Feliz Natal e um Bom Ano de 2010 para todos.
sexta-feira, 25 de dezembro de 2009
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
Na hora do recreio II
As queixinhas do menino Sócas
- O que é que se passa, menino Sócas? Estás a brigar com os outros meninos?
- Não! Eles é que são maus e estão todos contra mim!
- São maus? Não quero aqui meninos maus! Ai! Ai!... Ai! Ai!...
- Ó senhora professora, mas eles juntaram-se todos contra mim, da esquerda à direita e não me deixam jogar! Isto nunca se viu em lado nenhum!
- Não te deixam jogar ou tu não queres?
- Eles é que não me deixam…
- Não me estás a dizer a verdade, menino Sócas! Tu é que nos meteste, a todos, num grande pântano e agora queres arranjar uma desculpa para fugires, não é?
- Não, senhora professora.
- Vamos lá a ver menino Sócas, que jogo é esse?
- Não sei, senhora professora. Eles foram todos para o Parlamento e eu fiquei aqui sozinho no governo…
- Então esse não é o jogo democrático, menino Sócas? Não sabes como se joga?
- Não sei lá muito bem, senhora professora! Eu sempre fiz o que quis! E agora também quero mandar em tudo…
- Mandar em tudo? Não sabes que não tens maioria absoluta?
- Mas o senhor Presidente devia dar-me uma ajudinha e dizer aos deputados que façam, todos, o que eu mando!...
- Que façam o que tu mandas?
- Sim, senhora professora. Eu ganhei e sou o maior!
- Então tu queres uma "Assembleia Nacional" como antigamente?
- Sim... Não... Não sei, senhora professora. Nunca soube bem o que quero!
- Ó menino Sócas, o senhor Presidente está em Belém, não está na Ajuda nem em S. Bento!
- Eu sei, senhora professora. Mas agora dava-me muito jeito uma pequena Ajuda!
- Não foste tu, menino Sócas, que acusaste o senhor Presidente de interferir no programa eleitoral do PSD e agora queres que ele ponha ordem na Assembleia?
- Eu não posso jogar com dois orçamentos, senhora professora, isto é politiquice…
- Politiquice, menino Sócas? Não sabes que no jogo democrático é o governo que tem que se submeter à Assembleia e não o contrário?
- Mas eles estão a esticar, a esticar a corda… parece que me querem enforcar…
- Eles são os legítimos representantes do povo, menino Sócas!
- Podiam só fazer de conta que representam o povo e deixarem-me em paz!
- Fazerem de conta? Fingirem, menino Sócas? Quem foi que disse que cada um devia pedalar a sua bicicleta?
- Mas eu gostava que a Assembleia fosse boazinha para mim e me deixasse fazer tudo! Assim não vou ter dinheiro para pagar as minhas dívidas…
- As tuas dívidas? Não faças estradas e auto-estradas, TGVs e outras obras que não possas pagar!
- Eu só queria arranjar uns empregozitos, senhora professora! Se não fossem as obras que eu mando fazer não podíamos ver tantos camiões de um lado para o outro carregados de terra e pedras. Eu não faço tantas estradas e auto-estradas para ficarem às moscas!…
- Pois não, menino Sócas. Fazem muito jeito aos ladrões que roubam carrinhas cheias de dinheiro e camiões de tabaco para fugirem antes que a polícia os apanhe!
- Ó senhora professora, isso é tudo por causa da crise, eu não tenho culpa nenhuma. Nós nem queremos cá ladrões nem outros criminosos. Já comecei a vender as prisões…
- Já vendeste prisões e computadores Magalhães. Só tens feito trapalhadas e depois queixas-te que o dinheiro não chega, não é?
- Os presos ficam muito caros ao Estado, senhora professora! Os Magalhães são para entreter os meninos e os papás e, assim, não verem as trapalhadas que eu faço. Se ninguém vir, eu nunca fiz nada, porque não há provas!...
sábado, 5 de dezembro de 2009
A face visível do oculto
"Não há fumo sem fogo"
Diz o povo que “não há fumo sem fogo”. No caso “Face Oculta” só se tem visto fumo, tanto fumo que não é possível ver a chama oculta. Havendo fumo, alguém fez fogo. Com certeza que quem investigou, viu o tal “fogo”. Se o “fogo” é, alegadamente, criminoso e atinge os bens de todos (“res publica”), alguém terá que ser responsabilizado.
Entidades judiciais competentes identificaram vários suspeitos e apuraram indícios de crimes ao longo de meses. Diz-se que ninguém está acima da lei mas, neste caso, a impressão visível com que ficamos é que não é bem assim. Analisemos alguns pontos com a ajuda de metáforas:
Primeiro – a validade das provas de investigação: há mais de um século que a investigação médica utiliza o raio X e hoje, processos mais modernos que permitem diagnósticos mais rápidos e verdadeiros. Mesmo assim há doenças de diagnóstico muito difícil.
Não sei que técnicas de investigação criminal se podem equiparar ao raio X ou TAC. Se considerarmos as escutas o “raio X do crime”, uma escuta telefónica, legalmente autorizada para um alvo pode tornar-se ilegal e sem efeito para outro que se colocou em frente? Se um raio X ao estômago permite ver um tumor no fígado, o médico manda o doente para casa dizendo-lhe que está de boa saúde porque o raio X era para o estômago e não para o fígado?
Segundo – o problema da privacidade: se um cidadão, candidato em campanha eleitoral, sai da sua privacidade, mostra-se, apela ao voto, compromete-se com o país, arrebata multidões, implora ao povo, entra-nos dentro de casa e da consciência, percorre cidades, vilas, aldeias, praças e avenidas a apregoar as suas ideias, se esse candidato sair vencedor como primeiro-ministro pode, eventualmente, na sua vida privada, trocar o interesse geral e nacional por interesses particulares e pessoais, servindo-se do poder que lhe foi conferido por todos? Uma figura pública de primeira grandeza pode agir e tomar decisões como um cidadão vulgar e alegar que aquilo que faz é meramente privado? Pode o pastor assaltar o redil durante a noite? Um primeiro-ministro é-o apenas em algumas horas do dia (em part time) ou no dia todo? O compromisso solene da tomada de posse (Juro por minha honra…) abrange apenas o equivalente ao horário de um funcionário público: da 9-12,30 – 14-17,30?
Pode um responsável máximo pelos destinos do país ser considerado, por uma entidade judicial competente, alegadamente, suspeito de “atentar contra o estado de direito”, em segredo, e desculpar-se que o que faz diz respeito apenas à sua vida privada, em assuntos que, porventura, digam respeito a todos, e ninguém tem o direito de saber e pedir responsabilidades? Pode o poder oficial deixar de o ser e negar-se à transparência perante todos os cidadãos com quem estabeleceu um compromisso? Essa transparência inerente ao exercício da democracia não impõe limites à privacidade de quem exerce funções de comando?
Além destas, muitas outras questões surgem, visivelmente, do oculto, tal como outros aspectos que tornam nebulosa e desacreditada a acção da Justiça, surgindo aos olhos dos cidadãos uma sequência de suspeições: um juiz considera existirem indícios graves de crime o outro conclui que nada de mal se passa. Aos olhos de um juiz os investigadores agiram legalmente, aos olhos de outro, ilegalmente. Onde está a verdadeira voz da Justiça? Onde está a independência e a unanimidade de critérios da Justiça? Não estará a Justiça a branquear um alegado crime político?
O “fumo” é a ponta do iceberg que a Justiça parece procurar manter oculto ou ignorar. As vozes críticas que, nos últimos dias, têm vociferado contra a corrupção podem ser entendidas como um aviso à navegação. Há quase cem anos o Titanic foi ao fundo, parece-me que desta vez, com o barco há largo tempo em ruína, o piloto não fará melhor.
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
Avaliação dos professores
Toda a verdade sobre a avaliação dos professores
O problema central
Muita tinta tem corrido por causa da avaliação dos professores, muitas opiniões, muitas críticas, etc. mas é tempo de perceber claramente qual é a questão principal, para este governo e para o anterior.
O objectivo principal deste governo nunca foi e não é apurar quem são os melhores professores, mas unicamente poupar dinheiro, travando a progressão dos professores na carreira. Daí a divisão em titulares e não titulares e toda a embrulhada burocrática de grelhas e tudo o resto.
Mas temos de recuar um pouco mais para enquadrarmos todo este problema no contexto da política pós 25 de Abril.
Primeiro, e recuando um pouco mais, Portugal nunca foi uma potência económica, apesar de Marcelo Caetano ter declarado essa possibilidade num futuro próximo, pouco antes da revolução. Portugal nunca foi um país rico: basta ver o nível salarial da maior parte da população que tem perdido cada vez mais poder de compra, nos dias que correm, basta ver o fluxo migratório desde a conquista de Ceuta até aos nossos dias com diferentes intensidades para diversas partes do planeta, as assimetrias e desigualdades litoral/interior, ricos/pobres, além da falta de recursos naturais. E grande parte da riqueza criada e das mais valias acumuladas é normalmente, delapidada pela avidez e pela corrupção.
Segundo, com a conquista da liberdade e todo o processo revolucionário de 1974 criou-se a ideia de que os aumentos salariais estavam ao alcance de toda a gente e que a pobreza e a dificuldade pertenciam ao passado. Duma forma geral, os sindicatos reivindicaram cada vez melhores remunerações e os governantes, na mesma linha ideológica, julgaram que o tempo das vacas gordas nunca mais iria acabar e a democracia seria sinónimo de prosperidade (Salazar e Marcelo Caetano viveram pobres, morreram sem nada e tinham deixado os cofres cheios de oiro!).
Segundo, com a conquista da liberdade e todo o processo revolucionário de 1974 criou-se a ideia de que os aumentos salariais estavam ao alcance de toda a gente e que a pobreza e a dificuldade pertenciam ao passado. Duma forma geral, os sindicatos reivindicaram cada vez melhores remunerações e os governantes, na mesma linha ideológica, julgaram que o tempo das vacas gordas nunca mais iria acabar e a democracia seria sinónimo de prosperidade (Salazar e Marcelo Caetano viveram pobres, morreram sem nada e tinham deixado os cofres cheios de oiro!).
Terceiro, a começar pelos políticos, basta ver as mordomias oferecidas aos deputados: salários, reformas vitalícias ao fim de pouco mais de meia dúzia de anos, ajudas de custo para viagens em classe executiva, alojamento, etc.
Quarto, temos ouvido dizer muitas vezes que o Estado tem uma máquina muito pesada, significa isto que a despesa com todos os funcionários públicos, desde o mais baixo ao mais alto, se torna um fardo pesado para o Orçamento.
Este pequeno esboço já nos permite compreender a situação actual e o problema central que está na base de toda a polémica da avaliação dos professores: o Estado não tem dinheiro para pagar aos seus funcionários e por isso, para conter o défice, como exige a Comunidade Europeia, alguma coisa teria de ser feita.
Porque é que teriam de ser os professores a pagar as favas? A única explicação que eu tenho é a seguinte: um primeiro-ministro que terá tirado um curso de uma forma que nunca foi bem explicada e fazia exames por fax partirá do princípio de que os professores não têm grande importância e que é um desperdício gastar dinheiro com eles todos os meses. Será que ganham muito? Nem por isso mas são mais de cento e cinquenta mil. A comprovar a pouca importância dos professores para este primeiro-ministro é o estatuto do aluno que lhe confere todas as facilidades para ser aprovado. Também, a anterior ministra da educação afirmou em 29 de Abril de 2009 que um aluno custa ao Estado cerca de 3000 euros por ano. Se reprovar um ou dois anos, basta fazer as contas...
Por outro lado, para este primeiro-ministro, basta ter um computador e aprender umas palavras de inglês para ter sucesso na vida.
A acrescentar a isto está o chamado programa de “Novas Oportunidades” que não passa de uma farsa que só serve para dar diplomas, para aumentar as estatísticas dos níveis de escolaridade, com a vantagem para o Orçamento do Estado, de ser considerado um "processo de formação" financiado pelos fundos comunitários.
Mais uma prova, ainda, de que este modelo de avaliação dos professores, extremamente burocrático, para dar a aparência de sério e rigoroso, era uma farsa é o facto de que o governo premiou a melhor professora do país no fim do ano lectivo passado. Se não havia avaliação, como chegou a essa conclusão?
Mais uma prova, ainda, de que este modelo de avaliação dos professores, extremamente burocrático, para dar a aparência de sério e rigoroso, era uma farsa é o facto de que o governo premiou a melhor professora do país no fim do ano lectivo passado. Se não havia avaliação, como chegou a essa conclusão?
Tudo o que foi dito basta para concluir que para este governo a escola e os professores não têm grande importância. O investimento que, aparentemente, está a fazer na educação com a requalificação/reconstrução de inúmeras escolas de norte a sul do país tem apenas como objectivo dinamizar a economia e criar emprego, como tentativa, na sua perspectiva, de vencer a crise.
O princípio do século XXI vai ficar como um período negro na História de Portugal a nível político, económico e cultural. Esta nódoa, criada por este governo, não vai sair facilmente e por isso estamos condenados a continuar na cauda da Europa por muitos e muitos anos. (ad saecula, saeculorum)
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
Progressismo? II
Mais uma machadada
Tal como um animal feroz que se torna mansinho, põe o rabinho entre as pernas e deixa de mostrar os caninos raivosos e ameaçadores a branquejar no ar agressivo e medonho, também o governo se antecipou ao debate dos deputados e em Conselho de Ministros resolveu acabar com as mais que injustas taxas moderadoras para internamento e cirurgias em ambulatório. Muitas críticas já foram apontadas a esta decisão do anterior governo. Ser ou não ser operado não depende da vontade do doente. Esta taxa moderava o quê? Num Serviço Nacional de Saúde que se prometeu tendencialmente gratuito, apresentado como um dos valores mais altos da democracia e da Revolução do 25 de Abril de 74 pelos líderes do PS de então, esta taxa era tão só um imposto mascarado e um obstáculo à melhoria das condições da saúde do povo.
O tão apregoado “Progressismo” vai regredindo. Vamos aguardar pelo próximo passo à retaguarda (estatuto da carreira docente, avaliação dos professores, investigação criminal?), o que só prova a incompetência de quem governou nestes últimos quatro anos.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Progressismo? I
Justiça
O Observatório Permanente da Justiça entregou um relatório onde defende aquilo que toda a gente já reclamava há muito tempo, no funcionamento da Justiça, entre outras coisas, o antigo regime de prisão preventiva.
A incompetência e a vontade de reduzir o défice são, na minha opinião, as explicações principais para as alterações que o governo de José Sócrates introduziu na Justiça durante os últimos quatro anos. Muitas vozes se levantaram e todas eram unânimes, só o governo, com a sua arrogância, não via o que era e é óbvio.
Segundo as minhas previsões o que o próximo governo, de maioria relativa, de mansinho, vai fazer é emendar tudo o que o “animal feroz” fez durante a arrogância de quatro anos de triste memória. O progressismo já começou a transformar-se em "regressismo".
Nenhum dos partidos da oposição aceitou qualquer acordo ou coligação. Porquê? O lema do PS em campanha eleitoral foi: “avançar Portugal”. Ora toda a gente sabe que o abismo está, precisamente, a um passo ou ainda menos.
Que assuma, sozinho a responsabilidade.
Afinal onde está o tão apregoado progressismo?
Nenhum dos partidos da oposição aceitou qualquer acordo ou coligação. Porquê? O lema do PS em campanha eleitoral foi: “avançar Portugal”. Ora toda a gente sabe que o abismo está, precisamente, a um passo ou ainda menos.
Que assuma, sozinho a responsabilidade.
Afinal onde está o tão apregoado progressismo?
segunda-feira, 7 de setembro de 2009
Na hora do recreio I
O menino Sousinha e o menino Sócas
- Eu sou teu amigo, não sou, Sousita? Sempre nos demos muito bem, não podemos brigar um com o outro. Nós fomos sempre da mesma escola, não fomos?! Olá! Não sorris para mim? Vá lá!
- Da mesma escola? Tu és um tresmalhado, um vendido! Eu não te conheço!
- Ó Sousita, não vês que não podes ser mau para mim? Olha que eu tenho os comandos do jogo?
- Eu não te quero ver mais aí em cima. Fizeste alianças com aqueles meninos, os mais ricos da escola e abandonaste os outros. Desprezaste os descalços e rotos e os que nem brinquedos têm.
- Ó Sousinha, vamos lá, olha que se a minha turma perde vai ser uma grande desgraça. Já viste o velho papão da direita que mete muito medo a todos os meninos? Olha que ele vem lá! Vem, vem!
- Tu? Ó Sócas?! Então tu fizeste alianças com o grande capital! Tu é que és o grande papão da direita!
- Olha que eu fiz muitas coisas boas! Não viste? Então eu dei tantos brinquedos a todos os meninos das escolas todas deste país! Umas coisas azuis!
- Tu tiraste a liberdade a toda a gente! Ameaças os meninos que dizem mal de ti e queres controlar tudo. Sabes? Não gosto de ti.
- Ahhhhhhh! Ahhhhh! Ó senhora professora, olhe o menino Sousinha está sempre a bater-me. E não devia porque eu sou da mesma turma dele!
- O que fizeste, menino Sousinha?
- Nada, senhora professora. O menino Sócas é que quer os brinquedos todos para ele e tira-nos o dinheiro todo para comprarmos outros novos!
- Não vês que o menino Sócas é o chefe de turma. Tens de fazer o que ele manda.
- Não, não, senhora professora. Ele está a abusar. Agora vamos escolher outro.
- Portaste-te mal, menino Sócas? Fizeste alguma maroteira?
- Não, senhora professora! Eu nunca me portei mal. Mas ele está sempre a bater-me. Ele e os outros da direita.
- Pronto, pronto, não chores mais, menino Sócas!
- Eles estão sempre a dizer que a crise é culpa minha! Mas eu não fiz nada, eu estive sempre quietinho. Ela é que apareceu cá. Eu nem sabia o que era uma crise!
- Então não sabias dizer à crise para não vir?
- Não, senhora professora! Eu estava um dia a brincar quando a vi chegar, levada pelo vento! Mas eu, agora, estou a fazer muitas coisas para acabar com ela: muitas escolas novas, muitas estradas e auto estradas, uma linha de comboio muito cara, etc. Estou a dar diplomas a toda a gente para mostrar que sabemos muito. Não dou mais porque não aparece mais ninguém, nem ao domingo.
- E tens dinheiro para fazer isso tudo, menino Sócas?
- Eu não! Mas não sou eu que pago! São os meninos todos, os papás deles e a senhora professora!
- Deixa lá! Se eles não gostam do que fazes, tens de ter paciência!
- Eles dizem que vão rasgar os meus papéis todos, todinhos! Ó senhora professora, ahhh! ahhh!
- Se calhar os teus desenhos estão mal feitos! …
- Para mim estão muito bonitos!
- Vá lá, menino Sócas! Se os outros meninos não gostam, não podes obrigar, está bem?!
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