Nova Carta aberta ao senhor Presidente da República 13-1-2018

Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

Onde está a “palavra dada, palavra honrada”do governo, senhor Presidente?

O ano de 2018 começa com mais aumentos de preços de bens e serviços de primeira necessidade apesar de António Costa ter prometido que não iria aumentar mais os impostos quando assumiu o poder (sem ter vencido as eleições) mas tem feito precisamente o contrário. Não posso calar a minha indignação, mais uma vez. É inaceitável esta enorme falta de carácter, de seriedade e de honestidade do primeiro ministro. A minha revolta e a da maioria dos portugueses é exponencialmente muito superior àquela que é possível exprimir em simples linguagem verbal. Temos que dizer basta a esta pouca vergonha. Onde está a tão apregoada “palavra dada, palavra honrada”? Do que espera, senhor presidente, para mostrar o cartão vermelho a este pseudo primeiro ministro? Vermelho, não, Vermelhíssimo! Até quando teremos que aturar estas escandalosas mentiras? Admite-se que um primeiro ministro use a mentira, a falsidade e a fraude para subir ao poder e continue a abusar desse poder, aumentando todos os anos, os impostos e criando novas taxas para suprir a sua incompetência, sustentar toda a sua clientela e satisfazer os seus caprichos sem que o presidente da República se oponha a este enorme escândalo?

Que é feito daquelas “cantigas de abril” pelo “pão, saúde, paz, educação” neste dealbar de 2018 em que os portugueses vão sentir, mais uma vez, maior dificuldade com os aumentos do pão, do azeite, da luz, da água, dos combustíveis, das portagens e de inúmeras taxas que condicionam e reprimem a liberdade e a qualidade de vida, sob a capa de piedosas justificações de defesa do défice, da justiça e da saúde mas que não passam de uma enorme prepotência, falso paternalismo e hipocrisia? Onde estão os direitos do cidadão português? Paga IMI para poder residir na sua casa sobre a qual pagou um custo elevadíssimo na aquisição e/ou construção e todas as outras taxas e licenças, paga IMI para poder ocupar uns metros quadrados num país onde devia ter direito a viver sem custos porque o território, o sol, o ar, a chuva, o vento, o frio e o calor não são propriedade do Estado. O automóvel é outro exemplo flagrante de sobrecarga de impostos e taxas: na aquisição, o IVA, IVVA e outras taxas de documentação, o imposto de circulação (IUC), imposto sobre os combustíveis, taxas de estacionamento, seguro, inspecção, etc. e se o carro for roubado o cidadão ainda fica com o prejuízo total porque o Estado não garante a sua recuperação e respectiva devolução.

Senhor presidente, o país está do avesso: quem está a (des)governar perdeu as eleições, os escândalos, a promiscuidade e o favorecimento proliferam mas todos ficam de consciência tranquila, os criminosos são protegidos enquanto as polícias são perseguidas, os doentes são tratados como lixo e abandonados à entrada dos hospitais onde alguns morrem sem assistência, os alunos passam frio, comem lagartas e comida mal confeccionada, são campeões da indisciplina e alguns transitam com enorme índice de negativas, os professores são despojados dos seus direitos e sobrecarregados de burocracia em desfavor da qualidade do ensino e da leccionação de conteúdos. O emprego é precário e mal remunerado e a maior fatia dos ganhos é subtraída em impostos enquanto a classe política vive na opulência e os partidos acumulam dívidas de milhões, legislam em causa própria e exigem financiamento ilimitado facilitando a lavagem de dinheiro, a corrupção e o compadrio.

Com a inversão da ordem natural das coisas os animais têm mais direitos do que as pessoas: matar ou maltratar um cão ou um gato dá pena de prisão mas o aborto é despenalizado e não passa de um simples problema de consciência individual. Mas o cidadão é hoje como um cão preso à casota com a corrente cada vez mais curta, de ano para ano, sem direitos, mas sobrecarregado de deveres, obrigações e austeridade, suportando a inclemência do calor no Verão devido à destruição do ambiente, sujeito a ficar sem casa, dizimada pelas chamas e a aguentar o frio gélido do Inverno, sem direito a reclamar, num mar de impunidade e sem que alguém assuma a responsabilidade pelo seu infortúnio. Os grandes criminosos que destroem as florestas, os bancos, as empresas e a segurança dos cidadãos ficam impunes enquanto o cidadão é condenado a suportar o crime alheio. Limitado a uma mísera ração controlada segundo os ditames da dieta do sal e do açúcar imposta pelo poder, o cidadão é como um cão que vegeta até ao limite, submetido a um regime pseudo democrático, prepotente e explorador.

Quem mente uma vez mente sempre. A mentira repetida gera desconfiança. Torna-se uma epidemia que infecta toda a sociedade. Tudo, neste país, tem a marca da falsidade, da fraude e da precariedade. A mentira e o fingimento transformaram-se no modus operandi oficial do governo que faz tudo para ocultar os efeitos desastrosos na economia, na falência das empresas, no péssimo serviço nacional de saúde, nas escolas, nos serviços públicos em geral, etc. Os dados, alegadamente positivos da economia, do emprego, etc. são, na sua generalidade manipulados e fictícios, não correspondem à realidade. Basta ver o que se passa no pequeno comércio a fechar as portas, na maior parte das vilas e cidades enquanto as nossas grandes empresas estão nas mãos do capital estrangeiro. Os jovens são obrigados a emigrar, sem futuro na sua terra, onde o desemprego atinge números elevadíssimos e transforma o país num enorme asilo onde os velhos se arrastam para receber uma mísera reforma em estações de correio a fechar as portas.

Um primeiro ministro mentiroso inquina todo o governo e toda a classe política reinante que funciona como uma praga de bactérias super resistentes que infectam mortalmente todas as instituições públicas que se regem pelo mesmo código. Surgem, todos os dias, casos de irregularidades, de aproveitamento indevido de vantagem, de suposta gestão danosa, de troca de favores, de incumprimento, etc. Senhor presidente, é preciso ver para além das aparências como afirmam os verdadeiros filósofos. As águas políticas que deviam ser límpidas e transparentes transformaram-se em águas turvas e em lodo que nos submerge cada vez mais. Disso são exemplo as enormes trapalhadas à volta do financiamento dos partidos, da recondução ou não da procuradora geral da República, da ineficácia do sistema/poder judicial, etc.

Não precisamos de “reinvenção” nenhuma, senhor presidente, para ultrapassar o “ano estranho e contraditório” de 2017 em que as tragédias criminosas dos incêndios mataram mais de cem pessoas, destruíram profundamente o ambiente e a natureza, queimaram dezenas de fábricas e empresas de vários ramos, etc. do que precisamos é de gente séria, honesta e competente a governar. Precisamos de uma democracia a sério que dê o poder ao povo e não o entregue a um bando de oportunistas incompetentes, uma democracia verdadeira que devolva o poder à maioria em vez de o entregar a uma ditadura colectiva de partidos derrotados, que não representam a vontade soberana do povo expresso nas urnas.

Desde que foi inventada a roda, a pólvora e muitas outras tecnologias que usamos no nosso dia a dia não é preciso inventar mais nada. O que é preciso é competência, honestidade, justiça, moralidade e outros valores éticos para que o país possa ter sucesso e as pessoas se sintam livres, tenham emprego e qualidade de vida.

Qualquer pessoa tem expectativas de melhorar a sua vida de dia para dia. Toda a gente deseja ter mais saúde e mais sucesso a nível pessoal, familiar e social. Com este governo passa-se precisamente o contrário. A evolução é negativa, é andar para trás. Os portugueses ficam cada vez mais pobres, mais escravos, menos livres, mais desconfiados e mais revoltados em relação ao poder político e menos optimistas.

Todos estes males só se resolvem quando Vossa Excelência demitir este governo em que a palavra dada não é honrada, dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para que se possa redigir uma nova Constituição que possibilite a formação de um governo que devolva a paz, a justiça, a igualdade e todos os demais valores do humanismo ao povo e ao país.

Apresento a Vossa Excelência os meus cumprimentos.

Carta aberta ao Presidente da República - 26-11-17

Estamos a ser governados por criminosos

Exmo. Senhor Presidente da República,

Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,

O aforisma muitas vezes dito em privado: “Estamos a ser governados por criminosos” é, afinal, totalmente verdadeiro há várias décadas, em Portugal.

1. O crime incendiário. Uma reportagem apresentada, recentemente, num canal de televisão com o título. “O Cartel do fogo” apresentou testemunhos reais sobre as causas criminosas de muitos dos incêndios em Portugal que estão relacionadas com inúmeros interesses económicos, etc. Não me consta que os testemunhos sejam falsos e cabe à justiça investigar. Nessa reportagem foi levantada a questão do aluguer de meios aéreos no combate aos incêndios em vez de se atribuir essa tarefa à Força Aérea e foi dito que esta hipótese já tinha sido levantada em alguns governos mas depois abandonada. Estes dados levam-nos a concluir que os actuais e anteriores governantes que tomaram decisões sobre esta matéria tinham consciência do que estavam a fazer e sabiam que as enormes vagas de incêndios todos os anos, no Verão, não eram simples negligência mas actos intencionais que serviam para satisfazer determinados interesses bem conhecidos. Já em 1996, se não me falha a memória, a RTP apresentou uma notícia no Telejornal, ilustrada com imagens do depoimento e revolta de uma mulher de uma aldeia da região de Pombal em que referia ter visto um helicóptero a largar fogo e que, ao ser descoberto, o piloto lhe cercou a casa com fogo para eliminar a testemunha. A mulher afirmou que não morreu carbonizada porque havia um largo terraço em cimento junto da sua casa e com a ajuda de uma mangueira molhou o espaço impedindo o fogo de se aproximar, tendo ardido o galinheiro e alguns espaços cobertos em redor da casa.

Perante estes testemunhos, caso se confirme a sua veracidade, podemos concluir que os governantes têm agido de forma dolosa, têm pactuado com o crime incendiário e nada fizeram até hoje para contrariar essa prática.

Este ano aconteceram as maiores tragédias, no princípio e no fim da chamada “época de incêndios”, que já faz parte do calendário, mas mesmo assim as vozes oficiais e até associações de defesa do ambiente falaram em negligência, e o primeiro-ministro exigiu um relatório para assumir as responsabilidades, (embora, para ele, esta seja uma palavra oca). Levianamente, o primeiro-ministro tirou uma semana de férias, preocupou-se mais com a sua popularidade e o director da polícia judiciária afirmou, recentemente, que não acreditava que o crime organizado estivesse na base dos incêndios, mas o balanço é triste, já morreram mais de cem pessoas e o país ficou reduzido a cinzas.

Senhor Presidente, estes factos são de uma enorme gravidade. Não passa na cabeça de ninguém que os culpados não sejam levados à justiça a não ser que a justiça seja manipulada, esteja do lado dos criminosos e fique tudo na mesma. Recentemente, alguns agentes da PSP foram constituídos arguidos por terem atingido a tiro uma mulher que depois veio a falecer, num automóvel cujo condutor terá tentado atropelar os agentes e fugiu. Os agentes da PSP são o braço do poder Executivo, são de inteira confiança do governo, obedecem aos princípios de um Estado de Direito e estavam no pleno exercício das suas funções de defesa da ordem pública e da legalidade onde tiveram que tomar decisões e desencadear acções, em fracções de segundo. Nenhum agente da PSP ou outro elemento das forças de segurança age por conta própria, mas obedece às ordens do governo. Quando alguma coisa corre mal o Estado deveria assumir as suas responsabilidades depois de os factos terem sido, correctamente, averiguados. Em qualquer acidente de trabalho a entidade patronal deve assumir a sua responsabilidade depois de verificar se o funcionário agiu no estrito cumprimento do seu dever. Os incêndios em Portugal já acontecem há várias décadas, já destruíram muitas vidas, muitas florestas e muitas casas, mas, até hoje, ninguém foi constituído arguido apesar de terem sido feitos muitos inquéritos e averiguações e todo o país continua à espera que os verdadeiros culpados sejam levados à justiça e assumam a sua responsabilidade.

2. A seca. Por outro lado, o ambiente tem sofrido enormemente com incêndios sucessivos, todos os anos, que provocam enormes feridas em carne viva que sangram e enfraquecem o país cujas cicatrizes deixam um rasto de morte por largos anos. A situação de seca em que vivemos é uma consequência directa, além de outros factores, destes ataques às manchas verdes, aos ecossistemas, à flora, numa palavra, ao pulmão do país que assegura o oxigénio, a humidade e outras condições para que a chuva venha naturalmente nas épocas e nos tempos normais.

Com os incêndios, o país tornou-se árido e incapaz de desenvolver a vida. Se o governo atribui enorme gravidade a uns miligramas de açúcar ou sal a mais em determinados alimentos como se explica que não veja gravidade nenhuma na destruição massiva do ambiente em que todos vivemos?

Não há dúvida nenhuma de que a seca é da responsabilidade da classe política instalada no poder há décadas em Portugal. A destruição do ambiente e das manchas verdes pode não ser preceptível a muita gente, mas é uma realidade absolutamente verdadeira que se tem agravado de ano para ano. Por outro lado, as decisões e opções políticas que têm causado o despovoamento de grande parte do Interior têm contribuído para a propagação do crime incendiário de tal modo que a ocorrência de centenas de incêndios num só dia passou a ser um acontecimento “normal”. É preciso coragem e competência política para criar condições para que as pessoas possam viver na sua terra, tenham condições para poder ganhar a vida na sua terra e assim possam cuidar dos seus campos, das suas florestas, dos seus animais, etc. Se as directivas agrícolas nacionais e comunitárias estiverem erradas ou desajustadas têm que ser alteradas para acabar de vez com a destruição do país e da vida dos portugueses.

3. Conclusão. Senhor presidente, é preciso coragem para enfrentar todos os obstáculos, interesses instalados e a perversidade de quem tem destruído o país pelo fogo, ao longo de décadas. Ou Vossa Excelência tem coragem para enfrentar toda esta onda criminosa infiltrada no poder político que tem devastado o país ou deixa que tudo continue como está e então pactua com o crime incendiário e é conivente com a morte de centenas de pessoas vítimas dos incêndios deste fatídico Verão de 2017 e com o prejuízo de milhões de euros em casas, fábricas, animais, máquinas, veículos, etc. De facto, o diabo tem instalado o inferno, com toda a facilidade e sem obstáculos, nas florestas portuguesas ao logo de vários anos. Não podemos permitir que o mal continue a reinar.

É lamentável que só agora, depois de tantos anos de desgraças, as tragédias deste Verão tenham servido de lição ao mais alto magistrado da nação para que, no futuro, não se voltem a repetir e as vítimas não fiquem esquecidas como tem acontecido até hoje. Qualquer cidadão de bom senso sabe perfeitamente, há muito tempo, que as enormes labaredas que têm queimado as florestas portuguesas ao longo de todos estes Verões não eram normais, mas actos criminosos, num crescendo de ruína e destruição cada vez mais grave, de ano para ano. O presidente da República é o chefe supremo em quem o povo deve confiar, é quem detém o poder máximo e é quem deve orientar o país para a paz e a sobrevivência colectiva. O presidente da República é como um “deus político”. A sabedoria popular afirma: “haja um Deus que nos governe”, caso contrário será o fim, será a perdição completa. Deus não pode permitir que o diabo prevaleça. O “deus político” não pode associar-se aos malfeitores.

As tragédias deste ano provocadas pelos incêndios mostraram, mais uma vez, a enorme generosidade do povo, a prontidão em ajudar não só em Portugal mas um pouco por toda a Europa. Muitas pessoas organizaram campanhas e reuniram donativos para acudir às pessoas que ficaram sem nada. Toda esta onda de generosidade contrasta com a insensibilidade do primeiro ministro que se tem mantido frio e distante prometendo reformar a floresta em vez de acudir às pessoas. O povo é extremamente generoso, pelo contrário, a classe política, em geral, é uma autêntica máfia que tem apostado em destruir o país. O povo é de uma bondade extrema que acudiu em força e rapidamente à desgraça, por outro lado o poder político tem-se mostrado perverso, avarento, desconfiado e irresponsável. Parece dominado por forças estranhas e ocultas que não deixam ver o óbvio, o justo e o bom. Não podemos permitir que a generosidade do povo seja aproveitada pelo poder político para branquear toda a onda criminosa que tem levado a destruição e a morte ao país. Por outro lado, muitos beijinhos e abraços e promessas de que as responsabilidades serão apuradas até ao fim, se não forem cumpridas, não passam de gestos hipócritas coniventes com os criminosos.

A devastação provocada pelos incêndios não deixou “pedra sobre pedra”. Que fique bem claro que a culpa terá sido toda do governo e da classe política em geral. Tudo isto podia ter sido evitado. Por isso a obrigação do Estado é voltar a colocar “pedra sobre pedra”. Claro que não é possível restituir a vida às vítimas dos incêndios mas a obrigação do Estado é ressarcir todos os prejuízos decorrentes desta enorme tragédia: a reconstrução das casas, das fábricas, das máquinas, dos veículos, dos bens em geral e a restituição da saúde a todos os feridos. Não podemos permitir que o crime domine completamente o poder político e as vítimas fiquem abandonadas e prejudicadas ad aeternum. Temos que exigir responsabilidade ao poder político.

A perversidade do poder político manifesta-se também fortemente, como referi atrás, na destruição ambiental. Se o cidadão comum está obrigado a cumprir regras rigorosas para a defesa da fauna e da flora, especialmente, em certas regiões de paisagem protegida e sobre várias espécies em vias de extinção com muito mais razão não podemos tolerar que o Estado fique impune perante a destruição massiva das florestas, todos os anos de forma negligente e intencional. Que fique bem claro que a seca é uma consequência directa da devastação incendiária. A seca é a concretização real da política de morte e destruição em curso no país, tónica marcante desta ideologia que tomou de assalto o poder, que começou com a lei do aborto, tenta alargar-se à eutanásia e transparece na maior parte dos diplomas oficiais que regulam a vida política actual.

As leis são universais: está decretada a lei da morte e a Natureza cumpre-a. Esta seca não é uma consequência do acaso ou uma situação fortuita da Natureza. Em linguagem informática o governo tem posto em acção as Startup da morte, da destruição, da impunidade, do crime e da perversidade. É preciso que o presidente da República ponha em acção as Startup da vida, da justiça, da legalidade e da moralidade para acabar, de vez, com o desígnio da desgraça e da morte.

Pode Vossa Excelência, senhor presidente da República, ficar calado depois das fortes suspeitas de crime incendiário ao longo do Verão de 2017 na continuação do que aconteceu nos anos anteriores, com as consequências trágicas que toda a gente conhece?

Nova Carta aberta 9-11-2017 - Exmo. Senhor presidente da República,

Portugal: o país do medo, da repressão e da revolta

Já escrevi várias cartas abertas e uma por correio postal e até hoje ainda não recebi qualquer resposta da parte de Vossa Excelência. Sinto-me votado ao desprezo, sinto que não tenho voz, talvez porque não pertenço a qualquer partido e só posso concluir que a minha voz não tem qualquer importância ou pelo contrário as questões que tenho apresentado são demasiado incómodas e Vossa Excelência não tem coragem para as enfrentar e para me responder. Apesar de tudo, sou um cidadão português de pleno direito e não vou calar a minha voz e a minha indignação.

Há muito tempo que tenho abordado a questão dos incêndios que têm constituído uma verdadeira praga há várias décadas, neste martirizado país. Este ano tudo passou dos limites. A função do Estado é proteger pessoas e bens. É essa a sua função principal, decorrente do “contrato social” estabelecido entre governantes e governados. Mas há muito tempo que não temos Estado. Temos uma anarquia, uma falsa democracia onde o povo se limita a sustentar os partidos, os seus dirigentes e os seus militantes que se aproveitam das funções que exercem para usufruírem de todos os privilégios e defenderem interesses obscuros, próprios ou dos amigos. Ninguém, até hoje conseguiu explicar por que razão arde o país todos os anos no Verão. Se o Estado não tem capacidade para resolver este problema, combater o crime incendiário ou eliminar este mal pela raiz estamos perante a maior falência e incompetência do nosso sistema jurídico-político.

Vivemos hoje num país dominado pelo medo, pela perseguição e pela repressão como acontece na seguinte situação: “um pacato cidadão resolve queimar alguns detritos vegetais no seu quintal dentro de um recipiente metálico, num espaço limpo com a terra lavrada e húmida depois de alguns dias de chuva, num dia frio, sem qualquer perigo de incêndio. Inesperadamente aparecem dois elementos da corporação de bombeiros mais próxima, a questionar a origem de uma pequena coluna de fumo sem chama visível e o cidadão responde que a situação não constitui qualquer perigo, que a fogueira não está em campo aberto mas dentro de um bidon metálico, totalmente controlada e sem perigo de se propagar no espaço envolvente. Os bombeiros ameaçam de imediato o cidadão que farão queixa à GNR se a fogueira não for apagada. Apesar de considerar esta exigência um absurdo, fruto do trauma dos incêndios do Verão, o cidadão lança um regador de água para dentro do bidon de onde continua a sair uma pequena nesga de fumo. Passadas algumas horas aparece a GNR a averiguar a situação, verificando que não existe nenhum perigo e que tudo está controlado e apagado, que não havia plásticos mas ervas daninhas, grama e outros detritos que não morrem na compostagem, mas dando indicações de total proibição de qualquer tipo de fogo.”

Senhor presidente da República, estamos perante um verdadeiro ataque a um pacato cidadão que olha para os bombeiros e para a GNR como duas instituições que se aliaram para perseguir e reprimir alguém que realiza tarefas domésticas normais, desde todos os tempos. A limpeza de detritos vegetais que se acumulam ao longo do ano é uma situação recorrente, todos os anos. Não se compreende esta proibição só porque ainda não chegámos ao dia 15 de Novembro. A função dos bombeiros consiste, agora, em fazer queixas contra os cidadãos inocentes e inofensivos e a da GNR, em reprimir e perseguir os cidadãos em vez de os defender? Parece-me que estamos perante um problema grave de sanidade mental em que o trauma e a psicose turvam a capacidade racional e a sensatez própria de seres humanos equilibrados. O mesmo sistema político que persegue um inofensivo cidadão nas suas tarefas domésticas quotidianas mais básicas marca o calendário anual da época de incêndios, na fase Charlie, que infalivelmente reduz o país a cinzas em que os grandes criminosos ficam sempre impunes. Se estes bombeiros, apoiados por bufos, mostram tanto zelo em apresentar uma queixa contra um inofensivo cidadão, não compreendo por que razão ainda não foram identificados e levados à justiça os grandes criminosos dos incêndios que mataram mais de cem pessoas, este ano, e destruíram centenas de casas e de fábricas causando milhões de euros de prejuízo. Que sistema é este que incomoda, persegue e ameaça um pacato e pacífico cidadão e deixa em liberdade os grandes criminosos que destroem o país todos os anos?

O senhor Presidente da República continua a pactuar com este regime de repressão, de injustiça e de impunidade? Como podemos criar um país pacífico, tranquilo e justo onde toda a gente possa viver feliz se não houver competência, coragem política e ousadia para emendar o que está mal?

São inúmeras as injustiças que levam os cidadãos portugueses a sentirem-se perseguidos, angustiados e revoltados.

Um dos casos mais gritantes é a criação de uma taxa de manutenção de conta imposta aos clientes da Caixa Geral de Depósitos desde o passado mês de Outubro. Se não me falha a memória foi feito um inquérito parlamentar à Caixa Geral de Depósitos que não foi concluído. Por que razão este inquérito não chegou ao fim? Por que razão os grandes devedores do banco público ficaram sossegados e os clientes é que estão a pagar essas dívidas milionárias?

Pode o Presidente da República pactuar com esta tremenda injustiça?

Apresento a Vossa Excelência os meus cumprimentos.

Presidente da República: desilusão, fiasco!

Que regime jurídico-político é este, que sistema é o nosso que condenou um profissional da GNR que, involuntariamente causou uma morte quando se empenhava corajosamente a defender a lei e a ordem pública, no combate ao crime, e agora iliba todo o governo da morte de mais de uma centena de pessoas, da destruição de grande parte da riqueza florestal do país e de dezenas de fábricas, de máquinas e de casas, de milhões de euros de prejuízo, desta gigantesca devastação, de um enorme crime ambiental?

Pelas palavras do senhor Presidente da República, na comunicação oficial depois da tragédia dos último fim de semana, é preciso que morra mais meia centena de portugueses, é preciso que se destruam mais umas dezenas ou centenas de fábricas e de casas, é preciso que o resto da mancha verde, que ainda nos resta para nos dar algum oxigénio, fique reduzida a cinzas para que se decida a demitir o governo e fazer uma limpeza a toda a incompetência política que nos tem desgraçado.

Em vez de tomar uma decisão firme e corajosa o senhor presidente da República sacode a água do capote e remete o destino do governo para a Assembleia da República. Pensei que esta enorme desgraça, esta hecatombe humana, esta destruição e devastação de florestas, casas, fábricas, etc. fossem mais do que suficiente para demitir imediatamente este desgoverno, mas enganei-me. Não posso acreditar. O que é preciso mais? Por que não obrigar o governo e toda a classe política a dormir no meio da cinza, sem água, sem luz, sem nada para sentirem na pele as agruras desta catástrofe?

A floresta não tem culpa nenhuma dos incêndios. É preciso que isto fique bem claro. Não é a reforma da floresta que vai resolver a catástrofe dos incêndios. É preciso defender as pessoas do ponto de vista pessoal e social. Se houver harmonia e bem-estar pessoal, as pessoas saberão gerir bem o resto: os campos, as cidades, as vilas e as aldeias, as culturas, as florestas, etc. Se o país fosse bem governado, as pessoas não precisariam de emigrar e de abandonar as suas casas, as suas terras e os seus campos que depois se tornam pasto fácil para as chamas. Se o país fosse bem governado não seria necessário atrair investimento estrangeiro enquanto os empresários portugueses são obrigados a emigrar e os que ficam sobrevivem sobrecarregados de impostos. Se o país fosse bem governado seria possível aumentar a natalidade, fixar as populações nas suas terras e criar postos de trabalho mais rentáveis

Por outro lado, estamos perante uma mensagem algo “paternalista” que dá conselhos, ralhetes e/ou puxões de orelha ao menino imaturo, que se portou mal e fez asneiras, para que se mostre um homenzinho e peça desculpa, que não “estrague os brinquedos” que custam muito dinheiro ao país (e aos pais), que faça o TPC, que não ande com más companhias, que escolha bem os amigos, para que no futuro possa ter direito a um gelado.

Que presidente da República temos nós que ainda pactua com um menino imaturo que devia ser um adulto sério e competente? Que presidente da República é este que ainda dá uma oportunidade a um governo e a um primeiro ministro que deixou morrer mais de cem pessoas e deixou que todo o país ficasse reduzido a cinza? Que presidente da República temos que nunca se referiu à necessidade de investigar e combater o crime incendiário quando o governo e a ministra da Administração Interna continuaram a falar principalmente em negligência?

Nova Carta aberta ao senhor Presidente da República - 17-10-17

Exmo. Senhor Presidente da República,

Ainda não encontra razões suficientes para demitir o governo, dissolver a AR e convocar novas eleições que possam alterar este estado de coisas, perante esta enorme desgraça de dezenas de mortos e de centenas de casas, fábricas e outros bens destruídos pelo fogo nestes últimos dias?

Acabo de ouvir a declaração do senhor primeiro ministro sobre esta tragédia onde manifestou uma completa incompetência na apresentação de soluções. Foi uma demonstração de total insensibilidade perante o sofrimento de milhares de portugueses e de falta de respeito por todos os que perderam a vida, uma atitude de prepotência e de total falta de humildade. Limitou-se a repetir o que disse no passado. Não demite a ministra da Administração Interna e não dá garantias de que desgraças como estas não se voltem a repetir. As soluções apresentadas, como a reforma da floresta e o novo modelo de combate a incêndios não resolvem nada. Não é um decreto que vai fazer milagres. É preciso sabedoria, competência e estratégia. Promete acção mas as desgraças sucedem-se imperdoável e irremediavelmente. O senhor Presidente da República ainda não se deu conta de que este primeiro ministro não sabe nada sobre nada:

1. Depois da tragédia de Pedrógão Grande, em vez de responder rápida e eficazmente às vítimas, mandou esperar pelo relatório da Comissão Técnica Independente para saber se era ou não responsável. Três meses depois, perante o relatório, recusa-se a assumir responsabilidades e remete para a resposta do Conselho de ministros do próximo sábado. Se lhe é exigida responsabilidade política sobre isto ou aquilo remete para esta ou aquela reunião que está agendada ou para este ou aquele órgão que irá decidir. Ele não tem capacidade de decisão sobre nada, precisa sempre de ordens exteriores. Não é um chefe, é um moço de recados. Não é um líder, é um autêntico catavento e por isso é que as desgraças se sucedem cada vez com mais gravidade.

2. O que é a responsabilidade política para este primeiro ministro? “É obedecer às recomendações do relatório”. Isto é, é fazer o que devia ter sido feito mas não fez (o reconhecimento da sua própria incompetência). “É ter uma atitude madura”. Pois claro, senhor presidente, temos um primeiro ministro imaturo, amador e incompetente que precisa que lhe digam tudo o que deve fazer como uma criança imatura que não tem a mínima noção de nada, muito menos de responsabilidade. As vítimas continuam na desgraça sem terem culpa nenhuma, à sua sorte, sem que o governo lhe repare o dano. Salve-se quem puder. Este é o sentido de responsabilidade deste primeiro ministro, senhor presidente. É a responsabilidade tipo: “bate e foge”.

3. Se é interrogado sobre a demissão da ministra responde que a demissão não resolve nada e promete acções e soluções e que é uma infantilidade demiti-la. De facto, que competência pode ter esta ou outra ministra se tem que obedecer a um primeiro ministro completamente irresponsável e incompetente? Que soluções, se repete sempre o mesmo discurso? Onde estão as acções se o país continua todo a arder de norte a sul e de este a oeste?

4. Convém não esquecer que este primeiro ministro assumiu o poder como um oportunista e um aventureiro como se governar fosse organizar uma jantarada ou uma farra com os amigos, prometendo que não ia aumentar os impostos, que ia virar a página da austeridade (distribuindo tachos pelos amigos), mas não parou nem pára de aumentar impostos, sacrificando todos os que criam riqueza e sustentam, parasitariamente, uma classe política inútil e cada vez mais numerosa, injustificadamente. Mentiu com todos os dentes que tem na boca e o senhor Presidente pactua com esta enorme fraude, esta tremenda burla e este abuso de confiança? Como podem os portugueses confiar no senhor Presidente da República?

5. O que vale prender centenas de incendiários se tudo fica na mesma mesmo que sejam apanhados em flagrante? Que leis nos regem que defendem mais o criminoso do que a vítima e as vítimas são todos os portugueses? Que Constituição permite que esta tragédia se arraste irremediavelmente, sem esperança nenhuma de reversão desta trajetória? O que valem leis e decretos sobre a reforma da floresta e mudanças no combate e na prevenção dos incêndios se os criminosos actuam com toda a liberdade e impunidade haja ou não reforma da floresta?

Senhor Presidente da República, já enviei várias cartas a Vossa Excelência mas todas caíram em “saco roto”. Infelizmente os alertas e os receios que tenho referido têm-me dado razão. A trajetória em que nos encontramos, politicamente, só nos levará a maiores desgraças porque, como já referi, temos um regime de farsa democrática dominado pelo oportunismo e pela incompetência.

O senhor presidente tem coragem para visitar as regiões, os espaços, as casas, as fábricas, a total destruição provocada pelos incêndios, para distribuir beijos e abraços? Eu teria vergonha. O que vale a solidariedade e as lamúrias perante a incompetência e a arrogância dos responsáveis políticos que nos desgovernam?

Precisamos de uma Constituição democrática que defenda o cidadão dentro do quadro de valores da nossa cultura, do humanismo, da liberdade, da solidariedade e da paz. Não queremos uma Constituição que pactue com oportunistas sectários e incompetentes que nos levam para a desgraça.

Precisamos de um Presidente corajoso e revolucionário que seja capaz de enfrentar a falsidade, o oportunismo e os interesses instalados que destroem o país. Basta de desgraças.

Apresento a V. Exa. os meus cumprimentos.

Carta aberta ao senhor Presidente da República e ao senhor Primeiro ministro II

Exmo. Senhor Presidente da República,

Exmo. Senhor Primeiro Ministro,

Ainda é preciso que o resto das florestas portuguesas fique reduzido a cinza para que o poder político faça alguma coisa para acabar de vez com esta onda criminosa? Ainda não se tornou evidente para o governo e para o Presidente da República que os incêndios que deflagram nas florestas são de origem criminosa? A senhora ministra da Administração Interna ainda vai continuar a afirmar que a maior parte dos incêndios são fruto da negligência com a concordância do senhor primeiro ministro e do senhor presidente da República? A senhora ministra ainda acredita que os fogos são provocados por alguém que usa o fogareiro para assar as sardinhas, negligentemente, e que depois deixa cair as brasas pelo caminho quando regressa a casa e transporta o fogareiro na motorizada?

O senhor presidente da República e o governo vão continuar sossegados e tranquilos, como se nada fosse, enquanto o país continua a ser pasto das chamas neste mês de Outubro atípico, sem chuva e com cada vez menos humidade, em parte, devido à enorme destruição das manchas verdes pelos incêndios, ao longo de dezenas de anos no Verão?

O senhor Presidente da República e o governo vão continuar impávidos e serenos perante a devastação causada pelo fogo, a destruição dos pulmões do país, o enorme prejuízo na fauna e na flora e a ruína em que ficam muitas famílias portuguesas?

O senhor presidente da República e o governo continuam despreocupados e satisfeitos porque o fogo não se sente em Lisboa e o sol continua a brilhar enquanto, pelo país, muitas casas são devoradas pelo fogo, o céu fica cinzento durante dias consecutivos e o sol perde a sua cor natural logo que nasce e fica amarelo durante vários dias como se augurasse um futuro trágico de morte e de angústia?

O senhor presidente da República e o governo continuam felizes e contentes com a descida do défice e o desemprego enquanto os criminosos, pela calada da noite ou em plena luz do dia, actuam livre e impunemente usando todas as armas que detêm ao seu alcance para destruir o país sem que ninguém mande investigar?

Afinal, parece que o diabo anda mesmo à solta há muitos anos em Portugal e tem espalhado o inferno por todo o país. Muita gente não acredita no diabo mas, pelos vistos, ele sabe disfarçar-se muito bem para que possa actuar livremente e parece ter aliados por todo o lado, inclusive no governo e em toda a classe política, porque ninguém tem coragem para lhe fazer frente e pactua com a destruição que ele faz.

Está na hora de o senhor presidente da República acabar com este regime infernal, falsamente democrático, dominado pela corrupção, pela mentira e pela criminalidade que tem devastado o país e levado à ruína a vida dos portugueses. Está na hora de demitir o governo, dissolver a Assembleia da República, um antro de parasitas e de perversidade e convocar eleições antecipadas para uma revisão profunda da Constituição e para que possamos instaurar uma verdadeira democracia.

Dia de eleições: o voto manchado com cinza

Depois do Verão infernal dos incêndios, que ânimo e que disposição têm as pessoas que ficaram sem nada, para se deslocarem a uma mesa de voto, votarem e depositarem confiança em quem deixou arder o país e agora lhes promete bem-estar e toda a espécie de benefícios? Que vontade têm as pessoas para votarem quando sentem no seu íntimo uma enorme angústia e sofrimento pela desgraça de que foram vítimas sem que o poder político, central ou local, evitasse esta calamidade, que se tem repetido todos os anos e ninguém no poder assume as suas responsabilidades?

Hoje, as urnas de voto são verdadeiras urnas de morte e os votos são a força e a vida do povo, em sofrimento, que o poder político mata, manipula, despreza e mancha com a mentira, a hipocrisia e o oportunismo descarado.

Hoje, as urnas de voto são caixões dos sonhos dos homens e das mulheres que ficaram sem casa e acordam todos os dias debaixo do pesadelo da cinza, do verde queimado, da horta inerte e sem frutos, desfigurada.

Hoje, as urnas de voto são as caixas negras da traição de quem promete a felicidade, o bem-estar e a solidariedade mas oferece a rapina, a injustiça, e a impunidade.

Que confiança podemos ter nesta classe política que corre o país a fazer promessas mas é incapaz de acabar com os incêndios que todos os anos transformam milhares de hectares de floresta em cinza, ceifam vidas humanas e deixam muitos portugueses na miséria?

Que confiança podemos ter nesta classe política que é incapaz de acabar com o crime político incendiário, uma calamidade anunciada, calendarizada e bem conhecida de quem exerce o poder e continue a discursar e a fazer promessas como se nada fosse?

Que confiança podemos ter no acto eleitoral se temos um primeiro ministro que não ganhou as eleições mas está a governar? Afinal, que importância têm as eleições se temos um governo que tomou de assalto o poder à revelia da vontade soberana do povo expressa pelo voto?

O que valem as promessas eleitorais? O que valem as palavras desta classe política que só aparece nas campanhas eleitorais como raposas que saem da toca à procura das presas para se banquetearem?

Com que direito os governantes do poder central viajam por todo o país em campanhas do poder local? Quem lhes financia as campanhas em duplicado? Onde estavam todos estes “políticos profissionais”, que agora se fazem ouvir, quando o país era um enorme braseiro em chamas? Por que razão ninguém levantou a voz, nessa altura, a clamar por justiça mas não se calam agora a fazer promessas?

Como pode o primeiro ministro abandonar o exercício das suas funções oficiais e vestir a pele de um simples líder partidário em campanhas onde não é candidato?

O que vale uma campanha de promessas ocas, de bajulação e de graxa política se os grandes problemas a nível central são atirados para debaixo do tapete como os lesados dos bancos, as greves e as reivindicações laborais, o défice de milhões da Caixa que os clientes vão pagar com taxas injustas, o assalto a Tancos, a corrupção, etc. que vão condicionar fortemente o exercício do poder local e a concretização dos programas?

Fazer uma campanha eleitoral neste regime de farsa democrática é uma enorme falta de respeito por todos os portugueses que morreram nos incêndios e por todos aqueles que ficaram sem nada perante um poder político que os abandona sem lhes restituir tudo aquilo que perderam, porque a obrigação do Estado é defender pessoas e bens.