Alteração ao sistema eleitoral

A ameaça de demissão do Sr. António Costa, o tal primeiro ministro que não ganhou as eleições, é mais um episódio desta palhaçada, desta falsa democracia em que vivemos há algumas décadas.

Mas, afinal, a acção desta coligação negativa não é sinal de que a “democracia” funciona? Os deputados não exerceram, todos, o seu direito de voto, de forma livre? Por que se irritou o Sr. António Costa? Acaso quer condicionar todo o parlamento ou impor a sua vontade, de forma prepotente, em função dos seus interesses?

Numa verdadeira democracia, numa democracia a sério, que não temos, bastaria uma maioria simples para dar legitimidade ao governo e, ponto final. Que legitimidade têm os partidos e os seus deputados que perderam as eleições para interferir em acções do governo ou votar leis no parlamento, ao lado de quem ganhou? Os partidos derrotados nas urnas deveriam ir para a oposição e, ponto final.

A maioria simples deveria ser a condição suficiente e necessária para formar governo. Se se verificar uma maioria absoluta, maior será a legitimidade de quem governa. Mas, em qualquer dos casos, o governo deve governar durante a legislatura, sem interferências da oposição.

O papel da oposição deveria limitar-se a apresentar sugestões, críticas, alertas e alternativas de forma livre, na cara do governo, sem sofrer represálias por estar, precisamente, na oposição.

Para evitar abusos de autoridade, as decisões do governo deveriam passar pelo crivo do presidente da República, do tribunal constitucional e, eventualmente, outro órgão de supervisão, a ser criado, como o Senado, por exemplo.

Para os defensores desta farsa democrática e de coligações negativas, em que vivemos actualmente, proponho uma alteração no sistema eleitoral para que as futuras geringonças sejam legitimadas pelo povo. Como é que uma geringonça pode ser legitimada pelo povo?

O cidadão eleitor deverá assinalar, no boletim de voto, os partidos da sua preferência, por ordem decrescente, colocando na quadrícula a numeração do primeiro ao último. Assim, em vez de colocar apenas uma cruz, como até aqui, o eleitor colocará, por exemplo, 1 no partido C, 2 no partido A, 3 no partido B, etc. cada cidadão indicará as suas preferências.

Quando se fizer o apuramento dos resultados, os partidos mais votados e que alcancem a maioria absoluta, serão aqueles que formarão o governo para quatro anos. Os restantes partidos irão para a oposição onde apresentarão críticas, sugestões, etc. quando não concordem com as decisões do governo. Mas só terão direito a funções governativas quando ganharem as próximas eleições.

Qualquer geringonça é uma solução absurda mesmo que seja legitimada pelo voto popular porque dois partidos com projectos opostos dificilmente poderão entender-se e irão passar o tempo no impasse. Mas não tem sido assim há quarenta e cinco anos?

Limpar ou vender? Que conversa é esta? Que liberdade?

Quem não puder ou não quiser gerir a sua propriedade tem que a vender? Que liberdade é esta?

Agora quem não puder limpar, cuidar ou gerir a sua propriedade será obrigado a vendê-la? Que conversa é esta? Que ditadura é esta?

Vivemos num Estado dominado pela anarquia parlamentar, uma classe política oportunista, inútil e incompetente, que só existe para sobrecarregar o povo com impostos e taxas. Agora, este poder sem poder quer obrigar o pequeno proprietário, esmagado pelos parasitas, a livrar-se daquilo que é seu por não haver governo que promova a justa distribuição da riqueza de modo a que todos possam gerir os seus bens?

Quem é que não sabe nem pode gerir aquilo que é seu, é o povo ou toda a classe política que tem passado pela cadeira do poder, que já levou o país à bancarrota várias vezes e vendeu as nossas melhores e maiores empresas ao capital estrangeiro? Este regime que já vendeu o país aos chineses e a outras potências económicas quer agora que o povo fique sem nada e dê o que lhe resta a outros capitalistas estrangeiros que tragam vistos gold, que ninguém conhece de lado nenhum, para explorar e escravizar o povo?

Este regime perverso em que vivemos em vez de prender os criminosos que todos os anos lançam fogo ao país volta-se para o povo como culpado se não limpar um terreno que só arde se lhe deitarem o fogo?

É para acabar com os fogos florestais? Se grande parte dos incêndios do Verão são de origem criminosa, por que não dar prioridade ao combate ao crime incendiário? Por que não investigar e identificar, primeiro, com rigor os criminosos para garantir o país livre de incêndios?

A prioridade deve ser acabar com o crime incendiário e em segundo lugar investir no combate aos incêndios. Se não houver fogo não será preciso apagá-lo.

Questão 1: Porque é que é preciso e urgente gerir a propriedade para evitar incêndios?

Resposta: Porque o país rural está abandonado há décadas. Quais as causas?

1 – Uma primeira causa foram as políticas erradas oriundas da CEE/UE que nos obrigaram a abandonar os campos e as florestas.

Nem toda a gente se lembra. Uma das condições para a adesão de Portugal à CEE foi o abandono geral da agricultura, da pesca, da pecuária, etc. Os princípios fundadores da CEE/UE aplicaram quotas ao fabrico de armas para evitar mais guerras quando foi criada a Comunidade Económica do Carvão e do Aço porque a prioridade era a paz na Europa. Quando, mais tarde, em 1986, Portugal entrou na CEE foram impostas quotas à pesca, à agricultura, à pecuária, etc. ora, estes produtos económicos não são armas e por isso foram uma forma de empobrecer e prejudicar a nossa economia e a liberdade de trabalhar em áreas que sempre contribuíram para o aproveitamento da terra e para o equilíbrio e bem-estar do povo português. Nada justifica que se proíba o povo de produzir o seu sustento de forma honesta. O excesso de produção nunca pode ser um mal, o que se exige é gente capaz de criar soluções para o escoamento de produtos e para manter as empresas. As guerras económicas e de preços não podem ser resolvidas com o prejuízo de uns países em benefício de outros. Caso contrário continua a haver um clima de guerra e deixa de haver uma comunidade de países.

Se liberalizarmos a agricultura, a pecuária e outras actividades ligadas ao campo muitos dos problemas com a limpeza e gestão da propriedade desaparecerão. É preciso e urgente voltar à terra. Hoje é possível desenvolver uma agricultura de minifúndio sem recurso aos bois e à enxada. Há muita tecnologia ao dispor de quem queira lavrar e cuidar de um campo. Só assim os campos deixarão de ficar abandonados. Não se justifica a proibição de produzir sabendo que os produtos de origem biológica e de agricultura caseira são de muito melhor qualidade do que a produção em latifúndio.

2 – Uma segunda causa do abandono das terras foram as políticas erradas de gestão danosa da nossa economia e a corrupção, que já nos levaram à bancarrota mais do que uma vez, cujas maiores e melhores empresas fecharam ou foram vendidas ao capital estrangeiro, que obrigaram grande parte da nossa juventude (os cérebros mais qualificados) a emigrar e por isso deixaram as suas propriedades abandonadas.

Em conclusão:

1 – Se no passado, o Estado e o poder do Estado ordenaram o abandono da agricultura, é inaceitável que, agora, o poder político que governa o Estado obrigue quem quer que seja a vender as suas propriedades por estarem abandonadas e em perigo de serem consumidas pelas chamas.

2 – Por outro lado, a prioridade é o combate ao crime incendiário porque a maior parte dos incêndios tem origem criminosa. Os fogos não surgem por geração espontânea, de uma forma geral, e as florestas mesmo que não estejam limpas só ardem se alguém lhes lançar o fogo.

A violência doméstica e a hipocrisia política

Violência doméstica a cada vinte minutos, vítimas de incêndios e destruição total de casas e fábricas, greves, protestos laborais desde a classe mais baixa à direcção, paralisação dos funcionários, das forças de segurança e socorro: bombeiros, polícia judiciária, magistrados, caos no SNS, cirurgias adiadas, etc. é este o cenário em que Portugal está mergulhado com um governo que não ganhou as eleições e prometeu que iria devolver a bonança e a estabilidade social. Vivemos numa espécie de estado de sítio e de calamidade.

Mas não deveríamos viver num mar de rosas com tantas “benesses” aprovadas nestes últimos anos? A liberdade (libertinagem) dos costumes, a promoção da educação sexual e da saúde reprodutiva, a igualdade de género, a escolha de sexo, a liberalização do aborto, do divórcio e das famílias monoparentais, a adopção por casais homossexuais, etc.

Afinal se foram dadas tantas coisas boas por que razão temos tanta desgraça e tanta violência?

Por que razão temos tanta gente no governo, no parlamento e noutros locais da administração pública, tanta gente a governar e o país tão mal governado?

Ouvi há dias todo o parlamento e o alegado primeiro ministro a lamentarem a enorme tragédia da violência doméstica e a necessidade de tomar medidas para travar esta triste sina. Que grande hipocrisia! Não está já aprovado tudo o que é bom?

Desta vez até o deputado do partido dos animais levantou a voz contra o morticínio de mulheres em contexto familiar. Se os animais são hoje mais do que tudo nos diplomas aprovados no parlamento por que não aprender com eles a forma de eliminar tanta violência em contexto familiar? Todos os deputados viram já com certeza aqueles grandes mamíferos em lutas ferozes, na época de acasalamento. A violência acontece antes de acasalar e não depois. Por esta razão, desafio todos os deputados amigos da natureza e dos animais a aprovar uma lei que proíba o sexo antes do casamento como acontecia há algumas décadas. Além disso desafio todos os deputados católicos a defender a mesma lei porque, aos olhos de Deus, o sexo antes do casamento é pecado.

Quanto aos animais, os veados acasalam com os cornos partidos, exaustos e com feridas profundas, mas as dores da violência doméstica dos seres humanos, depois do acasalamento, são muito mais dolorosas porque muitas vítimas perdem a vida e são completamente inocentes.

Nova Carta aberta ao Sr. primeiro ministro 10-2-2019

Calamidade pública/violência privada – o espelho deste governo

Exmo senhor,

Dr. António Costa,

O número de vítimas por violência doméstica em 2019, nove só em Janeiro, é um péssimo indicador do que irá acontecer no futuro e a confirmação do que tem acontecido nesta legislatura. Desde que V. Exa tomou de assalto a cadeira de primeiro ministro (porque não ganhou as eleições) que um rasto de destruição e morte tem alastrado por toda a parte perante a total incapacidade do governo de inverter esta tendência. Na carta aberta, que dirigi a V. Exa, publicada em 29 de Novembro de 2015, referi que “este governo é a imagem da desgraça e da ruína” e não me enganei. Terminei essa carta dizendo que “um governo que apoia e financia a morte só pode esperar que o país se transforme num enorme cemitério. Não vale a pena ter tanta gente no governo a não ser que desempenhem a função de coveiros.” Mais uma afirmação que se confirmou ao longo destes últimos anos com a enorme destruição e morte provocada pelos incêndios, e não só, sem que V. Exa impedisse tanta calamidade apesar de já ter sido ministro da Administração Interna há mais de uma década e de ter lidado com o problema dos incêndios sem o resolver.

Sobre a violência doméstica o único culpado é V. Exa que prometeu (eu vi e ouvi nos media), em campanha eleitoral: “Eu vou acabar com a violência doméstica”. Foi mais uma promessa não cumprida o que comprova a total culpabilidade de V. Exa por todas as vítimas que morreram nestes últimos anos. É impossível reparar estes danos e a morte é uma chaga que alastra pelas famílias, pelos amigos e pela sociedade que fica mais pobre e doente. V. Exa, Sr. António Costa, não deveria ser chamado a prestar contas perante os portugueses por ter afirmado que iria acabar com toda a violência doméstica e não o ter feito? Eu próprio exijo responsabilidades como prometi em 2015. O que vale, agora, condenar e lamentar estas desgraças? Vejo as imagens do parlamento e do governo em unânimes lamúrias e no minuto seguinte mais uma notícia de um novo caso de agressão. O que é que vai fazer para inverter esta trajectória de morte?

Vai pôr um agente da autoridade em casa de cada família?

Para quê se os agentes são agredidos e condenados no exercício das suas funções quando impõem a ordem e a autoridade do Estado?

Vai levar todos os agressores a tribunal?

Para quê se a justiça é lenta, não tem meios nem pessoal e os juízes, em geral, arquivam as queixas ou mandam os alegados criminosos em liberdade?

A violência doméstica não se elimina com artes mágicas ou por decreto mas com competência na governação. Usando uma metáfora, se num rebanho houver muitas ovelhas mal-tratadas, feridas e com fome toda a gente dirá que o pastor não sabe cuidar dos animais, não procura as melhores pastagens e deixa que os predadores ataquem o redil. O mesmo se passa com um primeiro ministro e o seu governo perante um país inteiro. Os conflitos, as quezílias, as guerras nas famílias não se resolvem por meio de boas intenções do governo, decretos ou cargas policiais. São problemas que se podem evitar com uma educação para os valores da cidadania, da honestidade, da honra, da fidelidade, da verdade e da responsabilidade que se adquirem a longo prazo. Agostinho da Silva defendia três SSS como condição para o sucesso educativo e de toda a sociedade: Saúde, Sustento e Segurança. Concordo com ele. Agora basta ver o que se passa em Portugal com cada um destes domínios para que os portugueses vivam, cresçam e sejam felizes. Que saúde? Que sustento? Que segurança?
       Apresento a V. Exa os meus cumprimentos.

A fraude global

Na aldeia global em que vivemos hoje, tudo assume uma dimensão global: o aquecimento, o comércio, o terrorismo, as redes sociais, etc.

Só houve "FRAUDE" NA CGD? Nós, por cá, temos uma doença endémica instalada no poder político: a fraude global, do topo até às bases. Alguns exemplos:

1. O GOVERNO – O primeiro ministro não ganhou as eleições, prometeu que não iria aumentar mais os impostos, não cumpre muitas das promessas do orçamento de Estado como a recuperação do tempo de serviço dos professores, prometeu que iria acabar com as mortes por violência doméstica, oficializou a corrupção ao definir o valor das prendas que os titulares de soberania podem receber mas ninguém controla esses valores, mantém como lei oficial da República a licença e a liberalização da morte prematura das gerações futuras que financia a cem por cento enquanto não ajuda na mesma proporção as mães que desejam criar e educar os filhos, nunca assume a responsabilidade por quaisquer desgraças que aconteçam devido à ineficácia e incompetência própria ou dos membros do governo, retirou a liberdade da educação entre o ensino público e privado, não se empenha no combate à corrupção e pactua com as injustiças das falências dos bancos e banqueiros que o povo é obrigado a salvar, etc.

2. O PARLAMENTO – Alguns deputados votam sem estar no parlamento, mentem sobre o local de residência e recebem por viagens que não fazem sem que haja alguém que exija responsabilidades. O próprio regimento parlamentar é uma enorme fraude. Não existe democracia parlamentar quando os deputados da oposição têm o mesmo poder dos deputados do governo. Que mandato têm os deputados vencidos nas urnas para votarem a favor ou contra seja do que for? Os deputados vencidos não deveriam apenas apresentar críticas e/ou sugestões sobre as deliberações contrárias às suas convicções, protestar quando estiverem em desacordo, com toda a liberdade, sem serem presos ou reprimidos nas suas acções? Como é que se pode governar com a indecisão permanente, o impasse e a paralização? É pura anarquia. Tudo é adiado e nada se resolve para responder aos problemas do país.

3. AS AUTARQUIAS – Muitas autarquias criam empresas municipais duplicando os gastos, em quase todos os municípios portugueses. As facturas da água cobram mais em taxas do que em consumo real. Há situações em que se pagam montantes elevados com zero metros cúbicos de água consumida.

4. OS SERVIÇOS PÚBLICOS – A maior parte dos serviços públicos é um caos. O cidadão é mal servido e não pode reclamar. As forças de segurança são atacadas e condenadas no exercício da sua função de impor a ordem pública enquanto os alegados criminosos são tratados como heróis.

        5. A JUSTIÇA – Proliferam as burlas, favorecimento, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, corrupção e grande parte dos casos nunca é resolvido pela justiça a tempo e a horas.

XI Carta aberta ao Presidente da República "O poder está em greve"

Exmo. Senhor presidente da República,

Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,

É urgente tomar medidas que evitem mais a ruína e a desgraça dos portugueses porque não há governo.

Assistimos a uma total inércia por parte do poder político, em geral, face à catadupa de greves, em todos os sectores de actividade, inclusivamente, na esfera do poder e da administração pública o que nos leva a concluir que todo o poder está em greve, se demitiu ou simplesmente não existe.

Não há governo. Só aparece para prometer, se desculpar, responder a esta ou outra acusação e só se faz sentir pelas piores razões: quando aumenta os impostos, quando acontecem catástrofes, acidentes ou calamidades mas ninguém sabe de nada, ninguém é responsável por nada e nenhuma entidade poderia ter evitado a desgraça. Foi assim com os incêndios em Pedrógão Grande, em Oliveira do Hospital, Tondela, Arganil, Oliveira de Frades, Lousã, Pinhal de Leiria, Monchique etc., com o assalto ao paiol de Tancos (o ministro só soube pelos jornais?), com a derrocada da estrada em Borba e em muitos outros casos em que as vítimas mortais e os prejuízos não são ressarcidos e ninguém viu nada, ninguém sabia de nada e não era da competência de quem quer que fosse que desempenha funções que “prometeu cumprir com lealdade…”

É um “salve-se quem puder” e a anarquia. O povo paga os prejuízos dos bancos mas não é visto nem achado quando dão lucro e ninguém é condenado. Os deputados recebem subsídios por viagens que não fazem, marcam presença uns pelos outros, votam sem estar no parlamento enquanto os professores não vêem reconhecido o tempo de serviço efectivamente prestado. As greves sucedem-se nos hospitais, nos tribunais, na administração pública, nas escolas, nos serviços de segurança, nos bombeiros, etc. e ninguém responde e atende às justas reivindicações que foram prometidas nos programas de governo e no orçamento de Estado. O governo cala-se, demite-se ou parece fazer greve como todos os trabalhadores que a fazem. Deixa andar e espera que cada um se safe como puder. Quando a situação chega ao limite há médicos que se demitem por não haver condições para realizar o trabalho devido a cortes e cativações no financiamento. O que havemos de esperar quando o próprio poder anda completamente à deriva?

A acção deste governo é nula e inútil porque quem manda em Portugal é a União Europeia a nível global e a nível local as autarquias. O governo só aparece para cobrar impostos.

Temos um governo “faz-de-conta” que só lá está para dar um “tacho” a toda uma clientela parasita e incompetente incapaz de se sustentar a si própria de outra forma.

É urgente inverter esta rota para a desgraça.

Apresento a V. Exa. os meus cumprimentos.

X Carta aberta ao senhor presidente da República

Exmo. Senhor,

Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,

Até quando vai o povo português aturar mais as trapalhadas e as palhaçadas deste desgoverno que atingiu o auge com o caso “Tancos” – roubo de armas em Tancos? Até quando vai o povo português esperar que o senhor presidente use os seus poderes para demitir este primeiro ministro e seus súbditos, verdadeiros cata ventos, que nunca sabem de nada no âmbito das suas funções e competências e quando são questionados recusam-se a falar porque os assuntos estão em segredo de justiça?

De facto este governo é um verdadeiro caso de polícia. O país está a saque. É a pilhagem das armas, é a pilhagem nos combustíveis, é a pilhagem do financiamento dos partidos, é a pilhagem das viagens dos deputados, é a pilhagem da dívida pública a aumentar cada vez mais, é a pilhagem nos direitos sociais e laborais, é a pilhagem nos péssimos serviços públicos, é a pilhagem na escandalosa carga fiscal, é a pilhagem nos inúmeros casos de suspeitas de corrupção que nunca são julgados, de desvio de dinheiro, de favorecimento, é a trapalhada do Infarmed, etc.

O ministro da Defesa não é obrigado a “estar à porta do paiol” para saber o que está lá dentro, “talvez não tenha havido roubo nenhum”, mas temos um primeiro ministro que está constantemente à porta de cada cidadão para o obrigar a pagar mais e mais impostos cada vez que faz o novo orçamento do Estado, apesar de ter prometido que não ia aumentar os impostos. Temos um primeiro ministro que esfrega as mãos de contente perante a destruição do incêndio de Monchique só porque não houve vítimas mortais apesar de muitas pessoas terem ficado na ruína, sem nada.

Senhor presidente, até quando vai o povo português esperar que V. Exa. se decida a acabar com todo este desvario, esta anarquia e este caos que está a destruir e a levar o país à ruína? Até quando vai o povo português esperar que V. Exa. demita o governo, dissolva a Assembleia da República e convoque eleições verdadeiramente democráticas para que se institua, no nosso país, um verdadeiro Estado de Direito que defenda a igualdade, a justiça e a legitimidade baseadas no poder do povo expresso pelo voto?

Que credibilidade tem o poder judicial que faz o sorteio de um juiz, para a “Operação Marquês”, por meios informáticos que dá um erro três vezes? Acredita na isenção e na transparência desta operação? Quem pode garantir que o computador não foi viciado previamente?

Como podemos, um dia, desvendar tantos “segredos de justiça” com tão poucos juízes, alguns suspeitos de corrupção e os que restam a braços com vários megaprocessos impossíveis de analisar em tempo útil?

Que razões temos hoje para comemorar o 5 de Outubro, dia da implantação da República e dia do Professor, se a República está moribunda e os professores são desrespeitados pelo governo nos seus legítimos direitos porque não cumpre o que prometeu no orçamento do Estado quanto à recuperação do tempo de serviço?

Apresento a V. Exa. os meus cumprimentos.

5-10-2018