credíveis e verdadeiramente úteis para o país. As águas turvas continuaram a correr debaixo das pontes, o rio continuou inquinado e o sonho de vermos águas cristalinas continuou adiado.
Dá a impressão de que não interessa apurar a verdade, mas apenas entreter “o pagode” e esperar que o caso prescreva. Foi o que aconteceu.
A Comissão de Inquérito Parlamentar ao negócio PT/TVI promete um desfecho semelhante. Fazem-se Comissões de Inquérito para nada, a não ser para desperdiçar recursos materiais e humanos, perder tempo e atirar areia para os olhos dos portugueses, fingindo que se fez um excelente trabalho e que nada de grave aconteceu.
A Justiça não funciona, os deputados pretendem usurpar funções que cabem aos tribunais, com objectivos políticos mascarados de Justiça (ou de Justiça mascarados de política), com métodos aparentemente policiais sem preparação, sem instrumentos e sem condições jurídicas. Os verdadeiros polícias que investigaram no terreno, que estavam lá, “na hora, em flagrante”, que apanharam “o suspeito com a boca na botija”, que apresentaram provas e que fizeram o seu trabalho com profissionalismo são desprezados, desvalorizados e o seu trabalho não é considerado credível, porque “é mau de mais para ser verdade e porque toda a gente é inocente”. Depois as entidades máximas da Justiça, que não estiveram no terreno, que não apanharam “em flagrante” e “não viram nada” confirmam que determinado magistrado não tinha competência, que determinada acção não estava validada, etc. e fica tudo na mesma como a lesma, dando a impressão de que certos suspeitos, eternamente suspeitos, estão, superiormente, protegidos.
“Quem vai para o mar avia-se em terra”. Os deputados da Comissão de Inquérito pouco mais fazem do que molhar os pés na espuma da praia mas não podem pôr o pé no barco. Se não podem seguir a rota traçada porque se metem ao caminho? Por tudo e por nada há entraves, impedimentos e inconstitucionalidades e quando toda a gente espera, finalmente, uma conclusão retumbante e clamorosa, fica tudo em águas de bacalhau ou ficamos todos a ver navios.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

O governo da crise

O regime da falsidade, da fraude e da mentira
A entrevista ao senhor primeiro-ministro no dia 18 de Maio de 2010, na RTP, confirmou a imagem que a maioria dos portugueses tem vindo a criar acerca do chefe do governo que temos e a própria auto imagem que ele parece ter de si próprio: a descredibilidade total. De forma intuitiva, o primeiro-ministro parece dar a entender que não acredita em si próprio. São muitos os indícios, ao longo dos últimos anos: as enormes suspeitas dos casos em que o seu nome está metido, a licenciatura, as obras na Guarda, a estação de tratamento de resíduos na Cova da Beira, o Feeport e por fim o negócio PT/TVI e ainda as Comissões de Ética e de Inquérito de que é alvo.
A falta de credibilidade parece estar ainda, nas atitudes de quem parece que nunca conhece a situação económica do país, para quem a crise ainda cá não chegou ou já passou, para quem a nossa economia é mais resistente e imune à crise. Outros factores de descrédito são as dificuldades na aprovação do último Orçamento, na apresentação do PEC, as contradições nas decisões sobre as obras públicas, sobre a decisão de aumentar ou não os impostos e a sua total incompetência em resolver os problemas graves da economia, indo a reboque do principal partido da oposição para tomar medidas cujas consequências não consegue prever, nem sabe dizer até quando vão ser precisas.
Por outro lado este primeiro-ministro foge dos jornalistas “como o diabo da Cruz”, nunca se sente à vontade nas entrevistas e os assuntos abordados são previamente seleccionados, o que mostra que não está à vontade para ser interrogado sobre qualquer assunto da sua governação. Um primeiro-ministro assim, limitado e condicionado, não inspira nenhuma confiança nem credibilidade.
Não pede desculpa aos portugueses porque considera que faz tudo bem, cumpre o dever e nunca se sente responsável pela crise que, se existe, veio de fora. Os outros, que não sabe identificar, é que são os responsáveis.
A promessa dos 150 mil empregos mostra bem a ingenuidade e a incompetência dum governo que acaba, praticamente, na bancarrota.
A aprovação de leis polémicas, mas fortemente prejudiciais à moral, como o aborto, o divórcio e o casamento gay são indícios fundadores de uma forma de existência baseada no facilitismo, na irresponsabilidade, na falsidade e numa certa concepção fraudulenta da dignidade humana e dos direitos fundamentais.
Este primeiro-ministro comporta-se como se os resultados das várias Comissões que o investigam já tivessem proclamado o veredicto final com o seguinte teor: “A Comissão de Inquérito Parlamentar à actuação do senhor primeiro-ministro e do Governo no negócio falhado da TVI pela PT concluiu que houve uma clara falta à verdade perante o Parlamento e perante o país. Apurou-se, com toda a clareza, que o senhor primeiro-ministro mentiu. O negócio estava a ser preparado pelos representantes da Goldsharing do Governo na PT e sob as ordens do senhor primeiro-ministro, com o desconhecimento total dos principais responsáveis desta empresa”.
As atitudes de alheamento do senhor primeiro-ministro face à verdadeira realidade do país, as suas constantes hesitações e a sua incapacidade em assumir responsabilidades parecem querer transparecer a ideia de que ele próprio sente que já está no lugar errado há muito tempo, que já não consegue fingir que está determinado e empenhado em governar e que já não acredita em nada do que faz, porque há muito tempo parece adivinhar uma conclusão idêntica à referida acima. Uma conclusão que se tem arrastado demasiado tempo, o que lhe parece causar grande stress e impaciência.
Mais parece uma marioneta animada, uma personagem trágica, num palco caótico, num enredo de falsidades, de fraude e de mentiras. Parece que já está e se sente condenado há muito tempo e por isso parece sentir-se cansado e desgastado de levar uma vida dupla e de pedir a todo o governo e ao partido que continuem a mentir e a fingir que a falsa realidade que criam é verdadeira. Dá a impressão que quer gritar: “Tirem-me daqui!” O país ficar-lhe-ia muito grato.